DireitoPenal
492 obras disponíveis
Sistema Penitenciário e o Estado de Coisas Inconstitucionais
Felipe Ardo
ISBN: 978652630949-0Páginas: 120Publicado em: 16/04/2024
Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410
12ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023
Jorge César de Assis
ISBN: 978652630933-9Páginas: 936Publicado em: 15/04/2024
Código Penal Militar Esquematizado
2ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023
Aroldo Freitas Queirós
ISBN: 978652630942-1Páginas: 416Publicado em: 05/04/2024
Acordo de Não Persecução Penal - ANPP
Alexssandra Mardegan
ISBN: 978652631004-5Páginas: 242Publicado em: 28/03/2024
Sistema Prisional e Execução Digna da Pena
Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde
ISBN: 978652631108-0Páginas: 176Publicado em: 20/03/2024
Autonomia e Autorresponsabilidade em Direito Penal
Gustavo Tozzi Coelho
ISBN: 978652631009-0Páginas: 278Publicado em: 19/03/2024
Delitos de Violencia de Género - Nuevos Tipos Penales
Lucía Arozamena Baró
ISBN: 978652630998-8Páginas: 288Publicado em: 13/03/2024
Formação da Política de Drogas e Racionalidade Legislativa Penal
Rafael Bulgakov Klock Rodrigues
ISBN: 978652631072-4Páginas: 124Publicado em: 12/03/2024
Omissão Penalmente Relevante no Crime de Lavagem de Dinheiro, A
Júlio César Craveiro Devechi
ISBN: 978652631012-0Páginas: 132Publicado em: 11/03/2024
Delitos de Corrupção Ativa e Passiva na Jurisprudência do STJ
Remy Deiab Junior
ISBN: 978652631088-5Páginas: 214Publicado em: 05/02/2024
Crime Ambiental Empresarial
Eduardo Henrique de Almeida Aguiar
ISBN: 978652631086-1Páginas: 190Publicado em: 01/02/2024
Responsabilidade Penal do Dirigente de Sociedade Anônima
Leandro Bezerra Aguiar Ferreira
ISBN: 978652631110-3Páginas: 140Publicado em: 12/01/2024
Exibindo 25 - 36 de 492
