DireitoTodas as Obras
4387 obras disponíveis
Código Penal Militar Esquematizado
2ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023
Aroldo Freitas Queirós
ISBN: 978652630942-1Páginas: 416Publicado em: 05/04/2024
Precedente como Razão de Decidir, O
Fernando Pessoa de Aquino Filho
ISBN: 978652630976-6Páginas: 90Publicado em: 04/04/2024
Direito Fundamental à Igualdade da População Negra no Brasil, O
Silmara Aparecida de Lima
ISBN: 978652631033-5Páginas: 130Publicado em: 03/04/2024
Teorias do Orçamento Público
Rafael Antonio Baldo
ISBN: 978652630989-6Páginas: 282Publicado em: 02/04/2024
LDB - Lei 9.394/1996
5ª Edição - Atualizada até 12/03/2024
Organizadores: Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura, Emanuelle Milek
ISBN: 978652630970-4Páginas: 198Publicado em: 01/04/2024
Acordo de Não Persecução Penal - ANPP
Alexssandra Mardegan
ISBN: 978652631004-5Páginas: 242Publicado em: 28/03/2024
Perícia Grafotécnica
André Luís Pinheiro Monteiro e Mario Ernesto de Oliveira Alves
ISBN: 978652630997-1Páginas: 156Publicado em: 27/03/2024
Pequeno Manual da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
André Coelho
ISBN: 978652630972-8Páginas: 262Publicado em: 26/03/2024
Discriminação Digital e as Relações de Trabalho
Waleska Malvina Piovan Martinazzo
ISBN: 978652631008-3Páginas: 152Publicado em: 22/03/2024
Recuperação Judicial como Mecanismo de Tutela dos Interesses Coletivos, A
Felipe Barbi Scavazzini
ISBN: 978652631000-7Páginas: 134Publicado em: 21/03/2024
Sistema Prisional e Execução Digna da Pena
Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde
ISBN: 978652631108-0Páginas: 176Publicado em: 20/03/2024
Autonomia e Autorresponsabilidade em Direito Penal
Gustavo Tozzi Coelho
ISBN: 978652631009-0Páginas: 278Publicado em: 19/03/2024
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