DireitoProcessual Penal
219 obras disponíveis
Prova Ilícita no Processo
Fábio Aguiar Munhoz SoaresISBN: 978853622539-5Páginas: 146Publicado em: 12/08/2009Versão impressa
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Penas Restritivas de Direitos
Sheilla Maria da Graça Coitinho da NevesISBN: 978853622246-2Páginas: 344Publicado em: 21/11/2008Versão impressa
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Patrimônio Cultural & Sistema Penal
Priscila Kutne ArmelinISBN: 978853622212-7Páginas: 240Publicado em: 23/10/2008Versão impressa
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Correlação entre Acusação e Sentença • Emendatio Libelli • Mutatio Libelli
Fábio Bergamin CapelaISBN: 978853622216-5Páginas: 182Publicado em: 16/10/2008Versão impressa
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Juizados Especiais Criminais
2ª Edição – Revista e AtualizadaJoão Francisco de AssisISBN: 978853622124-3Páginas: 156Publicado em: 18/08/2008Versão impressa
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Novo Sistema de Provas No Processo Penal, O
Adel El Tasse, Eduardo Zanoncini Miléo e Patrícia Regina PiaseckiISBN: 978853622068-0Páginas: 76Publicado em: 04/07/2008Versão impressa
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Execução Penal
Coordenadores: Antônio de Padova Marchi Júnior e Felipe Martins PintoISBN: 978853622044-4Páginas: 384Publicado em: 26/06/2008Versão impressa
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Novo Rito do Tribunal do Júri, O
Adel El TasseISBN: 978853622050-5Páginas: 146Publicado em: 12/06/2008Versão impressa
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Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público
2ª Edição – Revista e AmpliadaRodrigo Régnier Chemim GuimarãesISBN: 978853622004-8Páginas: 256Publicado em: 03/06/2008Versão impressa
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Ação Penal (Privada) em Face da Institucionalização do Conflito
Alexandre Viana SchottISBN: 978853622017-8Páginas: 252Publicado em: 03/06/2008Versão impressa
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Tribunal Penal Internacional & a EC 45/04 (Sistema Normativo Brasileiro)
Eneida Orbage de Britto TaquaryISBN: 978853621942-4Páginas: 304Publicado em: 02/05/2008Versão impressa
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Estudos Jurídicos Criminais
Coordenador: Luciano Nascimento SilvaISBN: 978853621871-7Páginas: 320Publicado em: 28/02/2008Versão impressa
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