Aposentadoria do Jogador de Futebol - Direitos e Obrigações do Atleta

Wladimir Novaes Martínez

Preço

por R$ 109,90

Ficha técnica

Autor/Autores: Wladimir Novaes Martínez

ISBN v. impressa: 978652631508-8

ISBN v. digital: 978652631493-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 198grs.

Número de páginas: 160

Publicado em: 29/01/2025

Área(s): Direito - Previdenciário

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Sinopse

Após a Copa do Mundo de 1970, realizada na Cidade do México, vencida brilhantemente pelo Brasil, único penta campeão do mundo, o futebol mundial se difundiu extraordinariamente no planeta.

A Federação Internacional de Futebol – FIFA, órgão internacional máximo regente do esporte, agrega 211 federações masculinas e 129 femininas.

As regras do esporte mais popular do mundo são fixadas pela International Football Association Board.

Milhares de disputas acontecem todos os dias com entusiastas praticantes amadores e profissionais que disputam a atenção dos olheiros e quase todos os jogadores sonhando em ser um futuro Pelé.

Crianças e jovens menores de 16 anos são previamente contratados quando precocemente revelam tendência para o domínio da bola.

Restou evidente a profissão de futebolista e, com ela, campeonatos, torneios, contratos, empresários, publicidade e deveres e direitos dos atletas.

Multidões de apaixonados torcedores lotam os magníficos estádios, viajam ao exterior e vibram com a bandeira do seu clube e cores da seleção nacional.

O Prof. Wladimir Novaes Martinez, entre múltiplos aspectos relevantes, destacou os benefícios previdenciários do jogador de futebol, de forma clara, objetiva e atraente.

Uma multiplicidade de circunstâncias usuais da vida profissional e pessoal desses astros, inclusive as que dizem respeito ao momento da jubilação, foi enfocado com precisão cirúrgica.

Autor(es)

WLADIMIR NOVAES MARTÍNEZ

Jornalista, escritor e advogado especialista em Direito Previdenciário, autor de mais de 200 livros de Previdência Social publicados em sua longeva carreira de 73 anos de observação, estudos e dedicação.

Sumário

INTRODUÇÃO

CONCEITO DE FUTEBOL

DEFINIÇÃO DE FUTEBOLISTA

FORMAÇÃO DE ATLETAS

CONTRATO TRABALHISTA

CONTRATO ANUAL

EMPRÉSTIMO DE JOGADOR

ATLETA AUTÔNOMO

EDUCAÇÃO DO JOGADOR

CESSÃO DO USO DE IMAGEM

RENDIMENTOS DO ATLETA

RECURSOS DO CLUBE

DIREITO DE ARENA

BOLSA DE APRENDIZAGEM

LUVA INICIAL

MALA BRANCA E PRETA

MULTA RESCISÓRIA

PASSE

RESERVA MATEMÁTICA

PREPARAÇÃO PARA APOSENTAÇÃO

RECORDAR O PASSADO

PERDA DA CELEBRIDADE

ORGANIZAÇÃO DESPORTIVA

INTELIGÊNCIA NO FUTEBOL

REGIME DE CONCENTRAÇÃO

PREVIDÊNCIA SOCIAL

PERÍCIA MÉDICA

AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA

APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE

AUXÍLIO-ACIDENTE

APOSENTADORIA POR IDADE

ADUÇÃO DA APOSENTADORIA

ABONO ANUAL

APOSENTADORIA PROGRAMADA

PROVA DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

PENSÃO ALIMENTÍCIA

PENSÃO POR MORTE

AUXÍLIO-RECLUSÃO

VALOR DOS BENEFÍCIOS

SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO

AUXÍLIO MENSAL

ABONO SALARIAL

SALÁRIO-MATERNIDADE

SALÁRIO-FAMÍLIA

SEGURO-DESEMPREGO

ACIDENTE DO TRABALHO

REABILITAÇÃO PROFISSIONAL

SERVIÇO SOCIAL

ASSISTÊNCIA À SAUDE

SEGURO PRIVADO

FUNDO DE GARANTIA

VOLTA AO TRABALHO

DIREITO DESPORTIVO

TORNAR-SE TREINADOR

AUTOBIOGRAFIA

BUSCA DE JUSTIÇA

CAMPEÕES MUNDIAIS

SEGURADO FACULTATIVO

BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

RELAÇÕES PÚBLICAS

RELAÇÃO JOGADOR/TREINADOR

EXCERTOS DA LEI PELÉ

Índice alfabético

A

Abono anual
Abono salarial
Acidente do trabalho
Adução da aposentadoria
Aposentação. Preparação para aposentação
Aposentadoria por idade
Aposentadoria por incapacidade permanente
Aposentadoria programada
Aprendizagem. Bolsa de aprendizagem
Arena. Direito de arena
Assistência à saúde
Atleta autônomo
Atleta. Formação de atletas
Atleta. Rendimentos
Autobiografia
Auxílio mensal
Auxílio por incapacidade temporária
Auxílio-acidente
Auxílio-reclusão

B

Bolsa de aprendizagem
Bolsa de qualificação profissional
Busca de justiça

C

Campeões mundiais
Celebridade. Perda da celebridade
Cessão do uso de imagem
Clube. Recursos do clube
Conceito de futebol
Concentração. Regime de concentração
Contrato anual
Contrato trabalhista

D

Definição de futebolista
Direito de arena
Direito desportivo

E

Educação do jogador
Empréstimo de jogador
Excertos da Lei Pelé

F

Formação de atletas
Fundo de garantia
Futebol. Conceito
Futebol. Inteligência no futebol
Futebolista. Definição

I

Imagem. Cessão do uso de imagem
Incapacidade. Aposentadoria por incapacidade permanente
Incapacidade. Auxílio por incapacidade temporária
Inteligência no futebol
Introdução

J

Jogador. Educação
Jogador. Empréstimo de jogador

L

Lei Pelé. Excertos
Luva inicial

M

Mala branca e preta
Multa rescisória

O

Organização desportiva

P

Passe
Pensão alimentícia
Pensão por morte
Perda da celebridade
Perícia médica
Preparação para aposentação
Previdência social
Prova do tempo de contribuição

Q

Qualificação. Bolsa de qualificação profissional

R

Reabilitação profissional
Recordar o passado
Recursos do clube
Regime de concentração
Relação jogador/treinador
Relações públicas
Rendimentos do atleta
Reserva matemática

S

Salário de contribuição
Salário-família
Salário-maternidade
Segurado facultativo
Seguro-desemprego
Seguro privado
Serviço social

T

Tornar-se treinador
Trabalho. Volta ao trabalho
Treinador. Tornar-se treinador

V

Valor dos benefícios
Volta ao trabalho