Capa do livro: Foros de Forros - Lutas Negras e Cultura Jurídica no Entardecer do Império do Brasil (1868-1888) - Biblioteca de História do Direito, Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino

Foros de Forros - Lutas Negras e Cultura Jurídica no Entardecer do Império do Brasil (1868-1888) - Biblioteca de História do Direito

Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino

    Preço

    por R$ 199,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino

    ISBN v. impressa: 978652631444-9

    ISBN v. digital: 978652631401-2

    Acabamento: Capa Dura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 532grs.

    Número de páginas: 390

    Publicado em: 01/04/2025

    Área(s): Direito - Filosofia do Direito

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Biblioteca de História do Direito - Coordenada por Ricardo Marcelo Fonseca

    A partir de análise de fontes primárias ricas e inéditas (sobretudo processos judiciais), Thiago Hoshino – professor de Direito na UFPR e pesquisador fino e cuidadoso, com alma de artesão – tem o mérito de “desvelar” ao/à leitor/a tantas coisas. Enumero algumas: a primeira, a de dar voz, certamente de modo até aqui nunca feito, a certos atores da cena histórica do século XIX que não tiveram voz nas suas próprias existências e em seu próprio tempo; com isso, é um trabalho de resgate de uma perspectiva histórica “a partir de baixo”, com foco naqueles – os escravizados – que sempre foram subalternizados tanto em suas épocas como também na leitura de certa historiografia, tendo o mérito de focalizar em temas sensíveis (inclusive ao nosso presente) como cidadania e os direitos daqueles que são carentes de direitos. Segundo, a de realizar, no plano metodológico, uma análise “micro” que sabe caminhar com e para o “macro”; ou seja, tomar a concretude de vivências e evidências que os processos judiciais do período exalam não para meramente cultivar o pitoresco, mas para contribuir com a compreensão de um contexto histórico mais amplo, do qual certamente o caso de Curitiba (foco principal do trabalho) era representativo dentre tantos rincões do cenário do Brasil Império. Terceiro, a de contribuir, desde o fértil caldeirão curitibano de produção histórico-jurídica, com um trabalho modelo (na metodologia, nos marcos teóricos, na escolha e na utilização das fontes) para quem quer saber mais sobre história do direito oitocentista e sobre temas como escravidão, ações de liberdade e luta pela igualdade. Certamente há tantas outras nuances e descobertas neste rico livro que o/a leitor/a haverá de desvelar. Obra imprescindível, seja para juristas e historiadores, mas também para quem quer compreender melhor algumas de nossas raízes que por tanto tempo foram escondidas (e ainda são), e de modo nunca inocente, em gavetas fechadas da nossa memória coletiva.

    Ricardo Marcelo Fonseca
    Professor Titular de História do Direito na UFPR, Pesquisador do CNPq, nível 1-B, Coordenador da Coleção “Biblioteca de História do Direito”

    Autor(es)

    THIAGO DE AZEVEDO PINHEIRO HOSHINO

    Professor de graduação e de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, pesquisador do Centro de Estudos da Constituição (CCONS/UFPR) e do Grupo de Estudos Multidisciplinares em Arquiteturas e Urbanismos do Sul (MALOCA/UNILA). É associado do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD) e membro da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (RENAFRO) e do Fórum Paranaense de Religiões de Matriz Africana (FPRMA). Integra, ainda, a coordenação da coleção “Direitos dos Povos de Terreiro” e desenvolve pesquisa e extensão nas áreas de História e Filosofia do Direito, Antropologia Jurídica, Direito à Cidade e Direito e Relações Raciais. 

    Sumário

    LISTA DE GRÁFICOS E TABELA

    INTRODUÇÃO

    1 O ´INDIFERENTISMO JURÍDICO´ DOS SENHORES: VONTADE E VOLUNTARIEDADE PROPRIETÁRIAS

    1.1 ´MINHA LIVRE E ESPONTÂNEA VONTADE´

    1.2 QUEM TEM BOCA VAI AO FORO

    1.3 ESPERANÇA É A ÚLTIMA QUE FOGE

    2 USOS E ABUSOS DA JUSTIÇA: O PECÚLIO ENTRE O ARBITRAMENTO E A ARBITRARIEDADE

    2.1 CONFUNDINDO PECÚLIOS COM ESBULHOS

    2.2 À PROCURA DO ´PREÇO RAZOÁVEL´

    2.3 A LIBERDADE DA LIBERALIDADE

    2.4 JUÍZO DE DOUTORES EM PREJUÍZO DE SENHORES?

    3 INGÊNUOS, MAS NEM TANTO: A CONTRADIÇÃO NO VENTRE DA CONDIÇÃO SERVIL

    3.1 A ASTÚCIA DE SER INGÊNUO

    3.2 O QUE O ´ESPÍRITO DO SÉCULO´ CONFIDENCIOU AO ´ESPÍRITO DA LEI´

    3.3 ´ACCOMODANDO´ BEM, QUE MAL TEM?

    4 SER ESCRAVO, PARECER ESCRAVO: BRECHAS DE AUTONOMIA NO CERCO DA AUTORIDADE

    4.1 ALTOS SÃO OS JUROS DA LIBERDADE

    4.2 LEVANTANDO MUROS, ARROMBANDO PORTAS

    4.3 O ´ABC´ DOS DIREITOS

    4.4 DETENIDOS E MALFADADOS

    5 FOROS DE FORROS: AS LUTAS NEGRAS E A CULTURA JURÍDICA

    5.1 ´O TRABALHO DOS HOMENS DO FORO´: LUMINARES E LIMINARES NO OFÍCIO DA LIBERDADE

    5.2 ´A LEI É QUEM FALA ACIMA DE TUDO´: A MAGISTRATURA COMO ESPINHA DORSAL DA ORDEM IMPERIAL

    5.3 ´A IDEIA DO DIREITO NA ALMA DO ESCRAVO´: A CULTURA JURÍDICA NEGRA

    POSFÁCIO

    REFERÊNCIAS

    ANEXOS

    Índice alfabético

    A

    • "Accomodando" bem, que mal tem?
    • Altos são os juros da liberdade
    • Anexos
    • Arbitramento. Usos e abusos da justiça: o pecúlio entre o arbitramento e a arbitrariedade
    • Arbitrariedade. Usos e abusos da justiça: o pecúlio entre o arbitramento e a arbitrariedade
    • Astúcia de ser ingênuo
    • Autonomia. Ser escravo, parecer escravo: brechas de autonomia no cerco da autoridade
    • Autoridade. Ser escravo, parecer escravo: brechas de autonomia no cerco da autoridade

    C

    • Condição servil. Ingênuos, mas nem tanto: a contradição noventre da condição servil
    • Confundindo pecúlios com esbulhos
    • Cultura jurídica negra. "A ideia do direito na alma do escravo": a cultura jurídica negra
    • Cultura jurídica. Foros de forros: as lutas negras e a cultura jurídica

    D

    • Detenidos e malfadados
    • Direitos. O ‘ABC’ dos direitos
    • Doutores. Juízo de doutores em prejuízo de senhores?

    E

    • Esbulho. Confundindo pecúlios com esbulhos
    • Escravo. Ser escravo, parecer escravo: brechas de autonomia no cerco da autoridade
    • Esperança é a última que foge
    • Espírito da lei. O que o "espírito do século" confidenciou ao "espírito da lei"
    • Espírito do século. O que o "espírito do século" confidenciou ao "espírito da lei"

    F

    • Foro. Quem tem boca vai ao foro
    • Foros de forros: as lutas negras e a cultura jurídica

    I

    • Indiferentismo jurídico" dos senhores: vontade e voluntariedade proprietárias
    • Ingenuidade. Astúcia de ser ingênuo
    • Ingênuos, mas nem tanto: a contradição noventre da condição servil
    • Introdução

    J

    • Juízo de doutores em prejuízo de senhores?
    • Justiça. Usos e abusos da justiça: o pecúlio entre o arbitramento e a arbitrariedade

    L

    • Levantando muros, arrombando portas
    • Liberdade da liberalidade
    • Liberdade. Altos são os juros da liberdade
    • Lista de quadros e tabelas
    • Luta negra. Foros de forros: as lutas negras e a cultura jurídica

    M

    • Magistratura. "A lei é quem fala acima de tudo": a magistratura como espinha dorsal da ordem imperial
    • Malfadado. Detenidos e malfadados
    • Minha livre e espontânea vontade"

    O

    • Ofício da liberdade. "O trabalho dos homens do foro": luminares e liminares no ofício da liberdade

    P

    • Pecúlio. Confundindo pecúlios com esbulhos
    • Posfácio
    • Precificação. À procura do "preço razoável"

    Q

    • Quadro. Lista de quadros e tabelas

    R

    • Referências

    S

    • Ser escravo, parecer escravo: brechas de autonomia no cerco da autoridade

    T

    • Tabela. Lista de quadros e tabelas

    U

    • Usos e abusos da justiça: o pecúlio entre o arbitramento e a arbitrariedade

    V

    • Voluntariedade. O "indiferentismo jurídico" dos senhores: vontade e voluntariedade proprietárias
    • Vontade. Minha livre e espontânea vontade"
    • Vontade. O "indiferentismo jurídico" dos senhores: vontade e voluntariedade proprietárias