em 27/07/2021

Modificação do valor ou da periodicidade da multa judicial

Saiba mais sobre o assunto acessando os comentários ao CPC/2015, art. 537, § 1º

em 20/07/2021

Julgamento antecipado parcial do mérito em sede de Apelação

Confira mais informações sobre o assunto nos comentários ao Código de Processo Civil

em 13/07/2021

Exame de DNA em investigação de paternidade

Saiba mais sobre a utilização do exame de DNA nas ações de investigação de paternidade.

em 06/07/2021

Princípio da congruência no Processo Civil

Confira mais informações sobre o assunto nos comentários ao Código de Processo Civil

em 29/06/2021

LOAS – O que muda com a Lei 14.176/2021?

Saiba mais sobre a nova lei que promove alterações na Lei 8.742/1993, que dispõe sobre a Organização de Assistência Social.

em 22/06/2021

ADIs 4878 e 5083: Menor sob guarda é dependente previdenciário

Confira mais informações sobre o assunto nos comentários à Lei 8.213/1991, art. 16

em 15/06/2021

Recuperação Judicial de Cooperativas Médicas após a reincorporação dos artigos vetados da lei

Saiba mais sobre a não sujeição dos efeitos da recuperação judicial aos contratos e obrigações praticados pelas sociedades cooperativas com seus cooperados. E ainda, como ficou a Recuperação Judicial de Cooperativas Médicas após a reincorporação dos artigos vetados da Lei 11.101/2005.

em 08/06/2021

Prestação de contas pelo inventariante

Saiba sobre o caráter dúplice da prestação de contas e o interesse de agir do inventariante

em 01/06/2021

Execução Fiscal: inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes

Confira mais informações sobre o assunto em CPC/2015, art. 782, § 3º

em 25/05/2021

Fixação e modificação de astreintes

Confira mais informações sobre o assunto em CPC/2015, art. 536

em 18/05/2021

Mandado de Segurança e a irrecorribilidade das decisões interlocutórias

Confira os comentários sobre Mandado de Segurança e a irrecorribilidade das decisões interlocutórias.

em 11/05/2021

Prova técnica simplificada

Confira tudo sobre prova técnica simplificada, em CPC/2015, art. 464, § 2º, § 3º e § 4º.