Capa do livro: Inteligência Artificial - A Transparência como Pressuposto da Concretização dos Direitos Humanos na Era da Informação, Rosmar Rissi

Inteligência Artificial - A Transparência como Pressuposto da Concretização dos Direitos Humanos na Era da Informação

Rosmar Rissi

    Preço

    por R$ 139,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Rosmar Rissi

    ISBN v. impressa: 978652631477-7

    ISBN v. digital: 978652631446-3

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 301grs.

    Número de páginas: 242

    Publicado em: 27/02/2025

    Área(s): Direito - Internacional; Sociologia; Direito - Digital

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Prefácio do Dr. Evilázio Francisco Borges Teixeira

    A disrupção digital, a utilização em larga escala de inteligência artificial e as tecnologias autônomas desafiam o ser humano para o terreno do desconhecido, da insegurança e até do poder sobre o humano. A centralidade do tema está no ser humano, essencialmente em seus direitos, perante uma realidade tecnológica. O ponto relevante é a relação futura que deve existir entre o meio tecnológico e a concretização dos direitos humanos. 

    O tema da inteligência artificial está presente na vida diária da humanidade, e ocorre através da elaboração teórica sobre a viabilidade da vida humana perante a inteligência artificial, em seu rápido desenvolvimento e aplicabilidade, em prol de um bem maior para a humanidade. 

    Nos últimos anos, a inteligência artificial desenvolveu-se rapidamente, enquanto os direitos humanos continuaram em sua trajetória normal. Mesmo ao longo do tempo, os direitos humanos passaram por transformações perante uma sociedade globalizada, a qual ainda hoje enfrenta um cenário de pobreza, violência e exclusão, os quais podem ser agravados com o avanço do sistema de Inteligência artificial sem transparência.

    O ser humano é ainda ser-com-o-outro, e atualmente um ser com a máquina, com uma plataforma dotada de sistemas inteligentes. Com isso a relação não deixa de ser humano com humano, mas também humano com a tecnologia. Os elementos estruturantes devem ser aplicados em conjunto para um framework na inteligência artificial, pois somente assim eles consolidam e garantem o desenvolvimento e a utilização dos sistemas, com a plena confiança e a certeza da preservação dos direitos humanos. Isso tudo demonstra o quanto a transparência é essencial em todos os níveis de uma sociedade, pois a sua ausência desvirtua os contextos e gera consequências imprevisíveis e irreversíveis. Perante possibilidades como essas é que a regulação da inteligência artificial é necessária, de modo que o Estado/sociedade deve intervir para evitar os possíveis excessos do sistema.

    Autor(es)

    ROSMAR RISSI

    Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, CAPES 6 (2023). Advogado. Especialização em Segurança Digital, Governança e Gestão de Dados, PUC-RS (2025). Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, PUC-RS (2016). Especialização em Gestão Estratégica de Pessoa, PUC-RS (2015). Especialização em Formação para a Vida Religiosa, ESTEF (2013). Graduado em Direito pela PUCRS (2008). Autor de diversos livros.

    Sumário

    1 INTRODUÇÃO

    2 DIREITOS HUMANOS, ESTADO E NOVAS TECNOLOGIAS

    2.1 A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS

    2.2 O ESTADO DE DIREITO GLOBAL

    2.3 SURGIMENTO DO ESTADO DE DIREITO INTERCONECTADO E GERENCIADO POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

    2.4 HAVERÁ UM PÓS-HUMANO?

    2.5 O DILEMA DO FUTURO HUMANO CONECTADO

    2.6 AS NOVAS AMEAÇAS AOS DIREITOS HUMANOS NO ATUAL PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO TECNOLÓGICA

    2.7 NOVOS EMPREGOS NO FUTURO TECNOLÓGICO

    2.8 A PROTEÇÃO DA INTEGRALIDADE HUMANA

    3 DA ERA DA INFORMAÇÃO À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

    3.1 A VEREDA DA TECNOLOGIA

    3.2 SURGIMENTO DO COMPUTADOR E A EXPANSÃO DA CONECTIVIDADE

    3.3 A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DA FICÇÃO CIENTÍFICA AO NOSSO COTIDIANO

    3.4 DEFININDO A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

    3.5 O ALGORITMO E SUA HISTÓRIA

    3.6 A FUNCIONALIDADE DO ALGORITMO

    3.7 O DILEMA OU O ENIGMA DO ALGORITMO?

    3.8 REDE NEURAL ARTIFICIAL E CIBERNÉTICA

    3.9 ROBÔS, BOTS OU SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL?

    3.10 A INFLUÊNCIA DOS ALGORITMOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA VIDA HUMANA

    3.11 DATAFICAÇÃO DA VIDA E A ECONOMIA DOS DADOS NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

    3.12 PROBLEMAS ADVINDOS NO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

    4 PRESSUPOSTOS ESTRUTURANTES DA TRANSPARÊNCIA NOS ALGORITMOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

    4.1 ELEMENTOS ESTRUTURANTES DA TRANSPARÊNCIA

    4.1.1 Definindo a Transparência

    4.1.2 Explicabilidade da Decisão Algorítmica

    4.1.3 Privacidade Responsável

    4.1.4 Rastreabilidade dos Dados e Decisões

    4.1.5 Fator Humano na Centralidade da Tecnologia

    4.1.6 Educação e Pesquisa

    4.2 DEMOCRACIA, UM RELEVANTE PRESSUPOSTO PARA A TRANSPARÊNCIA

    4.2.1 A Sociedade para a Democracia

    4.2.2 Democracia Direta

    4.2.3 Democracia Formal e Democracia Substancial

    4.3 UNESCO E CEPAL PERANTE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

    4.4 REGULAÇÃO COMO MECANISMO DE TRANSPARÊNCIA NO DESENVOLVIMENTO DA IA

    4.4.1 Por Que é Preciso Regular a Inteligência Artificial para os Direitos Humanos?

    4.5 REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA

    4.5.1 Instrumentos Existentes entre Brasil e União Europeia

    4.5.2 A LGPD e o RGPD, Semelhanças e Diferenças Referentes a Dados

    4.5.3 Especificidades do Projeto de Lei sobre Inteligência Artificial no Brasil

    4.5.4 Especificidades do Regulamento da Inteligência Artificial da União Europeia

    4.6 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS HUMANOS, NAS FRONTEIRAS DA DEMOCRACIA

    5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Algoritmo e sua história
    • Algoritmo. Dilema ou o enigma do algoritmo?
    • Algoritmo. Funcionalidade
    • Algoritmo. Influência dos algoritmos de inteligência artificial na vida humana
    • Algoritmo. Pressupostos estruturantes da transparência nos algoritmos de inteligência artificial

    B

    • Bots. Robôs, bots ou sistemas de inteligência artificial?
    • Brasil. Instrumentos existentes entre Brasil e União Europeia
    • Brasil. Regulação da inteligência artificial no Brasil e na União Europeia

    C

    • Centralidade da tecnologia. Fator humano na centralidade da tecnologia
    • Cibernético. Rede neural artificial e cibernética
    • Computador. Surgimento do computador e a expansão da conectividade
    • Conectividade. Dilema do futuro humano conectado
    • Conectividade. Surgimento do computador e a expansão da conectividade
    • Considerações finais
    • Cotidiano. Inteligência artificial da ficção científica ao nosso cotidiano

    D

    • Dados. Rastreabilidade dos dados e decisões
    • Dataficação da vida e a economia dos dados na inteligência artificial
    • Decisão algorítmica. Explicabilidade
    • Decisões. Rastreabilidade dos dados e decisões
    • Definindo a inteligência artificial
    • Democracia direta
    • Democracia formal e democracia substancial
    • Democracia, um relevante pressuposto para a transparência
    • Democracia. Inteligência artificial e direitos humanos, nas fronteiras da democracia
    • Democracia. Sociedade para a democracia
    • Dilema do futuro humano conectado
    • Direito global. Estado de direito global
    • Direitos humanos, Estado e novas tecnologias
    • Direitos humanos. Efetividade
    • Direitos humanos. Inteligência artificial e direitos humanos, nas fronteiras da democracia
    • Direitos humanos. Novas ameaças aos direitos humanos no atual processo de globalização tecnológica
    • Direitos humanos. Por que é preciso regular a inteligência artificial para os direitos humanos?

    E

    • Economia. Dataficação da vida e a economia dos dados na inteligência artificial
    • Educação e pesquisa
    • Efetividade dos direitos humanos
    • Elementos estruturantes da transparência
    • Emprego. Novos empregos no futuro tecnológico
    • Era da informação à inteligência artificial
    • Especificidades do Projeto de Lei sobre Inteligência Artificial no Brasil
    • Especificidades do Regulamento da Inteligência Artificial da União Europeia
    • Estado de direito global
    • Estado de direito. Surgimento do Estado de direito interconectado e gerenciado por inteligência artificial
    • Estado. Direitos humanos, Estado e novas tecnologias
    • Explicabilidade da decisão algorítmica

    F

    • Fator humano na centralidade da tecnologia
    • Ficção científica. Inteligência artificial da ficção científica ao nosso cotidiano
    • Futuro tecnológico. Novos empregos no futuro tecnológico

    G

    • Globalização tecnológica. Novas ameaças aos direitos humanos no atual processo de globalização tecnológica

    H

    • Haverá um pós-humano?
    • Humanidade. Haverá um pós-humano?

    I

    • Influência dos algoritmos de inteligência artificial na vida humana
    • Informação. Era da informação à inteligência artificial
    • Instrumentos existentes entre Brasil e União Europeia
    • Integralidade humana. Proteção
    • Inteligência artificial da ficção científica ao nosso cotidiano
    • Inteligência artificial e direitos humanos, nas fronteiras da democracia
    • Inteligência artificial. Dataficação da vida e a economia dos dados na inteligência artificial
    • Inteligência artificial. Definição
    • Inteligência artificial. Era da informação
    • Inteligência artificial. Especificidades do Projeto de Lei sobre Inteligência Artificial no Brasil
    • Inteligência artificial. Influência dos algoritmos de inteligência artificial na vida humana
    • Inteligência artificial. Por que é preciso regular a inteligência artificial para os direitos humanos?
    • Inteligência artificial. Pressupostos estruturantes da transparência nos algoritmos de inteligência artificial
    • Inteligência artificial. Problemas advindos no uso
    • Inteligência artificial. Regulação como mecanismo de transparência no desenvolvimento da IA
    • Inteligência artificial. Regulação da inteligência artificial no Brasil e na União Europeia
    • Inteligência artificial. Robôs, bots ou sistemas de inteligência artificial?
    • Inteligência artificial. Surgimento do Estado de Direito interconectado e gerenciado por inteligência artificial
    • Inteligência artificial. UNESCO e CEPAL perante a inteligência artificial
    • Introdução

    L

    • LGPD e RGPD, semelhanças e diferenças referentes a dados

    N

    • Novas ameaças aos direitos humanos no atual processo de globalização tecnológica

    P

    • Pesquisa e educação
    • Pressupostos estruturantes da transparência nos algoritmos de inteligência artificial
    • Privacidade responsável
    • Problemas advindos no uso da inteligência artificial
    • Projeto de lei. Especificidades do Projeto de Lei sobre Inteligência Artificial no Brasil
    • Proteção da integralidade humana

    R

    • Rastreabilidade dos dados e decisões
    • Rede neural artificial e cibernética
    • Referências
    • Regulação como mecanismo de transparência no desenvolvimento da IA
    • Regulação da inteligência artificial no Brasil e na União Europeia
    • Regulamento da Inteligência Artificial da União Europeia. Especificidade
    • RGPD e LGPD, semelhanças e diferenças referentes a dados
    • Robôs, bots ou sistemas de inteligência artificial?

    S

    • Sociedade para a democracia
    • Surgimento do computador e a expansão da conectividade
    • Surgimento do Estado de Direito interconectado e gerenciado por inteligência artificial

    T

    • Tecnologia. Direitos humanos, Estado e novas tecnologias
    • Tecnologia. Fator humano na centralidade da tecnologia
    • Tecnologia. Vereda da tecnologia
    • Transparência. Definindo a transparência
    • Transparência. Democracia, um relevante pressuposto para a transparência
    • Transparência. Elementos estruturantes da transparência
    • Transparência. Regulação como mecanismo de transparência no desenvolvimento da IA

    U

    • UNESCO e CEPAL perante a inteligência artificial
    • União Europeia. Instrumentos existentes entre Brasil e União Europeia
    • União Europeia. Regulação da inteligência artificial no Brasil e na União Europeia

    V

    • Vereda da tecnologia
    • Vida humana. Influência dos algoritmos de inteligência artificial na vida humana