DireitoTodas as Obras
4347 obras disponíveis
Contratos e a Tutela do Consumidor no Comércio Eletrônico Internacional
Marta Luiza Leszczynski Salib
ISBN: 978853624731-1Páginas: 164Publicado em: 09/07/2014
Direitos Humanos das Vítimas de Crimes
Cândido Furtado Maia Neto
ISBN: 978853624720-5Páginas: 524Publicado em: 08/07/2014
Direitos Fundamentais - Constituição e Tratados Internacionais
Weliton Carvalho
ISBN: 978853624725-0Páginas: 482Publicado em: 08/07/2014
Teoria da Pena - Série Direito Penal Baseado em Casos
Coordenador: Paulo César Busato - Organizador: Alexey Choi Caruncho
ISBN: 978853624724-3Páginas: 520Publicado em: 07/07/2014
Estado e Religião - A Liberdade Religiosa no Brasil
Fábio Carvalho Leite
ISBN: 978853624712-0Páginas: 488Publicado em: 03/07/2014
Transexualidade e Direitos Humanos
Camila de Jesus Mello Gonçalves
ISBN: 978853624713-7Páginas: 304Publicado em: 03/07/2014
Proibição da Reformatio In Pejus, A
Ana Catarina Filipe Pires Morgado
ISBN: 978853624710-6Páginas: 196Publicado em: 02/07/2014
Comissão Europeia: Líder Ou Seguidora?
Isabel Anunciação Ferraz Camisão
ISBN: 978853624715-1Páginas: 298Publicado em: 02/07/2014
Declaração de Inconstitucionalidade
Carlos Alberto Navarro Perez
ISBN: 978853624719-9Páginas: 532Publicado em: 02/07/2014
Ativismo Judicial e Direitos Fundamentais
Deilton Ribeiro Brasil
ISBN: 978853624718-2Páginas: 146Publicado em: 01/07/2014
Lei de Anistia & Justiça de Transição
Fábio Fernandes Maia
ISBN: 978853624714-4Páginas: 252Publicado em: 01/07/2014
SUS versus Tribunais
Vinícius Pacheco Fluminhan
ISBN: 978853624717-5Páginas: 208Publicado em: 30/06/2014
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