Falências e Recuperação de Empresas - Volume 4 - Análises do Sistema Brasileiro de Insolvência Empresarial

REFLEXOS DO MARCO LEGAL DAS GARANTIAS (LEI 14.711/2023) NOS PROCESSOS REGIDOS PELA LEI 11.101/2005 / Alexandre Correa Nasser de Melo / Humberto Lucas Almeida

ATUAL RECORTE JURÍDICO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS NO BRASIL / Eduardo Oliveira Agustinho / Luis Davi Moreira de Gouveia / Maria Clara Favetti

CONSTRIÇÃO JUDICIAL DE CRIPTOMOEDAS E OUTRAS TECNOLOGIAS USANDO O SISTEMA BLOCKCHAIN / Cláudia Helena Batista

A IMPLEMENTAÇÃO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN NOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL / Clybas Correa Rocha Neto / João de Oliveira Rodrigues Filho / Joel Pergentino Vilas Boas

CRIPTOMOEDAS: UTILIZAÇÃO, DIFICULDADES ENFRENTADAS E DESAFIOS PARA ALCANÇAR O BLOQUEIO DE ATIVOS E A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO NA VIA JUDICIAL / Christian Patric Durães de Resende

BLOCKCHAIN E SUSTENTABILIDADE: ESTUDO SOBRE OS IMPACTOS AMBIENTAIS APRESENTADOS / Gislene Franco Lobato de Faria

A PENHORA DAS MOEDAS VIRTUAIS / Joyce Caroline Rodrigues / Adriano da Silva Ribeiro

O SISTEMA DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO - OMC: FATOR DESENVOLVIMENTO E O PERFIL DE SEUS USUÁRIOS - A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA SISTEMÁTICA À LUZ DO PRINCÍPIO DO TRATAMENTO ESPECIAL E DIFERENCIADO / Karen Paiva Hippertt / Adriane Garcel

O IMPACTO E RELEVÂNCIA DA LEI 14.112/2020 NAS FUNÇÕES DO ADMINISTRADOR JUDICIAL / Nayara Taylla Gomes de Souza / Rafael Moreira Faria / Rafaella Bräscher Halpern

A FALÊNCIA CONTINUADA ENQUANTO MECANISMO FUNDAMENTAL PARA PRESERVAÇÃO DE ATIVOS / Arthur Lourenço Gaspar / Fernanda Luppi Drugowich

ASPECTOS GERAIS SOBRE A CONFIGURAÇÃO DE ESVAZIAMENTO PATRIMONIAL E A APLICAÇÃO DO ART. 73, VI DA LEI 11.101/2005 / Letícia Marina da S. Moura

SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL: SUCESSÃO E RESPONSABILIDADE DIANTE DO PL 2978/2023 / Danilo Corrêa Lima de Carvalho

A (IN)VALIDADE DA SUBCLASSE DE CRÉDITOS ESPORTIVOS EM PLANOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE CLUBES DE FUTEBOL E O CONTROLE DE LEGALIDADE DO PODER JUDICIÁRIO / Henrique Richter Caron

LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS OU LEI DE RECUPERAÇÃO DE AGENTES ECONÔMICOS? A RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E A FALÊNCIA DAS ASSOCIAÇÕES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS E DOS CLUBES DE FUTEBOL / André de Sousa Ferreira

FRESH START DO FALIDO, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E LIVRE INICIATIVA: UM OLHAR À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO / Franciele Pereira Nascimento Albuquerque / Janaína de Alvarenga Silva Carvalho

FRESH START BRASILEIRO: OPORTUNIDADES PARA O EMPRESÁRIO E LIMITES DO INSTITUTO / Mayara Roth Isfer Osna / Sabrina Becue

A CITAÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA NAS DEMANDAS QUE DISCUTAM SUA DISSOLUÇÃO PARCIAL E A RESPECTIVA APURAÇÃO DE HAVERES: ANÁLISE À LUZ DOS LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA. / Isabel Cristina Ferreira Diniz

A POSIÇÃO DO ESPÓLIO NO ÂMBITO DA SOCIEDADE LIMITADA: SUAS PRERROGATIVAS, OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO INVENTARIANTE E A NATUREZA DO CRÉDITO NA SITUAÇÃO DE CRISE EMPRESARIAL / Naynara Cristina da Silva Costa / Thales Poubel Catta Preta Leal

ANÁLISE ECONÔMICO-FINANCEIRA COMO BASE PARA DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA ÀS PESSOAS JURÍDICAS / Luciana Costa de Sales Amorim

A INAPLICABILIDADE DA TAXA SELIC COMO JUROS DE MORA PARA DÍVIDAS DE NATUREZA CIVIL / Maria Franzon Braz / Ricardo Rondinelli Mendes Cabral

A

• A (in)validade da subclasse de créditos esportivos em planos de recuperação judicial de clubes de futebol e o controle de legalidade do Poder Judiciário. Henrique Richter Caron
• A citação da sociedade empresária nas demandas que discutam sua dissolução parcial e a respectiva apuração de haveres: análise à luz dos limites subjetivos da coisa julgada. Isabel Cristina Ferreira Diniz
• A falência continuada enquanto mecanismo fundamental para preservação de ativos. Arthur Lourenço Gaspar / Fernanda Luppi Drugowich
• A implementação da tecnologia blockchain nos processos de recuperação judicial. Clybas Correa Rocha Neto / João de Oliveira Rodrigues Filho / Joel Pergentino Vilas Boas
• A inaplicabilidade da taxa Selic como juros de mora para dívidas de natureza civil. Maria Franzon Braz / Ricardo Rondinelli Mendes Cabral
• A penhora das moedas virtuais. Joyce Caroline Rodrigues / Adriano da Silva Ribeiro
• A posição do espólio no âmbito da sociedade limitada: suas prerrogativas, os limites da atuação do inventariante e a natureza do crédito na situação de crise empresarial. Naynara Cristina da Silva Costa / Thales Poubel Catta Preta Leal
• Administrador judicial. O impacto e relevância da Lei 14.112/2020 nas funções do administrador judicial. Nayara Taylla Gomes de Souza / Rafael Moreira Faria / Rafaella Bräscher Halpern
• Adriane Garcel. O sistema de resolução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio - OMC: fator desenvolvimento e o perfil de seus usuários - A necessidade de adequação da sistemática à luz do princípio do tratamento especial e diferenciado. Karen Paiva Hippertt / Adriane Garcel
• Adriano da Silva Ribeiro. A penhora das moedas virtuais. Joyce Caroline Rodrigues / Adriano da Silva Ribeiro
• Alexandre Correa Nasser de Melo. Reflexos do Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023) nos processos regidos pela Lei 11.101/2005. Alexandre Correa Nasser de Melo / Humberto Lucas Almeida
• Análise econômico-financeira como base para deferimento do benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas. Luciana Costa de Sales Amorim
• André de Sousa Ferreira. Lei de Recuperação de Empresas ou Lei de Recuperação de Agentes Econômicos? A recuperação judicial, extrajudicial e a falência das associações civis sem fins lucrativos e dos clubes de futebol
• Apuração de haveres. A citação da sociedade empresária nas demandas que discutam sua dissolução parcial e a respectiva apuração de haveres: análise à luz dos limites subjetivos da coisa julgada. Isabel Cristina Ferreira Diniz
• Arthur Lourenço Gaspar. A falência continuada enquanto mecanismo fundamental para preservação de ativos. Arthur Lourenço Gaspar / Fernanda Luppi Drugowich
• Aspectos gerais sobre a configuração de esvaziamento patrimonial e a aplicação do art. 73, VI da Lei 11.101/2005. Letícia Marina da S. Moura
• Associação civil sem fim lucrativo. Lei de Recuperação de Empresas ou Lei de Recuperação de Agentes Econômicos? A recuperação judicial, extrajudicial e a falência das associações civis sem fins lucrativos e dos clubes de futebol. André de Sousa Ferreira
• Atual recorte jurídico da recuperação judicial e extrajudicial das sociedades cooperativas no Brasil. Eduardo Oliveira Agustinho / Luis Davi Moreira de Gouveia / Maria Clara Favetti

B

• Blockchain e sustentabilidade: estudo sobre os impactos ambientais apresentados. Gislene Franco Lobato de Faria
• Bloqueio de ativos. Criptomoedas: utilização, dificuldades enfrentadas e desafios para alcançar o bloqueio de ativos e a satisfação do crédito na via judicial. Christian Patric Durães de Resende

C

• Christian Patric Durães de Resende. Criptomoedas: utilização, dificuldades enfrentadas e desafios para alcançar o bloqueio de ativos e a satisfação do crédito na via judicial
• Citação da sociedade empresária nas demandas que discutam sua dissolução parcial e a respectiva apuração de haveres: análise à luz dos limites subjetivos da coisa julgada. Isabel Cristina Ferreira Diniz
• Cláudia Helena Batista. Constrição judicial de criptomoedas e outras tecnologias usando o sistema blockchain
• Clube de futebol. A (in)validade da subclasse de créditos esportivos em planos de recuperação judicial de clubes de futebol e o controle de legalidade do Poder Judiciário. Henrique Richter Caron
• Clube de futebol. Lei de Recuperação de Empresas ou Lei de Recuperação de Agentes Econômicos? A recuperação judicial, extrajudicial e a falência das associações civis sem fins lucrativos e dos clubes de futebol. André de Sousa Ferreira
• Clybas Correa Rocha Neto. A implementação da tecnologia blockchain nos processos de recuperação judicial. Clybas Correa Rocha Neto / João de Oliveira Rodrigues Filho / Joel Pergentino Vilas Boas
• Cobrança judicial. Criptomoedas: utilização, dificuldades enfrentadas e desafios para alcançar o bloqueio de ativos e a satisfação do crédito na via judicial. Christian Patric Durães de Resende
• Coisa julgada. A citação da sociedade empresária nas demandas que discutam sua dissolução parcial e a respectiva apuração de haveres: análise à luz dos limites subjetivos da coisa julgada. Isabel Cristina Ferreira Diniz
• Constrição judicial de criptomoedas e outras tecnologias usando o sistema blockchain. Cláudia Helena Batista
• Controle de legalidade. A (in)validade da subclasse de créditos esportivos em planos de recuperação judicial de clubes de futebol e o controle de legalidade do Poder Judiciário. Henrique Richter Caron
• Cooperativas. Atual recorte jurídico da recuperação judicial e extrajudicial das sociedades cooperativas no Brasil. Eduardo Oliveira Agustinho / Luis Davi Moreira de Gouveia / Maria Clara Favetti
• Crédito esportivo. A (in)validade da subclasse de créditos esportivos em planos de recuperação judicial de clubes de futebol e o controle de legalidade do Poder Judiciário. Henrique Richter Caron
• Crédito. Criptomoedas: utilização, dificuldades enfrentadas e desafios para alcançar o bloqueio de ativos e a satisfação do crédito na via judicial. Christian Patric Durães de Resende
• Criptomoeda. Constrição judicial de criptomoedas e outras tecnologias usando o sistema blockchain. Cláudia Helena Batista
• Criptomoedas: utilização, dificuldades enfrentadas e desafios para alcançar o bloqueio de ativos e a satisfação do crédito na via judicial. Christian Patric Durães de Resende
• Crise empresarial. A posição do espólio no âmbito da sociedade limitada: suas prerrogativas, os limites da atuação do inventariante e a natureza do crédito na situação de crise empresarial. Naynara Cristina da Silva Costa / Thales Poubel Catta Preta Leal

D

• Danilo Corrêa Lima de Carvalho. Sociedade anônima do futebol: sucessão e responsabilidade diante do PL 2978/2023
• Dignidade da pessoa humana. Fresh start do falido, dignidade da pessoa humana e livre iniciativa: um olhar à luz do direito constitucional brasileiro. Franciele Pereira Nascimento Albuquerque / Janaína de Alvarenga Silva Carvalho
• Direito constitucional. Fresh start do falido, dignidade da pessoa humana e livre iniciativa: um olhar à luz do direito constitucional brasileiro. Franciele Pereira Nascimento Albuquerque / Janaína de Alvarenga Silva Carvalho
• Dissolução parcial. A citação da sociedade empresária nas demandas que discutam sua dissolução parcial e a respectiva apuração de haveres: análise à luz dos limites subjetivos da coisa julgada. Isabel Cristina Ferreira Diniz
• Dívidas de natureza civil. A inaplicabilidade da taxa Selic como juros de mora para dívidas de natureza civil. Maria Franzon Braz / Ricardo Rondinelli Mendes Cabral

E

• Eduardo Oliveira Agustinho. Atual recorte jurídico da recuperação judicial e extrajudicial das sociedades cooperativas no Brasil. Eduardo Oliveira Agustinho / Luis Davi Moreira de Gouveia / Maria Clara Favetti
• Empresário. Fresh start brasileiro: oportunidades para o empresário e limites do instituto. Mayara Roth Isfer Osna / Sabrina Becue
• Espólio. A posição do espólio no âmbito da sociedade limitada: suas prerrogativas, os limites da atuação do inventariante e a natureza do crédito na situação de crise empresarial. Naynara Cristina da Silva Costa / Thales Poubel Catta Preta Leal
• Esvaziamento patrimonial. Aspectos gerais sobre a configuração de esvaziamento patrimonial e a aplicação do art. 73, VI da Lei 11.101/2005. Letícia Marina da S. Moura

F

• Falência continuada enquanto mecanismo fundamental para preservação de ativos. Arthur Lourenço Gaspar / Fernanda Luppi Drugowich
• Falência. Lei de Recuperação de Empresas ou Lei de Recuperação de Agentes Econômicos? A recuperação judicial, extrajudicial e a falência das associações civis sem fins lucrativos e dos clubes de futebol. André de Sousa Ferreira
• Falido. Fresh start do falido, dignidade da pessoa humana e livre iniciativa: um olhar à luz do direito constitucional brasileiro. Franciele Pereira Nascimento Albuquerque / Janaína de Alvarenga Silva Carvalho
• Fernanda Luppi Drugowich. A falência continuada enquanto mecanismo fundamental para preservação de ativos. Arthur Lourenço Gaspar / Fernanda Luppi Drugowich
• Franciele Pereira Nascimento Albuquerque. Fresh start do falido, dignidade da pessoa humana e livre iniciativa: um olhar à luz do direito constitucional brasileiro. Franciele Pereira Nascimento Albuquerque / Janaína de Alvarenga Silva Carvalho
• Fresh start brasileiro: oportunidades para o empresário e limites do instituto. Mayara Roth Isfer Osna / Sabrina Becue
• Fresh start do falido, dignidade da pessoa humana e livre iniciativa: um olhar à luz do direito constitucional brasileiro. Franciele Pereira Nascimento Albuquerque / Janaína de Alvarenga Silva Carvalho
• Futebol. Sociedade anônima do futebol: sucessão e responsabilidade diante do PL 2978/2023. Danilo Corrêa Lima de Carvalho

G

• Garantias. Reflexos do Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023) nos processos regidos pela Lei 11.101/2005. Alexandre Correa Nasser de Melo / Humberto Lucas Almeida
• Gislene Franco Lobato de Faria. Blockchain e sustentabilidade: estudo sobre os impactos ambientais apresentados

H

• Henrique Richter Caron. A (in)validade da subclasse de créditos esportivos em planos de recuperação judicial de clubes de futebol e o controle de legalidade do Poder Judiciário
• Humberto Lucas Almeida. Reflexos do Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023) nos processos regidos pela Lei 11.101/2005. Alexandre Correa Nasser de Melo / Humberto Lucas Almeida

I

• Impacto ambiental. Blockchain e sustentabilidade: estudo sobre os impactos ambientais apresentados. Gislene Franco Lobato de Faria
• Impacto e relevância da Lei 14.112/2020 nas funções do administrador judicial. Nayara Taylla Gomes de Souza / Rafael Moreira Faria / Rafaella Bräscher Halpern
• Implementação da tecnologia blockchain nos processos de recuperação judicial. Clybas Correa Rocha Neto / João de Oliveira Rodrigues Filho / Joel Pergentino Vilas Boas
• Inaplicabilidade da taxa Selic como juros de mora para dívidas de natureza civil. Maria Franzon Braz / Ricardo Rondinelli Mendes Cabral
• Inventariante. A posição do espólio no âmbito da sociedade limitada: suas prerrogativas, os limites da atuação do inventariante e a natureza do crédito na situação de crise empresarial. Naynara Cristina da Silva Costa / Thales Poubel Catta Preta Leal
• Isabel Cristina Ferreira Diniz. A citação da sociedade empresária nas demandas que discutam sua dissolução parcial e a respectiva apuração de haveres: análise à luz dos limites subjetivos da coisa julgada

J

• Janaína de Alvarenga Silva Carvalho. Fresh start do falido, dignidade da pessoa humana e livre iniciativa: um olhar à luz do direito constitucional brasileiro. Franciele Pereira Nascimento Albuquerque / Janaína de Alvarenga Silva Carvalho
• João de Oliveira Rodrigues Filho. A implementação da tecnologia blockchain nos processos de recuperação judicial. Clybas Correa Rocha Neto / João de Oliveira Rodrigues Filho / Joel Pergentino Vilas Boas
• Joel Pergentino Vilas Boas. A implementação da tecnologia blockchain nos processos de recuperação judicial. Clybas Correa Rocha Neto / João de Oliveira Rodrigues Filho / Joel Pergentino Vilas Boas
• Joyce Caroline Rodrigues. A penhora das moedas virtuais. Joyce Caroline Rodrigues / Adriano da Silva Ribeiro
• Justiça gratuita. Análise econômico-financeira como base para deferimento do benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas. Luciana Costa de Sales Amorim

K

• Karen Paiva Hippertt. O sistema de resolução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio - OMC: fator desenvolvimento e o perfil de seus usuários - A necessidade de adequação da sistemática à luz do princípio do tratamento especial e diferenciado. Karen Paiva Hippertt / Adriane Garcel

L

• Lei 11.101/2005. Aspectos gerais sobre a configuração de esvaziamento patrimonial e a aplicação do art. 73, VI da Lei 11.101/2005. Letícia Marina da S. Moura
• Lei 11.101/2005. Reflexos do Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023) nos processos regidos pela Lei 11.101/2005. Alexandre Correa Nasser de Melo / Humberto Lucas Almeida
• Lei 14.112/2020. O impacto e relevância da Lei 14.112/2020 nas funções do administrador judicial. Nayara Taylla Gomes de Souza / Rafael Moreira Faria / Rafaella Bräscher Halpern
• Lei 14.711/2023. Reflexos do Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023) nos processos regidos pela Lei 11.101/2005. Alexandre Correa Nasser de Melo / Humberto Lucas Almeida
• Lei de Recuperação de Empresas ou Lei de Recuperação de Agentes Econômicos? A recuperação judicial, extrajudicial e a falência das associações civis sem fins lucrativos e dos clubes de futebol. André de Sousa Ferreira
• Letícia Marina da S. Moura. Aspectos gerais sobre a configuração de esvaziamento patrimonial e a aplicação do art. 73, VI da Lei 11.101/2005
• Livre iniciativa. Fresh start do falido, dignidade da pessoa humana e livre iniciativa: um olhar à luz do direito constitucional brasileiro. Franciele Pereira Nascimento Albuquerque / Janaína de Alvarenga Silva Carvalho
• Luciana Costa de Sales Amorim. Análise econômico-financeira como base para deferimento do benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas
• Luis Davi Moreira de Gouveia. Atual recorte jurídico da recuperação judicial e extrajudicial das sociedades cooperativas no Brasil. Eduardo Oliveira Agustinho / Luis Davi Moreira de Gouveia / Maria Clara Favetti

M

• Marco Legal das Garantias. Reflexos do Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023) nos processos regidos pela Lei 11.101/2005. Alexandre Correa Nasser de Melo / Humberto Lucas Almeida
• Maria Clara Favetti. Atual recorte jurídico da recuperação judicial e extrajudicial das sociedades cooperativas no Brasil. Eduardo Oliveira Agustinho / Luis Davi Moreira de Gouveia / Maria Clara Favetti
• Maria Franzon Braz. A inaplicabilidade da taxa Selic como juros de mora para dívidas de natureza civil. Maria Franzon Braz / Ricardo Rondinelli Mendes Cabral
• Mayara Roth Isfer Osna. Fresh start brasileiro: oportunidades para o empresário e limites do instituto. Mayara Roth Isfer Osna / Sabrina Becue
• Meio ambiente. Blockchain e sustentabilidade: estudo sobre os impactos ambientais apresentados. Gislene Franco Lobato de Faria
• Moeda virtual. A penhora das moedas virtuais. Joyce Caroline Rodrigues / Adriano da Silva Ribeiro

N

• Natureza do crédito. A posição do espólio no âmbito da sociedade limitada: suas prerrogativas, os limites da atuação do inventariante e a natureza do crédito na situação de crise empresarial. Naynara Cristina da Silva Costa / Thales Poubel Catta Preta Leal
• Nayara Taylla Gomes de Souza. O impacto e relevância da Lei 14.112/2020 nas funções do administrador judicial. Nayara Taylla Gomes de Souza / Rafael Moreira Faria / Rafaella Bräscher Halpern
• Naynara Cristina da Silva Costa. A posição do espólio no âmbito da sociedade limitada: suas prerrogativas, os limites da atuação do inventariante e a natureza do crédito na situação de crise empresarial. Naynara Cristina da Silva Costa / Thales Poubel Catta Preta Leal

O

• O impacto e relevância da Lei 14.112/2020 nas funções do administrador judicial. Nayara Taylla Gomes de Souza / Rafael Moreira Faria / Rafaella Bräscher Halpern
• O sistema de resolução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio - OMC: fator desenvolvimento e o perfil de seus usuários - A necessidade de adequação da sistemática à luz do princípio do tratamento especial e diferenciado. Karen Paiva Hippertt / Adriane Garcel
• OMC. O sistema de resolução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio - OMC: fator desenvolvimento e o perfil de seus usuários - A necessidade de adequação da sistemática à luz do princípio do tratamento especial e diferenciado. Karen Paiva Hippertt / Adriane Garcel

P

• Penhora das moedas virtuais. Joyce Caroline Rodrigues / Adriano da Silva Ribeiro
• Pessoa jurídica. Análise econômico-financeira como base para deferimento do benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas. Luciana Costa de Sales Amorim
• PL 2978/2023. Sociedade anônima do futebol: sucessão e responsabilidade diante do PL 2978/2023. Danilo Corrêa Lima de Carvalho
• Plano de recuperação judicial. A (in)validade da subclasse de créditos esportivos em planos de recuperação judicial de clubes de futebol e o controle de legalidade do Poder Judiciário. Henrique Richter Caron
• Poder Judiciário. A (in)validade da subclasse de créditos esportivos em planos de recuperação judicial de clubes de futebol e o controle de legalidade do Poder Judiciário. Henrique Richter Caron
• Posição do espólio no âmbito da sociedade limitada: suas prerrogativas, os limites da atuação do inventariante e a natureza do crédito na situação de crise empresarial. Naynara Cristina da Silva Costa / Thales Poubel Catta Preta Leal
• Preservação de ativos. A falência continuada enquanto mecanismo fundamental para preservação de ativos. Arthur Lourenço Gaspar / Fernanda Luppi Drugowich
• Princípio do tratamento especial e diferenciado. O sistema de resolução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio - OMC: fator desenvolvimento e o perfil de seus usuários - A necessidade de adequação da sistemática à luz do princípio do tratamento especial e diferenciado. Karen Paiva Hippertt / Adriane Garcel

R

• Rafael Moreira Faria. O impacto e relevância da Lei 14.112/2020 nas funções do administrador judicial. Nayara Taylla Gomes de Souza / Rafael Moreira Faria / Rafaella Bräscher Halpern
• Rafaella Bräscher Halpern. O impacto e relevância da Lei 14.112/2020 nas funções do administrador judicial. Nayara Taylla Gomes de Souza / Rafael Moreira Faria / Rafaella Bräscher Halpern
• Recuperação de agente econômico. Lei de Recuperação de Empresas ou Lei de Recuperação de Agentes Econômicos? A recuperação judicial, extrajudicial e a falência das associações civis sem fins lucrativos e dos clubes de futebol. André de Sousa Ferreira
• Recuperação de empresas. Lei de Recuperação de Empresas ou Lei de Recuperação de Agentes Econômicos? A recuperação judicial, extrajudicial e a falência das associações civis sem fins lucrativos e dos clubes de futebol. André de Sousa Ferreira
• Recuperação extrajudicial. Lei de Recuperação de Empresas ou Lei de Recuperação de Agentes Econômicos? A recuperação judicial, extrajudicial e a falência das associações civis sem fins lucrativos e dos clubes de futebol. André de Sousa Ferreira
• Recuperação judicial e extrajudicial. Atual recorte jurídico da recuperação judicial e extrajudicial das sociedades cooperativas no Brasil. Eduardo Oliveira Agustinho / Luis Davi Moreira de Gouveia / Maria Clara Favetti
• Recuperação judicial. A implementação da tecnologia blockchain nos processos de recuperação judicial. Clybas Correa Rocha Neto / João de Oliveira Rodrigues Filho / Joel Pergentino Vilas Boas
• Recuperação judicial. Lei de Recuperação de Empresas ou Lei de Recuperação de Agentes Econômicos? A recuperação judicial, extrajudicial e a falência das associações civis sem fins lucrativos e dos clubes de futebol. André de Sousa Ferreira
• Reflexos do Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023) nos processos regidos pela Lei 11.101/2005. Alexandre Correa Nasser de Melo / Humberto Lucas Almeida
• Responsabilidade. Sociedade anônima do futebol: sucessão e responsabilidade diante do PL 2978/2023. Danilo Corrêa Lima de Carvalho
• Ricardo Rondinelli Mendes Cabral. A inaplicabilidade da taxa Selic como juros de mora para dívidas de natureza civil. Maria Franzon Braz / Ricardo Rondinelli Mendes Cabral

S

• Sabrina Becue. Fresh start brasileiro: oportunidades para o empresário e limites do instituto. Mayara Roth Isfer Osna / Sabrina Becue
• Sistema blockchain. Constrição judicial de criptomoedas e outras tecnologias usando o sistema blockchain. Cláudia Helena Batista
• Sistema de resolução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio - OMC: fator desenvolvimento e o perfil de seus usuários - A necessidade de adequação da sistemática à luz do princípio do tratamento especial e diferenciado. Karen Paiva Hippertt / Adriane Garcel
• Sociedade anônima do futebol: sucessão e responsabilidade diante do PL 2978/2023. Danilo Corrêa Lima de Carvalho
• Sociedade empresária. A citação da sociedade empresária nas demandas que discutam sua dissolução parcial e a respectiva apuração de haveres: análise à luz dos limites subjetivos da coisa julgada. Isabel Cristina Ferreira Diniz
• Sociedade limitada. A posição do espólio no âmbito da sociedade limitada: suas prerrogativas, os limites da atuação do inventariante e a natureza do crédito na situação de crise empresarial. Naynara Cristina da Silva Costa / Thales Poubel Catta Preta Leal
• Sucessão. Sociedade anônima do futebol: sucessão e responsabilidade diante do PL 2978/2023. Danilo Corrêa Lima de Carvalho
• Sustentabilidade. Blockchain e sustentabilidade: estudo sobre os impactos ambientais apresentados. Gislene Franco Lobato de Faria

T

• Taxa Selic. A inaplicabilidade da taxa Selic como juros de mora para dívidas de natureza civil. Maria Franzon Braz / Ricardo Rondinelli Mendes Cabral
• Tecnologia blockchain. A implementação da tecnologia blockchain nos processos de recuperação judicial. Clybas Correa Rocha Neto / João de Oliveira Rodrigues Filho / Joel Pergentino Vilas Boas
• Tecnologia. Constrição judicial de criptomoedas e outras tecnologias usando o sistema blockchain. Cláudia Helena Batista
• Thales Poubel Catta Preta Leal. A posição do espólio no âmbito da sociedade limitada: suas prerrogativas, os limites da atuação do inventariante e a natureza do crédito na situação de crise empresarial. Naynara Cristina da Silva Costa / Thales Poubel Catta Preta Leal