DireitoConstitucional
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Constitucionalismo Fraternal e Democrático
Lucas Sales da CostaISBN: 978652630132-6Páginas: 172Publicado em: 10/11/2022Versão impressa
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Crítica Garantista ao Estado Constitucional de Direito e o Constitucionalismo Global
Williem da Silva Barreto JúniorISBN: 978652630011-4Páginas: 132Publicado em: 06/10/2022Versão impressa
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Propriedade Industrial na Constituição
Victor Luiz Pereira de AndradeISBN: 978652630031-2Páginas: 280Publicado em: 23/09/2022Versão impressa
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Hermenêutica Filosófica à Teoria da Decisão Judicial
Antônio Lúcio Túlio de Oliveira BarbosaISBN: 978853629914-3Páginas: 292Publicado em: 12/09/2022Versão impressa
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Sistema Constitucional Tributário
2ª Edição - Revista e AtualizadaEmanuel Carlos Dantas de AssisISBN: 978853629847-4Páginas: 154Publicado em: 08/08/2022Versão impressa
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Justiça de Transição na Jurisprudência dos Tribunais Constitucionais do Cone Sul, A
Marcos GolembiewskiISBN: 978853629973-0Páginas: 262Publicado em: 29/07/2022Versão impressa
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Artigo 5º da Constituição Federal de 1988
Vicente Kleber de Melo OliveiraISBN: 978853629990-7Páginas: 480Publicado em: 22/07/2022Versão impressa
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Teoria da Interseccionalidade e Interconectividade do Sistema Jurídico Brasileiro
Thyago Virgílio Álvares de Moura SallenaveISBN: 978853629744-6Páginas: 198Publicado em: 07/07/2022Versão impressa
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Direitos Sociais para Além dos Muros da Constituição
Eduardo Henrique Raymundo von AdamovichISBN: 978853629718-7Páginas: 160Publicado em: 02/06/2022Versão impressa
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Declaração de Inconstitucionalidade e Manipulação dos Efeitos para o Futuro
Luis Fernando de França RomãoISBN: 978853629648-7Páginas: 130Publicado em: 06/05/2022Versão impressa
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Constituição do Estado de Roraima
2ª Edição - Revista e AtualizadaErick LinharesISBN: 978853629797-2Páginas: 428Publicado em: 26/04/2022Versão impressa
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STF - Supremo Tribunal Federal
Juliana Nóbrega FeitosaISBN: 978853629612-8Páginas: 116Publicado em: 25/04/2022Versão impressa
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Constitucionalismo Regional de Transformação (ICCAL) e o Fortalecimento de uma Judicatura Interamericana Compartilhada, O
Adriano Mendes ShulcISBN: 978853629631-9Páginas: 264Publicado em: 14/04/2022Versão impressa
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Direito ao Sigilo Médico Após a Morte do Paciente
Renata Oliveira Almeida MenezesISBN: 978853629574-9Páginas: 160Publicado em: 17/03/2022Versão impressa
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Internação Psiquiátrica
Patricio Jorge Lobo VieiraISBN: 978655605809-2Páginas: 322Publicado em: 14/01/2022Versão impressa
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Constituição e Direitos
Coordenador: Luiz Carlos Avila Junior – Organizadoras: Ana Flávia da Silveira e Jussara Ribas AvilaISBN: 978655605944-0Páginas: 496Publicado em: 06/12/2021Versão impressa
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Direito da Pessoa Idosa
Celso Leal da Veiga JúniorISBN: 978655605802-3Páginas: 272Publicado em: 29/11/2021Versão impressa
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Ordem Jurídica Indígena
Aline de Souza Vasconcellos do ValleISBN: 978655605984-6Páginas: 206Publicado em: 25/11/2021Versão impressa
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Intimidade na Sociedade da Informação
Andréia da Silva MoreiraISBN: 978655605844-3Páginas: 240Publicado em: 18/11/2021Versão impressa
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Conceito Constitucional de Acesso à Justiça
Clovis Alberto Volpe FilhoISBN: 978655605706-4Páginas: 270Publicado em: 28/10/2021Versão impressa
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Dados Pessoais no Ciberespaço
Maíra de Oliveira Lima Ruiz FujitaISBN: 978655605896-2Páginas: 140Publicado em: 25/10/2021Versão impressa
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Interceptação Telefônica
2ª Edição - Revista e AtualizadaIgor Fernando RuthesISBN: 978655605879-5Páginas: 144Publicado em: 17/09/2021Versão impressa
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Princípio da Proteção da Confiança como Limitação da Atividade Legislativa, O
Umberto Machado de OliveiraISBN: 978655605747-7Páginas: 408Publicado em: 26/08/2021Versão impressa
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Implantação de Malwares em Investigações Complexas
Diego Roberto BarbieroISBN: 978655605768-2Páginas: 188Publicado em: 25/08/2021Versão impressa
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