Capa do livro: Técnica de Parecer - Teoria e Prática - Como Fazer um Dictamen Jurídico - 3ª Edição - Revista e Atualizada, Pedro Durão, Pedro Durão Filho

Técnica de Parecer - Teoria e Prática - Como Fazer um Dictamen Jurídico

3ª Edição - Revista e Atualizada Pedro Durão, Pedro Durão Filho

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Pedro Durão, Pedro Durão Filho

    ISBN v. impressa: 978652631491-3

    ISBN v. digital: 978652631468-5

    Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 178grs.

    Número de páginas: 144

    Publicado em: 19/02/2025

    Área(s): Direito - Ensino Jurídico e Metodologia; Direito - Exame de Ordem e Concursos

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    A gênese de elaborar um manual prático sobre o tema resultou da escassez doutrinária e das rigorosas correções pelas bancas examinadoras de diversos exames, com o intuito de firmar o instituto e apresentar um meio científico de amparar suas valorações.

    Agora sob o formato de livro didático e objetivo, apresenta-se uma obra revista e atualizada, voltada a todos aqueles que pretendem os cargos públicos de Advogados Públicos, sejam eles Advogado da União, Procurador Federal, Procurador da Fazenda Nacional, Procurador do Estado, Procurador Distrital, Procurador Municipal ou Autárquico, e até mesmo membros do Ministério Público. Além disso, o exame da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB tem cobrado, por vezes, a elaboração de parecer jurídico na 2ª fase, em sua prova prático-profissional. 

    Convém lembrar que o parecer é peça fundamental do exercício funcional do advogado público que reclama tecnicismo jurídico, pelo qual o presente guia pretende auxiliá-lo sugerindo método didático e prático em busca do êxito nos concursos públicos e exames da OAB.

    Assim, com anotações precisas, este livro examina as questões teóricas e práticas surgidas sobre os pareceres e seus reflexos diante das normas pertinentes.

    Autor(es)

    PEDRO DURÃO 

    Prof. Dr. Pedro Durão tem Pós-Doutorado em Direito (Universidad de Salamanca – España). Doutor e Mestre em Direito (UBA/UFPE). É Bacharel em Direito (UCSAL) e Ciências Contábeis (Cairu). É Procurador do Estado e Procurador Regional da JUCESE. Foi Presidente da Associação dos Procuradores do Estado/SE e Vice-Reitor da UFS. É Professor Permanente do Mestrado em Direito - PRODIR/UFS e docente de direito da UFS, da Escola Superior do Estado (SEAD) e do Tribunal de Justiça  –  EJUSE. Autor de diversos livros e artigos jurídicos. Site: https://www.pedrodurao.com.br

    PEDRO DURÃO FILHO

    Ex-Procurador Municipal (2019--2024). Analista Judiciário: Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Pós-Graduando em Direito Público. Especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Graduado em Direito (UNIT).

    Sumário

    LISTA DE FIGURAS

    LISTA DE ABREVIATURAS

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 - ANÁLISE INICIAL DO PARECER

    1.1 ABORDAGEM CONCEITUAL

    1.2 DA CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA

    Capítulo 2 - MODELAGEM FORMAL

    2.1 EXAME FORMAL PRELIMINAR

    2.2 ANÁLISE ESTRUTURAL

    Capítulo 3 - O TEOR DO PARECER

    3.1 PLANO DE FORMAÇÃO DA PEÇA

    3.2 AÇÃO PLANEJADA: DICAS PRÁTICAS

    Capítulo 4 - DOS VÍCIOS E O PROCEDIMENTO

    4.1 DOS VÍCIOS POSSÍVEIS

    4.2 PROCEDIMENTO DO PARECER

    Capítulo 5 - ANÁLISE ELABORATIVA

    5.1 NOÇÕES PRÁTICAS

    5.2 FACILITADORES REDACIONAIS

    Capítulo 6 - INDEPENDÊNCIA E PAPEL DO CONSULTOR PÚBLICO

    6.1 ATIVIDADE CONSULTIVA INDEPENDENTE

    6.2 JUÍZO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E RESPONSABILIDADES

    Capítulo 7 - CONCLUSÕES FINAIS

    Capítulo 8 - MODELOS DE PARECERES

    8.1 PARECER DE ADVOGADO DA UNIÃO - CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL (Peça simples e corriqueira com pouca citação doutrinária)

    8.2 PARECER DE PROCURADOR FEDERAL - RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS EM CONTRATO ADMINISTRATIVO (Peça simples e corriqueira sem citação doutrinária)

    8.3 PARECER DE PROCURADOR DO ESTADO - CONSULTA DE RETROATIVIDADE DA LEI ADMINISTRATIVA (Peça complexa com citação doutrinária, merecedora de estudo e pesquisa específica)

    8.4 PARECER DE PROCURADOR DE ESTADO - CONSULTA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO EM PERÍODO ELEITORAL (Peça de média complexidade sem citação doutrinária e sem ementa, merecedora de estudo específico)

    8.5 PARECER DE PROCURADOR DO ESTADO - CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE (Peça de média complexidade sem citação doutrinária e sem ementa, merecedora de estudo específico)

    8.6 PARECER DE PROCURADOR MUNICIPAL - RESPONSABILIDADE POR ACIDENTE DE TRÂNSITO (Peça de média complexidade sem citação doutrinária e sem ementa)

    8.7 PARECER DE PROCURADOR DO ESTADO - CONSULTA JURÍDICA - PAGAMENTO DAS DESPESAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS VIA "PIX" (Peça complexa com citação doutrinária, merecedora de estudo e pesquisa específica)

    Capítulo 9 - EXERCÍCIOS PRÁTICOS DE PARECERES

    9.1 QUESTÃO PRÁTICA DE PARECER DE PROCURADOR DO ESTADO - ESTADO DO PARANÁ

    9.2 QUESTÃO PRÁTICA DE PARECER DE PROCURADOR MUNICIPAL - MUNICÍPIO DE CARUARU - ESTADO DE PERNAMBUCO

    9.3 QUESTÃO PRÁTICA DE PARECER DE PROCURADOR FEDERAL - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Capítulo 10 - QUESTÕES DISCURSIVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS COM PARECER - RESPOSTA SUGERIDA

    10.1 QUESTÃO DISCURSIVA - PARECER DO CONCURSO PÚBLICO PARA ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI DO ESTADO DO PARANÁ/2022

    10.2 QUESTÃO DISCURSIVA - PARECER DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DO ESTADO DO CEARÁ/2021

    10.3 QUESTÃO DISCURSIVA - PARECER DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DO ESTADO DE ALAGOAS/2021

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Lista de abreviaturas
    • Ação planejada: dicas práticas
    • Acidente de trânsito. Responsabilidade por acidente de trânsito (peça de média complexidade sem citação doutrinária)
    • Advogado da União. Cessão de uso de bem imóvel (peça simples e corriqueira com pouca citação doutrinária)
    • Análise elaborativa
    • Análise elaborativa. Noções práticas
    • Análise estrutural
    • Análise inicial do parecer
    • Atividade consultiva independente

    C

    • Cessão de uso de bem imóvel (peça simples e corriqueira com pouca citação doutrinária). Parecer de Advogado da União
    • Classificação doutrinária
    • Conceito. Abordagem conceitual
    • Conclusões finais
    • Concurso público. Questões discursivas de concursos públicos com parecer-resposta sugerida
    • Consultor público. Atividade consultiva independente
    • Consultor público. Independência e papel do consultor público
    • Consultor público. Juízo técnico-administrativo e responsabilidades
    • Contrato administrativo. Recomposição de preços em contrato administrativo (peça simples e corriqueira)

    D

    • Doutrina. Classificação doutrinária

    E

    • Elaboração. Análise elaborativa
    • Exame formal preliminar
    • Exercícios práticos de pareceres

    F

    • Facilitadores redacionais
    • Forma. Exame formal preliminar
    • Forma. Modelagem formal
    • Formação da peça. Plano de formação da peça

    I

    • Ilustração. Quadro de ilustrações
    • Independência e papel do consultor público
    • Introdução

    J

    • Juízo técnico-administrativo e responsabilidades

    L

    • Lista de abreviaturas

    M

    • Ministério da Educação. Questão prática de parecer de Procurador Federal. Ministério da Educação
    • Modelagem formal
    • Modelos de pareceres

    P

    • Parecer de Advogado da União. Cessão de uso de bem imóvel (peça simples e corriqueira com pouca citação)
    • Parecer de Procurador do Estado. Concessão de pensão por morte (peça de média complexidade sem citação doutrinária e sem ementa, merecedora de estudo específico)
    • Parecer de Procurador do Estado. Consulta de retroatividade da lei administrativa (peça complexa com citação doutrinária, merecedora de estudo e pesquisa específica)
    • Parecer de Procurador do Estado. Consulta jurídica. Pagamento das despesas de suprimento de fundos via "pix" (peça complexa com citação doutrinária, merecedora de estudo e pesquisa específica)
    • Parecer de Procurador Federal. Recomposição de preços em contrato administrativo (peça simples e corriqueira)
    • Parecer de Procurador Municipal. Responsabilidade por acidente de trânsito (peça de média complexidade sem citação doutrinária e sem ementa)
    • Parecer de Procurador Municipal. Responsabilidade por acidente de trânsito (peça de média complexidade sem citação doutrinária)
    • Parecer Procurador de Estado. Consulta para realização de concurso público em período eleitoral (peça de média complexidade sem citação doutrinária e sem ementa, merecedora de estudo específico)
    • Parecer. Abordagem conceitual
    • Parecer. Análise estrutural
    • Parecer. Análise inicial do parecer
    • Parecer. Classificação doutrinária
    • Parecer. Exercícios práticos de pareceres
    • Parecer. Modelos de pareceres
    • Parecer. Procedimento do parecer
    • Parecer. Questão prática de parecer de Procurador do Estado. Estado do Paraná
    • Parecer. Questão prática de parecer de Procurador Federal. Ministério da Educação
    • Parecer. Questão prática de parecer de Procurador Municipal. Município de Caruaru. Estado de Pernambuco
    • Parecer. Teor do parecer
    • Plano de formação da peça
    • Prática. Ação planejada: dicas práticas
    • Procedimento do parecer
    • Procedimento. Vícios e procedimento
    • Procurador do Estado. Questão prática de parecer de Procurador do Estado. Estado do Paraná
    • Procurador Federal. Questão prática de parecer de Procurador Federal. Ministério da Educação
    • Procurador Federal. Recomposição de preços em contrato administrativo (peça simples e corriqueira sem citação)
    • Procurador Municipal. Questão prática de parecer de Procurador Municipal - Município de Caruaru - Estado de Pernambuco
    • Procurador Municipal. Responsabilidade por acidente de trânsito (peça de média complexidade sem citação doutrinária)

    Q

    • Quadro de ilustrações
    • Questão discursiva. Parecer do concurso público para advogado da Câmara Municipal de Sarandi do Estado do Paraná/2022
    • Questão discursiva. Parecer do concurso público para Procurador do Estado de Alagoas/2021
    • Questão discursiva. Parecer do concurso público para Procurador do Estado do Ceará/2021
    • Questão prática de parecer de Procurador do Estado. Estado do Paraná
    • Questão prática de parecer de Procurador Federal. Ministério da Educação
    • Questão prática de parecer de Procurador Municipal. Município de Caruaru. Estado de Pernambuco
    • Questões discursivas de concursos públicos com parecer. Resposta sugerida

    R

    • Recomposição de preços em contrato administrativo (peça simples e corriqueira sem citação doutrinária)
    • Redação. Facilitadores redacionais
    • Referências
    • Responsabilidade por acidente de trânsito (peça de média complexidade sem citação doutrinária)
    • Responsabilidade. Juízo técnico-administrativo e responsabilidades

    T

    • Teor do parecer

    V

    • Vícios e procedimento
    • Vícios possíveis