DireitoTodas as Obras
4307 obras disponíveis
União Européia - Processos de Integração e Mutação
Odete Maria de Oliveira
ISBN: 857394238-XPáginas: 486Publicado em: 15/10/2002
Direito Ambiental em Evolução
Coordenador: Vladimir Passos de Freitas
ISBN: 853620275-0Páginas: 374Publicado em: 15/10/2002
Direito Tributário - Princípios e Conceitos - À Luz da CF/88 e CTN
José Aleixo Dellagnello e Helge Detlev Pantzier
ISBN: 853620303-XPáginas: 238Publicado em: 07/10/2002
Processo sem Autos - Oralidade no Processo
Antonio Pessoa Cardoso
ISBN: 853620081-2Páginas: 190Publicado em: 04/10/2002
Assembléia Constituinte de 1823 - Idéias Políticas na Fundação do Império Brasileiro
Celso Rodrigues
ISBN: 853620088-XPáginas: 144Publicado em: 04/10/2002
Direito Social à Moradia e a Efetividade do Processo
Gilson Luiz Inácio
ISBN: 853620283-1Páginas: 192Publicado em: 04/10/2002
Prática em Processos e Procedimentos Administrativos - vol. I
Algacir Mikalovski
ISBN: 853620301-3Páginas: 164Publicado em: 01/10/2002
Direito Civil Constitucional - Situações Patrimoniais
Coordenadora: Carmem Lucia Silveira Ramos
ISBN: 853620299-8Páginas: 258Publicado em: 19/09/2002
Direito das Relações Contratuais - nº 1
Coordenador: Antônio Carlos Efing
ISBN: 853620175-4Páginas: 210Publicado em: 19/09/2002
Temas de Direito Penal e Processual Penal
Organizador: Isaac SABBÁ GUIMARÃES
ISBN: 853620121-5Páginas: 236Publicado em: 28/08/2002
Medidas Provisórias - O Regime Jurídico Constitucional
2ª Edição
Clélio Chiesa
ISBN: 853620232-7Páginas: 180Publicado em: 23/08/2002
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