Capa do livro: Execução Penal Humanizada - Comparação entre os Modelos de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) e Unidades de Progressão (UP), Douglas Carvalho de Assis

Execução Penal Humanizada - Comparação entre os Modelos de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) e Unidades de Progressão (UP)

Douglas Carvalho de Assis

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Douglas Carvalho de Assis

    ISBN v. impressa: 978652631495-1

    ISBN v. digital: 978652631457-9

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 119grs.

    Número de páginas: 96

    Publicado em: 21/02/2025

    Área(s): Direito - Penal

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Em 2023, o Supremo Tribunal Federal reconhece a violação massiva de direitos e o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro. Considerando a falta de dados disponíveis e a carência de pesquisas empíricas na área jurídica sobre modelos inovadores e eficientes no âmbito da execução penal, buscou-se como objetivo geral desta obra proceder análise crítica e comparativa entre os métodos na execução penal utilizados na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, de São João del-Rei/MG, e no método da Unidade de Progressão de Ponta Grossa, de Ponta Grossa/PR. O caminho teórico-metodológico, sob a perspectiva translacional, permitiu identificar que ambos os métodos dão ênfase ao convívio familiar, espiritualidade, tempo de lazer e incentivo ao trabalho, socorro às vítimas e promoção da justiça restaurativa; o custo mensal por preso é reduzido nessas instituições; os métodos de execução penal estudados caminham no sentido do respeito à dignidade humana, constituindo alternativas viáveis para adequar o sistema e as instalações carcerárias ao previsto em documentos brasileiros e internacionais, paradigmas de direitos humanos e execuções penais.

    Autor(es)

    DOUGLAS CARVALHO DE ASSIS 

    Advogado. Foi Professor de Direito Tributário. Presidente do Conselho Deliberativo da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Ponta Grossa-PR (APAC PG) na gestão 2016-2022. Especialista em Direito Processual Tributário. Bacharel em Direito pela UEPG. Mestre em Direito na linha de pesquisa de Teorias e Práticas Jurídicas na Proteção de Direitos Fundamentais e Promoção de Políticas Públicas – UEPG (2024). É representante da OAB/Ponta Grossa no Conselho da Comunidade desta Comarca. Lattes disponível em: http://lattes.cnpq.br/5392653834235655

    Sumário

    LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

    INTRODUÇÃO

    1 EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL

    2 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APAC)

    2.1 ORIGEM

    2.2 METODOLOGIA E FUNCIONAMENTO

    2.3 OBJETIVOS

    2.4 RESULTADOS

    3 UNIDADE DE PROGRESSÃO DE PONTA GROSSA (UPPG)

    3.1 ORIGEM

    3.2 METODOLOGIA E FUNCIONAMENTO

    3.3 OBJETIVOS

    3.4 RESULTADOS

    4 PERCURSO METODOLÓGICO: PERSPECTIVA TRANSLACIONAL E PESQUISA DE CAMPO

    4.1 APAC

    4.2 UPPG

    4.3 COMPARAÇÃO ENTRE A APAC E A UPPG

    4.3.1 Singularidades de Cada Método

    4.3.2 Vantagens e Desvantagens Aparentes de Cada Método

    5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas
    • APAC. Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC)
    • APAC. Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. Metodologia e funcionamento
    • APAC. Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. Objetivos
    • APAC. Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. Origem
    • APAC. Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. Resultados
    • APAC. Comparação entre a APAC e a UPPG
    • APAC. Metodologia. Percurso metodológico
    • Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC)

    C

    • Comparação entre a APAC e a UPPG
    • Considerações finais

    E

    • Execução penal no Brasil

    I

    • Introdução

    L

    • Lista de abreviaturas e siglas

    M

    • Metodologia. Percurso metodológico. APAC
    • Metodologia. Percurso metodológico. UPPG
    • Metodologia. Percurso metodológico: perspectiva translacional e pesquisa de campo
    • Metodologia. Singularidades de cada método
    • Metodologia. Vantagens e desvantagens aparentes de cada método

    P

    • Percurso metodológico: perspectiva translacional e pesquisa de campo

    R

    • Referências

    S

    • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas
    • Singularidades de cada método

    U

    • Unidade de Progressão de Ponta Grossa (UPPG)
    • UPPG. Comparação entre a APAC e a UPPG
    • UPPG. Metodologia. Percurso metodológico
    • UPPG. Unidade de Progressão de Ponta Grossa (UPPG)
    • UPPG. Unidade de Progressão de Ponta Grossa. Metodologia e funcionamento
    • UPPG. Unidade de Progressão de Ponta Grossa. Objetivos
    • UPPG. Unidade de Progressão de Ponta Grossa. Origem
    • UPPG. Unidade de Progressão de Ponta Grossa. Resultados

    Vídeo