DireitoTeoria Geral do Direito
164 obras disponíveis
Autorregulação e a Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas
Leonardo Cerqueira e CarvalhoISBN: 978652631501-9Páginas: 192Publicado em: 24/03/2025Versão impressa
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Jesus Cristo e os Direitos Humanos
Cristiano Sardinha, Vítor SardinhaISBN: 978652631558-3Páginas: 124Publicado em: 28/02/2025Versão impressa
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Tratamento do Superendividamento do Consumidor
Clayrtha Raissa Nascimento GonçalvesISBN: 978652631500-2Páginas: 186Publicado em: 07/02/2025Versão impressa
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Direito do Trabalho e Previdenciário na Contemporaneidade
Organizadora: Jamila Wisóski Moysés EtchezarISBN: 978652631526-2Páginas: 104Publicado em: 24/01/2025Versão impressa
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Lógica como Método para o Direito
Maria Francisca CarneiroISBN: 978652631555-2Páginas: 114Publicado em: 23/01/2025Versão impressa
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Reforma Constitucional e seu Papel na Compreensão das Fronteiras Entre o Neoconstitucionalismo e a Democracia
Edson Barbosa de Miranda NettoISBN: 978652631550-7Páginas: 192Publicado em: 21/01/2025Versão impressa
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Imunidade Tributária dos Templos e a (Des)Lealdade (I)Liberal ao Constitucionalismo Democrático, A
Miguel Angelo Splendore MacielISBN: 978652631201-8Páginas: 232Publicado em: 20/01/2025Versão impressa
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Dogmatismo a Partir de Kant
Jackson Borges de AraújoISBN: 978652631252-0Páginas: 210Publicado em: 02/09/2024Versão impressa
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Direito e Antropofagia Jurídica
Michel Gonçalves CesarinoISBN: 978652631037-3Páginas: 356Publicado em: 21/02/2024Versão impressa
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Recurso Especial - Teoria e Prática
2ª Edição - Revista, Atualizada e AmpliadaFabio Resende LealISBN: 978652630526-3Páginas: 312Publicado em: 26/07/2023Versão impressa
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Curso de Direito Civil Brasileiro - Volume I
5ª Edição - Revista e AtualizadaInacio de Carvalho NetoISBN: 978652630581-2Páginas: 480Publicado em: 16/06/2023Versão impressa
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Segurança Jurídica e Estado de Direito
Calleby Berbert Mariano RibeiroISBN: 978652630314-6Páginas: 114Publicado em: 03/04/2023Versão impressa
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Direito à Educação Indígena
Igor Barros SantosISBN: 978652630257-6Páginas: 182Publicado em: 18/01/2023Versão impressa
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Softlaw e a Sociedade da Informação
Elysabete Acioli Monteiro DiogoISBN: 978652630163-0Páginas: 144Publicado em: 25/10/2022Versão impressa
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Pornografia de Vingança
Camilla Tavares de AlbuquerqueISBN: 978853629752-1Páginas: 162Publicado em: 31/08/2022Versão impressa
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Pluralismo Jurídico e Direito Moderno
2ª Edição - Revista e AmpliadaMarcos Augusto MaliskaISBN: 978853629962-4Páginas: 244Publicado em: 10/08/2022Versão impressa
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Histórias Não Escutadas
Débora Eisele BarberisISBN: 978655605949-5Páginas: 150Publicado em: 24/01/2022Versão impressa
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Fundamentos do Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa
Antonio Rodrigues do NascimentoISBN: 978655605478-0Páginas: 150Publicado em: 25/01/2021Versão impressa
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Hermenêutica Jurídica e Inteligência Artificial no Processo Jurisdicional
Andreia MomolliISBN: 978655605373-8Páginas: 184Publicado em: 19/11/2020Versão impressa
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Proibição de Retrocesso no Seguro Social Brasileiro
Diego Nassif da SilvaISBN: 978655605214-4Páginas: 472Publicado em: 27/10/2020Versão impressa
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Direito Hebraico
2ª Edição - Revista e AtualizadaRodrigo Freitas PalmaISBN: 978655605152-9Páginas: 182Publicado em: 21/08/2020Versão impressa
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Teoria da Derrotabilidade
Alexandre PrevedelloISBN: 978853629168-0Páginas: 210Publicado em: 23/10/2019Versão impressa
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Teoria Geral do Estado e Ciência Política
Rogério Moreira OrruteaISBN: 978853629137-6Páginas: 384Publicado em: 25/09/2019Versão impressa
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Novo Direito Tutelar do Trabalho
2ª Edição - Revista e AtualizadaClaudio Pedrosa NunesISBN: 978853629031-7Páginas: 118Publicado em: 24/09/2019Versão impressa
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Direito Aduaneiro - Volume 2
Herbert Cornelio Pieter de Bruyn JúniorISBN: 978853629026-3Páginas: 226Publicado em: 16/08/2019Versão impressa
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Direito Aduaneiro - Volume 1
Herbert Cornelio Pieter de Bruyn JúniorISBN: 978853629012-6Páginas: 242Publicado em: 16/08/2019Versão impressa
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Precedentes Judiciais Obrigatórios
Luís Guilherme Soares MazieroISBN: 978853628805-5Páginas: 218Publicado em: 07/05/2019Versão impressa
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LINDB - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - Minibook
Irene Patrícia NoharaISBN: 978853628191-9Páginas: 82Publicado em: 23/08/2018Versão impressa
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Teoria da Proporcionalidade
Alessandro Otavio YokohamaISBN: 978853628144-5Páginas: 410Publicado em: 31/07/2018Versão impressa
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Teoria Geral do Processo
4ª Edição - Revista e AtualizadaJoão Paulo Fontoura de MedeirosISBN: 978853627677-9Páginas: 280Publicado em: 06/03/2018Versão impressa
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Curso de Direito Natural
José Luiz DelgadoISBN: 978853627661-8Páginas: 234Publicado em: 22/02/2018Versão impressa
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Saúde e Supremo Tribunal Federal
2ª EdiçãoFernando Rister de Sousa LimaISBN: 978853627558-1Páginas: 282Publicado em: 11/01/2018Versão impressa
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Sociologia do Direito - Teoria e Práxis
2ª Edição - Revista e Atualizada - 2ª Impressão (Ano 2021)Coordenadores: Alberto Febbrajo, Fernando Rister de Sousa Lima e Márcio PugliesiISBN: 978853627533-8Páginas: 434Publicado em: 20/12/2017Versão impressa
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Teoria da Justiça
Organizadores: Vicente de Paulo Barretto, Bruno Cavalcanti Angelin Mendes e Elpídio Paiva Luz SegundoISBN: 978853627443-0Páginas: 404Publicado em: 05/12/2017Versão impressa
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Defensoria Pública e Movimentos Sociais
Caio Santiago Fernandes SantosISBN: 978853627437-9Páginas: 146Publicado em: 21/11/2017Versão impressa
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Constituição e Responsabilidade no Império do Brasil
Júlio César de Oliveira VellozoISBN: 978853627401-0Páginas: 390Publicado em: 27/10/2017Versão impressa
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