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4307 obras disponíveis
Capa do livro: Conflito entre o Direito de Propriedade e o Meio Ambiente, O, Raimundo Alves de Campos Júnior

Conflito entre o Direito de Propriedade e o Meio Ambiente, O

 Raimundo Alves de Campos JúniorISBN: 853620741-8Páginas: 236Publicado em: 17/05/2004

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Capa do livro: Indivíduo como Sujeito de Direito Internacional, O, Denise Silva de Sousa

Indivíduo como Sujeito de Direito Internacional, O

 Denise Silva de SousaISBN: 853620635-7Páginas: 192Publicado em: 10/05/2004

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Capa do livro: Legislação Ambiental Federal, Organizadores: Edson Luiz Peters e Paulo de Tarso de Lara Pires

Legislação Ambiental Federal

3ª Edição Revisada e AtualizadaOrganizadores: Edson Luiz Peters e Paulo de Tarso de Lara PiresISBN: 853620734-5Páginas: 388Publicado em: 06/05/2004

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Capa do livro: Planejamento Tributário - Análise Jurídica e Ética - À Luz da Lei Complementar 104/2001, Pablo Andrez Pinheiro Gubert

Planejamento Tributário - Análise Jurídica e Ética - À Luz da Lei Complementar 104/2001

2ª EdiçãoPablo Andrez Pinheiro GubertISBN: 853620568-7Páginas: 106Publicado em: 24/04/2004

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Capa do livro: Direito Internacional Humanitário - O Precedente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e o Tribunal Penal Internacional, César Amorim Krieger

Direito Internacional Humanitário - O Precedente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e o Tribunal Penal Internacional

 César Amorim KriegerISBN: 853620694-2Páginas: 362Publicado em: 23/04/2004

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Capa do livro: Linguagem do Direito - Rotina e Revolução, A, Pablo Gubert

Linguagem do Direito - Rotina e Revolução, A

 Pablo GubertISBN: 850362540-7Páginas: 156Publicado em: 13/04/2004

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Capa do livro: Código Penal, Organizadora: Vanessa de Fátima Stebel

Código Penal

3ª Edição - Atualizada até 30/03/2004Organizadora: Vanessa de Fátima StebelISBN: 853620722-1Páginas: 334Publicado em: 07/04/2004

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Capa do livro: ISS - Lei Complementar 116/2003, Organizadores: Marcelo Magalhães Peixoto e Ives Gandra da Silva Martins

ISS - Lei Complementar 116/2003

 Organizadores: Marcelo Magalhães Peixoto e Ives Gandra da Silva MartinsISBN: 853620713-2Páginas: 673Publicado em: 02/04/2004

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Capa do livro: Direito Contratual no Ambiente Virtual, O, Jean Carlos Dias

Direito Contratual no Ambiente Virtual, O

2ª Edição Revista e AtualizadaJean Carlos DiasISBN: 853620487-7Páginas: 148Publicado em: 24/03/2004

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Capa do livro: Coisa Julgada nas Demandas Coletivas e a Norma do Art. 16 da Lei 7.347/85, Júlia Maria Milanese Buffara

Coisa Julgada nas Demandas Coletivas e a Norma do Art. 16 da Lei 7.347/85

 Júlia Maria Milanese BuffaraISBN: 853620629-2Páginas: 144Publicado em: 24/03/2004

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Capa do livro: Direito Ambiental Legitimação e Atuação do Ministério Público, Luciana Ribeiro Lepri Moreira

Direito Ambiental Legitimação e Atuação do Ministério Público

 Luciana Ribeiro Lepri MoreiraISBN: 853620719-1Páginas: 244Publicado em: 24/03/2004

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Capa do livro: União Européia e Supranacionalidade - Desafio ou Realidade?, Joana Stelzer

União Européia e Supranacionalidade - Desafio ou Realidade?

2ª Edição Revista e AtualizadaJoana StelzerISBN: 853620632-5Páginas: 196Publicado em: 22/03/2004

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