DireitoTeoria Geral do Direito
164 obras disponíveis
Autorregulação e a Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas
Leonardo Cerqueira e CarvalhoISBN: 978652631501-9Páginas: 192Publicado em: 24/03/2025Versão impressa
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Jesus Cristo e os Direitos Humanos
Cristiano Sardinha, Vítor SardinhaISBN: 978652631558-3Páginas: 124Publicado em: 28/02/2025Versão impressa
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Tratamento do Superendividamento do Consumidor
Clayrtha Raissa Nascimento GonçalvesISBN: 978652631500-2Páginas: 186Publicado em: 07/02/2025Versão impressa
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Direito do Trabalho e Previdenciário na Contemporaneidade
Organizadora: Jamila Wisóski Moysés EtchezarISBN: 978652631526-2Páginas: 104Publicado em: 24/01/2025Versão impressa
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Lógica como Método para o Direito
Maria Francisca CarneiroISBN: 978652631555-2Páginas: 114Publicado em: 23/01/2025Versão impressa
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Reforma Constitucional e seu Papel na Compreensão das Fronteiras Entre o Neoconstitucionalismo e a Democracia
Edson Barbosa de Miranda NettoISBN: 978652631550-7Páginas: 192Publicado em: 21/01/2025Versão impressa
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Imunidade Tributária dos Templos e a (Des)Lealdade (I)Liberal ao Constitucionalismo Democrático, A
Miguel Angelo Splendore MacielISBN: 978652631201-8Páginas: 232Publicado em: 20/01/2025Versão impressa
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Dogmatismo a Partir de Kant
Jackson Borges de AraújoISBN: 978652631252-0Páginas: 210Publicado em: 02/09/2024Versão impressa
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Direito e Antropofagia Jurídica
Michel Gonçalves CesarinoISBN: 978652631037-3Páginas: 356Publicado em: 21/02/2024Versão impressa
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Recurso Especial - Teoria e Prática
2ª Edição - Revista, Atualizada e AmpliadaFabio Resende LealISBN: 978652630526-3Páginas: 312Publicado em: 26/07/2023Versão impressa
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Curso de Direito Civil Brasileiro - Volume I
5ª Edição - Revista e AtualizadaInacio de Carvalho NetoISBN: 978652630581-2Páginas: 480Publicado em: 16/06/2023Versão impressa
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Segurança Jurídica e Estado de Direito
Calleby Berbert Mariano RibeiroISBN: 978652630314-6Páginas: 114Publicado em: 03/04/2023Versão impressa
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