Capa do livro: Direitos dos Animais, Plantas e Ecossistemas - O Princípio da Harmonia com a Natureza, Raquel Domingues Amaral

Direitos dos Animais, Plantas e Ecossistemas - O Princípio da Harmonia com a Natureza

Raquel Domingues Amaral

    Preço

    por R$ 199,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Raquel Domingues Amaral

    ISBN v. impressa: 978652631384-8

    ISBN v. digital: 978652631828-7

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 567grs.

    Número de páginas: 442

    Publicado em: 19/05/2025

    Área(s): Direito - Ambiental

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Este livro pretende aprofundar o tema da superação da dicotomia natureza/cultura pelo princípio jurídico da harmonia com a natureza, cujo reconhecimento pode ser um caminho ético e jurídico para a construção de uma consciência planetária de equilíbrio ecológico. Demonstra que a mudança para a reversão da crise ambiental começa na forma como se acessa o ser e a vida, ou seja, na ontologia, e que os reconhecimentos de valor intrínseco, dignidade e personalidade jurídica aos seres vivos não humanos podem mudar o relacionamento do ser humano com a natureza, tornando-o ético, respeitoso. Para tanto, destaca-se o caráter normativo da harmonia com a natureza no enunciado da Resolução 64/196 da ONU, que emerge como o reconhecimento de um princípio imanente às leis naturais que regem a biosfera e, por isso, tem sido reproduzido pela linguagem humana nos relatos éticos enraizados na cultura ancestral dos povos ocidentais e orientais e, sobretudo, no modo de viver dos povos originários. O presente trabalho tem como objetivos: (i) propor o relato ético da harmonia com a natureza como um princípio jurídico, inderrogável e necessário para salvaguardar o florescimento da vida humana e de todas as formas de vida na Terra; (ii) propor a hipótese de reconhecimento da normatividade da harmonia com a natureza como um princípio geral do direito ambiental internacional, abrangido pelo artigo 38 do Estatuto do Tribunal Internacional de Haia, tendo em vista a historicidade dos direitos da natureza, desde a antiguidade até a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que consagrou no Princípio 1º a harmonia com a natureza, culminando com os relatórios e resoluções da ONU, sob a epígrafe de Harmony with Nature; (iii) demonstrar que o enunciado do artigo 225, caput, da CR/88, quando se refere ao equilíbrio ecológico, alberga o núcleo normativo do princípio da harmonia com a natureza; (iv) demonstrar que o princípio da harmonia com a natureza em sua função integrativa atua como fonte normativa da dignidade biológica, ou seja, da biodignidade, do valor intrínseco e da personalidade jurídica dos seres vivos não humanos e entes orgânicos holísticos; (v) propor, a partir do conceito de personalidade jurídica biológica, o reconhecimento de três pessoas biológicas titulares de direitos intrínsecos ao seu impulso vital para o florescimento: a) a pessoa biológica vegetal; b) a pessoa biológica animal; c) a pessoa biológica sistêmica; (vi) demonstrar que o princípio da harmonia com a natureza se interconecta com a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e por isso fortalece os direitos humanos.

    Autor(es)

    RAQUEL DOMINGUES AMARAL

    Mãe de Octávio Augusto, Henrique e Beatriz Marie. Juíza Federal, desde 2002. Docente no Centro Universitário Unigran Capital. Doutora em Direito do Estado (DINTER-UFMS/USP). Mestra em Efetividade do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), em Campo Grande/MS. Pesquisadora de áreas do conhecimento que se conectam para a construção e alcance da ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes): Justiça Restaurativa, Direito Ecológico, ESG, Equidade de Gênero, Democracia e Direitos Humanos.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 A CRISE AMBIENTAL: SINTOMAS DO ANTROPOCENO

    1.1 A GRANDE PERGUNTA DO ANTROPOCENO: O CO2 ESTÁ AUMENTANDO PORQUE A ATMOSFERA ESTÁ MAIS QUENTE OU A ATMOSFERA ESTÁ MAIS QUENTE PORQUE O CO2 ESTÁ AUMENTANDO?

    1.2 A MARCA DAS MUDANÇAS BIÓTICAS NO ANTROPOCENO: BIODIVERSIDADE EM RISCO

    1.3 A MARCA ANTROPOGÊNICA DA EUTROFIZAÇÃO

    1.4 A MARCA ANTROPOGÊNICA DA DESERTIFICAÇÃO E SEU IMPACTO NA SEGURANÇA ALIMENTAR DOS POVOS

    1.5 A MARCA ANTROPOGÊNICA NO "OCEANO VERDE" DA AMÉRICA DO SUL

    2 A MUDANÇA DE PARADIGMA

    2.1 A BUSCA DE UM NOVO PARADIGMA ONTOLÓGICO DA VIDA COMO PONTO DE PARTIDA PARA A SUPERAÇÃO DA CRISE AMBIENTAL

    2.2 UM RETORNO À NATUREZA E AO LOGOS EM HERÁCLITO DE ÉFESO EM BUSCA DO FOGO DA VIDA

    2.3 A DOUTRINA NÃO ESCRITA DE PLATÃO E A ONTOLOGIA DA VIDA NA DIALÉTICA EVOLUTIVA DE CIRNE-LIMA

    2.4 O MONISMO INTEGRAL DE HANS JONAS

    2.5 A DIALOGIA ENTRE O MONISMO NEOPLATÔNICO E O PENSAMENTO INCAICO PRÉ-HISPÂNICO

    2.6 O MACROPRINCÍPIO DA RELACIONALIDADE NA ONTOLOGIA INCAICA E SEUS PONTOS COMUNS COM O NEOPLATONISMO DE PLOTINO

    2.7 VIRADA ONTOLÓGICA E O PERSPECTIVISMO AMERÍNDIO

    3 UM NOVO SISTEMA ÉTICO, PAUTADO NA COERÊNCIA E NA RESPONSABILIDADE, PARA O RECONHECIMENTO DE VALOR INTRÍNSECO À NATUREZA

    3.1 A INSUFICIÊNCIA DA ÉTICA DUALISTA DIANTE DA CRISE ECOLÓGICA

    3.2 A ÉTICA DE COERÊNCIA DIALÉTICA DE CIRNE-LIMA COMO UMA PROPOSTA APTA A EMBASAR UMA ÉTICA ECOLÓGICA APLICADA

    3.3 A ÉTICA DA RESPONSABILIDADE DE HANS JONAS COMO BASE PARA UMA ÉTICA ECOLÓGICA APLICADA

    3.4 A ÉTICA ECOLÓGICA APLICADA DA HARMONIA COM A NATUREZA

    3.4.1 Conceitos Chaves para a Ética Aplicada da Harmonia com a Natureza

    3.4.1.1 A metaética

    3.4.1.2 Consideração moral

    3.4.1.3 Valor intrínseco

    3.4.1.4 Valor inerente de Paul Taylor

    3.4.1.5 O conceito e a extensão de valor adequados à ética aplicada da harmonia com a natureza

    3.4.2 A Ética Aplicada da Harmonia com a Natureza

    4 A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DAS TEORIAS PARA O RECONHECIMENTO DE DIREITOS AOS SERES NÃO HUMANOS

    4.1 CONSIDERAÇÃO MORAL DE ANIMAIS NA ANTIGUIDADE

    4.2 CONSIDERAÇÃO MORAL DOS ANIMAIS NO MEDIEVO E NO NEOPLATONISMO RENASCENTISTA

    4.3 CONSIDERAÇÃO MORAL DOS SERES NÃO HUMANOS NA MODERNIDADE

    4.4 A AMPLIAÇÃO DO CÍRCULO ECOLÓGICO NO SÉCULO XX

    4.5 A ÉTICA DA TERRA DE ALDO LEOPOLD

    4.6 A PRIMAVERA SILENCIOSA DE RACHEL CARSON

    4.7 O CASO SIERRA CLUB VERSUS WALT DISNEY ENTERPRISES

    4.8 O ZOOCENTRISMO: UM MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO ANIMAL

    4.9 A ECOLOGIA PROFUNDA

    4.10 O BIOCENTRISMO DE PAUL TAYLOR

    4.11 A ECOLOGIA INTEGRAL DE THOMAS BERRY − EARTH JURISPRUDENCE

    4.12 O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A FILOSOFIA ANDINA DO BUEN VIVIR

    5 A JURIDICIDADE DA HARMONIA COM A NATUREZA

    5.1 O HISTÓRICO DA ABORDAGEM DA HARMONIA COM A NATUREZA NA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

    5.2 A HARMONIA COM A NATUREZA COMO UM PRINCÍPIO JURÍDICO: O FUNDAMENTO DO PRINCÍPIO JURÍDICO DA HARMONIA COM A NATUREZA NAS LEIS NATURAIS QUE REGEM OS ECOSSISTEMAS

    5.3 O PRINCÍPIO DA HARMONIA COM A NATUREZA À LUZ DA TEORIA GERAL DOS PRINCÍPIOS

    5.4 O SURGIMENTO PLANETÁRIO DA JURISPRUDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA HARMONIA COM A NATUREZA

    5.4.1 Uma Breve Análise das Disposições Legais e Outros Documentos Oficiais que Reconhecem os Direitos da Natureza em Vários Países

    5.5 O PRINCÍPIO DA HARMONIA COM A NATUREZA À LUZ DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL

    5.5.1 A Vinculatividade do Princípio da Harmonia com a Natureza no Âmbito do Direito Ambiental Internacional

    5.5.1.1 Resoluções da Assembleia Geral da ONU sobre harmonia com a natureza

    5.6 O NÚCLEO NORMATIVO DO PRINCÍPIO JURÍDICO DA HARMONIA COM A NATUREZA

    5.7 O PRINCÍPIO DA HARMONIA COM A NATUREZA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988

    6 O RECONHECIMENTO DE PERSONALIDADE JURÍDICA AOS SERES NÃO HUMANOS E ENTES ORGÂNICOS HOLÍSTICOS COMO DECORRÊNCIA DO PRINCÍPIO DA HARMONIA COM A NATUREZA

    6.1 O RECONHECIMENTO DE UMA PERSONALIDADE JURÍDICA ADEQUADA À BIODIGNIDADE

    6.1.1 A Pessoa Biológica Vegetal

    6.1.2 A Pessoa Biológica Animal

    6.1.2.1 Os direitos da personalidade dos animais silvestres

    6.1.2.2 Os direitos da personalidade dos animais domesticados de companhia e entretenimento

    6.1.2.3 Os direitos da personalidade dos animais envolvidos em pesquisas científicas

    6.1.2.4 Os direitos da personalidade dos animais destinados à alimentação humana

    6.1.3 A Pessoa Biológica Sistêmica

    6.2 A INCAPACIDADE JURÍDICA DA PESSOA BIOLÓGICA, SUA REPRESENTAÇÃO E TUTELA

    6.2.1 A Tutela Natural e Institucional da Pessoa Biológica

    7 A REAFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PELO PRINCÍPIO DA HARMONIA COM A NATUREZA

    7.1 O PRINCÍPIO DA HARMONIA COM A NATUREZA E A DIMENSÃO ECOLÓGICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    7.2 O PRINCÍPIO DA HARMONIA COM A NATUREZA E A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSES ENTRE SERES HUMANOS E OS SERES NÃO HUMANOS

    7.3 O PRINCÍPIO DA HARMONIA COM A NATUREZA COMO FUNDAMENTO DA RELAÇÃO PESSOA/LUGAR

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • América do Sul. Marca antropogênica no "Oceano Verde" da América do Sul
    • Antropoceno. Crise ambiental: sintomas do antropoceno
    • Antropoceno. Grande pergunta do antropoceno: o CO2 está aumentando porque a atmosfera está mais quente ou a atmosfera está mais quente porque o co2 está aumentando?
    • Antropoceno. Marca antropogênica da desertificação e seu impacto na segurança alimentar dos povos
    • Antropoceno. Marca antropogênica da eutrofização
    • Antropoceno. Marca das mudanças bióticas no antropoceno: biodiversidade em risco

    B

    • Biodiversidade. Marca das mudanças bióticas no antropoceno: biodiversidade em risco
    • Busca de um novo paradigma ontológico da vida como ponto de partida para a superação da crise ambiental

    C

    • Cirne-Lima. Doutrina não escrita de Platão e a ontologia da vida na dialética evolutiva de Cirne-Lima
    • Cirne-Lima. Ética de coerência dialética de Cirne-Lima como uma proposta apta a embasar uma ética ecológica aplicada
    • Coerência dialética. Ética de coerência dialética de Cirne-Lima como uma proposta apta a embasar uma ética ecológica aplicada
    • Coerência. Um novo sistema ético, pautado na coerência e na responsabilidade, para o reconhecimento de valor intrínseco à natureza
    • Conclusão
    • Crise ambiental. Busca de um novo paradigma ontológico da vida como ponto de partida para a superação da crise ambiental
    • Crise ambiental: sintomas do antropoceno
    • Crise ecológica. Insuficiência da ética dualista diante da crise ecológica

    D

    • Desertificação. Marca antropogênica da desertificação e seu impacto na segurança alimentar dos povos
    • Dialogia entre o monismo neoplatônico e o pensamento incaico pré-hispânico
    • Direitos aos seres não humanos. Trajetória histórica das teorias para o reconhecimento de direitos aos seres não humanos
    • Doutrina não escrita de Platão e a ontologia da vida na dialética evolutiva de Cirne-Lima

    E

    • Ética aplicada da harmonia com a natureza
    • Ética da responsabilidade de Hans Jonas como base para uma ética ecológica aplicada
    • Ética de coerência dialética de Cirne-Lima como uma proposta apta a embasar uma ética ecológica aplicada
    • Ética dualista. Insuficiência da ética dualista diante da crise ecológica
    • Ética ecológica aplicada da harmonia com a natureza
    • Ética ecológica aplicada da harmonia com a natureza. Conceitos chaves
    • Ética ecológica aplicada. Ética de coerência dialética de Cirne-Lima como uma proposta apta a embasar uma ética ecológica aplicada
    • Ética ecológica. Conceito e a extensão de valor adequados à ética aplicada da harmonia com a natureza
    • Ética ecológica. Ética da responsabilidade de Hans Jonas como base para uma ética ecológica aplicada
    • Ética ecológica. Valor inerente de Paul Taylor
    • Ética ecológica. Valor intrínseco
    • Eutrofização. Marca antropogênica da eutrofização

    H

    • Hans Jonas. Ética da responsabilidade de Hans Jonas como base para uma ética ecológica aplicada
    • Hans Jonas. Monismo integral de Hans Jonas
    • Heráclito de Éfeso. Um retorno à natureza e ao logos em Heráclito de Éfeso em busca do fogo da vida
    • Histórico. Trajetória histórica das teorias para o reconhecimento de direitos aos seres não humanos

    I

    • Insuficiência da ética dualista diante da crise ecológica
    • Introdução

    J

    • Juridicidade da harmonia com a natureza
    • Juridicidade da harmonia com a natureza. Harmonia com a natureza como um princípio jurídico: o fundamento do princípio jurídico da harmonia com a natureza nas leis naturais que regem os ecossistemas
    • Juridicidade da harmonia com a natureza. Histórico da abordagem da harmonia com a natureza na organização das nações unidas
    • Juridicidade da harmonia com a natureza. Núcleo normativo do princípio jurídico da harmonia com a natureza
    • Juridicidade da harmonia com a natureza. Princípio da harmonia com a natureza à luz da teoria dos princípios gerais do direito ambiental internacional
    • Juridicidade da harmonia com a natureza. Princípio da harmonia com a natureza à luz da teoria geral dos princípios
    • Juridicidade da harmonia com a natureza. Princípio da harmonia com a natureza na Constituição Brasileira de 1988
    • Juridicidade da harmonia com a natureza. Resoluções da assembleia geral da ONU sobre harmonia com a natureza
    • Juridicidade da harmonia com a natureza. Surgimento planetário da jurisprudência do princípio da harmonia com a natureza
    • Juridicidade da harmonia com a natureza. Uma breve análise das disposições legais e outros documentos oficiais que reconhecem os direitos da natureza em vários países
    • Juridicidade da harmonia com a natureza. Vinculatividade do princípio da harmonia com a natureza no âmbito do direito ambiental internacional

    L

    • Logos. Um retorno à natureza e ao logos em Heráclito de Éfeso em busca do fogo da vida

    M

    • Macroprincípio da relacionalidade na ontologia incaica e seus pontos comuns com o neoplatonismo de Plotino
    • Marca antropogênica da desertificação e seu impacto na segurança alimentar dos povos
    • Marca antropogênica da eutrofização
    • Marca antropogênica no "Oceano Verde" da América do Sul
    • Marca das mudanças bióticas no antropoceno: biodiversidade em risco
    • Metaética
    • Monismo integral de Hans Jonas
    • Moral. Consideração moral
    • Mudança de paradigma
    • Mudanças bióticas. Marca das mudanças bióticas no antropoceno: biodiversidade em risco

    N

    • Natureza. Um retorno à natureza e ao logos em Heráclito de Éfeso em busca do fogo da vida
    • Neoplatonismo de Plotino. Macroprincípio da relacionalidade na ontologia incaica e seus pontos comuns com o neoplatonismo de Plotino

    O

    • "Oceano Verde". Marca antropogênica no "Oceano Verde" da América do Sul
    • Ontologia da vida. Doutrina não escrita de Platão e a ontologia da vida na dialética evolutiva de Cirne-Lima
    • Ontologia. Busca de um novo paradigma ontológico da vida como ponto de partida para a superação da crise ambiental
    • Ontologia. Macroprincípio da relacionalidade na ontologia incaica e seus pontos comuns com o neoplatonismo de Plotino

    P

    • Paradigma. Mudança de paradigma
    • Perspectivismo ameríndio e virada ontológica
    • Platão. Doutrina não escrita de Platão e a ontologia da vida na dialética evolutiva de Cirne-Lima

    R

    • Reafirmação dos direitos humanos pelo princípio da harmonia com a natureza
    • Reafirmação dos direitos humanos pelo princípio da harmonia com a natureza. Princípio da harmonia com a natureza como fundamento da relação pessoa/lugar
    • Reafirmação dos direitos humanos pelo princípio da harmonia com a natureza. Princípio da harmonia com a natureza e a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana
    • Reafirmação dos direitos humanos pelo princípio da harmonia com a natureza. Princípio da harmonia com a natureza e a resolução de conflitos de interesses entre seres humanos e os seres não humanos
    • Reconhecimento de personalidade jurídica aos seres não humanos e entes orgânicos holísticos como decorrência do princípio da harmonia com a natureza
    • Reconhecimento de personalidade jurídica aos seres não humanos e entes orgânicos holísticos como decorrência do princípio da harmonia com a natureza. Direitos da personalidade dos animais destinados à alimentação humana
    • Reconhecimento de personalidade jurídica aos seres não humanos e entes orgânicos holísticos como decorrência do princípio da harmonia com a natureza. Direitos da personalidade dos animais domesticados de companhia e entretenimento
    • Reconhecimento de personalidade jurídica aos seres não humanos e entes orgânicos holísticos como decorrência do princípio da harmonia com a natureza. Direitos da personalidade dos animais envolvidos em pesquisas científicas
    • Reconhecimento de personalidade jurídica aos seres não humanos e entes orgânicos holísticos como decorrência do princípio da harmonia com a natureza. Direitos da personalidade dos animais silvestres
    • Reconhecimento de personalidade jurídica aos seres não humanos e entes orgânicos holísticos como decorrência do princípio da harmonia com a natureza. Incapacidade jurídica da pessoa biológica, sua representação e tutela
    • Reconhecimento de personalidade jurídica aos seres não humanos e entes orgânicos holísticos como decorrência do princípio da harmonia com a natureza. Pessoa biológica animal
    • Reconhecimento de personalidade jurídica aos seres não humanos e entes orgânicos holísticos como decorrência do princípio da harmonia com a natureza. Pessoa biológica sistêmica
    • Reconhecimento de personalidade jurídica aos seres não humanos e entes orgânicos holísticos como decorrência do princípio da harmonia com a natureza. Pessoa biológica vegetal
    • Reconhecimento de personalidade jurídica aos seres não humanos e entes orgânicos holísticos como decorrência do princípio da harmonia com a natureza. Reconhecimento de uma personalidade jurídica adequada à biodignidade
    • Reconhecimento de personalidade jurídica aos seres não humanos e entes orgânicos holísticos como decorrência do princípio da harmonia com a natureza. Tutela natural e institucional da pessoa biológica
    • Referências
    • Responsabilidade. Um novo sistema ético, pautado na coerência e na responsabilidade, para o reconhecimento de valor intrínseco à natureza

    S

    • Segurança alimentar. Marca antropogênica da desertificação e seu impacto na segurança alimentar dos povos
    • Sistema ético. Um novo sistema ético, pautado na coerência e na responsabilidade, para o reconhecimento de valor intrínseco à natureza

    T

    • Trajetória histórica das teorias para o reconhecimento de direitos aos seres não humanos
    • Trajetória histórica das teorias para o reconhecimento de direitos aos seres não humanos. Ampliação do círculo ecológico no século XX
    • Trajetória histórica das teorias para o reconhecimento de direitos aos seres não humanos. Biocentrismo de Paul Taylor
    • Trajetória histórica das teorias para o reconhecimento de direitos aos seres não humanos. Caso Sierra Club "versus" Walt Disney Enterprises
    • Trajetória histórica das teorias para o reconhecimento de direitos aos seres não humanos. Consideração moral de animais na antiguidade
    • Trajetória histórica das teorias para o reconhecimento de direitos aos seres não humanos. Consideração moral dos animais no medievo e no neoplatonismo renascentista
    • Trajetória histórica das teorias para o reconhecimento de direitos aos seres não humanos. Consideração moral dos seres não humanos na modernidade
    • Trajetória histórica das teorias para o reconhecimento de direitos aos seres não humanos. Ecologia integral de Thomas Berry. "Earth Jurisprudence"
    • Trajetória histórica das teorias para o reconhecimento de direitos aos seres não humanos. Ecologia profunda
    • Trajetória histórica das teorias para o reconhecimento de direitos aos seres não humanos. Ética da terra de Aldo Leopold
    • Trajetória histórica das teorias para o reconhecimento de direitos aos seres não humanos. Novo constitucionalismo latino-americano e a filosofia andina do "buen vivir"
    • Trajetória histórica das teorias para o reconhecimento de direitos aos seres não humanos. Primavera silenciosa de Rachel Carson
    • Trajetória histórica das teorias para o reconhecimento de direitos aos seres não humanos. Zoocentrismo: um movimento de libertação animal

    U

    • Um novo sistema ético, pautado na coerência e na responsabilidade, para o reconhecimento de valor intrínseco à natureza

    V

    • Virada ontológica e o perspectivismo ameríndio