DireitoConstitucional

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Capa do livro: Crise do Modelo Presidencialista no Âmbito do Mercosul, Luís Alexandre Carta Winter

Crise do Modelo Presidencialista no Âmbito do Mercosul

2ª Edição Revista e AtualizadaLuís Alexandre Carta WinterISBN: 853620783-3Páginas: 150Publicado em: 28/08/2004

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Capa do livro: Sociologia Jurídica, Alair Silveira

Sociologia Jurídica

 Alair SilveiraISBN: 853620677-2Páginas: 254Publicado em: 25/07/2004

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Capa do livro: Educação e o Trabalho do Adolescente, A, Grasiele Augusta Ferreira Nascimento

Educação e o Trabalho do Adolescente, A

 Grasiele Augusta Ferreira NascimentoISBN: 853620708-6Páginas: 152Publicado em: 17/06/2004

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Capa do livro: Temas de Direito em Debate, Vicente Lentini Plantullo

Temas de Direito em Debate

 Vicente Lentini PlantulloISBN: 853620612-8Páginas: 290Publicado em: 02/06/2004

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Capa do livro: Conflito entre o Direito de Propriedade e o Meio Ambiente, O, Raimundo Alves de Campos Júnior

Conflito entre o Direito de Propriedade e o Meio Ambiente, O

 Raimundo Alves de Campos JúniorISBN: 853620741-8Páginas: 236Publicado em: 17/05/2004

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Capa do livro: Devido Processo Legal - Aspecto Material, Danielle Anne Pamplona

Devido Processo Legal - Aspecto Material

 Danielle Anne PamplonaISBN: 853620219-XPáginas: 172Publicado em: 16/03/2004

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Capa do livro: Propriedade Privada e Função Social, José Neure Bertan

Propriedade Privada e Função Social

 José Neure BertanISBN: 853620609-8Páginas: 156Publicado em: 03/03/2004

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Capa do livro: Princípio do Juiz Natural no Processo Penal, O, Adelino Marcon

Princípio do Juiz Natural no Processo Penal, O

 Adelino MarconISBN: 853620683-7Páginas: 248Publicado em: 12/02/2004

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Capa do livro: Poder Judiciário no Brasil - Crise de Eficiência, Helena Delgado Ramos Fialho Moreira

Poder Judiciário no Brasil - Crise de Eficiência

 Helena Delgado Ramos Fialho MoreiraISBN: 850362535-0Páginas: 192Publicado em: 16/01/2004

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Capa do livro: Reforma Agrária - Direito Humano Fundamental, Ana Paula Gularte Liberato

Reforma Agrária - Direito Humano Fundamental

 Ana Paula Gularte LiberatoISBN: 853620575-XPáginas: 166Publicado em: 16/12/2003

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Capa do livro: Princípio do Não-Confisco - Como Garantia Constitucional da Tributação Justa, Jorge de Oliveira Vargas

Princípio do Não-Confisco - Como Garantia Constitucional da Tributação Justa

 Jorge de Oliveira VargasISBN: 853620608-XPáginas: 196Publicado em: 08/12/2003

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Capa do livro: Direitos Indígenas - Vetores Constitucionais, Helder Girão Barreto

Direitos Indígenas - Vetores Constitucionais

 Helder Girão BarretoISBN: 853620515-6Páginas: 152Publicado em: 01/12/2003

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