Capa do livro: Jurisprudência Política em Tempos de Crise Democrática - Tribunal Constitucional Brasileiro Entre as Manifestações de 2013 à Invasão dos Três Poderes em 2023, Alexander Fabiano Ribeiro Santos

Jurisprudência Política em Tempos de Crise Democrática - Tribunal Constitucional Brasileiro Entre as Manifestações de 2013 à Invasão dos Três Poderes em 2023

Alexander Fabiano Ribeiro Santos

    Preço

    por R$ 199,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Alexander Fabiano Ribeiro Santos

    ISBN v. impressa: 978652631860-7

    ISBN v. digital: 978652631805-8

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 484grs.

    Número de páginas: 392

    Publicado em: 04/06/2025

    Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Internacional; Direito - Jurisprudência

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Prefácio do Professor Doutor João Paulo Bachur - Biblioteca IDP - Juruá

    Em tempos de intensas transformações democráticas, este livro mergulha no centro das disputas institucionais que marcaram a política brasileira entre as manifestações de 2013 e a invasão dos Três Poderes em 2023. A partir de uma análise crítica e inovadora, a obra revela como o Supremo Tribunal Federal construiu uma jurisprudência política que influenciou diretamente os rumos da democracia no Brasil. Mais do que relatar decisões judiciais, este trabalho propõe uma leitura teórico-argumentativa sobre o papel do STF como ator político de peso constitucional, atuando na mediação de crises, na proteção do regime democrático e na escuta – ou silenciamento – da “voz das ruas”.

    Com sólida fundamentação teórica e rigor metodológico, o livro oferece ao leitor uma investigação original sobre o modo como os tribunais constitucionais se transformaram em protagonistas das decisões mais sensíveis da vida política contemporânea. Ao adotar uma concepção minimalista de democracia e uma abordagem ampliada da política, a análise propõe uma nova compreensão sobre a legitimidade, os limites e a função normativa do Judiciário em tempos de instabilidade institucional.

    Destinado a pesquisadores, estudantes, juristas e leitores inquietos com os dilemas da democracia brasileira, esta obra é leitura indispensável para quem busca compreender o que está em jogo quando o Supremo decide – e o quanto essas decisões moldam o presente e o futuro político do país.

    Autor(es)

    ALEXANDER FABIANO RIBEIRO SANTOS

    Doutor em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP (Brasília/DF). Mestre em Ambientes e Sistemas de Produção Agrícola pela Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Anhanguera, em Direito Empresarial com ênfase em Direito do Consumidor e Direito Negocial e em Metodologia do Ensino Superior pela FAEST. Graduado em Direito pela UNIC – Campus de Tangará da Serra/MT, atualmente cursa graduação em Sociologia pela Estácio. Atua como professor e exerce a advocacia nos estados do Mato Grosso e no Distrito Federal.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 A CRISE BRASILEIRA DA DEMOCRACIA

    1.1 A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E A TERCEIRA ONDA DA DEMOCRATIZAÇÃO

    1.1.1 O Dilema Entre a Democracia Minimalista e Maximalista

    1.1.1.1 Samuel Huntington e as ondas da democratização

    1.1.1.2 Robert Dahl e as precondições para a democracia

    1.1.1.3 Norberto Bobbio e a democracia normativa

    1.1.1.4 Justificativa da adoção da característica da democracia minimalista

    1.1.2 Terceira Onda da Democratização e a Dimensão Normativa

    1.2 DEMOCRACIA E SUAS CRISES

    1.2.1 A Crise da Democracia Liberal

    1.2.2 A Batalha da Democracia Constitucional

    1.2.3 A Explosão Social Brasileira de 13 de Junho de 2013

    2 PRECONDIÇÕES PARA JUNHO DE 2013

    2.1 OPOSIÇÃO E A DESCONFIANÇA NO SISTEMA DE ALTERNÂNCIA DE PODER

    2.2 SENTIMENTO DE QUE AS PREFERÊNCIAS NÃO ESTÃO SENDO LEVADAS EM CONSIDERAÇÃO

    3 TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS NAS DEMOCRACIAS CONSTITUCIONAIS

    3.1 A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA NOS ESTADOS CONSTITUCIONAIS

    3.1.1 A Relação Entre o Direito e a Política para Dieter Grimm

    3.1.2 Repensando essa Relação a Partir dos Estados Constitucionais

    3.2 CONSTITUCIONALISMO PARA ALÉM DO QUE AS CONSTITUIÇÕES SÃO

    3.2.1 A Função Judiciária do Estado na Terceira Etapa do Checks and Balances

    3.2.2 Constitucionalismo e os Movimentos que Moldaram a Função Judiciária do Estado

    3.3 A FUNÇÃO DOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS NOS ESTADOS CONSTITUCIONAIS

    3.3.1 Os Estados Constitucionais e seus Tribunais Constitucionais

    3.3.2 Tribunais Constitucionais e Correção de Disfunções

    4 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM TEMPOS DE CRISE DEMOCRÁTICA

    4.1 O STF NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE TRIBUNAL CONSTITUCIONAL NO PÓS-1988

    4.1.1 A Relação Entre a Política e o Direito na Perspectiva do STF no Pós-1988

    4.1.2 Constituição de 1988 e a Estrutura do STF

    4.1.3 As Influências dos Movimentos de Ampliação do Campo de Atuação dos Tribunais Constitucionais

    4.1.4 A Busca por Capital Político e o Protagonismo como Instrumento de Defesa

    4.1.5 A Função Moderadora do Estado e a Busca pela Racionalidade das Decisões Políticas

    4.2 A JURISPRUDÊNCIA POLÍTICA DO STF

    4.2.1 Entre 13 de Junho de 2013 e o Impeachment da Dilma

    4.2.2 Governo Temer até a Ascensão do Bolsonarismo

    4.2.3 A Relação do Governo Bolsonaro com o STF

    4.2.3.1 Antes da pandemia

    4.2.3.2 Durante a pandemia

    4.2.3.3 Os ataques ao STF

    5 JURISDIÇÃO DIALÓGICA COMO MEIO DE LEGITIMAÇÃO

    5.1 DIMENSÃO NORMATIVA DA DEMOCRACIA E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA

    5.1.1 Judicialização da Política

    5.1.2 Jurisdição de Coalização

    5.2 MÉTODOS DIALÓGICOS COMO INSTRUMENTO DE CONCILIAÇÃO

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Adoção. Justificativa da adoção da característica da democracia minimalista
    • Antes da pandemia
    • Ataques ao STF

    B

    • Batalha da democracia constitucional
    • Bolsonarismo. Governo Temer até a ascensão do Bolsonarismo
    • Bolsonaro. Relação do Governo Bolsonaro com o STF
    • Busca por capital político e o protagonismo como instrumento de defesa
    • Busca. Função moderadora do Estado e a busca pela racionalidade das decisões políticas

    C

    • Campo de atuação. Influências dos movimentos de ampliação do campo de atuação dos tribunais constitucionais
    • Capital político. Busca por capital político e o protagonismo como instrumento de defesa
    • Característica. Justificativa da adoção da característica da democracia minimalista
    • Checks and balances. Função judiciária do Estado na terceira etapa do checks and balances
    • Coalização. Jurisdição de coalização
    • Conclusão
    • Consideração. Sentimento de que as preferências não estão sendo levadas em consideração
    • Constitucionais. Tribunais constitucionais nas democracias constitucionais
    • Constitucionalismo e os movimentos que moldaram a função judiciária do Estado
    • Constitucionalismo para além do que as Constituições são
    • Constituição de 1988 e a estrutura do STF
    • Constituições. Constitucionalismo para além do que as Constituições são
    • Correção de disfunções. Tribunais constitucionais e correção de disfunções
    • Crise brasileira da democracia
    • Crise da democracia liberal
    • Crise democrática. Supremo Tribunal Federal em tempos de crise democrática
    • Crises. Democracia e suas crises

    D

    • Decisões políticas. Função moderadora do Estado e a busca pela racionalidade das decisões políticas
    • Democracia constitucional. Batalha da democracia constitucional
    • Democracia e suas crises
    • Democracia liberal. Crise da democracia liberal
    • Democracia minimalista. Justificativa da adoção da característica da democracia minimalista
    • Democracia. Crise brasileira da democracia
    • Democracia. Dilema entre a democracia minimalista e maximalista
    • Democracia. Dimensão normativa da democracia e a judicialização da política
    • Democracia. Norberto Bobbio e a democracia normativa
    • Democracia. Robert Dahl e as precondições para a democracia
    • Democracia. Tribunais constitucionais nas democracias constitucionais
    • Democratização. Samuel Huntington e as ondas da democratização
    • Democratização. Terceira onda da democratização e a dimensão normativa
    • Democratização. Universalização dos direitos do homem e a terceira onda da democratização
    • Desconfiança. Oposição e a desconfiança no sistema de alternância de poder
    • Dialógica. Jurisdição dialógica como meio de legitimação
    • Dialógicos. Métodos dialógicos como instrumento de conciliação
    • Dieter Grimm. Relação entre o direito e a política para Dieter Grimm
    • Dilema entre a democracia minimalista e maximalista
    • Dilma. Entre 13 de junho de 2013 e o impeachment da Dilma
    • Dimensão normativa da democracia e a judicialização da política
    • Dimensão normativa. Terceira onda da democratização e a dimensão normativa
    • Direito. Relação entre a política e o direito na perspectiva do STF no pós-1988
    • Direito. Relação entre o direito e a política nos Estados constitucionais
    • Direito. Relação entre o direito e a política para Dieter Grimm
    • Direitos do homem. Universalização dos direitos do homem e a terceira onda da democratização
    • Durante a pandemia

    E

    • Entre 13 de junho de 2013 e o impeachment da Dilma
    • Estado. Constitucionalismo e os movimentos que moldaram a função judiciária do Estado
    • Estado. Função judiciária do Estado na terceira etapa do checks and balances
    • Estado. Função moderadora do Estado e a busca pela racionalidade das decisões políticas
    • Estados constitucionais e seus tribunais constitucionais
    • Estados constitucionais. Função dos tribunais constitucionais nos Estados constitucionais
    • Estados constitucionais. Relação entre o direito e a política nos Estados constitucionais
    • Estados constitucionais. Repensando essa relação a partir dos Estados constitucionais
    • Estrutura. Constituição de 1988 e a estrutura do STF
    • Explosão social brasileira de 13 de junho de 2013

    F

    • Função de tribunal. STF no exercício da função de tribunal constitucional no pós-1988
    • Função dos tribunais constitucionais nos Estados constitucionais
    • Função judiciária do Estado na terceira etapa do checks and balances
    • Função judiciária do Estado. Constitucionalismo e os movimentos que moldaram a função judiciária do Estado
    • Função moderadora do Estado e a busca pela racionalidade das decisões políticas

    G

    • Governo Temer até a ascensão do Bolsonarismo
    • Governo. Relação do Governo Bolsonaro com o STF

    I

    • Impeachment da Dilma. Entre 13 de junho de 2013 e o impeachment da Dilma
    • Influências dos movimentos de ampliação do campo de atuação dos tribunais constitucionais
    • Instrumento de conciliação. Métodos dialógicos como instrumento de conciliação
    • Instrumento de Defesa. Busca por capital político e o protagonismo como instrumento de defesa
    • Introdução

    J

    • Judicialização da Política
    • Judicialização. Dimensão normativa da democracia e a judicialização da política
    • Judiciária. Função judiciária do Estado na terceira etapa do checks and balances
    • Junho. Entre 13 de junho de 2013 e o impeachment da Dilma
    • Junho. Explosão social brasileira de 13 de junho de 2013
    • Junho. Precondições para junho de 2013
    • Jurisdição de coalização
    • Jurisdição dialógica como meio de legitimação
    • Jurisprudência política do STF
    • Justificativa da adoção da característica da democracia minimalista

    M

    • Maximalista. Dilema entre a democracia minimalista e maximalista
    • Meio de legitimação. Jurisdição dialógica como meio de legitimação
    • Métodos dialógicos como instrumento de conciliação
    • Minimalista. Dilema entre a democracia minimalista e maximalista
    • Minimalista. Justificativa da adoção da característica da democracia minimalista
    • Movimentos de ampliação. Influências dos movimentos de ampliação do campo de atuação dos tribunais constitucionais
    • Movimentos. Constitucionalismo e os movimentos que moldaram a função judiciária do Estado

    N

    • Norberto Bobbio e a democracia normativa
    • Normativa. Norberto Bobbio e a democracia normativa

    O

    • Ondas. Samuel Huntington e as ondas da democratização
    • Oposição e a desconfiança no sistema de alternância de poder

    P

    • Pandemia. Antes da pandemia
    • Pandemia. Durante a pandemia
    • Política. Dimensão normativa da democracia e a judicialização da política
    • Política. Judicialização da política
    • Política. Jurisprudência política do STF
    • Política. Relação entre a política e o direito na perspectiva do STF no Pós-1988
    • Política. Relação entre o direito e a política nos Estados constitucionais
    • Política. Relação entre o direito e a política para Dieter Grimm
    • Precondições para junho de 2013
    • Precondições. Robert Dahl e as precondições para a democracia
    • Preferências. Sentimento de que as preferências não estão sendo levadas em consideração
    • Protagonismo. Busca por capital político e o protagonismo como instrumento de defesa

    R

    • Racionalidade. Função moderadora do Estado e a busca pela racionalidade das decisões políticas
    • Referências
    • Relação do Governo Bolsonaro com o STF
    • Relação entre a política e o direito na perspectiva do STF no pós-1988
    • Relação entre o direito e a política nos Estados constitucionais
    • Relação entre o direito e a política para Dieter Grimm
    • Relação. Repensando essa relação a partir dos Estados constitucionais
    • Repensando essa relação a partir dos Estados constitucionais
    • Robert Dahl e as precondições para a democracia

    S

    • Samuel Huntington e as ondas da democratização
    • Sentimento de que as preferências não estão sendo levadas em consideração
    • Sistema de alternância de poder. Oposição e a desconfiança no sistema de alternância de poder
    • STF no exercício da função de tribunal constitucional no pós-1988
    • STF. Ataques ao STF
    • STF. Constituição de 1988 e a estrutura do STF
    • STF. Jurisprudência política do STF
    • STF. Relação do Governo Bolsonaro com o STF
    • STF. Relação entre a política e o direito na perspectiva do STF no Pós-1988
    • Supremo Tribunal Federal em tempos de crise democrática

    T

    • Temer. Governo Temer até a ascensão do Bolsonarismo
    • Terceira etapa. Função judiciária do Estado na terceira etapa do checks and balances
    • Terceira onda da democratização e a dimensão normativa
    • Terceira onda. Universalização dos direitos do homem e a terceira onda da democratização
    • Tribunais constitucionais e correção de disfunções
    • Tribunais constitucionais nas democracias constitucionais
    • Tribunais constitucionais. Estados constitucionais e seus tribunais constitucionais
    • Tribunais constitucionais. Função dos tribunais constitucionais nos Estados constitucionais
    • Tribunais constitucionais. Influências dos movimentos de ampliação do campo de atuação dos tribunais constitucionais
    • Tribunal constitucional. STF no exercício da função de tribunal constitucional no pós-1988

    U

    • Universalização dos direitos do homem e a terceira onda da democratização