DireitoConstitucional
893 obras disponíveis
Direitos Fundamentais & Relações Sociais no Mundo Contemporâneo
Coordenadores: Antonio G. Maués, Fernando Scaff e José Claudio de Brito
ISBN: 853621094-XPáginas: 336Publicado em: 21/10/2005
Temas de Direito Público - Aspectos Constitucionais, Administrativos e Tributários
Coordenadores: Cristiano Carvalho e Marcelo Magalhães Peixoto
ISBN: 853621082-6Páginas: 656Publicado em: 22/09/2005
Direito Constitucional Europeu
Coordenadores: Eduardo Biacchi Gomes e Tarcísio Hardman Reis
ISBN: 853621057-5Páginas: 384Publicado em: 25/08/2005
Bens Culturais e sua Proteção Jurídica
3ª Edição - Ampliada e Atualizada
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
ISBN: 853621046-XPáginas: 178Publicado em: 24/08/2005
Comentários à Emenda Constitucional 45/2004
Francisco Carlos Duarte e Adriana Monclaro Grandinetti
ISBN: 853621040-0Páginas: 162Publicado em: 03/08/2005
Pessoa Jurídica Criminosa, A
1ª Edição - 2ª Tiragem
Walter Claudius Rothenburg
ISBN: 853621034-6Páginas: 256Publicado em: 28/07/2005
Restituição de Tributo Inconstitucional
Cheryl Berno
ISBN: 853620862-7Páginas: 184Publicado em: 15/07/2005
Apontamentos sobre o Direito Indigenista
Roberto Lemos dos Santos Filho
ISBN: 853621006-0Páginas: 176Publicado em: 07/07/2005
Direito Constitucional em Evolução - Perspectivas
Coordenador: Paulo Gomes Pimentel Júnior
ISBN: 853620998-4Páginas: 266Publicado em: 22/06/2005
Ação Civil Pública no Estado Democrático de Direito, A
Eduardo Appio
ISBN: 853620960-7Páginas: 288Publicado em: 26/04/2005
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