em 04/05/2021

Valoração da prova pericial pelo juiz

Confira comentários, jurisprudência e doutrina sobre a valoração da prova no CPC/2015, art. 371.

em 27/04/2021

Admissibilidade da prova testemunhal

Confira as hipóteses de admissão da prova testemunhal, em CPC/2015, arts. 442 e 444.

em 20/04/2021

Informante no Processo Civil

Confira mais informações em CPC/2015, art. 447

em 13/04/2021

Negócio jurídico processual: escolha do perito pelas partes

Nomeação do perito pelas partes, confira no CPC/2015, art. 471

em 06/04/2021

Poderes do relator: negativa de provimento ao recurso

Conheça as incumbências do relator responsável pelo julgamento do Recurso, em CPC/2015, art. 932, IV

em 30/03/2021

Primazia do julgamento de mérito

Confira os comentários sobre a norma fundamental de julgamento do mérito, em CPC/2015, art. 4º.

em 23/03/2021

Temas 236 e 266 da TNU -aplicação do princípio tempus regit actum

Dispensa das avaliações periódicas para a comprovação da manutenção da incapacidade para portadores do vírus HIV (Lei 13.847/2019) e redirecionamento do salário-maternidade em favor do genitor em caso de óbito da segurada/mãe (Lei 12.873/2013): saiba mais sobre as recentes decisões da TNU

em 23/03/2021

Temas 236 e 266 da TNU -aplicação do princípio tempus regit actum

Dispensa das avaliações periódicas para a comprovação da manutenção da incapacidade para portadores do vírus HIV (Lei 13.847/2019) e redirecionamento do salário-maternidade em favor do genitor em caso de óbito da segurada/mãe (Lei 12.873/2013): saiba mais sobre as recentes decisões da TNU

em 19/03/2021

Consolidação substancial e consolidação processual

Saiba mais sobre os novos institutos positivados pela reforma da lei de recuperação de empresas e falência. Confira os comentários completos em Lei 11.101/2005, arts. 69-G e 69-J.

em 09/03/2021

Aposentadoria especial do vigilante

Saiba mais sobre a aposentadoria especial do vigilante e sobre o atual posicionamento dos tribunais superiores sobre o tema.

em 02/03/2021

A polêmica da inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB

A polêmica da inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB: fique por dentro dessa importante e polêmica decisão que altera a forma como as Cortes Superiores entendiam a questão.

em 23/02/2021

Poderes do relator: provimento ao recurso

Em CPC/2015, art. 932, confira mais comentários sobre o julgamento monocrático do recurso.