Capa do livro: Direito Constitucional Previdenciário do Servidor Público - 4ª Edição - Revista e Atualizada 2025, Bruno Sá Freire Martins

Direito Constitucional Previdenciário do Servidor Público

4ª Edição - Revista e Atualizada 2025 Bruno Sá Freire Martins

    Preço

    por R$ 289,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Bruno Sá Freire Martins

    ISBN v. impressa: 978652631844-7

    ISBN v. digital: 978652631813-3

    Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada 2025

    Acabamento: Capa Dura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 841grs.

    Número de páginas: 576

    Publicado em: 30/05/2025

    Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Previdenciário

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Já na 4ª edição, este livro aborda todos os aspectos relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social previstos na Constituição Federal, contemplando desde a sua gestão até as questões relacionadas aos benefícios.

    Isso é feito considerando os regramentos vigentes na Carta Magna, aí já incluída a autonomia concedida aos Entes Federados pela Emenda Constitucional n.º 103/19 e os aspectos relacionados às normas infraconstitucionais e em atos administrativos editados com o objetivo de regulamentar as normas constitucionais e a legislação.

    Além disso, a obra conta com os entendimentos de diversos Tribunais Pátrios relacionados ao Regime Próprio e, principalmente, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

    Autor(es)

    BRUNO SÁ FREIRE MARTINS

    Servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso – MTPREV; advogado; consultor jurídico da ANEPREM, da APEPREV, da APPEAL e da ANORPREV; pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; professor de pós-graduação, membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Prática Previdenciária, da Paixão Editores, autor dos livros DIREITO CONSTITUCIONAL PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO; A PENSÃO POR MORTE; REGIME PRÓPRIO – IMPACTOS DA MP n. 664/14, ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS; MANUAL PRÁTICO DAS APOSENTADORIAS DO SERVIDOR PÚBLICO e A NOVA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS (editora Alteridade) e de diversos artigos nas áreas de Direito Previdenciário e Direito Administrativo.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo I PREVIDÊNCIA COMO NORMA MATERIALMENTE CONSTITUCIONAL

    Capítulo II A PREVIDÊNCIA E AS GERAÇÕES DE DIREITOS

    Capítulo III CONCEITO E ORGANIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA

    Capítulo IV SÍNTESE HISTÓRICA

    Capítulo V PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR

    5.1 FILIAÇÃO OBRIGATÓRIA

    5.2 CONTRIBUTIVIDADE

    5.3 EQUILÍBRIO ATUARIAL

    5.4 EQUILÍBRIO FINANCEIRO

    5.5 SOLIDARIEDADE

    5.6 ISONOMIA

    5.7 PRESERVAÇÃO DO VALOR REAL DO BENEFÍCIO

    5.8 SUBSIDIARIEDADE

    5.9 COMUTATIVIDADE (CONTAGEM RECÍPROCA)

    5.10 BENEFÍCIO MÍNIMO

    5.11 INDISPONIBILIDADE

    5.12 FACULTATIVIDADE

    Capítulo VI OS FILIADOS AO REGIME PRÓPRIO

    6.1 SERVIDORES EFETIVOS E VITALÍCIOS

    6.2 SERVIDORES ESTABILIZADOS

    6.3 SERVIDORES COMISSIONADOS

    6.4 SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE

    6.5 DETENTORES DE MANDATO ELETIVO

    6.6 EMPREGADOS PÚBLICOS

    6.7 NOTÁRIOS E REGISTRADORES

    Capítulo VII OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

    7.1 APOSENTADORIA

    7.2 PENSÃO POR MORTE

    Capítulo VIII OS DEMAIS BENEFÍCIOS

    8.1 AUXÍLIO-DOENÇA

    8.2 SALÁRIO-FAMÍLIA

    8.3 SALÁRIO-MATERNIDADE

    8.4 AUXÍLIO-RECLUSÃO

    Capítulo IX A APOSENTADORIA

    9.1 NO TEXTO CONSTITUCIONAL ORIGINÁRIO

    9.1.1 Aposentadoria Voluntária Integral

    9.1.2 Aposentadoria Voluntária Proporcional

    9.1.3 Aposentadoria por Invalidez

    9.1.4 Aposentadoria Compulsória

    9.1.5 Aposentadoria por Idade

    9.1.6 Aposentadoria dos Professores

    9.1.7 Aposentadoria Especial

    9.2 APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 20/98

    9.2.1 Aposentadoria Voluntária Integral

    9.2.2 Aposentadoria por Invalidez

    9.2.3 Aposentadoria Compulsória

    9.2.4 Aposentadoria por Idade

    9.2.5 Aposentadoria pelas Regras de Transição

    9.2.6 Aposentadoria dos Professores

    9.2.7 Aposentadoria Especial

    9.3 APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 41/03

    9.3.1 Aposentadoria por Invalidez

    9.3.2 Aposentadoria pelas Regras de Transição

    9.3.3 Aposentadoria com a Última Remuneração

    9.4 APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 47/05

    9.4.1 Aposentadoria Especial

    9.4.2 Aposentadoria pela Regra 85/95

    9.5 APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 70/12

    9.6 APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 88/15

    9.7 APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 103/19

    9.7.1 A Competência para Definir as Regras de Aposentadoria

    9.7.2 As Novas Regras Gerais

    9.7.2.1 A aposentadoria por incapacidade

    9.7.2.2 Aposentadoria compulsória

    9.7.2.3 Aposentadoria voluntária

    9.7.2.4 Aposentadoria especial

    9.7.2.4.1 Aposentadoria do servidor com deficiência

    9.7.2.4.2 Aposentadoria dos agentes de segurança

    9.7.2.4.3 Aposentadoria por exposição a agentes nocivos

    9.7.2.5 Aposentadoria do professor

    Capítulo X APOSENTADORIA DOS SERVIDORES FEDERAIS

    10.1 NOVAS REGRAS GERAIS

    10.1.1 Aposentadoria Programada

    10.1.2 Aposentadoria por Incapacidade

    10.1.3 Aposentadoria Compulsória

    10.1.4 Aposentadoria Especial dos Policiais

    10.1.5 Aposentadoria Especial dos Servidores Expostos a Agentes Nocivos

    10.1.6 Aposentadoria dos Professores

    10.2 NOVAS REGRAS DE TRANSIÇÃO

    10.2.1 Regra do Sistema de Pontos

    10.2.2 Regra do Pedágio

    10.2.3 Agentes de Segurança

    10.2.3.1 Regra com idade única

    10.2.3.2 Regra do pedágio

    10.2.4 Professores

    10.2.4.1 Regra do sistema de pontos

    10.2.4.2 Regra do pedágio

    10.2.5 Servidores Expostos a Agentes Nocivos

    Capítulo XI DIREITO ADQUIRIDO

    Capítulo XII OS PROVENTOS

    12.1 PROVENTOS INTEGRAIS

    12.2 PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA

    12.2.1 Aplicação no Período Pré-Reforma e nos Entes Onde Ela Não Ocorreu

    12.2.2 Aplicação no Período Pós-Reforma e nos Entes Onde Ela Ocorreu

    12.3 PROVENTOS PROPORCIONAIS

    12.4 REAJUSTE

    12.4.1 Paridade

    12.4.2 Paridade Mitigada

    12.4.3 Preservação do Valor Real

    12.5 CUMULAÇÃO DE PROVENTOS

    12.5.1 Cumulação de Benefícios do Mesmo Regime

    12.5.2 Cumulação de Benefícios de Regimes Diversos

    12.5.3 Cumulação entre Proventos e Remuneração

    12.6 PROVENTOS NA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

    Capítulo XIII O ARTIGO 24 DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/19

    Capítulo XIV AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

    14.1 CONTRIBUIÇÃO DOS ATIVOS

    14.2 CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS

    14.2.1 Portadores de Doenças Incapacitantes

    14.3 ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

    14.4 ABONO DE PERMANÊNCIA

    Capítulo XV REGRAS DE GESTÃO

    Capítulo XVI PREVIDÊNCIA DOS MILITARES

    Capítulo XVII PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

    17.1 A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES FEDERAIS

    Capítulo XVIII DESAPOSENTAÇÃO

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Aposentadoria
    • Aposentadoria
    • Aposentadoria após a Emenda Constitucional 103/19
    • Aposentadoria após a Emenda Constitucional 103/19. Aposentadoria. Competência para definir as regras de aposentadoria
    • Aposentadoria após a Emenda Constitucional 103/19. Competência para definir as regras de aposentadoria
    • Aposentadoria após a Emenda Constitucional 103/19. Regras gerais. Novas
    • Aposentadoria após a Emenda Constitucional 103/19. Regras gerais. Novas. A aposentadoria por incapacidade
    • Aposentadoria após a Emenda Constitucional 103/19. Regras gerais. Novas. Aposentadoria compulsória
    • Aposentadoria após a Emenda Constitucional 103/19. Regras gerais. Novas. Aposentadoria do professor
    • Aposentadoria após a Emenda Constitucional 103/19. Regras gerais. Novas. Aposentadoria do servidor com deficiência
    • Aposentadoria após a Emenda Constitucional 103/19. Regras gerais. Novas. Aposentadoria dos agentes de segurança
    • Aposentadoria após a Emenda Constitucional 103/19. Regras gerais. Novas. Aposentadoria especial
    • Aposentadoria após a Emenda Constitucional 103/19. Regras gerais. Novas. Aposentadoria por exposição a agentes nocivos
    • Aposentadoria após a Emenda Constitucional 103/19. Regras gerais. Novas. Aposentadoria voluntária
    • Aposentadoria após a Emenda Constitucional 20/98
    • Aposentadoria após a Emenda Constitucional 20/98. Aposentadoria compulsória
    • Aposentadoria após a Emenda Constitucional 20/98. Aposentadoria dos professores
    • Aposentadoria após a Emenda Constitucional 20/98. Aposentadoria especial
    • Aposentadoria após a Emenda Constitucional 20/98. Aposentadoria pelas regras de transição
    • Aposentadoria após a Emenda Constitucional 20/98. Aposentadoria por idade
    • Aposentadoria após a Emenda Constitucional 20/98. Aposentadoria por invalidez
    • Aposentadoria após a Emenda Constitucional 20/98. Aposentadoria voluntária integral
    • Aposentadoria após a Emenda Constitucional 41/03
    • Aposentadoria após a Emenda Constitucional 41/03. Aposentadoria com a última remuneração
    • Aposentadoria após a Emenda Constitucional 41/03. Aposentadoria pelas regras de transição
    • Aposentadoria após a Emenda Constitucional 41/03. Aposentadoria por invalidez
    • Aposentadoria após a Emenda Constitucional 47/05
    • Aposentadoria após a Emenda Constitucional 47/05. Aposentadoria especial
    • Aposentadoria após a Emenda Constitucional 47/05. Aposentadoria pela Regra 85/95
    • Aposentadoria após a Emenda Constitucional 70/12
    • Aposentadoria após a Emenda Constitucional 88/15
    • Aposentadoria compulsória
    • Aposentadoria dos professores
    • Aposentadoria dos servidores federais
    • Aposentadoria especial
    • Aposentadoria por idade
    • Aposentadoria por invalidez
    • Aposentadoria por invalidez. Proventos
    • Aposentadoria voluntária integral
    • Aposentadoria voluntária proporcional
    • Aposentadoria. No texto constitucional originário
    • Auxílio-doença
    • Auxílio-reclusão

    B

    • Benefícios previdenciários
    • Benefícios. Demais benefícios

    C

    • Conceito e organização da previdência social brasileira
    • Considerações finais
    • Contribuições previdenciárias
    • Contribuições previdenciárias. Abono de permanência
    • Contribuições previdenciárias. Contribuição dos ativos
    • Contribuições previdenciárias. Contribuição dos inativos e pensionistas
    • Contribuições previdenciárias. Isenção da contribuição previdenciária
    • Contribuições previdenciárias. Portadores de doenças incapacitantes
    • Cumulação de benefícios de regimes diversos
    • Cumulação de benefícios do mesmo regime
    • Cumulação de proventos
    • Cumulação entre proventos e remuneração

    D

    • Desaposentação
    • Direito adquirido

    E

    • Emenda Constitucional 103/19. Aposentadoria após a Emenda Constitucional 103/19
    • Emenda Constitucional 103/19. O artigo 24
    • Emenda Constitucional 20/98. Aposentadoria após a Emenda Constitucional 20/98
    • Emenda Constitucional 41/03. Aposentadoria após a Emenda Constitucional 41/03
    • Emenda Constitucional 47/05. Aposentadoria após a Emenda Constitucional 47/05
    • Emenda Constitucional 70/12. Aposentadoria após a Emenda Constitucional 70/12
    • Emenda Constitucional 88/15. Aposentadoria após a Emenda Constitucional 88/15

    F

    • Filiados ao regime próprio
    • Filiados ao regime próprio. Detentores de mandato eletivo
    • Filiados ao regime próprio. Empregados públicos
    • Filiados ao regime próprio. Notários e registradores
    • Filiados ao regime próprio. Servidores comissionados
    • Filiados ao regime próprio. Servidores contratados temporariamente
    • Filiados ao regime próprio. Servidores efetivos e vitalícios
    • Filiados ao regime próprio. Servidores estabilizados

    G

    • Geração de direitos. Previdência e as gerações de direitos

    I

    • Introdução

    N

    • Norma constitucional. Previdência como norma materialmente constitucional

    P

    • Pensão por morte
    • Previdência como norma materialmente constitucional
    • Previdência complementar
    • Previdência complementar dos servidores federais
    • Previdência do servidor. Princípios constitucionais
    • Previdência do servidor. Princípios constitucionais. Benefício mínimo
    • Previdência do servidor. Princípios constitucionais. Comutatividade (contagem recíproca)
    • Previdência do servidor. Princípios constitucionais. Contributividade
    • Previdência do servidor. Princípios constitucionais. Equilíbrio atuarial
    • Previdência do servidor. Princípios constitucionais. Equilíbrio financeiro
    • Previdência do servidor. Princípios constitucionais. Facultatividade
    • Previdência do servidor. Princípios constitucionais. Filiação obrigatória
    • Previdência do servidor. Princípios constitucionais. Indisponibilidade
    • Previdência do servidor. Princípios constitucionais. Isonomia
    • Previdência do servidor. Princípios constitucionais. Preservação do valor real do benefício
    • Previdência do servidor. Princípios constitucionais. Solidariedade
    • Previdência do servidor. Princípios constitucionais. Subsidiariedade
    • Previdência dos militares
    • Previdência e as gerações de direitos
    • Previdência social. Conceito e organização da previdência social brasileira
    • Previdência social. Síntese histórica
    • Princípios constitucionais da previdência do servidor
    • Proventos
    • Proventos calculados pela média
    • Proventos calculados pela média. Aplicação no período pós-reforma e nos entes onde ela ocorreu
    • Proventos calculados pela média. Aplicação no período pré-reforma e nos entes onde ela não ocorreu
    • Proventos integrais
    • Proventos na aposentadoria por invalidez
    • Proventos proporcionais

    R

    • Reajuste
    • Reajuste. Paridade
    • Reajuste. Paridade mitigada
    • Reajuste. Preservação do valor real
    • Referências
    • Regras de gestão

    S

    • Salário-família
    • Salário-maternidade
    • Servidor federal. Aposentadoria
    • Servidor federal. Aposentadoria. Novas regras de transição
    • Servidor federal. Aposentadoria. Novas regras de transição. Agentes de segurança
    • Servidor federal. Aposentadoria. Novas regras de transição. Professores
    • Servidor federal. Aposentadoria. Novas regras de transição. Regra com idade única
    • Servidor federal. Aposentadoria. Novas regras de transição. Regra do pedágio
    • Servidor federal. Aposentadoria. Novas regras de transição. Regra do pedágio. Agente de segurança
    • Servidor federal. Aposentadoria. Novas regras de transição. Regra do pedágio. Professores
    • Servidor federal. Aposentadoria. Novas regras de transição. Regra do sistema de pontos
    • Servidor federal. Aposentadoria. Novas regras de transição. Regra do sistema de pontos. Professores
    • Servidor federal. Aposentadoria. Novas regras de transição. Servidores expostos a agentes nocivos
    • Servidor federal. Aposentadoria. Novas regras gerais
    • Servidor federal. Aposentadoria. Novas regras gerais. Aposentadoria compulsória
    • Servidor federal. Aposentadoria. Novas regras gerais. Aposentadoria dos professores
    • Servidor federal. Aposentadoria. Novas regras gerais. Aposentadoria especial dos policiais
    • Servidor federal. Aposentadoria. Novas regras gerais. Aposentadoria especial dos servidores expostos a agentes nocivos
    • Servidor federal. Aposentadoria. Novas regras gerais. Aposentadoria por incapacidade
    • Servidor federal. Aposentadoria. Novas regras gerais. Aposentadoria programada