Contagem Recíproca de Tempo de Contribuição - Cômputo do Tempo de Serviço

INTRODUÇÃO

CONCEITO MÍNIMO

REGIMES PREVIDENCIÁRIOS

FONTES FORMAIS

NATUREZA JURÍDICA

EMITENTE E RECEPTOR

CONTEÚDO DO DOCUMENTO

EMISSÃO POST MORTEM

CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

TRANSPOSIÇÃO DE REGIMES

TRABALHADOR RURAL

VEDAÇÕES IMPOSTAS

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

NORMAS DE SUPERDIREITO

PERÍODOS CONSIDERADOS

PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS

COMPENSAÇÃO FINANCEIRA

ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS

RENDA MENSAL

INSTITUIDOR DO BENEFÍCIO

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL

TEMPO FICTÍCIO

FATIAMENTO DO TEMPO

UNICIDADE DA EMISSÃO

TERRITORIALIDADE DO PERÍODO

TRANSPOSIÇÃO DE REGIMES

EMPREGADO PÚBLICO

SERVIDOR PÚBLICO

MANDATO ELETIVO

TRABALHO NO EXTERIOR

EXTINÇÃO DO RPPS

EMPREGADO DOMÉSTICO

REGIME DOS ESTUDANTES

PREVIDÊNCIA DOS CONGRESSISTAS

EX-COMBATENTES

PARCELAMENTO DE DÉBITOS

PREVIDÊNCIA DOS MILITARES

QUESTÕES DIVERSIFICADAS

CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS

POLICIAL MILITAR

GUARDA MUNICIPAL

TRABALHADOR AUTÔNOMO

ECLESIÁSTICOS

APOSENTADO LABORANDO

SEGURADOS PRESIDIÁRIOS

BENEFÍCIOS ALCANÇADOS

IMPOSSIBILIDADE DE CONTAGEM

SEGURADOS SEXAGENÁRIOS

AUXÍLIO-ACIDENTE

PESSOAS REQUISITADAS

PORTABILIDADE NOS FUNDOS DE PENSÃO

TERMO DE PORTABILIDADE

PREVIDÊNCIA ASSOCIATIVA

RETIRADA DE PATROCINADOR

BENEFÍCIOS EXTINTOS

ACORDO INTERNACIONAL

TEMPORÁRIOS NO SERVIÇO PÚBLICO

TRABALHADORES NAS ESTATAIS

OCUPANTE DE FUNÇÕES PÚBLICAS

MIGRAÇÃO NOS PLANOS DE SAÚDE

DISPOSIÇÕES DA EC 103/2019

A

• Acordo internacional
• Alíquotas diferenciadas
• Aperfeiçoamento no instituidor. Principais características
• Aposentado laborando
• Art. 128 do Decreto 3.048/1999. Trabalhador rural
• Art. 1º da LC 150/2015. Empregado doméstico
• Art. 96, incs. I a III do PBPS. Compensação financeira
• Autônomo. Trabalhador autônomo
• Auxílio-acidente
• Averbação de tempo de contribuição

B

• Benefícios alcançados
• Benefícios extintos

C

• Carta Magna de 1988, os arts. 94/99 do PBPS. Renda mensal
• Carta Magna. Fontes formais
• Certidão de Tempo de Contribuição
• CNIS. Conteúdo do documento
• CNPC. Fontes formais
• Compensação financeira
• Conceito mínimo
• Congressistas. Previdência dos congressistas
• Conteúdo do documento
• Contribuintes individuais
• Conversão de tempo especial
• CRTC. Vedações impostas
• CTC. Averbação de tempo de contribuição
• CTC. Certidão de Tempo de Contribuição
• CTC. Conteúdo do documento
• CTC. Emissão post mortem
• CTC. Natureza jurídica
• CTPS. Certidão de Tempo de Contribuição
• CTPS. Emissão post mortem

D

• Débitos. Parcelamento de débitos
• Decreto 10.410/2020. Vedações impostas
• Decreto 3.048/1999. Fontes formais
• Deficiência. Pessoa com deficiência
• Disposições da EC 103/2019

E

• EC 103/2019. Disposições da EC 103/2019
• EC 103/2019. Mandato eletivo
• EC 20/1998. Territorialidade do período
• Eclesiásticos
• Emissão post mortem
• Emitente e receptor
• Empregado doméstico
• Empregado público
• ESPCU. Transposição de regimes
• Estatais. Trabalhadores nas estatais
• Estudantes. Regime dos estudantes
• Ex-combatentes
• Extinção do RPPS

F

• Facultativo. Períodos considerados
• Fatiamento do tempo
• Fontes formais
• Funções públicas. Ocupante de funções públicas
• Fundos de pensão. Portabilidade nos fundos de pensão

G

• Gratuidade da concessão. Principais características
• Guarda municipal

I

• Impossibilidade de contagem
• INSS. Certidão de Tempo de Contribuição
• Instituidor do benefício
• Internacional. Acordo internacional
• Introdução

L

• LC 142/2013. Pessoa com deficiência
• Lei 3.765/1960. Regimes previdenciários
• Lei 8.112, de 1990 (ESPCU). Transposição de regimes
• Lei 9.732/1998. Vedações impostas

M

• Mandato eletivo
• Migração nos planos de saúde
• Militar. Policial militar
• Militares. Previdência dos militares
• Mínimo. Conceito mínimo
• Municipal. Guarda municipal

N

• Natureza jurídica
• Normas de superdireito

O

• Ocupante de funções públicas

P

• Parcelamento de débitos
• Patrocinador. Retirada de patrocinador
• Período. Territorialidade do período
• Períodos considerados
• Pessoa com deficiência
• Pessoas requisitadas
• Planos de saúde. Migração nos planos de saúde
• Policial militar
• Portabilidade nos fundos de pensão
• Portabilidade. Termo de portabilidade
• Possibilidade de revisão. Principais características
• Presidiários. Segurados presidiários
• Previdência associativa
• Previdência dos congressistas
• Previdência dos militares
• Principais características
• PSSC. Regimes previdenciários

Q

• Questões diversificadas

R

• Receptor. Emitente e receptor
• Reciprocidade de tratamento. Principais características
• Regime dos estudantes
• Regimes previdenciários
• Regimes. Transposição de regimes
• Rejeição de tempo indevido. Principais características
• Renda mensal
• Retirada de patrocinador
• RGPS. Certidão de Tempo de Contribuição
• RGPS. Emissão post mortem
• RGPS. Regimes previdenciários
• RGPS. Unicidade da emissão
• RPPS. Certidão de Tempo de Contribuição
• RPPS. Extinção do RPPS
• RPPS. Regimes previdenciários
• RURAL. Trabalhador rural

S

• Segurados presidiários
• Segurados sexagenários
• Serviço público. Temporários no serviço público
• Servidor público
• Sexagenários. Segurados sexagenários
• Superdireito. Normas de superdireito

T

• Tempo consumido. Principais características
• Tempo de contribuição. Averbação de tempo de contribuição
• Tempo de contribuição. Certidão de Tempo de Contribuição
• Tempo de contribuição. Períodos considerados
• Tempo especial. Conversão de tempo especial
• Tempo fictício
• Tempo. Fatiamento do tempo
• Temporários no serviço público
• Termo de portabilidade
• Territorialidade do período
• Trabalhador autônomo
• Trabalhador rural
• Trabalhadores nas estatais
• Trabalho no exterior
• Transposição de regimes
• Transposição de regimes

U

• Unicidade da emissão
• Unidade de emissão. Principais características

V

• Vedações impostas