Capa do livro: Grito pela Democracia, O - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito Brasileiro - Call for Democracy: Crimes Against the Brazilian Democratic Rule of Law - 2ª Edição - Revista e Atualizada, Coordenadora: Denise Hammerschmidt

Grito pela Democracia, O - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito Brasileiro - Call for Democracy: Crimes Against the Brazilian Democratic Rule of Law

2ª Edição - Revista e Atualizada Coordenadora: Denise Hammerschmidt

    Preço

    por R$ 159,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Coordenadora: Denise Hammerschmidt

    ISBN v. impressa: 978652631781-5

    ISBN v. digital: 978652631772-3

    Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

    Acabamento: Capa Dura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 339grs.

    Número de páginas: 232

    Publicado em: 27/06/2025

    Área(s): Direito - Penal

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Homenageado: Ministro Luiz Edson Fachin - Prefácio de Jarbas Soares Júnior

    [...] A rápida assimilação da obra pelas comunidades jurídica, acadêmica e política – aliada ao contexto de síncope institucional representado pelo trauma histórico do dia 08 de janeiro de 2023 – tornou esta 2ª edição, revista e atualizada, um imperativo da vida nacional. A vida pública exige uma relação de cuidado com o senhor tempo. É preciso ler o tempo, tatear o tempo, dialogar com o tempo, absorver e ser absorvido por ele. [...] Numa democracia, as instituições legitimamente constituídas operam a máquina do tempo. A elas é preciso oferecer condições de reação proporcional ao ataque dos incautos que as querem fora dos trilhos da democracia. [...] Por tudo isso, em especial, por ter como homenageado da 2ª edição do nosso Grito um baluarte nacional e internacional da defesa da democracia e dos direitos fundamentais, Professor e Ministro do STF Edson Fachin, é que expresso a minha honra, e, repito, satisfação cívica imensurável, em prefaciar esta obra histórica. “O preço da liberdade é a eterna vigilância”, nos lembrou em praça pública, também, o Presidente Tancredo. O Brasil está vigilante, esta obra é uma retumbante prova disto.

    Jarbas Soares Júnior
    Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Autor(es)

    COORDENADORA

    DENISE HAMMERSCHMIDT

    Pós-Doutora em Criminologia pela Universidade de Barcelona (2017). Doutora em Direito e Ciências Sociais pela Universidade de Barcelona (2015). Mestra em Direito Penal Supraindividual pela Universidade Estadual de Maringá (2005). Mestra em Direitos da Personalidade pelo UniCesumar (2006). Mestra em Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal pela Universidade de Barcelona (2011). Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1988). Especialista em Direito Civil (família) pela Universidade de Salamanca, Espanha (2003). Especialista em Meio Ambiente na Universidade Castilla – La Mancha, Espanha (2004). Especialista em Bioética e Biodireito pela Cátedra da UNESCO em Madrid (2005). Especialista em Neurociências pela Universidade de Salamanca, Espanha (2013). Foi Procuradora do Estado do Paraná Classe V (1989 -1990), ingressou na magistratura estadual do Estado do Paraná (1990). Parecerista da revista Qualis 1 – IBCCRIM. Participou como palestrante na Audiência Pública do STF sobre o tema “Banco de Dados Genéticos de Criminosos”. Ex-membra do Conselho Penitenciário do Paraná (COPEN) (2012-2013) e do Fundo Penitenciário do Estado do Paraná (FUPEN) (2012-2013). Professora Visitante do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Norte Pioneiro (UENP). Membra fundadora do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP). Diretora de Direito Penal Internacional da União Ibero-Americana de Juízes (UIJ). Conselheira da Juruá Editora. Mediadora do Congresso Internacional CONSINTER. Autora de diversos livros e artigos. Juíza formadora pela ENFAM (2023) e tutora pela EJUD – PR (2023). Atualmente é Desembargadora Substituta do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

    COLABORADORES

    Adriano Menechini

    Américo Ribeiro Magro

    André Bogéa Pereira Santos

    Bruno Ferreira de Souza

    Cândido Bittencourt de Albuquerque

    Cláudio Ribeiro Lopes

    Denise Hammerschmidt

    Emily Garcia

    Everson Aparecido Contelli

    Fernando Antunes Soubhia

    Gerson Faustino Rosa

    Ivan Aparecido Ruiz

    Luiz Renato Telles Otaviano

    Michele O. de Abreu

    Moisés Casarotto

    Pablo Bogéa Pereira Santos

    Pedro Faraco Neto

    Ricardo Andreucci

    Ricardo Morari Pereira

    Sérgio Rebouças

    Sumário

    DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    CAPÍTULO I - DOS CRIMES CONTRA A SOBERANIA NACIONAL

    ART. 359-I DO CÓDIGO PENAL - ATENTA DO À SOBERANIA - Gerson Faustino Rosa

    ART. 359-J DO CÓDIGO PENAL - ATENTADO À INTEGRIDADE NACIONAL - André Bogéa Pereira Santos / Pablo Bogéa Pereira Santos

    ART. 359-K DO CÓDIGO PENAL - ATENTADO À INTEGRIDADE NACIONAL - Adriano Menechini / Michele O. de Abreu

    CAPÍTULO II - DOS CRIMES CONTRA AS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS

    ART. 359-L DO CÓDIGO PENAL -ABOLIÇÃO VIOLENTA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - Denise Hammerschmidt / Emily Garcia / Fernando Antunes Soubhia / Ricardo Morari Pereira

    ART. 359-M DO CÓDIGO PENAL - GOLPE DE ESTADO - Bruno Ferreira de Souza / Denise Hammerschmidt

    CAPÍTULO III - DOS CRIMES CONTRA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS NO PROCESSO ELEITORAL

    ART. 359-N DO CÓDIGO PENAL - INTERRUPÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL - Américo Ribeiro Magro / Everson Aparecido Contelli

    ART. 359-O DO CÓDIGO PENAL - COMUNICAÇÃO ENGANOSA EM MASSA (VETADO) - Moisés Casarotto

    ART. 359-P DO CÓDIGO PENAL - VIOLÊNCIA POLÍTICA - Ricardo Antonio Andreucci

    ART. 359-Q DO CÓDIGO PENAL - AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA (VETADO) - Cândido Bittencourt de Albuquerque / Sérgio Rebouças

    CAPÍTULO IV - DOS CRIMES CONTRA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS

    ART. 359-R DO CÓDIGO PENAL - SABOTAGEM - Ivan Aparecido Ruiz / Pedro Faraco Neto

    CAPÍTULO V - DOS CRIMES CONTRA A CIDADANIA

    ART. 359-S DO CÓDIGO PENAL - ATENTADO A DIREITO DE MANIFESTAÇÃO (VETADO)

    CAPÍTULO VI - DISPOSIÇÕES COMUNS

    ART. 359-T E 359-U DO CÓDIGO PENAL - DISPOSIÇÕES COMUNS - Denise Hammerschmidt

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito. Art. 359-L do Código Penal. Denise Hammerschmidt/Emily Garcia/Fernando Antunes Soubhia/Ricardo Morari Pereira
    • Ação Penal Privada Subsidiária (Vetado). Art. 359-Q do Código Penal. Cândido Bittencourt de Albuquerque/Sérgio Rebouças
    • Adriano Menechini. Art. 359-K do Código Penal. Atentado à Integridade Nacional. Adriano Menechini/Michele O. de Abreu
    • Américo Ribeiro Magro. Art. 359-N do Código Penal. Interrupção do processo eleitoral. Américo Ribeiro Magro/Everson Aparecido Contelli
    • André Bogéa Pereira Santos. Art. 359-J do Código Penal. Atentado à Integridade Nacional. André Bogéa Pereira Santos/Pablo Bogéa Pereira Santos
    • Art. 359-I do Código Penal. Atentado à Soberania. Gerson Faustino Rosa
    • Art. 359-J do Código Penal. Atentado à Integridade Nacional. André Bogéa Pereira Santos/Pablo Bogéa Pereira Santos
    • Art. 359-K do Código Penal. Atentado à Integridade Nacional. Adriano Menechini/Michele O. de Abreu
    • Art. 359-L do Código Penal. Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito. Denise Hammerschmidt/Emily Garcia/Fernando Antunes Soubhia/Ricardo Morari Pereira
    • Art. 359-M do Código Penal. Golpe de Estado. Bruno Ferreira de Souza/Denise Hammerschmidt
    • Art. 359-N do Código Penal. Interrupção do processo eleitoral. Américo Ribeiro Magro/Everson Aparecido Contelli
    • Art. 359-O do Código Penal. Comunicação enganosa em massa (vetado). Moisés Casarotto
    • Art. 359-P do Código Penal. Violência Política. Ricardo Antonio Andreucci
    • Art. 359-P do Código Penal. Violência Política. Ricardo Antonio Andreucci
    • Art. 359-Q do Código Penal. Ação Penal Privada Subsidiária (Vetado). Cândido Bittencourt de Albuquerque/Sérgio Rebouças
    • Art. 359-R do Código Penal. Sabotagem. Ivan Aparecido Ruiz/Pedro Faraco Neto
    • Art. 359-S do Código Penal. Atentado a direito de manifestação (vetado). Cláudio Ribeiro Lopes/Luiz Renato Telles Otaviano
    • Art. 359-T e 359-U do Código Penal. Disposições Comuns. Denise Hammerschmidt
    • Atentado a direito de manifestação (vetado). Art. 359-S do Código Penal. Cláudio Ribeiro Lopes/Luiz Renato Telles Otaviano
    • Atentado à Integridade Nacional. Art. 359-J do Código Penal. André Bogéa Pereira Santos/Pablo Bogéa Pereira Santos
    • Atentado à Integridade Nacional. Art. 359-K do Código Penal. Adriano Menechini/Michele O. de Abreu
    • Atentado à Soberania. Art. 359-I do Código Penal. Atentado à Soberania. Gerson Faustino Rosa

    B

    • Bruno Ferreira de Souza. Art. 359-M do Código Penal. Golpe de Estado. Bruno Ferreira de Souza/Denise Hammerschmidt

    C

    • Cândido Bittencourt de Albuquerque. Art. 359-Q do Código Penal. Ação Penal Privada Subsidiária (Vetado). Cândido Bittencourt de Albuquerque/Sérgio Rebouças
    • Cidadania. Crimes contra a cidadania
    • Cláudio Ribeiro Lopes. Art. 359-S do Código Penal. Atentado a direito de manifestação (vetado). Cláudio Ribeiro Lopes/Luiz Renato Telles Otaviano
    • Código Penal. Art. 359-I do Código Penal. Atentado à Soberania. Gerson Faustino Rosa
    • Código Penal. Art. 359-J do Código Penal. Atentado à Integridade Nacional. André Bogéa Pereira Santos/Pablo Bogéa Pereira Santos
    • Código Penal. Art. 359-K do Código Penal. Atentado à Integridade Nacional. Adriano Menechini/Michele O. de Abreu
    • Código Penal. Art. 359-L do Código Penal. Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito. Denise Hammerschmidt/Emily Garcia/Fernando Antunes Soubhia/Ricardo Morari Pereira
    • Código Penal. Art. 359-M do Código Penal. Golpe de Estado. Bruno Ferreira de Souza/Denise Hammerschmidt
    • Código Penal. Art. 359-N do Código Penal. Interrupção do processo eleitoral. Américo Ribeiro Magro/Everson Aparecido Contelli
    • Código Penal. Art. 359-O do Código Penal. Comunicação enganosa em massa (vetado). Moisés Casarotto
    • Código Penal. Art. 359-P do Código Penal. Violência Política. Ricardo Antonio Andreucci
    • Código Penal. Art. 359-Q do Código Penal. Ação Penal Privada Subsidiária (Vetado). Cândido Bittencourt de Albuquerque/Sérgio Rebouças
    • Código Penal. Art. 359-R do Código Penal. Sabotagem. Ivan Aparecido Ruiz/Pedro Faraco Neto
    • Código Penal. Art. 359-S do Código Penal. Atentado a direito de manifestação (vetado). Cláudio Ribeiro Lopes/Luiz Renato Telles Otaviano
    • Código Penal. Art. 359-T e 359-U do Código Penal. Disposições Comuns. Denise Hammerschmidt
    • Código Penal.Art. 359-P do Código Penal. Violência Política. Ricardo Antonio Andreucci
    • Comunicação enganosa em massa (vetado). Art. 359-O do Código Penal. Moisés Casarotto
    • Crimes contra a cidadania
    • Crimes contra a Soberania Nacional
    • Crimes contra as Instituições Democráticas
    • Crimes contra o Estado Democrático de Direito
    • Crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral
    • Crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral
    • Crimes contra o funcionamento dos serviços essenciais

    D

    • Denise Hammerschmidt. Art. 359-L do Código Penal. Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito. Denise Hammerschmidt/Emily Garcia/Fernando Antunes Soubhia/Ricardo Morari Pereira
    • Denise Hammerschmidt. Art. 359-M do Código Penal. Golpe de Estado. Bruno Ferreira de Souza/Denise Hammerschmidt
    • Denise Hammerschmidt. Art. 359-T e 359-U do Código Penal. Disposições Comuns
    • Disposições Comuns
    • Disposições Comuns. Art. 359-T e 359-U do Código Penal. Denise Hammerschmidt

    E

    • Emily Garcia. Art. 359-L do Código Penal. Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito. Denise Hammerschmidt/Emily Garcia/Fernando Antunes Soubhia/Ricardo Morari Pereira
    • Estado Democrático de Direito. Art. 359-L do Código Penal. Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito. Denise Hammerschmidt/Emily Garcia/Fernando Antunes Soubhia/Ricardo Morari Pereira
    • Estado Democrático de Direito. Crimes
    • Everson Aparecido Contelli. Art. 359-N do Código Penal. Interrupção do processo eleitoral. Américo Ribeiro Magro/Everson Aparecido Contelli

    F

    • Fernando Antunes Soubhia. Art. 359-L do Código Penal. Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito. Denise Hammerschmidt/Emily Garcia/Fernando Antunes Soubhia/Ricardo Morari Pereira

    G

    • Gerson Faustino Rosa. Art. 359-I do Código Penal. Atentado à Soberania
    • Golpe de Estado. Art. 359-M do Código Penal. Bruno Ferreira de Souza/Denise Hammerschmidt

    I

    • Instituições democráticas no processo eleitoral. Crimes contra o funcionamento
    • Instituições Democráticas. Crimes
    • Ivan Aparecido Ruiz. Art. 359-R do Código Penal. Sabotagem. Ivan Aparecido Ruiz/Pedro Faraco Neto

    L

    • Luiz Renato Telles Otaviano. Art. 359-S do Código Penal. Atentado a direito de manifestação (vetado). Cláudio Ribeiro Lopes/Luiz Renato Telles Otaviano

    M

    • Michele O. de Abreu. Art. 359-K do Código Penal. Atentado à Integridade Nacional. Adriano Menechini/Michele O. de Abreu
    • Moisés Casarotto. Art. 359-O do Código Penal. Comunicação enganosa em massa (vetado)

    P

    • Pablo Bogéa Pereira Santos. Art. 359-J do Código Penal. Atentado à Integridade Nacional. André Bogéa Pereira Santos/Pablo Bogéa Pereira Santos
    • Pedro Faraco. Neto Art. 359-R do Código Penal. Sabotagem. Ivan Aparecido Ruiz/Pedro Faraco Neto
    • Processo eleitoral. Art. 359-N do Código Penal. Interrupção do processo eleitoral. Américo Ribeiro Magro/Everson Aparecido Contelli
    • Processo eleitoral. Crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral

    R

    • Referências
    • Ricardo Antonio Andreucci. Art. 359-P do Código Penal. Violência Política
    • Ricardo Morari Pereira. Art. 359-L do Código Penal. Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito. Denise Hammerschmidt/Emily Garcia/Fernando Antunes Soubhia/Ricardo Morari Pereira

    S

    • Sabotagem. Art. 359-R do Código Penal. Sabotagem. Ivan Aparecido Ruiz/Pedro Faraco Neto
    • Sérgio Rebouças. Art. 359-Q do Código Penal. Ação Penal Privada Subsidiária (Vetado). Cândido Bittencourt de Albuquerque/Sérgio Rebouças
    • Serviços essenciais. Crimes contra o funcionamento dos serviços essenciais
    • Soberania Nacional. Crimes
    • Soberania. Art. 359-I do Código Penal. Atentado à Soberania. Gerson Faustino Rosa

    V

    • Violência Política. Art. 359-P do Código Penal. Ricardo Antonio Andreucci