Capa do livro: Planejamento Previdenciário Passo a Passo - Como Não Depender Apenas do Êxito na Advocacia Previdenciária - 2ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada, Aline Eliana Busch, Amanda Jardim Barros, Andréia Tenfen

Planejamento Previdenciário Passo a Passo - Como Não Depender Apenas do Êxito na Advocacia Previdenciária

2ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada Aline Eliana Busch, Amanda Jardim Barros, Andréia Tenfen

    Preço

    por R$ 149,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Aline Eliana Busch, Amanda Jardim Barros, Andréia Tenfen

    ISBN v. impressa: 978652631448-7

    ISBN v. digital: 978652631425-8

    Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 288grs.

    Número de páginas: 232

    Publicado em: 17/03/2025

    Área(s): Direito - Previdenciário

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Apresentação do Professor Fábio Souza

    Este livro foi criado para advogados e profissionais que atuam com planejamento previdenciário e desejam maximizar sua produtividade. Com uma abordagem clara e estruturada, a obra apresenta um método passo a passo para tornar o processo mais ágil, preciso e eficiente. 

    Mesmo sendo um serviço personalizado, a complexidade do Direito Previdenciário exige organização e método. Assim como uma boa receita, com os ingredientes certos e o procedimento adequado, o resultado será confiável e sem erros. O método é dividido em cinco etapas essenciais:

    • Atendimento ao cliente – direcionado especificamente ao planejamento previdenciário, indicando normas e fundamentos jurídicos relevantes;
    • Definição dos objetivos – etapa crucial para determinar o que realmente importa na apresentação do parecer;
    • Análise documental e CNIS – identificação de ajustes necessários e oportunidades de novos serviços, como a retificação de dados;
    • Regras, cálculos e projeções – revisão detalhada das modalidades de aposentadoria, requisitos, divisor mínimo e especificidades por categoria;
    • Apresentação do planejamento – orientações sobre estrutura, organização e design, garantindo clareza e compreensão ao cliente. Além do conteúdo principal, o livro inclui anexos com modelos de planejamento, ficha de atendimento, autorização para uso de senha do Meu INSS, códigos de recolhimento e tabelas atualizadas de salário mínimo e teto.

    Uma ferramenta indispensável para quem busca excelência e segurança no planejamento previdenciário!

    Autor(es)

    ALINE ELIANA BUSCH

    Advogada, Mestre em Direito pela UNISC, Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho pela UNIVATES, Pós-Graduação em Advocacia Civil e Processual Civil pela UNISINOS, Pós-Graduação em Direito Médico pela Verbo Jurídico, MBA em Planejamento Previdenciário pelo ICDS, Sócia-Fundadora do escritório Aline Eliana Busch, em Lajeado-RS.

    AMANDA JARDIM BARROS

    Advogada, Pós-Graduada em Direito Previdenciário pela Verbo Jurídico, Pós-Graduada em Direito Público pela EPD, Pós-Graduada em Regimes Próprios de Previdência pela ESMAFE Paraná, MBA em Planejamento Previdenciário pelo ICDS, Sócia-Fundadora do escritório Amanda Jardim Barros, em Caxias do Sul-RS, Sócia-Fundadora da Barros e Tenfen Sociedade de Advogados, Sócia da SeniorPrev, Consultora Técnica do Calculei – Simulador de Investimento Previdenciário, Sócia-Fundadora da MasterPlan Planejamento Previdenciário Estratégico.

    ANDRÉIA TENFEN

    Advogada, Pós-graduada em Direito Previdenciário pela PUC-PR, Pós-graduada em Direito Empresarial Previdenciário pela EBRADI, Pós-graduada em Direito do Trabalho pela ABDConst, MBA em Planejamento Previdenciário pelo ICDS, cursando MBA em Modelos de Negócios Digitais na Advocacia pela FABRANI, Sócia-Fundadora do escritório Andreia Tenfen Sociedade Individual de Advocacia, Sócia-Fundadora do escritório Barros e Tenfen Sociedade de Advogados, Sócia-Fundadora da MasterPlan Planejamento Previdenciário Estratégico.

    Sumário

    SIGLAS

    PASSO 01 ATENDIMENTO AO CLIENTE

    1.1 SERVIÇO MILITAR

    1.2 MICROFICHAS

    1.3 PERÍODOS DE TRABALHO SEM REGISTRO (EMPREGADO)

    1.4 PERÍODOS SEM RECOLHIMENTO (FACULTATIVO)

    1.5 PERÍODOS DE TRABALHO SEM RECOLHIMENTO (CONTRIBUINTE INDIVIDUAL)

    1.5.1 Contribuinte Individual que Presta Serviços à Pessoa Jurídica/Cooperativa

    1.6 RECLAMATÓRIA TRABALHISTA

    1.7 TRABALHO FORA DO PAÍS

    1.8 ATIVIDADE RURAL

    1.9 ATIVIDADE ESPECIAL

    1.10 ALUNO APRENDIZ E ESCOLA TÉCNICA

    1.11 SEMINARISTA

    1.12 SEGURADO MENOR DE 16 ANOS

    1.13 PERÍODO DE SEGURO-DESEMPREGO

    1.14 RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE

    1.15 AUXÍLIO-ACIDENTE

    1.16 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO DURANTE A PANDEMIA

    1.17 SERVIÇO PÚBLICO

    1.17.1 Servidor Público que Quer Contribuir para o RPPS

    1.18 PROFESSOR

    1.19 MÉDICO-RESIDENTE

    1.20 PESSOA COM DEFICIÊNCIA

    1.21 PROCESSO JUDICIAL

    1.22 PLANO DE SAÚDE

    1.23 ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA

    1.24 FGTS

    1.25 DOENÇAS QUE ISENTAM DE IMPOSTO DE RENDA

    1.26 DESENHO FAMILIAR

    1.27 FONTES DE RENDA

    1.28 O QUE PRETENDE FAZER APÓS A APOSENTADORIA?

    PASSO 02 DEFININDO O OBJETIVO DO PLANEJAMENTO

    2.1 SEGURADO EMPREGADO

    2.2 SEGURADO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL PRESTADOR DE SERVIÇOS À EMPRESA-COOPERATIVA

    2.3 SEGURADO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL

    2.4 SEGURADO FACULTATIVO

    2.5 CLIENTE QUE VIVERÁ APENAS DA APOSENTADORIA

    2.6 CLIENTE COM OUTRAS FONTES DE RENDA

    2.7 EXEMPLOS DE CASOS

    PASSO 03 ANALISANDO O CNIS E DOCUMENTOS

    3.1 ONDE CONSEGUIR O EXTRATO CNIS?

    3.2 ESTRUTURA DO CNIS?

    3.2.1 Tabela Indicadores

    3.2.2 Casos Práticos - Indicadores CNIS

    3.3 AJUSTE DE GUIA DE RECOLHIMENTO - IMPORTÂNCIA DA SEÇÃO XVI DA IN 128/22

    3.4 MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO: COMO CALCULAR

    3.5 AVISO PRÉVIO

    3.6 CONFERÊNCIA DAS REMUNERAÇÕES

    3.6.1 Data do Efetivo Pagamento da Contribuição

    3.6.2 Códigos de Pagamentos X Alíquotas

    3.6.3 Conflito de Alíquotas

    PASSO 04 CÁLCULOS

    4.1 AS REGRAS DO JOGO

    4.1.1 Regras de Custeio

    4.1.2 Benefícios Programáveis

    4.1.3 Emenda Constitucional 103/2019

    4.1.4 Regra para Professores

    4.1.5 Regras para Pessoas com Deficiência

    4.2 CARÊNCIA

    4.3 TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

    4.4 RETROAÇÃO DA DATA DE INÍCIO DAS CONTRIBUIÇÕES - DIC

    4.4.1 Efeitos do Pagamento Realizado em Atraso

    4.5 LIMBO PREVIDENCIÁRIO

    4.6 DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO

    4.7 RENDA MENSAL INICIAL

    4.8 MÍNIMO DIVISOR

    4.9 BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE

    4.10 AUXÍLIO-ACIDENTE

    4.11 CONTRIBUINTE INDIVIDUAL

    4.12 SEGURADO FACULTATIVO

    4.13 SIMULAÇÕES

    PASSO 05 RELATÓRIO

    5.1 ESTRUTURA DO PARECER

    5.2 DESIGN

    INDO ALÉM

    REFERÊNCIAS

    ANEXOS

    ANEXO I - PASSO A PASSO DO PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO

    ANEXO II - FICHA DE ATENDIMENTO AO CLIENTE - PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO

    ANEXO III - CHECK LIST DOCUMENTOS

    ANEXO IV - CHECK LIST PLANEJAMENTO

    ANEXO V - MODELOS DE PARECER

    ANEXO VI - AUTORIZAÇÃO PARA USO DA SENHA - MEU INSS

    ANEXO VII - RELAÇÃO DOS SALÁRIOS-MÍNIMOS E TETO DO INSS A PARTIR DE 07/1994

    ANEXO VIII - CÓDIGOS DE RECOLHIMENTOS

    Índice alfabético

    A

    • Aluno aprendiz e escola técnica
    • Analisando o CNIS e documentos. Passo 3
    • Anexo I - Passo a passo do planejamento previdenciário
    • Anexo II - Ficha de atendimento ao cliente. Planejamento previdenciário
    • Anexo III - Check list documentos
    • Anexo IV - Check list planejamento
    • Anexo V - Modelos de parecer
    • Anexo VI - Autorização para uso da senha. Meu INSS
    • Anexo VII - Relação dos salários-mínimos e teto do INSS a partir de 07/1994
    • Anexo VIII - Código de recolhimentos
    • Anexos
    • Aposentadoria. Cliente que viverá apenas da aposentadoria
    • Aposentadoria. Estabilidade pré-aposentadoria
    • Aposentadoria. O que pretende fazer após a aposentadoria?
    • Atendimento ao cliente. Passo 01
    • Atividade especial
    • Atividade rural
    • Autorização para uso da senha. Meu INSS - Anexo VI
    • Auxílio-acidente
    • Auxílio-acidente
    • Aviso prévio

    B

    • Benefício por incapacidade. Recebimento
    • Benefício. Data de início do benefício
    • Benefícios programáveis

    C

    • Cálculos. Passo 04
    • Carência
    • Check list documentos - Anexo III
    • Check list planejamento - Anexo IV
    • Cliente com outras fontes de renda
    • Cliente que viverá apenas da aposentadoria
    • Cliente. Passo 01. Atendimento ao cliente
    • CNIS. Ajuste de guia de recolhimento. Importância da seção XVI da IN 128/22
    • CNIS. Casos práticos - indicadores CNIS
    • CNIS. Estrutura do CNIS?
    • CNIS. Manutenção da qualidade de segurado: como calcular
    • CNIS. Onde conseguir o extrato CNIS?
    • CNIS. Tabela indicadores
    • Códigos de pagamentos X alíquotas
    • Códigos de recolhimentos - Anexo VIII
    • Conferência das remunerações
    • Conflito de alíquotas
    • Contribuinte individual
    • Contribuinte individual que presta serviços à pessoa jurídica/cooperativa
    • Contribuinte individual. Períodos de trabalho sem recolhimento
    • Contribuinte individual. Segurado
    • Contribuinte individual. Segurado contribuinte individual prestador de serviços à empresa-cooperativa
    • Cooperativa. Contribuinte individual que presta serviços à pessoa jurídica/cooperativa

    D

    • Data do efetivo pagamento da contribuição
    • Deficiência. Pessoa com deficiência
    • Deficiência. Pessoas com deficiência. Regras
    • Desenho familiar
    • Design
    • Doenças que isentam de imposto de renda

    E

    • Efeitos do pagamento realizado em atraso
    • Emenda Constitucional 103/2019
    • Empregado. Períodos de trabalho sem registro (empregado)
    • Empresa cooperativa. Segurado contribuinte individual prestador de serviços à empresa-cooperativa
    • Escola técnica. Aluno aprendiz e escola técnica
    • Estabilidade pré-aposentadoria
    • Estrutura do parecer

    F

    • FGTS
    • Ficha de atendimento ao cliente. Planejamento previdenciário - Anexo II
    • Fontes de renda

    I

    • Imposto de renda. Doenças que isentam de imposto de renda
    • Indo além

    L

    • Limbo previdenciário

    M

    • Microfichas
    • Mínimo divisor
    • Modelos de parecer - Anexo V

    P

    • Pagamento realizado em atraso. Efeitos
    • Pandemia. Afastamento sem remuneração durante a pandemia
    • Parecer. Estrutura do parecer
    • Passo 01. Atendimento ao cliente
    • Passo 02. Definindo o objetivo do planejamento
    • Passo 04. Cálculos
    • Passo 05. Relatório
    • Passo a passo do planejamento previdenciário - Anexo I
    • Período de seguro-desemprego
    • Períodos de trabalho sem recolhimento (contribuinte individual)
    • Períodos de trabalho sem registro (empregado)
    • Períodos sem recolhimento (facultativo)
    • Pessoa com deficiência
    • Pessoa jurídica. Contribuinte individual que presta serviços à pessoa jurídica/cooperativa
    • Pessoas com deficiência. Regras
    • Planejamento. Definindo o objetivo do planejamento. Passo 2
    • Planejamento. Definindo o objetivo. Exemplos de casos
    • Plano de saúde
    • Processo judicial
    • Professor
    • Professor. Regra para professores

    R

    • Recebimento de benefício por incapacidade
    • Reclamatória trabalhista
    • Recolhimento. Períodos de trabalho sem recolhimento (contribuinte individual)
    • Recolhimento. Períodos sem recolhimento (facultativo)
    • Referências
    • Registro. Períodos de trabalho sem registro (empregado)
    • Regras do jogo
    • Relação dos salários-mínimos e teto do INSS a partir de 07/1994 - Anexo VII
    • Relatório. Passo 05
    • Renda mensal inicial
    • Renda. Cliente com outras fontes de renda
    • Renda. Fontes de renda
    • Retroação da Data de Início das Contribuições - DIC

    S

    • Segurado contribuinte individual
    • Segurado contribuinte individual prestador de serviços à empresa-cooperativa
    • Segurado empregado
    • Segurado facultativo
    • Segurado facultativo
    • Segurado menor de 16 anos
    • Seguro-desemprego. Período
    • Serviço militar
    • Serviço público
    • Servidor Público que quer contribuir para o RPPS
    • Simulações

    T

    • Tempo de contribuição
    • Trabalho fora do país