Capa do livro: Contrato de Locação de Serviços ao Trabalho em Plataformas Digitais - A Evolução dos Contratos de Prestação de Serviços e seu Paralelo em Comparação com o Direito do Trabalho, Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich, Cláudio Victor de Castro Freitas

Contrato de Locação de Serviços ao Trabalho em Plataformas Digitais - A Evolução dos Contratos de Prestação de Serviços e seu Paralelo em Comparação com o Direito do Trabalho

Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich, Cláudio Victor de Castro Freitas

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich, Cláudio Victor de Castro Freitas

    ISBN v. impressa: 978652631536-1

    ISBN v. digital: 978652631489-0

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 144grs.

    Número de páginas: 116

    Publicado em: 31/01/2025

    Área(s): Direito - Trabalho

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    Sinopse

    A presente obra analisa o contrato de prestação de serviços no ordenamento jurídico brasileiro, avaliando o contexto em que ele foi promulgado no Código Civil de 1916 e suas consequências na elaboração da legislação trabalhista, especialmente na Consolidação das Leis Trabalhistas, bem como sua evolução ao atual Código Civil e aos debates atuais sobre a classificação dos trabalhadores nas plataformas digitais.

    Autor(es)

    EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH

    Doutor em Direito (Fac. de Direito – USP); Doutor em Filosofia (IFCS – UFRJ); Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ); Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (Departamento de Direito Comercial e do Trabalho e Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito); Membro efetivo da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, titular da Cadeira n. 36; do Instituto Brasileiro de Direito Processual e de outras instituições de estudo e Ciência, com experiência de ensino no país e no exterior; autor de vários livros, capítulos e artigos jurídicos; tem especial interesse pelas áreas de Direito e Processo do Trabalho; História do Direito e Filosofia do Direito.

    CLÁUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS

    Juiz Federal do Trabalho do TRT/RJ. Doutorando em Direito do Trabalho e Previdenciário pela UERJ. Mestre e Doutor em Direito e Relações Sociais pela UFF. Professor universitário.

    Sumário

    1 INTRODUÇÃO

    2 PROLEGÔMENOS DA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS: BREVES LINHAS SOBRE A LEGISLAÇÃO ANTERIOR E POSTERIOR AO CÓDIGO CIVIL DE 1916

    2.1 A LOCAÇÃO DE SERVIÇOS: DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS CIVIS DE 1858 AO CÓDIGO CIVIL DE 1916

    2.1.1 As Contribuições de Teixeira de Freitas, Felício dos Santos e Coelho Rodrigues à Locação de Serviços

    2.1.2 O Código Beviláqua e Leis Posteriores Sobre a Locação de Serviços

    2.2 AS MUDANÇAS ECONÔMICAS E SOCIAIS DA 1ª REPÚBLICA E REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO SOCIAL

    2.2.1 Projetos de Leis, Movimentos Sociais e Legislação Trabalhista da Aclamação da República Até a "Revolução" de 1930

    3 DA "REVOLUÇÃO" DE 1930 À CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO

    4 A CLT, A RELAÇÃO DE EMPREGO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E O ATUAL CÓDIGO CIVIL

    4.1 A RELAÇÃO DE EMPREGO

    4.1.1 Trabalho por Pessoa Física

    4.1.2 Pessoalidade

    4.1.3 Não Eventualidade

    4.1.4 Onerosidade

    4.1.5 Subordinação Jurídica

    4.1.6 Alteridade

    4.2 O ATUAL CÓDIGO CIVIL, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E A RELAÇÃO DE EMPREGO: ELEMENTOS ESTRUTURANTES REESTRUTURADOS?

    5 O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL, AS NOVAS REALIDADES DO CAPITALISMO E DO MUNDO DO TRABALHO E PRECARIZAÇÃO LABORAL: CAMINHOS PARA UMA REDISCUSSÃO SOBRE O DIREITO DO TRABALHO

    5.1 A "CRISE" DO DIREITO DO TRABALHO E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS

    5.2 O TRABALHO PRESTADO POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS: DELINEAMENTOS E POSSÍVEIS CONCLUSÕES INTERPRETATIVAS

    5.2.1 A Subordinação

    5.2.2 A Pessoalidade

    5.2.3 A Não Eventualidade

    5.2.4 A Alteridade

    6 À GUISA DE CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Atual Código Civil, a prestação de serviços e a relação de emprego: elementos estruturantes reestruturados?

    B

    • Bem-estar social. Estado de bem-estar social, as novas realidades do capitalismo e do mundo do trabalho e precarização laboral: caminhos para uma rediscussão sobre o direito do trabalho

    C

    • Capitalismo. Estado de bem-estar social, as novas realidades do capitalismo e do mundo do trabalho e precarização laboral: caminhos para uma rediscussão sobre o direito do trabalho
    • CLT, a relação de emprego, a prestação de serviços e o atual Código Civil
    • Código Beviláqua e leis posteriores sobre a locação de serviços
    • Código Civil de 1916. Locação de serviços: da Consolidação das Leis Civis de 1858 ao Código Civil de 1916
    • Código Civil de 1916. Prolegômenos da locação de serviços: breves linhas sobre a legislação anterior e posterior ao Código Civil de 1916
    • Código Civil de 2002. CLT, a relação de emprego, a prestação de serviços e o atual Código Civil
    • Código Civil. Atual Código Civil, a prestação de serviços e a relação de emprego: elementos estruturantes reestruturados?
    • Coelho Rodrigues. Contribuições de Teixeira de Freitas, Felício dos Santos e Coelho Rodrigues à locação de serviços
    • Conclusão. À guisa de conclusão
    • Consolidação das Leis Civis de 1858. Locação de serviços: da Consolidação das Leis Civis de 1858 ao Código Civil de 1916
    • Consolidação das Leis do Trabalho. "Revolução" de 1930 à Consolidação das Leis do Trabalho
    • Contribuições de Teixeira de Freitas, Felício dos Santos e Coelho Rodrigues à locação de serviços
    • "Crise" do direito do trabalho e a flexibilização das leis trabalhistas

    D

    • Direito do trabalho. "Crise" do direito do trabalho e a flexibilização das leis trabalhistas
    • Direito do trabalho. Estado de bem-estar social, as novas realidades do capitalismo e do mundo do trabalho e precarização laboral: caminhos para uma rediscussão sobre o direito do trabalho

    E

    • Estado de bem-estar social, as novas realidades do capitalismo e do mundo do trabalho e precarização laboral: caminhos para uma rediscussão sobre o direito do trabalho

    F

    • Felício dos Santos. Contribuições de Teixeira de Freitas, Felício dos Santos e Coelho Rodrigues à locação de serviços
    • Flexibilização das leis trabalhistas. "Crise" do direito do trabalho e a flexibilização das leis trabalhistas

    I

    • Interpretação. Trabalho prestado por meio de plataformas digitais: delineamentos e possíveis conclusões interpretativas
    • Introdução

    L

    • Legislação social. Mudanças econômicas e sociais da 1ª República e reflexos na legislação social
    • Legislação trabalhista. Projetos de leis, movimentos sociais e legislação trabalhista da aclamação da República até a "Revolução" de 1930
    • Locação de serviços. Código Beviláqua e leis posteriores sobre a locação de serviços
    • Locação de serviços. Contribuições de Teixeira de Freitas, Felício dos Santos e Coelho Rodrigues à locação de serviços
    • Locação de serviços. Prolegômenos da locação de serviços: breves linhas sobre a legislação anterior e posterior ao Código Civil de 1916
    • Locação de serviços: da Consolidação das Leis Civis de 1858 ao Código Civil de 1916

    M

    • Movimento social. Projetos de leis, movimentos sociais e legislação trabalhista da aclamação da República até a "Revolução" de 1930
    • Mudanças econômicas e sociais da 1ª República e reflexos na legislação social

    P

    • Plataforma digital. Trabalho prestado por meio de plataformas digitais: delineamentos e possíveis conclusões interpretativas
    • Precarização laboral. Estado de bem-estar social, as novas realidades do capitalismo e do mundo do trabalho e precarização laboral: caminhos para uma rediscussão sobre o direito do trabalho
    • Prestação de serviços. Atual Código Civil, a prestação de serviços e a relação de emprego: elementos estruturantes reestruturados?
    • Prestação de serviços. CLT, a relação de emprego, a prestação de serviços e o atual Código Civil
    • Projetos de leis, movimentos sociais e legislação trabalhista da aclamação da República até a "Revolução" de 1930
    • Prolegômenos da locação de serviços: breves linhas sobre a legislação anterior e posterior ao Código Civil de 1916

    R

    • Referências
    • Relação de emprego
    • Relação de emprego. Alteridade
    • Relação de emprego. CLT, a relação de emprego, a prestação de serviços e o atual Código Civil
    • Relação de emprego. Não eventualidade
    • Relação de emprego. Onerosidade
    • Relação de emprego. Pessoalidade
    • Relação de emprego. Subordinação jurídica
    • Relação de emprego. Trabalho por pessoa física
    • Relação de empregos. Atual Código Civil, a prestação de serviços e a relação de emprego: elementos estruturantes reestruturados?
    • República. Mudanças econômicas e sociais da 1ª República e reflexos na legislação social
    • República. Projetos de leis, movimentos sociais e legislação trabalhista da aclamação da República até a "Revolução" de 1930
    • "Revolução" de 1930 à Consolidação das Leis do Trabalho
    • "Revolução" de 1930. Projetos de leis, movimentos sociais e legislação trabalhista da aclamação da República até a "Revolução" de 1930

    T

    • Teixeira de Freitas. Contribuições de Teixeira de Freitas, Felício dos Santos e Coelho Rodrigues à locação de serviços
    • Trabalho prestado por meio de plataformas digitais: delineamentos e possíveis conclusões interpretativas
    • Trabalho prestado por meio de plataformas digitais: delineamentos e possíveis conclusões interpretativas. Alteridade
    • Trabalho prestado por meio de plataformas digitais: delineamentos e possíveis conclusões interpretativas. Não eventualidade
    • Trabalho prestado por meio de plataformas digitais: delineamentos e possíveis conclusões interpretativas. Pessoalidade
    • Trabalho prestado por meio de plataformas digitais: delineamentos e possíveis conclusões interpretativas. Subordinação
    • Trabalho. Estado de bem-estar social, as novas realidades do capitalismo e do mundo do trabalho e precarização laboral: caminhos para uma rediscussão sobre o direito do trabalho