DireitoPenal
485 obras disponíveis
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e o Mercado de Capitais
8ª Edição - Revista e Atualizada
Áureo Natal de Paula
ISBN: 978652631357-2Páginas: 506Publicado em: 01/07/2024
Direito Penal - Volume 02
Maurilucio Alves de Souza
ISBN: 978652631344-2Páginas: 776Publicado em: 25/06/2024
Código Penal Comentado
5ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
ISBN: 978652631358-9Páginas: 1600Publicado em: 20/06/2024
Direito Eleitoral Criminal - Direito Material e Processual
3ª Edição - Revista e Atualizada
Janiere Portela Leite Paes, Francisco Dirceu Barros
ISBN: 978652630895-0Páginas: 456Publicado em: 11/06/2024
Crimes Hediondos e Assemelhados
4ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
ISBN: 978652630876-9Páginas: 592Publicado em: 04/06/2024
Sistema Penitenciário e o Estado de Coisas Inconstitucionais
Felipe Ardo
ISBN: 978652630949-0Páginas: 120Publicado em: 16/04/2024
Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410
12ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023
Jorge César de Assis
ISBN: 978652630933-9Páginas: 936Publicado em: 15/04/2024
Código Penal Militar Esquematizado
2ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023
Aroldo Freitas Queirós
ISBN: 978652630942-1Páginas: 416Publicado em: 05/04/2024
Acordo de Não Persecução Penal - ANPP
Alexssandra Mardegan
ISBN: 978652631004-5Páginas: 242Publicado em: 28/03/2024
Sistema Prisional e Execução Digna da Pena
Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde
ISBN: 978652631108-0Páginas: 176Publicado em: 20/03/2024
Autonomia e Autorresponsabilidade em Direito Penal
Gustavo Tozzi Coelho
ISBN: 978652631009-0Páginas: 278Publicado em: 19/03/2024
Delitos de Violencia de Género - Nuevos Tipos Penales
Lucía Arozamena Baró
ISBN: 978652630998-8Páginas: 288Publicado em: 13/03/2024
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