DireitoConstitucional
867 obras disponíveis
Constituição Federal Interpretada
Gil Trotta Telles
ISBN: 978853622331-5Páginas: 503Publicado em: 26/03/2009
Tutela Jurídica do Direito à Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência
Eduardo Jannone da Silva
ISBN: 978853622422-0Páginas: 158Publicado em: 23/03/2009
Comunidades Europeias e seu Ordenamento Jurídico
Antonio Corrêa Junior
ISBN: 978853622415-2Páginas: 162Publicado em: 17/03/2009
Ativismo Jurisdicional e o Supremo Tribunal Federal
Organizadora: Vanice Regina Lírio do Valle
ISBN: 978853622417-6Páginas: 152Publicado em: 12/03/2009
Tutela Penal da Previdência Social
Alexandre Barbosa Lemes
ISBN: 978853622225-7Páginas: 174Publicado em: 11/03/2009
Contrato de Trabalho & a Eficácia dos Direitos Humanos Fundamentais de Primeira Dimensão
Ipojucan Demétrius Vecchi
ISBN: 978853622276-9Páginas: 248Publicado em: 26/02/2009
Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo
Marcelo Gonçalves Saliba
ISBN: 978853622248-6Páginas: 196Publicado em: 09/01/2009
Direito e Povos Indígenas
Luiz Fernando Villares
ISBN: 978853622308-7Páginas: 350Publicado em: 05/01/2009
Jurisdição - Crise, Efetividade e Plenitude Institucional
Coordenador: Luiz Eduardo Gunther
ISBN: 978853622244-8Páginas: 712Publicado em: 03/12/2008
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