DireitoConstitucional
877 obras disponíveis
Bens Culturais e sua Proteção Jurídica
3ª Edição - Ampliada e Atualizada
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
ISBN: 853621046-XPáginas: 178Publicado em: 24/08/2005
Comentários à Emenda Constitucional 45/2004
Francisco Carlos Duarte e Adriana Monclaro Grandinetti
ISBN: 853621040-0Páginas: 162Publicado em: 03/08/2005
Pessoa Jurídica Criminosa, A
1ª Edição - 2ª Tiragem
Walter Claudius Rothenburg
ISBN: 853621034-6Páginas: 256Publicado em: 28/07/2005
Restituição de Tributo Inconstitucional
Cheryl Berno
ISBN: 853620862-7Páginas: 184Publicado em: 15/07/2005
Apontamentos sobre o Direito Indigenista
Roberto Lemos dos Santos Filho
ISBN: 853621006-0Páginas: 176Publicado em: 07/07/2005
Direito Constitucional em Evolução - Perspectivas
Coordenador: Paulo Gomes Pimentel Júnior
ISBN: 853620998-4Páginas: 266Publicado em: 22/06/2005
Ação Civil Pública no Estado Democrático de Direito, A
Eduardo Appio
ISBN: 853620960-7Páginas: 288Publicado em: 26/04/2005
Prova Documental na Internet, A
Antônio Terêncio G. L. Marques
ISBN: 853620955-0Páginas: 234Publicado em: 20/04/2005
Teoria Geral do Estado e da Constituição
Eduardo Appio
ISBN: 853620928-3Páginas: 192Publicado em: 09/03/2005
Controle de Constitucionalidade no Brasil
Eduardo Appio
ISBN: 853620886-4Páginas: 224Publicado em: 10/01/2005
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