DireitoTodas as Obras
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Interpretação e Mutação Constitucional
Lucas Fonseca e MeloISBN: 978652631330-5Páginas: 362Publicado em: 24/07/2024Versão impressa
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Ação Rescisória e os Padrões Decisórios
Igor Itapary PinheiroISBN: 978652631325-1Páginas: 286Publicado em: 23/07/2024Versão impressa
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Regulação, Direito e Economia
Organizadores: Antonio José Maristrello Porto, Paulo Fernando de Mello FrancoISBN: 978652631313-8Páginas: 328Publicado em: 22/07/2024Versão impressa
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Prova no Sistema Acusatório
3ª Edição - Revista e AtualizadaMaurício VasconcelosISBN: 978652631308-4Páginas: 132Publicado em: 19/07/2024Versão impressa
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Prova Emprestada no Processo Penal
2ª Edição - Revista e AtualizadaBrenno Gimenes CescaISBN: 978652631307-7Páginas: 222Publicado em: 17/07/2024Versão impressa
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Divórcios e Dissoluções Conjugais Sob a Perspectiva das Mulheres
Vinicius TakahashiISBN: 978652630981-0Páginas: 118Publicado em: 16/07/2024Versão impressa
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Processo de Apuração de Ato Infracional de Adolescente Indígena
Melyna Machado Mescouto FialhoISBN: 978652631334-3Páginas: 194Publicado em: 15/07/2024Versão impressa
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Erro Médico
5ª Edição - Revista e AtualizadaConsuelo Taques FerreiraISBN: 978652631354-1Páginas: 146Publicado em: 12/07/2024Versão impressa
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Parâmetros Legais para Uniformização da Atuação do Advogado Público
Dijosete Veríssimo da Costa JúniorISBN: 978652630944-5Páginas: 106Publicado em: 11/07/2024Versão impressa
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Laicidade e Estado na Filosofia Política de Condorcet
Carlos Eduardo da Silva SerraISBN: 978652631326-8Páginas: 124Publicado em: 10/07/2024Versão impressa
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Solidariedade Social como Princípio Geral no Direito, A
Osvaldo Almeida NetoISBN: 978652631319-0Páginas: 316Publicado em: 09/07/2024Versão impressa
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Administração Pública
Tânia de Sousa EliasISBN: 978652631314-5Páginas: 124Publicado em: 08/07/2024Versão impressa
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