Capa do livro: Nova Avaliação Biopsicossocial da Deficiência, A - Teoria e Prática em Benefícios Previdenciários e Assistenciais, André Coelho

Nova Avaliação Biopsicossocial da Deficiência, A - Teoria e Prática em Benefícios Previdenciários e Assistenciais

André Coelho

    Preço

    por R$ 199,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: André Coelho

    ISBN v. impressa: 978652631525-5

    ISBN v. digital: 978652631458-6

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 566grs.

    Número de páginas: 456

    Publicado em: 20/02/2025

    Área(s): Direito - Previdenciário

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    A obra A Nova Avaliação Biopsicossocial da Deficiência traz uma análise aprofundada sobre o novo paradigma de avaliação da deficiência no Brasil, destacando seu impacto na concessão de benefícios previdenciários e assistenciais. Fundamentado na Portaria Interministerial nº 001/2014 e complementado pela Portaria nº 002/2015, o livro explora a aplicação do Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado (IF-BrA) e do método Fuzzy, revelando as complexidades e desafios da implementação prática desse modelo biopsicossocial.

    O autor aborda criticamente as falhas recorrentes, como a interpretação restrita e a aplicação incompleta das normas, que têm perpetuado práticas capacitistas e exclusivas no sistema de proteção social. A obra propõe medidas normativas e administrativas concretas para a superação dessas barreiras, destacando a importância de uma avaliação verdadeiramente multidimensional que integre aspectos médicos, sociais e ambientais. Além de um forte embasamento técnico e jurídico, a obra traz uma abordagem ética, ressaltando a necessidade de garantir a máxima efetividade dos direitos fundamentais, como a dignidade humana e a inclusão social. Com exemplos práticos, análise de decisões judiciais e casos reais, o livro é uma ferramenta indispensável para advogados, peritos, assistentes sociais, acadêmicos e todos os profissionais envolvidos na defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

    Autor(es)

    ANDRÉ COELHO

    André Coelho é advogado especialista em Direito das Pessoas com Deficiência, mestre em Direito Público e doutorando na mesma área. Autor de obras reconhecidas, como Deficiência, Direito e Justiça e BPC e a Justiça Social no Brasil, Coelho possui vasta experiência na análise de políticas públicas e na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. É membro ativo de comissões da OAB e atua como palestrante em eventos nacionais e internacionais sobre inclusão social, direitos humanos e previdência.

    Sumário

    1 INTRODUÇÃO À AVALIAÇÃO DA DEFICIÊNCIA

    1.1 CONCEITOS FUNDAMENTAIS: O MODELO BIOPSICOSSOCIAL

    1.2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA AVALIAÇÃO DA DEFICIÊNCIA

    1.3 A IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO PARA A INCLUSÃO SOCIAL

    1.4 O IMPACTO DA AVALIAÇÃO NO ACESSO A BENEFÍCIOS E POLÍTICAS PÚBLICAS

    2 O MODELO BIOPSICOSSOCIAL

    2.1 ORIGEM E DESENVOLVIMENTO DO MODELO

    2.2 COMPARAÇÃO COM O MODELO BIOMÉDICO

    2.3 APLICAÇÕES PRÁTICAS DO MODELO BIOPSICOSSOCIAL

    3 FUNDAMENTOS LEGAIS E NORMATIVOS

    3.1 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A DEFICIÊNCIA

    3.2 CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CIDPD)

    3.3 DECRETO 6.949/2009: RATIFICAÇÃO E IMPLICAÇÕES

    3.4 LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO (LBI) - LEI 13.146/2015

    4 FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO

    4.1 SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA DEFICIÊNCIA (SISNADEF)

    4.2 LÓGICA FUZZY NA AVALIAÇÃO DA DEFICIÊNCIA

    4.3 OUTROS INSTRUMENTOS RELEVANTES

    5 METODOLOGIAS DE AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL

    5.1 ESTRUTURA DA AVALIAÇÃO

    5.2 FORMAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL

    5.3 PROCEDIMENTOS DE COLETA DE DADOS

    5.4 ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS RESULTADOS

    6 IMPACTO DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS

    6.1 APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

    6.2 BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC/LOAS)

    6.3 IMPACTO DAS AVALIAÇÕES NAS CONCESSÕES E NEGATIVAS

    6.4 RECURSO E REVISÃO DAS DECISÕES DE BENEFÍCIOS

    7 IMPACTO DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

    7.1 EDUCAÇÃO INCLUSIVA

    7.2 ACESSIBILIDADE URBANA E MOBILIDADE: O PAPEL ESSENCIAL DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL NA CONSTRUÇÃO DE CIDADES INCLUSIVAS

    7.3 AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL NA REABILITAÇÃO: SUPERANDO DESAFIOS PARA UMA ABORDAGEM CENTRADA NA PESSOA NO BRASIL

    7.4 A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL E A INCLUSÃO LABORAL: IMPACTO, DESAFIOS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UMA ANÁLISE TÉCNICA E CONTEXTUALIZADA

    7.5 HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

    8 ASPECTOS PRÁTICOS DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL

    8.1 PLANEJAMENTO DA AVALIAÇÃO

    8.2 ENTREVISTAS E QUESTIONÁRIOS

    8.3 OBSERVAÇÃO DIRETA E EXAME FÍSICO

    8.4 RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO: ESTRUTURA E CONTEÚDO

    9 AVALIAÇÃO DA DEFICIÊNCIA EM DIFERENTES CONTEXTOS

    9.1 AVALIAÇÃO NO ÂMBITO PREVIDENCIÁRIO

    9.2 AVALIAÇÃO PARA ACESSO A POLÍTICAS PÚBLICAS

    9.3 AVALIAÇÃO NO AMBIENTE EDUCACIONAL

    9.4 AVALIAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO

    10 ESTUDOS DE CASO

    10.1 ANÁLISE DE CASOS REAIS

    10.2 DISCUSSÃO DE DILEMAS ÉTICOS

    10.3 SOLUÇÕES E MELHORES PRÁTICAS

    11 AVANÇOS RECENTES E INOVAÇÕES NA AVALIAÇÃO

    11.1 NOVO MODELO DE AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL (5ª CONFERÊNCIA DE 2023)

    11.2 CONTRIBUIÇÕES DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA)

    11.3 TECNOLOGIAS E FERRAMENTAS DIGITAIS NA AVALIAÇÃO

    12 DESAFIOS E PERSPECTIVAS FUTURAS

    12.1 BARREIRAS NA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO BIOPSICOSSOCIAL

    12.2 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

    12.3 POLÍTICAS PÚBLICAS E FINANCIAMENTO

    12.4 CAMINHOS PARA UMA INCLUSÃO PLENA

    13 RECOMENDAÇÕES PARA PROFISSIONAIS E LEGISLADORES

    13.1 DIRETRIZES PARA UMA AVALIAÇÃO JUSTA E INCLUSIVA

    13.2 PROPOSTAS DE REFORMA LEGISLATIVA

    13.3 INCENTIVO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

    14 AVALIAÇÃO DA DEFICIÊNCIA NO BRASIL E NA ALEMANHA: UM ESTUDO COMPARATIVO HISTÓRICO E CONTEMPORÂNEO

    14.1 AKTION T4: CONTEXTO HISTÓRICO E PRECEDENTES EUGENISTAS

    14.2 AS TEORIAS DE EUGENIA NO BRASIL: INFLUÊNCIAS E APLICAÇÕES

    14.3 A EVOLUÇÃO DA PERCEPÇÃO DA DEFICIÊNCIA NO PÓS-GUERRA: O PAPEL DA ALEMANHA

    14.4 O PAPEL DA REABILITAÇÃO NO MODELO ALEMÃO: REHA VOR RENTE

    14.5 DESIGUALDADES REGIONAIS NO BRASIL: BARREIRAS À AVALIAÇÃO UNIFICADA

    14.6 INTEGRAÇÃO INTERSETORIAL: DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO SISNADEF

    14.7 TECNOLOGIAS DIGITAIS: AVANÇOS E LIMITAÇÕES NO BRASIL E NA ALEMANHA

    14.8 LIÇÕES DO SISTEMA ALEMÃO: COMO O BRASIL PODE ADAPTAR PRÁTICAS DE SUCESSO

    14.9 CONCLUSÃO: CAMINHOS PARA UM MODELO INCLUSIVO NO BRASIL

    15 LIÇÕES DA ALEMANHA E A IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO MODELO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL

    15.1 INTRODUÇÃO

    15.2 COMPARAÇÃO DOS MODELOS: BRASIL E ALEMANHA

    15.2.1 Conceitos Fundamentais: Deficiência e Funcionalidade

    15.2.2 Sistema Previdenciário Alemão: uma Análise do Grau de Deficiência (GdB)

    15.2.3 O Modelo Brasileiro e o IFBRM

    15.3 PRINCIPAIS BARREIRAS E DESAFIOS

    15.3.1 Capacitação Profissional

    15.3.2 Infraestrutura Tecnológica

    15.3.3 Governança e Integração Intersetorial

    15.4 INOVAÇÕES E USO DE TECNOLOGIAS

    15.4.1 A Digitalização no Processo Avaliativo

    15.4.2 Ferramentas Digitais e Assistivas

    15.5 PROPOSTAS PARA A MODERNIZAÇÃO DO MODELO BRASILEIRO

    15.5.1 Aprimoramento do SISNADEF

    15.5.2 Adaptação do Modelo Alemão ao Contexto Brasileiro

    15.5.3 Envolvimento de Organizações Internacionais

    15.6 CONCLUSÃO

    16 CONCLUSÃO FINAL

    REFERÊNCIAS

    APÊNDICES

    Índice alfabético

    A

    • Acessibilidade urbana e mobilidade: o papel essencial da avaliação biopsicossocial na construção de cidades inclusivas
    • Apêndices
    • Aposentadoria da pessoa com deficiência
    • Aspectos práticos da avaliação biopsicossocial
    • Assistência social e habitação
    • Avaliação biopsicossocial e a inclusão laboral: impacto, desafios e políticas públicas. Uma análise técnica e contextualizada
    • Avaliação biopsicossocial na reabilitação: superando desafios para uma abordagem centrada na pessoa no Brasil
    • Avaliação biopsicossocial. Aspectos práticos
    • Avaliação biopsicossocial. Aspectos práticos. Entrevistas e questionários
    • Avaliação biopsicossocial. Aspectos práticos. Observação direta e exame físico
    • Avaliação biopsicossocial. Aspectos práticos. Planejamento da avaliação
    • Avaliação biopsicossocial. Aspectos práticos. Relatórios de avaliação: estrutura e conteúdo
    • Avaliação biopsicossocial. Impacto da avaliação biopsicossocial nos benefícios previdenciários e assistenciais
    • Avaliação da deficiência no Brasil e na Alemanha: um estudo comparativo histórico e contemporâneo
    • Avaliação da deficiência no Brasil e na Alemanha: um estudo comparativo histórico e contemporâneo. A evolução da percepção da deficiência no pós-guerra: o papel da Alemanha
    • Avaliação da deficiência no Brasil e na Alemanha: um estudo comparativo histórico e contemporâneo. AKTION T4: contexto histórico e precedentes eugenistas
    • Avaliação da deficiência no Brasil e na Alemanha: um estudo comparativo histórico e contemporâneo. As teorias de eugenia no Brasil: influências e aplicações
    • Avaliação da deficiência no Brasil e na Alemanha: um estudo comparativo histórico e contemporâneo. Conclusão: caminhos para um modelo inclusivo no Brasil
    • Avaliação da deficiência no Brasil e na Alemanha: um estudo comparativo histórico e contemporâneo. Desigualdades regionais no Brasil: barreiras à avaliação unificada
    • Avaliação da deficiência no Brasil e na Alemanha: um estudo comparativo histórico e contemporâneo. Integração intersetorial: desafios na implementação do SISNADEF
    • Avaliação da deficiência no Brasil e na Alemanha: um estudo comparativo histórico e contemporâneo. Lições do sistema alemão: como o Brasil pode adaptar práticas de sucesso
    • Avaliação da deficiência no Brasil e na Alemanha: um estudo comparativo histórico e contemporâneo. O papel da reabilitação no modelo alemão: Reha Vor Rente
    • Avaliação da deficiência no Brasil e na Alemanha: um estudo comparativo histórico e contemporâneo. Tecnologias digitais: avanços e limitações no Brasil e na Alemanha
    • Avaliação da deficiência. Evolução histórica
    • Avaliação da deficiência. Impacto da avaliação no acesso a benefícios e políticas públicas
    • Avaliação da deficiência. Importância da avaliação para a inclusão social
    • Avaliação da deficiência. Introdução
    • Avanços recentes e inovações na avaliação

    B

    • Benefício de prestação continuada (BPC/LOAS)
    • Benefícios previdenciários e assistenciais. Impacto da avaliação biopsicossocial nos benefícios previdenciários e assistenciais

    C

    • Conceitos fundamentais: o modelo biopsicossocial
    • Conclusão final
    • Constituição Federal de 1988 e a deficiência
    • Contribuições do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
    • Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CIDPD)

    D

    • Decreto 6.949/2009: ratificação e implicações
    • Deficiência. Avaliação da deficiência em diferentes contextos
    • Deficiência. Avaliação da deficiência no Brasil e na Alemanha: um estudo comparativo histórico e contemporâneo
    • Deficiência. Constituição Federal de 1988 e a deficiência
    • Desafios e perspectivas futuras
    • Desafios e perspectivas futuras. Barreiras na implementação do modelo biopsicossocial
    • Desafios e perspectivas futuras. Caminhos para uma inclusão plena
    • Desafios e perspectivas futuras. Capacitação e formação profissional
    • Desafios e perspectivas futuras. Políticas públicas e financiamento

    E

    • Educação inclusiva
    • Educação. Avaliação no ambiente educacional
    • Estudos de caso
    • Estudos de caso. Análise de casos reais
    • Estudos de caso. Discussão de dilemas éticos
    • Estudos de caso. Soluções e melhores práticas
    • Evolução histórica da avaliação da deficiência

    F

    • Ferramentas e instrumentos de avaliação
    • Ferramentas e instrumentos de avaliação. Lógica Fuzzy na avaliação da deficiência
    • Ferramentas e instrumentos de avaliação. Outros instrumentos relevantes
    • Ferramentas e instrumentos de avaliação. Sistema Nacional de Avaliação da Deficiência (SISNADEF)

    H

    • Habitação e assistência social
    • Histórico. Evolução histórica da avaliação da deficiência

    I

    • Impacto da avaliação biopsicossocial nas políticas públicas relacionadas às pessoas com deficiência
    • Impacto da avaliação biopsicossocial nos benefícios previdenciários e assistenciais
    • Impacto da avaliação no acesso a benefícios e políticas públicas
    • Impacto das avaliações nas concessões e negativas
    • Importância da avaliação para a inclusão social
    • Inclusão laboral. Avaliação biopsicossocial e a inclusão laboral: impacto, desafios e políticas públicas. Uma análise técnica e contextualizada
    • Inclusão social. Importância da avaliação para a inclusão social
    • Introdução à avaliação da deficiência

    L

    • Legislador. Recomendações para profissionais e legisladores
    • Lei Brasileira de Inclusão (LBI) - Lei 13.146/2015
    • Lições da Alemanha e a implementação do novo modelo brasileiro de avaliação biopsicossocial
    • Lições da Alemanha e a implementação do novo modelo brasileiro de avaliação biopsicossocial. Comparação dos modelos: Brasil e Alemanha
    • Lições da Alemanha e a implementação do novo modelo brasileiro de avaliação biopsicossocial. Conceitos fundamentais: deficiência e funcionalidade
    • Lições da Alemanha e a implementação do novo modelo brasileiro de avaliação biopsicossocial. Conclusão
    • Lições da Alemanha e a implementação do novo modelo brasileiro de avaliação biopsicossocial. Inovações e uso de tecnologias
    • Lições da Alemanha e a implementação do novo modelo brasileiro de avaliação biopsicossocial. Inovações e uso de tecnologias. A digitalização no processo avaliativo
    • Lições da Alemanha e a implementação do novo modelo brasileiro de avaliação biopsicossocial. Inovações e uso de tecnologias. Ferramentas digitais e assistivas
    • Lições da Alemanha e a implementação do novo modelo brasileiro de avaliação biopsicossocial. Introdução
    • Lições da Alemanha e a implementação do novo modelo brasileiro de avaliação biopsicossocial. O Modelo Brasileiro e o IFBRM
    • Lições da Alemanha e a implementação do novo modelo brasileiro de avaliação biopsicossocial. Principais barreiras e desafios
    • Lições da Alemanha e a implementação do novo modelo brasileiro de avaliação biopsicossocial. Principais barreiras e desafios. Capacitação profissional
    • Lições da Alemanha e a implementação do novo modelo brasileiro de avaliação biopsicossocial. Principais barreiras e desafios. Governança e integração intersetorial
    • Lições da Alemanha e a implementação do novo modelo brasileiro de avaliação biopsicossocial. Principais barreiras e desafios. Infraestrutura tecnológica
    • Lições da Alemanha e a implementação do novo modelo brasileiro de avaliação biopsicossocial. Propostas para a modernização do modelo brasileiro
    • Lições da Alemanha e a implementação do novo modelo brasileiro de avaliação biopsicossocial. Propostas para a modernização do modelo brasileiro. Adaptação do modelo alemão ao contexto brasileiro
    • Lições da Alemanha e a implementação do novo modelo brasileiro de avaliação biopsicossocial. Propostas para a modernização do modelo brasileiro. Aprimoramento do SISNADEF
    • Lições da Alemanha e a implementação do novo modelo brasileiro de avaliação biopsicossocial. Propostas para a modernização do modelo brasileiro. Envolvimento de Organizações Internacionais
    • Lições da Alemanha e a implementação do novo modelo brasileiro de avaliação biopsicossocial. Sistema previdenciário alemão: uma análise do Grau de Deficiência (GdB)

    M

    • Metodologias de avaliação biopsicossocial
    • Metodologias de avaliação biopsicossocial. Análise e interpretação dos resultados
    • Metodologias de avaliação biopsicossocial. Estrutura da avaliação
    • Metodologias de avaliação biopsicossocial. Formação e composição da equipe muliprofissional
    • Metodologias de avaliação biopsicossocial. Procedimentos de coleta de dados
    • Modelo biopsicossocial
    • Modelo biopsicossocial. Aplicações práticas
    • Modelo biopsicossocial. Comparação com o modelo biomédico
    • Modelo biopsicossocial. Conceitos fundamentais
    • Modelo biopsicossocial. Fundamentos legais e normativos
    • Modelo biopsicossocial. Origem e desenvolvimento do modelo

    N

    • Novo modelo de avaliação biopsicossocial (5ª Conferência de 2023)

    P

    • Política pública. Impacto da avaliação no acesso a benefícios e políticas públicas
    • Políticas públicas. Avaliação para acesso a políticas públicas
    • Previdenciário. Avaliação no âmbito previdenciário
    • Profissional. Recomendações para profissionais e legisladores

    R

    • Reabilitação. Avaliação biopsicossocial na reabilitação: superando desafios para uma abordagem centrada na pessoa no Brasil
    • Recomendações para profissionais e legisladores
    • Recomendações para profissionais e legisladores. Diretrizes para uma avaliação justa e inclusiva
    • Recomendações para profissionais e legisladores. Incentivo à pesquisa e desenvolvimento
    • Recomendações para profissionais e legisladores. Propostas de reforma legislativa
    • Recurso e revisão das decisões de benefícios
    • Referências

    T

    • Tecnologias e ferramentas digitais na avaliação
    • Trabalho. Avaliação no mercado de trabalho