DireitoProcessual Penal
219 obras disponíveis
Prova Ilícita no Processo
Fábio Aguiar Munhoz Soares
ISBN: 978853622539-5Páginas: 146Publicado em: 12/08/2009
Penas Restritivas de Direitos
Sheilla Maria da Graça Coitinho da Neves
ISBN: 978853622246-2Páginas: 344Publicado em: 21/11/2008
Patrimônio Cultural & Sistema Penal
Priscila Kutne Armelin
ISBN: 978853622212-7Páginas: 240Publicado em: 23/10/2008
Correlação entre Acusação e Sentença • Emendatio Libelli • Mutatio Libelli
Fábio Bergamin Capela
ISBN: 978853622216-5Páginas: 182Publicado em: 16/10/2008
Juizados Especiais Criminais
2ª Edição – Revista e Atualizada
João Francisco de Assis
ISBN: 978853622124-3Páginas: 156Publicado em: 18/08/2008
Novo Sistema de Provas No Processo Penal, O
Adel El Tasse, Eduardo Zanoncini Miléo e Patrícia Regina Piasecki
ISBN: 978853622068-0Páginas: 76Publicado em: 04/07/2008
Execução Penal
Coordenadores: Antônio de Padova Marchi Júnior e Felipe Martins Pinto
ISBN: 978853622044-4Páginas: 384Publicado em: 26/06/2008
Novo Rito do Tribunal do Júri, O
Adel El Tasse
ISBN: 978853622050-5Páginas: 146Publicado em: 12/06/2008
Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público
2ª Edição – Revista e Ampliada
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
ISBN: 978853622004-8Páginas: 256Publicado em: 03/06/2008
Ação Penal (Privada) em Face da Institucionalização do Conflito
Alexandre Viana Schott
ISBN: 978853622017-8Páginas: 252Publicado em: 03/06/2008
Tribunal Penal Internacional & a EC 45/04 (Sistema Normativo Brasileiro)
Eneida Orbage de Britto Taquary
ISBN: 978853621942-4Páginas: 304Publicado em: 02/05/2008
Estudos Jurídicos Criminais
Coordenador: Luciano Nascimento Silva
ISBN: 978853621871-7Páginas: 320Publicado em: 28/02/2008
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