em 22/06/2022

Impenhorabilidade de bens de Hospitais Filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.

em 15/06/2022

Representação judicial de Município por associação de representação de municípios

Representação judicial de Município por associação de representação de municípios

em 08/06/2022

Impenhorabilidade do bem de família dado como caução em locação comercial

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.

em 01/06/2022

Interveniência da União como assistente simples e deslocamento da competência para a Justiça Federal

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.

em 24/05/2022

Erro de informação no sistema de processo eletrônico como justa causa para afastar a intempestividade do ato processual

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.

em 17/05/2022

Pluralidade de causas de pedir e a colheita dos votos nos julgamentos colegiados

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.

em 10/05/2022

Legitimidade ativa de associação para propositura de ação coletiva e autorização expressa de associados

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.

em 03/05/2022

Fungibilidade Recursal

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.

em 27/04/2022

Nulidade por não intervenção do Ministério Público em ação que discute interesse de parte com presumida incapacidade

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, art. 178, inc. II, do autor Renê Hellman.

em 19/04/2022

Cabimento do agravo de instrumento contra decisão interlocutória que verse sobre exibição ou posse de documento ou de coisa

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, art. 1.015, inc. VI, do autor Renê Hellman.

em 13/04/2022

Comparecimento espontâneo do réu

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, art. 239, § 1º, do autor Renê Hellman.

em 29/03/2022

Competência da Justiça Federal em ação de improbidade administrativa

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.