Capa do livro: Burnout e Riscos Psicossociais - Do Conceito aos Tribunais, Maria Alaide Bruno Teixeira

Burnout e Riscos Psicossociais - Do Conceito aos Tribunais

Maria Alaide Bruno Teixeira

    Preço

    por R$ 89,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Maria Alaide Bruno Teixeira

    ISBN v. impressa: 978652631386-2

    ISBN v. digital: 978652631791-4

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 231grs.

    Número de páginas: 180

    Publicado em: 13/06/2025

    Área(s): Direito - Trabalho; Direito - Diversos; Psicologia - Saúde; Psicologia - Diversos

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Prefácio pela Minª. Delaíde Alves Miranda Arantes

    BURNOUT E RISCOS PSICOSSOCIAIS – Do conceito aos tribunais Compreendendo o Estresse e o Esgotamento Profissional

    A saúde mental está na ordem do dia. O Brasil tem a população mais ansiosa do mundo (OMS), além de ser o segundo país com maior número de diagnósticos da síndrome de Burnout (ISMA). Por sua vez, transtornos mentais representam a terceira causa de afastamento do trabalho (MPS).

    Dentre os fatores que conformam essas estatísticas estão os chamados riscos psicossociais relacionados ao trabalho, que englobam a sua concepção, organização, conteúdo, gestão e contexto laboral. Trata-se de riscos que, se não gerenciados de forma adequada, podem trazer prejuízos à saúde mental do trabalhador, levando ao desenvolvimento do Burnout e diversos transtornos mentais. 

    Neste contexto, é imperativo o aprendizado sobre os riscos psicossociais, uma vez que já não é mais suficiente gerenciar os riscos químicos, físicos, biológicos e ergonômicos. A este respeito, vale destacar a Portaria MTE N.º 1.419 de agosto de 2024, com vigência a partir de maio de 2025, que trouxe a obrigatoriedade de inclusão de tais riscos no Programa de Gerenciamento dos Riscos ocupacionais- PGR, representando um marco legal na prevenção da saúde mental no âmbito laboral. 

    Indubitavelmente, a referida Portaria trouxe grandes desafios aos empregadores, gestores e profissionais de SST, dentre eles está o desenvolvimento de uma nova cultura, capaz de romper com as formas tradicionais de prevenção à saúde e segurança do trabalho. 

    Neste sentido, a proposta desta obra é trazer elementos conceituais, legais e judiciais sobre Burnout e riscos psicossociais, de modo a contribuir para a discussões e reflexões sobre o tema, favorecendo a compreensão deste fenômeno laboral e a construção de práticas preventivas, essenciais para a construção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis.

    Autor(es)

    MARIA ALAIDE BRUNO TEIXEIRA

    Graduada em Direito e Psicologia pela Universidade de Cuiabá. Bacharel em Serviço Social pela UFMT. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo de Trabalho e Direito Previdenciário. Pós-graduada em Gestão de Negócios. Formada em Personal e Professional Coach pela Sociedade Brasileira de Coaching. Atuação nas áreas de Gestão de Pessoas e SST, com foco no processo de aprendizagem e desenvolvimento de pessoas. Professora convidada do curso de pós-graduação da FESMP-MT. Autora dos livros Saúde do Trabalhador e Reforma Trabalhista (2020); Direito do Trabalho Contemporâneo: Pandemia, reforma trabalhista e aspectos controversos (coord.) 2021; El Derecho ante la Pandemia de la Covid-19 (Coord.; 2021); Doutoranda em Direito do Trabalho pela Universidade de Buenos Aires.

    Sumário

    LISTA DE ABREVIATURAS

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 ENTENDENDO O DIREITO À SAÚDE NO TRABALHO

    1.1 O DIREITO À SAÚDE NO TRABALHO NO PLANO INTERNACIONAL

    1.2 O DIREITO À SAÚDE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    Capítulo 2 O MUNDO DO TRABALHO: CENÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO BURNOUT

    2.1 TODA RELAÇÃO DE TRABALHO ADOECE?

    Capítulo 3 RISCOS PSICOSSOCIAIS E SÍNDROME DE BURNOUT

    3.1 CONTEXTO DE TRABALHO

    3.1.1 Cultura Organizacional

    3.1.2 Função ou Papel da Organização

    3.1.3 Desenvolvimento de Carreira

    3.1.4 Decisão e Controle

    3.1.5 Relacionamento Interpessoal

    3.1.6 Interface Trabalho-Família

    3.2 CONTEÚDO DO TRABALHO

    3.2.1 Ambiente e Equipamentos

    3.2.2 Planejamento das Tarefas

    3.2.3 Carga e Ritmo de Trabalho

    3.2.4 Esquema de Trabalho

    3.3 CUSTOS DO ESTRESSE LABORAL

    3.4 AVALIAÇÃO DOS RISCOS PSICOSSOCIAIS

    3.5 PRINCIPAIS TRANSTORNOS MENTAIS RELACIONADOS A EXPOSIÇÃO AOS RISCOS PSICOSSOCIAIS LABORAIS

    3.5.1 Transtorno Depressivo

    3.5.2 Transtorno de Adaptação

    3.5.3 Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT)

    3.5.4 Transtorno de Pânico

    3.6 ASSÉDIO MORAL: RISCO PSICOSSOCIAL E BURNOUT

    Capítulo 4 ASPECTOS CONCEITUAIS E SINTOMAS DO BURNOUT

    4.1 ESTRESSE LABORAL

    4.2 DIFERENÇA ENTRE ESTRESSE E BURNOUT

    4.3 BURNOUT: ASPECTOS CONCEITUAIS

    4.3.1 Freudenberg: Primeiro Ensaio de Sistematização do Burnout

    4.3.2 As Contribuições de Christina Maslach

    4.3.3 Burnout na Perspectiva da OMS

    4.3.4 Ministério da Saúde e Burnout

    4.4 AFINAL, BURNOUT É UMA DOENÇA DO TRABALHO?

    4.4.1 Burnout na CID -11

    4.4.2 Burnout na Perspectiva Médica

    4.4.3 Burnout no Direito Previdenciário Brasileiro

    4.4.4 Burnout na Justiça do Trabalho

    4.4.5 Para Refletir

    Capítulo 5 DOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO BURNOUT

    5.1 SINTOMATOLOGIA

    5.2 BURNOUT: A DOR E O ESTIGMA

    Capítulo 6 ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO: UM CAMPO INTERDISCIPLINAR

    6.1 INTERVENÇÕES NOS CASOS DE BURNOUT

    Capítulo 7 PESQUISAS SOBRE BURNOUT: EXPOSIÇÃO AOS RISCOS PSICOSSOCIAIS

    Capítulo 8 BURNOUT: A NOVA CLASSIFICAÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS

    8.1 A NOVA CLASSIFICAÇÃO: CID-11

    8.2 PRINCIPAL MUDANÇA COM A NOVA CLASSIFICAÇÃO

    8.3 REFLEXO DA NOVA CLASSIFICAÇÃO NA ESFERA TRABALHISTA

    8.4 REFLEXOS DA CID-11 NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    8.5 RECONHECIMENTO DA SB COMO ACIDENTE DE TRABALHO

    8.6 RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR

    Capítulo 9 DECISÕES DOS TRIBUNAIS: O QUE ELAS DIZEM SOBRE O BURNOUT E RISCOS PSICOSSOCAIS?

    9.1 ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE AS DECISÕES

    9.2 DECISÕES RECENTES SOBRE BURNOUT

    9.2.1 Apontamentos Sobre as Decisões Recentes

    Capítulo 10 BURNOUT: ALGUMAS ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO

    10.1 ALINHAMENTO DA CULTURA ORGANIZACIONAL

    10.2 A PRÁTICA DO DESCANSO LABORAL

    10.3 GESTÃO DA ÉTICA

    10.4 DESENVOLVER E CUIDAR DA LIDERANÇA

    10.5 CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE DIÁLOGO

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Acidente de trabalho. Reconhecimento da SB como acidente de trabalho
    • Adoecimento. Toda relação de trabalho adoece?
    • Alinhamento da cultura organizacional
    • Assédio moral: risco psicossocial e burnout
    • Avaliação dos riscos psicossociais

    B

    • Burnout na CID -11
    • Burnout na Justiça do Trabalho
    • Burnout na perspectiva da OMS
    • Burnout na perspectiva médica
    • Burnout no Direito Previdenciário brasileiro
    • Burnout. Afinal, burnout é uma doença do trabalho?
    • Burnout. Aspectos conceituais e sintomas do burnout
    • Burnout. Assédio moral: risco psicossocial e burnout
    • Burnout. Diferença entre estresse e burnout
    • Burnout. Elementos constitutivos do burnout
    • Burnout. Freudenberg: Primeiro Ensaio de sistematização do Burnout
    • Burnout. Ministério da Saúde e Burnout
    • Burnout. Mundo do trabalho: cenário de desenvolvimento do burnout
    • Burnout. Sintomatologia
    • Burnout: a dor e o estigma
    • Burnout: a nova classificação e suas consequências
    • Burnout: algumas estratégias de prevenção
    • Burnout: aspectos conceituais

    C

    • Campo interdisciplinar. Elaboração do diagnóstico: um campo interdisciplinar
    • Casos de burnout. Intervenções
    • Christina Maslach. Contribuições
    • Classificação. Burnout. Nova classificação: CID-11
    • Classificação. Principal mudança com a nova classificação
    • Considerações finais
    • Contribuições de Christina Maslach

    D

    • Decisões dos tribunais: o que elas dizem sobre o burnout e riscos psicossociais?
    • Decisões judiciais. Burnout. Apontamentos sobre as decisões recentes
    • Decisões recentes sobre burnout
    • Descanso laboral. Prática
    • Diagnóstico. Elaboração do diagnóstico: um campo interdisciplinar
    • Diálogo. Criação de espaços de diálogo
    • Direito à saúde no ordenamento jurídico brasileiro
    • Direito à saúde no trabalho no plano internacional
    • Direito à saúde no trabalho. Entendendo
    • Direito Previdenciário brasileiro. Burnout
    • Direito previdenciário. Reflexos da CID-11 no direito previdenciário
    • Doença do trabalho. Afinal, burnout é uma doença do trabalho?
    • Doença do trabalho. Afinal, burnout é uma doença do trabalho? Para Refletir

    E

    • Elaboração do diagnóstico: um campo interdisciplinar
    • Empregador. Responsabilidade civil do empregador
    • Entendendo o direito à saúde no trabalho
    • Esfera trabalhista. Reflexo da nova classificação na esfera trabalhista
    • Estresse laboral
    • Estresse laboral. Custos
    • Estresse. Diferença entre estresse e burnout
    • Ética. Gestão da ética

    F

    • Freudenberg: Primeiro Ensaio de sistematização do Burnout

    G

    • Gestão da ética

    I

    • Intervenções nos casos de burnout
    • Introdução

    J

    • Justiça do Trabalho. Burnout

    L

    • Liderança. Desenvolver e cuidar da liderança
    • Lista de abreviaturas

    M

    • Ministério da Saúde e Burnout
    • Mundo do trabalho: cenário de desenvolvimento do burnout

    O

    • OMS. Burnout na perspectiva da OMS
    • Ordenamento jurídico brasileiro. Direito à saúde

    P

    • Pesquisas sobre burnout: exposição aos riscos psicossociais
    • Plano internacional. Direito à saúde no trabalho no plano internacional
    • Prática do descanso laboral
    • Prevenção. Burnout: algumas estratégias de prevenção
    • Principais transtornos mentais relacionados a exposição aos riscos psicossociais laborais
    • Principais transtornos mentais relacionados a exposição aos riscos psicossociais laborais. Transtorno de Adaptação
    • Principais transtornos mentais relacionados a exposição aos riscos psicossociais laborais. Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT)
    • Principais transtornos mentais relacionados a exposição aos riscos psicossociais laborais. Transtorno de Pânico
    • Principais transtornos mentais relacionados a exposição aos riscos psicossociais laborais. Transtorno Depressivo

    R

    • Reconhecimento da SB como acidente de trabalho
    • Referências
    • Reflexo da nova classificação na esfera trabalhista
    • Reflexos da CID-11 no direito previdenciário
    • Responsabilidade civil do empregador
    • Risco psicossocial. Assédio moral: risco psicossocial e burnout
    • Risco psicossocial. Avaliação
    • Risco psicossocial. Decisões dos tribunais. Alguns apontamentos sobre as decisões
    • Risco psicossocial. Decisões dos tribunais: o que elas dizem sobre o burnout e riscos psicossociais?
    • Risco psicossocial. Pesquisas sobre burnout: exposição aos riscos psicossociais
    • Riscos psicossociais e síndrome de burnout
    • Riscos psicossociais e síndrome de burnout. Contexto de trabalho
    • Riscos psicossociais e síndrome de burnout. Cultura organizacional
    • Riscos psicossociais e síndrome de burnout. Decisão e controle
    • Riscos psicossociais e síndrome de burnout. Desenvolvimento de carreira
    • Riscos psicossociais e síndrome de burnout. Função ou papel da organização
    • Riscos psicossociais e síndrome de burnout. Interface trabalho-família
    • Riscos psicossociais e síndrome de burnout. Relacionamento interpessoal

    S

    • Síndrome de burnout e riscos psicossociais

    T

    • Trabalho. Conteúdo do trabalho
    • Trabalho. Conteúdo do trabalho. Ambiente e Equipamentos
    • Trabalho. Conteúdo do trabalho. Carga e Ritmo de Trabalho
    • Trabalho. Conteúdo do trabalho. Esquema de Trabalho
    • Trabalho. Conteúdo do trabalho. Planejamento das tarefas
    • Tribunal. Decisões dos tribunais: o que elas dizem sobre o burnout e riscos psicossociais?