DireitoConstitucional
879 obras disponíveis
Constituição Federal Interpretada
Gil Trotta TellesISBN: 978853622331-5Páginas: 503Publicado em: 26/03/2009Versão impressa
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Tutela Jurídica do Direito à Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência
Eduardo Jannone da SilvaISBN: 978853622422-0Páginas: 158Publicado em: 23/03/2009Versão impressa
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Comunidades Europeias e seu Ordenamento Jurídico
Antonio Corrêa JuniorISBN: 978853622415-2Páginas: 162Publicado em: 17/03/2009Versão impressa
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Ativismo Jurisdicional e o Supremo Tribunal Federal
Organizadora: Vanice Regina Lírio do ValleISBN: 978853622417-6Páginas: 152Publicado em: 12/03/2009Versão impressa
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Tutela Penal da Previdência Social
Alexandre Barbosa LemesISBN: 978853622225-7Páginas: 174Publicado em: 11/03/2009Versão impressa
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Contrato de Trabalho & a Eficácia dos Direitos Humanos Fundamentais de Primeira Dimensão
Ipojucan Demétrius VecchiISBN: 978853622276-9Páginas: 248Publicado em: 26/02/2009Versão impressa
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Anistia
Lucia Elena Arantes Ferreira BastosISBN: 978853622305-6Páginas: 332Publicado em: 26/02/2009Versão impressa
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Índio
Guilherme Madi RezendeISBN: 978853622323-0Páginas: 120Publicado em: 18/02/2009Versão impressa
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Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo
Marcelo Gonçalves SalibaISBN: 978853622248-6Páginas: 196Publicado em: 09/01/2009Versão impressa
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Direito e Povos Indígenas
Luiz Fernando VillaresISBN: 978853622308-7Páginas: 350Publicado em: 05/01/2009Versão impressa
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Inquérito Civil
André Guilherme Lemos JorgeISBN: 978853622255-4Páginas: 122Publicado em: 19/12/2008Versão impressa
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Jurisdição - Crise, Efetividade e Plenitude Institucional
Coordenador: Luiz Eduardo GuntherISBN: 978853622244-8Páginas: 712Publicado em: 03/12/2008Versão impressa
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