DireitoConstitucional

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Capa do livro: Recall no Judiciário e a Composição do STF, Rogério Piccino Braga

Recall no Judiciário e a Composição do STF

Rogério Piccino Braga
ISBN: 978853628716-4Páginas: 224Publicado em: 18/03/2019

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Capa do livro: Máximo Existencial como Direito Fundamental Internacional, Miguel Calmon Dantas

Máximo Existencial como Direito Fundamental Internacional

Miguel Calmon Dantas
ISBN: 978853628650-1Páginas: 484Publicado em: 27/02/2019

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Capa do livro: Publicidade e Liberdade de Expressão, Marco Antonio da Costa Sabino

Publicidade e Liberdade de Expressão

Marco Antonio da Costa Sabino
ISBN: 978853628648-8Páginas: 196Publicado em: 20/02/2019

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Capa do livro: Ações Estruturais e o Estado de Coisas Inconstitucional, Eduardo Sousa Dantas

Ações Estruturais e o Estado de Coisas Inconstitucional

Eduardo Sousa Dantas
ISBN: 978853628615-0Páginas: 250Publicado em: 06/02/2019

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Capa do livro: Direito Sanitário, Coordenadores: Sueli Gandolfi Dallari, Fernando Aith e Marcelo P. Maggio

Direito Sanitário

Coordenadores: Sueli Gandolfi Dallari, Fernando Aith e Marcelo P. Maggio
ISBN: 978853628598-6Páginas: 250Publicado em: 29/01/2019

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Capa do livro: Direito de Resistência Constitucional, José Carlos Buzanello

Direito de Resistência Constitucional

4ª Edição - Revista e Atualizada
José Carlos Buzanello
ISBN: 978853628569-6Páginas: 384Publicado em: 21/01/2019

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Capa do livro: Direito Constitucional Luso e Brasileiro na Contemporaneidade, Coordenadores: Pedro Trovão do Rosário, Luciene Dal Ri e Denise Hammerschmidt

Direito Constitucional Luso e Brasileiro na Contemporaneidade

Coordenadores: Pedro Trovão do Rosário, Luciene Dal Ri e Denise Hammerschmidt
ISBN: 978853628552-8Páginas: 402Publicado em: 18/01/2019

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Capa do livro: Princípios Constitucionais Penais, Affonso Celso Favoretto

Princípios Constitucionais Penais

2ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Affonso Celso Favoretto
ISBN: 978853628516-0Páginas: 272Publicado em: 16/01/2019

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Capa do livro: Controle de Constitucionalidade nas Matérias Tributárias, Lucas Pires Maciel

Controle de Constitucionalidade nas Matérias Tributárias

Lucas Pires Maciel
ISBN: 978853628542-9Páginas: 260Publicado em: 17/12/2018

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Capa do livro: Portadores de Deficiência e Prestação Jurisdicional, Telma Aparecida Rostelato

Portadores de Deficiência e Prestação Jurisdicional

2ª Edição - Revista e Atualizada
Telma Aparecida Rostelato
ISBN: 978853628504-7Páginas: 252Publicado em: 06/12/2018

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Capa do livro: Justiça, Crianças e a Família, Cláudia Türner P. Duarte

Justiça, Crianças e a Família

Cláudia Türner P. Duarte
ISBN: 978853628453-8Páginas: 322Publicado em: 20/11/2018

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Capa do livro: 30 Anos de Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988, Coordenadoras: Elisaide Trevisam, Thais Novaes Cavalcanti e Margareth Anne Leister – Organizadora: Angela Jank Calixto

30 Anos de Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988

Coordenadoras: Elisaide Trevisam, Thais Novaes Cavalcanti e Margareth Anne Leister – Organizadora: Angela Jank Calixto
ISBN: 978853628465-1Páginas: 404Publicado em: 19/11/2018

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