DireitoConstitucional
867 obras disponíveis
Direito Fundamental como Oposição Política
Lilian Márcia Balmant Emerique
ISBN: 853621275-6Páginas: 336Publicado em: 05/06/2006
Processo Administrativo Disciplinar & Comissões sob Encomenda
Claudio Rozza
ISBN: 853621248-9Páginas: 150Publicado em: 03/05/2006
Reprodução Humana Assistida e Filiação Civil
Olga Jubert Gouveia Krell
ISBN: 853621202-0Páginas: 246Publicado em: 24/03/2006
Controle da Constitucionalidade
João Paulo Castiglioni Helal
ISBN: 853621180-6Páginas: 304Publicado em: 13/02/2006
Como Memorizar a Constituição Federal de 1988
2ª Edição Revista e Atualizada
Espedito Oliveira
ISBN: 853621169-5Páginas: 154Publicado em: 26/01/2006
Discricionariedade Política do Poder Judiciário
Eduardo Appio
ISBN: 853621136-9Páginas: 176Publicado em: 26/12/2005
Direito de Autor nos Estados-partes do Mercosul
Alessandra Juttel Almeida
ISBN: 853621140-7Páginas: 272Publicado em: 21/12/2005
Autonomia Privada na Legalidade Constitucional - Contrato & Sociedade, A
Coordenador: Paulo Nalin
ISBN: 853620966-6Páginas: 294Publicado em: 01/12/2005
Direitos Fundamentais & Relações Sociais no Mundo Contemporâneo
Coordenadores: Antonio G. Maués, Fernando Scaff e José Claudio de Brito
ISBN: 853621094-XPáginas: 336Publicado em: 21/10/2005
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