DireitoLegislação
116 obras disponíveis
Código Civil Brasileiro de 2002 - Principais Alterações
Geraldo de Oliveira Santos NevesISBN: 853620313-7Páginas: 156Publicado em: 12/02/2003Versão impressa
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Legislação de Consumo no Âmbito da ONU e da União Européia
Aguinaldo AlemarISBN: 853620028-6Páginas: 398Publicado em: 04/11/2002Versão impressa
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Código de Defesa do Cliente e do Usuário Bancário
Ricardo ZanelloISBN: 853620141-XPáginas: 178Publicado em: 20/08/2002Versão impressa
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Estatuto da Cidade
Aluísio Pires de Oliveira e Paulo Cesar Pires CarvalhoISBN: 857394923-6Páginas: 238Publicado em: 06/12/2001Versão impressa
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Coletânea de Legislação da Polícia Civil do Paraná
Organizadores: Cândido Francisco de Oliveira e Sérgio Inácio SirinoISBN: 857394320-3Páginas: 508Publicado em: 08/10/2001Versão impressa
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Lei de Falências & Concordatas - Anotada à Luz da Jurisprudência
Carlos Roberto ClaroISBN: 857394888-4Páginas: 436Publicado em: 14/09/2001Versão impressa
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Código Brasileiro de Justiça e Disciplina Desportivas
Roberto Joanilho MaldonadoISBN: 857394319-XPáginas: 170Publicado em: 31/07/2000Versão impressa
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Código de Defesa do Consumidor: Desconsideração da Personalidade Jurídica
Antonio do Rêgo Monteiro RochaISBN: 857394263-0Páginas: 282Publicado em: 17/09/1999Versão impressa
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