Capa do livro: Política Nacional de Transportes Ferroviários de Passageiros - PNTFP - Planejamento e Desenvolvimento Voltado ao Transporte Ferroviário de Passageiros, Dominique da Silva Oliveira

Política Nacional de Transportes Ferroviários de Passageiros - PNTFP - Planejamento e Desenvolvimento Voltado ao Transporte Ferroviário de Passageiros

Dominique da Silva Oliveira

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Dominique da Silva Oliveira

    ISBN v. impressa: 978652631431-9

    ISBN v. digital: 978652631838-6

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 264grs.

    Número de páginas: 206

    Publicado em: 09/05/2025

    Área(s): Direito - Administrativo; Direito - Constitucional; Direito - Diversos

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Este livro explora o rico desenvolvimento do transporte ferroviário no Brasil, seus arranjos jurídico-institucionais e a pretensão, originada em 2018, do governo federal em definir diretrizes gerais para fundamentar o desenvolvimento do setor ferroviário de passageiros naquele âmbito, abordando temas como constitucionalismo, controle estatal, políticas públicas e o Neoinstitucionalismo Histórico.

    A obra analisa a trajetória do setor ferroviário desde sua existência, o legado dessa trajetória na forma como os governos desenvolvem as políticas voltadas para essa área, os arranjos jurídico-institucionais vigentes até 2023, com o detalhamento do Anteprojeto de Lei voltado a desenvolver a diretriz geral para o setor ferroviário de passageiros, chamado de “Política Nacional de Transporte Ferroviário de Passageiros”.

    Além disso, acompanha a conceituação prévia da abordagem de direito e políticas públicas, como sustentáculo da análise implementada, sob a ótica de que as instituições conformam comportamentos dos indivíduos, trilhando, por conseguinte, o reconhecimento dessa pretensa política pública como um “problema público” a ser enquadrado na agenda política de governo.

    Com uma abordagem teórica e analítica das instituições, que envolvem a construção das ferrovias no país, o livro é ideal para estudantes, advogados e servidores públicos que buscam compreender as diretrizes jurídicas e institucionais que regem a atuação estatal frente à criação de uma política pública para o transporte ferroviário no modal de passageiros.

    Autor(es)

    DOMINIQUE DA SILVA OLIVEIRA

    Advogada especializada em Direito Público, com experiência em assessoria jurídica e atuação contenciosa. Mestre em Teorias Jurídico-Contemporâneas pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, participou da coordenação de diversos eventos junto à Faculdade, além de possuir habilidades em análise legislativa, direito administrativo e constitucional. Comprometida com a ética, a eficiência e a atualização constante, busca soluções estratégicas e eficazes para demandas jurídicas complexas. Atualmente, também atua no apoio logístico e jurídico junto à Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.

    Sumário

    LISTA DE SIGLAS

    INTRODUÇÃO

    1 PREMISSAS GERAIS E APRESENTAÇÃO DE CONCEITOS DA POLÍTICA PÚBLICA PELA VISÃO JURÍDICO-INSTITUCIONAL

    1.1 A ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS

    1.2 NOÇÕES CONCEITUAIS SOBRE AS INSTITUIÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS

    1.3 O NEOINSTITUCIONALISMO HISTÓRICO E O CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

    1.4 O CONCEITO DE SERVIÇO PÚBLICO APLICADO AO TRANSPORTE FERROVIÁRIO

    2 A TRAJETÓRIA DO SETOR DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO BRASIL

    2.1 DA PRIMEIRA E SEGUNDA FASES: DE 1835 A 1889

    2.2 TERCEIRA E QUARTA FASES: DE 1890 A 1960

    2.3 QUINTA E SEXTA FASES: DE 1964 A 2017

    3 A ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS

    3.1 O PROCESSO DO CICLO DA POLÍTICA PÚBLICA: PRÉ-DELIBERAÇÃO DEMOCRÁTICA

    3.2 CONSULTA ESTRUTURADA E ESTRUTURAÇÃO DOS RESULTADOS

    3.3 CONSULTA PÚBLICA

    3.4 COMPONENTES NORMATIVOS ATUAIS ESTRUTURANTES DO SETOR FERROVIÁRIO

    4 CONSIDERAÇÕES SOBRE ANTEPROJETO PARA O SETOR DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS DE PASSAGEIROS

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abordagem direito e políticas públicas
    • Anteprojeto para o setor de transportes ferroviários de passageiros. Considerações

    C

    • Ciclo da política pública. Processo do ciclo da política pública: pré-deliberação democrática
    • Componentes normativos atuais estruturantes do setor ferroviário
    • Conceito de serviço público aplicado ao transporte ferroviário
    • Conclusão
    • Considerações sobre anteprojeto para o setor de transportes ferroviários de passageiros
    • Consulta estruturada e estruturação dos resultados
    • Consulta pública

    D

    • Direito. Abordagem direito e políticas públicas

    E

    • Estruturação da política nacional do transporte ferroviário de passageiros

    H

    • Histórico. Neoinstitucionalismo histórico e o ciclo de políticas públicas

    I

    • Instituição. Noções conceituais sobre as instituições e políticas públicas
    • Introdução

    L

    • Lista de siglas

    N

    • Neoinstitucionalismo histórico e o ciclo de políticas públicas
    • Noções conceituais sobre as instituições e políticas públicas

    P

    • Política nacional do transporte ferroviário de passageiros. Estruturação
    • Política pública. Abordagem direito e políticas públicas
    • Política pública. Neoinstitucionalismo histórico e o ciclo de políticas públicas
    • Política pública. Noções conceituais sobre as instituições e políticas públicas
    • Política pública. Premissas gerais e apresentação de conceitos da política pública pela visão jurídico-institucional
    • Pré-deliberação democrática. Processo do ciclo da política pública: pré-deliberação democrática
    • Premissas gerais e apresentação de conceitos da política pública pela visão jurídico-institucional
    • Processo do ciclo da política pública: pré-deliberação democrática

    R

    • Referências
    • Resultado. Consulta estruturada e estruturação dos resultados

    S

    • Serviço público. Conceito de serviço público aplicado ao transporte ferroviário
    • Setor ferroviário. Componentes normativos atuais estruturantes do setor ferroviário
    • Sigla. Lista de siglas

    T

    • Trajetória do setor de transporte ferroviário de passageiros no Brasil
    • Transporte ferroviário de passageiros. Trajetória do setor de transporte ferroviário de passageiros no Brasil
    • Transporte ferroviário de passageiros. Trajetória do setor no Brasil. Primeira e segunda fases: de 1835 a 1889
    • Transporte ferroviário de passageiros. Trajetória do setor no Brasil. Quinta e sexta fases: de 1964 a 2017
    • Transporte ferroviário de passageiros. Trajetória do setor no Brasil. Terceira e quarta fases: de 1890 a 1960
    • Transporte ferroviário. Conceito de serviço público aplicado ao transporte ferroviário

    V

    • Visão jurídico-institucional. Premissas gerais e apresentação de conceitos da política pública pela visão jurídico-institucional