DireitoConstitucional
867 obras disponíveis
Teoria Geral do Estado e da Constituição
Eduardo Appio
ISBN: 853620928-3Páginas: 192Publicado em: 09/03/2005
Controle de Constitucionalidade no Brasil
Eduardo Appio
ISBN: 853620886-4Páginas: 224Publicado em: 10/01/2005
Tutela de Urgência e Risco
Coordenador: Francisco Carlos Duarte
ISBN: 853620859-7Páginas: 246Publicado em: 13/12/2004
Poder Constituinte e Transição Constitucional - Perspectiva Histórico-Constitucional
2ª Edição - Revista e Atualizada
Marcos Wachowicz
ISBN: 853620832-5Páginas: 244Publicado em: 28/10/2004
Patentes & Conhecimento Tradicional
Clarissa Bueno Wandscheer
ISBN: 853620827-9Páginas: 182Publicado em: 22/10/2004
Polícia Militar & Direitos Humanos
José Lauri Bueno de Jesus
ISBN: 853620815-5Páginas: 196Publicado em: 15/10/2004
Violência Sexual Presumida
Adelina de Cássia Bastos Oliveira Carvalho
ISBN: 853620811-2Páginas: 186Publicado em: 06/10/2004
Violência Doméstica Contra a Criança e o Adolescente
Marisa Marques Ribeiro e Rosilda Baron Martins
ISBN: 853620800-7Páginas: 144Publicado em: 22/09/2004
Princípios de Direito Agrário na Constituição Vigente
Umberto Machado de Oliveira
ISBN: 853620794-9Páginas: 248Publicado em: 14/09/2004
Direito Constitucional Econômico - Elementos para um Direito Econômico Brasileiro da Alteridade
Dean Fabio Bueno de Almeida
ISBN: 853620777-9Páginas: 238Publicado em: 13/09/2004
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