Prova no Direito Processual do Trabalho, A

Alessandro Severino Váller Zenni

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Ficha técnica

Autor(es): Alessandro Severino Váller Zenni

ISBN: 857394096-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 284grs.

Número de páginas: 214

Publicado em: 01/07/1998

Área(s): Direito - Processual do Trabalho

Sinopse

O livro identifica os poderes instrutórios do juiz, os princípios regentes da prova, os momentos da produção da prova, o cerceamento de defesa, cada um dos meios de prova pertinentes e a quem compete o ônus da prova no processo do trabalho, bem como a investigação do princípio in dubio pro operario na avaliação da prova, entre outros assuntos versados.

Traz, ainda, de forma didática, os artigos legais que regem a matéria, os enunciados e jurisprudências acerca das questões de maior conflito, sem olvidar as bases científicas e teóricas que dão consistência ao instituto da prova.

Sumário

CONCEITO, p. 25

UMA ÚNICA TEORIA GERAL DA PROVA APLICADA A TODOS OS PROCESSOS, p. 27

NATUREZA JURÍDICA, p. 29

A PROVA E A VERDADE, p. 31

PRINCÍPIO DISPOSITIVO E PRINCÍPIO INQUISITIVO NA PROVA, p. 35

TEMA DA PROVA, p. 41

1. FATOS, p. 41

1.1. FATOS RELEVANTES, p. 42

1.2. FATOS CONTROVERTIDOS, p. 43

1.3. FATOS DETERMINADOS, p. 43

2. FATOS QUE INDEPENDEM DE PROVA, p. 44

2.1. FATOS NOTÓRIOS, p. 44

2.2. FATOS CONFESSADOS OU INCONTROVERSOS, p. 45

2.3. FATOS EM CUJO FAVOR MILITA A PRESUNÇÃO LEGAL DE EXISTÊNCIA OU VERACIDADE, p. 45

3. DIREITO, p. 46

3.1.DIREITO ESTRANGEIRO, ESTADUAL E MUNICIPAL, p. 47

3.2. DIREITO CONSUETUDINÁRIO, p. 47

3.3. TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS, p. 48

4. DIREITOS ESPECÍFICOS DA SEARA LABORAL, p. 48

OBJETIVO DA PROVA, p. 53

PRINCÍPIOS REGENTES DA PROVA, p. 55

CLASSIFICAÇÃO DAS PROVAS, p. 57

MEIOS DE PROVA EM DIREITO ADMITIDAS, p. 61

ADMISSÃO DAS PROVAS, p. 65

MOMENTO DA PROVA, p. 67

1. PROVA DOCUMENTAL, p. 68

2. PROVA TESTEMUNHAL, p. 69

3. PROVA PERICIAL, p. 69

4. INSPEÇÃO JUDICIAL, p. 70

PROVA EMPRESTADA, p. 71

PRESUNÇÕES E INDÍCIOS, p. 75

MÁXIMAS DA EXPERIÊNCIA, p. 79

VALOR DA PROVA, p. 81

1. VEROSSIMILHANÇA COMO CRITÉRIO DE VALORAÇÃO DA PROVA E A TUTELA ANTECIPATÓRIA, p. 83

REVELIA E PRODUÇÃO DE PROVA, p. 91

MEIOS DE PROVA EM ESPÉCIE, p. 95

1. DEPOIMENTO PESSOAL E INTERROGATÓRIO, p. 95

1.1. DEPOIMENTO PESSOAL, p. 95

1.2. INTERROGATÓRIO, p. 96

1.3. DISTINÇÕES ENTRE O DEPOIMENTO PESSOAL E O INTERROGATÓRIO, p. 96

1.4. OS INSTITUTOS NA CLT, p. 97

2. CONFISSÃO, p. 101

2.1. ELEMENTOS DA CONFISSÃO, p. 101

2.2. AS MODALIDADES DE CONFISSÃO, p. 104

2.3. CONFISSÃO FICTA, p. 105

2.4. EFEITOS DA FICTA CONFESSIO, p. 109

3. PROVA DOCUMENTAL, p. 109

3.1. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO, p. 114

3.2. INCIDENTE DE FALSIDADE, p. 115

3.3. PROVAS DOCUMENTAIS PECULIARES NO CONTRATO DE TRABALHO, p. 116

4. PROVA TESTEMUNHAL, p. 118

4.1. OBRIGATORIEDADE DE TESTEMUNHAR, p. 119

4.2. DAQUELES QUE NÃO PODEM TESTEMUNHAR EM JUÍZO, p. 119

4.3. INFORMANTES, p. 123

4.4. DEVERES DAS TESTEMUNHAS, p. 124

4.5. DIREITOS DAS TESTEMUNHAS, p. 125

4.6. PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL NA CLT, p. 125

4.7. ADMISSIBILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL, p. 128

4.8. NÚMERO DE TESTEMUNHAS NO PROCESSO DO TRABALHO, p. 129

4.9. CONTRADITA, p. 131

4.10. INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA, p. 133

4.11. ACAREAÇÃO E TESTEMUNHA REFERIDA, p. 135

4.12. EFICÁCIA DA PROVA TESTEMUNHAL, p. 136

5. PROVA PERICIAL, p. 137

5.1. DESIGNAÇÃO DE PERITO E ASSISTENTE, p. 140

5.2. LAUDO PERICIAL, p. 142

5.3. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL E DOS ASSISTENTES, p. 143

5.4. PERÍCIA NA EXECUÇÃO, p. 145

5.5. A CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO PERITO, p. 147

5.6. MOMENTO DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA, p. 147

5.7. SITUAÇÕES QUE INDICAM A PRESENÇA DA INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, p. 148

5.8. HONORÁRIOS DOS PERITOS, p. 148

6. INSPEÇÃO JUDICIAL, p. 150

ÔNUS DA PROVA, p. 153

1. ÔNUS, OBRIGAÇÃO E DEVER, p. 154

2. DISTRIBUIÇÃO DO ´ONUS PROBANDI´, p. 155

3. VEROSSIMILHANÇA E ÔNUS DA PROVA, p. 156

4. ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL, p. 156

5. ÔNUS DA PROVA NO PR OCESSO DO TRABALHO, p. 157

5.1. ÔNUS DA PROVA E PRINCÍPIOS REGENTES DA PROVA, p. 158

5.2. O PRINCÍPIO PROTETOR E AS REGRAS DO ÔNUS DA PROVA, p. 160

5.3. SUGESTÕES DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS NA FACILITAÇÃO DA PROVA AO EMPREGADO, p. 165

5.4. ÔNUS E PRESUNÇÃO, p. 167

5.5. CASUÍSTICA, p. 169

5.6. ÔNUS DA PROVA E O IV CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO DO TRABALHO, p. 170

5.7. ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, p. 171

6. MOMENTO DE ANÁLISE DO ÔNUS DA PROVA, p. 174

7. CONVENÇÕES SOBRE O ÔNUS DA PROVA, p. 175

O PRINCÍPIO ´IN DUBIO PRO MISERO´ NA AVALIAÇÃO DA PROVA, p. 177

CONCLUSÃO, p. 181

BIBLIOGRAFIA, p. 199

Índice alfabético

A

Admissão das provas, p. 65
Admissibilidade. Prova testemunhal, p. 128
Apresentação, p. 11

B

Bibliografia, p. 199

C

Classificação da prova, p. 57
Código de Defesa do Consumidor. Prova. Ônus da prova no processo do trabalho e o Código de Defesa do Consumidor, p. 171
Conceito. Prova, p. 25
Conclusão, p. 181
Confissão. Modalidades, p. 104
Confissão. Prova, p. 101
Confissão. Prova. Elementos, p. 101
Confissão ficta. Efeitos, p. 109
Confissão ficta. Prova, p. 105
Contradita. Prova testemunhal, p. 131
Contrato de trabalho. Provas documentais peculiares no contrato de trabalho, p. 116
Contrato individual do trabalho, p. 50
Convenção coletiva do trabalho, p. 49
Convenção internacional, p. 48
Costume. Direito consuetudinário, p. 47

D

Depoimento pessoal. Interrogatório. Distinção, p. 96
Depoimento pessoal. Prova, p. 95
Deveres das testemunhas, p. 124
Direito consuetudinário, p. 47
Direito das testemunhas, p. 125
Direito específico da seara laboral, p. 48
Direito estrangeiro, estadual ou municipal, p. 47
Distinção. Interrogatório. Depoimento pessoal, p. 96
Documento. Prova documental, p. 68

E

Elementos. Confissão, p. 101
Execução. Prova pericial. Perícia na execução, p. 145
Exibição de documento. Prova documental, p. 114

F

Falsidade. Incidente de falsidade. Prova documental, p. 115
Fatos, p. 41
Fatos confessados ou incontroversos, p. 45
Fatos controvertidos, p. 43
Fatos determinados, p. 43
Fatos em cujo favor milita a presunção legal de existência ou veracidade, p. 45
Fatos notórios, p. 44
Fatos que independem da prova, p. 44
Fatos relevantes, p. 42

H

Honorários do perito. Prova pericial, p. 148

I

Incidente de falsidade. Prova documental, p. 115
Indícios. Prova, p. 75
Informante. Prova testemunhal, p. 123
Inquirição de testemunha. Prova testemunhal, p. 133
Insalubridade. Prova pericial. Situação que indicam a presença da insalubridade e periculosidade, p. 148
Inspeção judicial, p. 70
Inspeção judicial, p. 150
Interrogatório. Depoimento pessoal. Distinção, p. 96
Interrogatório. Prova, p. 96
Introdução, p. 17
«Iuria novit curia», p. 46

L

Laudo pericial. Prova pericial, p. 142

M

Máximas da experiência, p. 79
Meios de prova admitidos em direito, p. 61
Meios de prova em espécie, p. 95
Momento da prova, p. 67

N

Natureza jurídica. Prova, p. 29

O

Objetivo da prova, p. 53
Ônus da prova, p. 150
Ônus da prova. Convenções, p. 175
Ônus da prova. Distribuição do «onus probandi», p. 155
Ônus da prova. Momento da análise do ônus da prova, p. 174
Ônus da prova. O princípio protetor e as regras do ônus da prova, p. 160
Ônus da prova. Ônus e presunção, p. 167
Ônus da prova. Verossimilhança e ônus da prova, p. 156
Ônus da prova e o IV Congresso Ibero Americano de Direito do Trabalho, p. 170
Ônus da prova e os princípios regentes da prova, p. 158
Ônus da prova no processo civil, p. 156
Ônus da prova no processo do trabalho, p. 157
Ônus da prova no processo do trabalho e o Código de Defesa do Consumidor, p. 171
Ônus, obrigação e dever. Prova, p. 154

P

Perícia (v. Prova pericial), p. 137
Perícia. Prova pericial, p. 69
Periculosidade. Prova pericial. Situação que indicam a presença da insalubridade e periculosidade, p. 148
Prazo. Prova pericial. Prazo para apresentação do laudo pericial e dos assistentes, p. 143
Prefácio, p. 13
Presunção. Prova, p. 75
Presunção. Prova. Fatos em cujo favor milita a presunção legal de existência. ou veracidade, p. 45
Presunção. Prova. Ônus e presunção, p. 167
Princípio. Ônus da prova e princípios regentes da prova, p. 158
Princípio dispositivo e inquisitivo da prova, p. 35
Princípio «in dubio pro misero» na avaliação da prova, p. 177
Princípio regente da prova, p. 55
Produção. Prova. Revelia e produção de prova, p. 91
Produção da prova testemunhal na CLT, p. 125
Prova. Admissão das provas, p. 65
Prova. Classificação da prova, p. 57
Prova. Conceito, p. 25
Prova. Confissão, p. 101
Prova. Confissão. Elementos, p. 101
Prova. Confissão. Modalidades, p. 104
Prova. Confissão ficta, p. 105
Prova. Confissão ficta. Efeitos, p. 109
Prova. Depoimento pessoal, p. 95
Prova. Distribuição do «onus probandi», p. 155
Prova. Fatos confessados ou incontroversos, p. 45
Prova. Fatos controvertidos, p. 43
Prova. Fatos determinados, p. 43
Prova. Fatos em cujo favor milita a presunção legal de existência ou veracidade, p. 45
Prova. Fatos notórios, p. 44
Prova. Fatos que independem da prova, p. 44
Prova. Fatos relevantes, p. 42
Prova. Inspeção judicial, p. 70
Prova. Inspeção judicial, p. 150
Prova. Interrogatório, p. 96
Prova. Interrogatório. Depoimento pessoal. Distinção, p. 96
Prova. Máximas da experiência, p. 79
Prova. Meios de prova admitidos em direito, p. 61
Prova. Meios de prova em espécie, p. 95
Prova. Momento da prova, p. 67
Prova. Natureza jurídica, p. 29
Prova. O princípio «in dubio pro misero» na avaliação da prova, p. 177
Prova. O princípio protetor e as regras do ônus da prova, p. 160
Prova. Objetivo da prova, p. 53
Prova. Ônus da prova, p. 150
Prova. Ônus da prova. Convenções, p. 175
Prova. Ônus da prova. Momento da análise do ônus da prova, p. 174
Prova. Ônus da prova e princípios regentes da prova, p. 158
Prova. Ônus da prova no processo civil, p. 156
Prova. Ônus da prova no processo do trabalho, p. 157
Prova. Ônus da prova no processo do trabalho e o Código de Defesa do Consumidor, p. 171
Prova. Ônus e o IV Congresso Ibero-Americano de Direito do Trabalho, p. 170
Prova. Ônus e presunção, p. 167
Prova. Ônus, obrigação e dever, p. 154
Prova. Presunção. Indícios, p. 75
Prova. Princípio dispositivo e inquisitivo, p. 35
Prova. Princípios regentes da prova, p. 55
Prova. Revelia e produção de prova, p. 91
Prova. Sugestões doutrinárias e jurisprudenciais na facilitação da prova ao em. pregado, p. 165
Prova. Tema da prova, p. 41
Prova. Tema da prova. Fatos, p. 41
Prova. Teoria geral da prova, p. 27
Prova. Valor da prova, p. 81
Prova. Valor da prova. Verossimilhança como critério de valoração da prova e. a tutela antecipada, p. 83
Prova. Verossimilhança e ônus da prova, p. 156
Prova documental, p. 68
Prova documental, p. 109
Prova documental. Exibição de documento, p. 114
Prova documental. Incidente de falsidade, p. 115
Prova documental. Provas documentais peculiares no contrato de trabalho, p. 116
Prova e a verdade, p. 31
Prova emprestada, p. 71
Prova pericial, p. 69
Prova pericial, p. 137
Prova pericial. Capacitação técnica do perito, p. 147
Prova pericial. Designação de perito assistente, p. 140
Prova pericial. Honorários do perito, p. 148
Prova pericial. Laudo pericial, p. 142
Prova pericial. Momento da designação da perícia, p. 147
Prova pericial. Perícia na execução, p. 145
Prova pericial. Prazo para apresentação do laudo pericial e dos assistentes, p. 143
Prova pericial. Situação que indicam a presença da insalubridade e periculosidade, p. 148
Prova testemunhal, p. 69
Prova testemunhal, p. 118
Prova testemunhal. Acareação e testemunha referida, p. 135
Prova testemunhal. Admissibilidade, p. 128
Prova testemunhal. Contradita, p. 131
Prova testemunhal. Deveres das testemunhas, p. 124
Prova testemunhal. Direito das testemunhas, p. 125
Prova testemunhal. Eficácia, p. 136
Prova testemunhal. Informante, p. 123
Prova testemunhal. Inquirição de testemunha, p. 133
Prova testemunhal. Número de testem unhas no processo do trabalho, p. 129
Prova testemunhal. Obrigatoriedade de testemunhar, p. 119
Prova testemunhal. Pessoas que não podem testemunhar em Juízo, p. 119
Prova testemunhal. Produção da prova testemunhal na CLT, p. 125

R

Referência Bibliográfica, p. 199
Regulamento da empresa, p. 49
Revelia e produção de prova, p. 91

S

Sentença normativa, p. 49
Sugestões doutrinárias e jurisprudenciais na facilitação da prova ao empregado, p. 165

T

Tema da prova, p. 41
Tema da prova. Fatos, p. 41
Tema da prova. Fatos controvertidos, p. 43
Tema da prova. Fatos relevantes, p. 42
Teoria geral da prova, p. 27
Testemunha (v. Prova testemunhal), p. 136
Testemunha. Prova testemunhal, p. 69
Testemunha. Prova testemunhal. Acareação e testemunha referida, p. 135
Testemunha. Prova testemunhal. Deveres das testemunhas, p. 124
Testemunha. Prova testemunhal. Direito das testemunhas, p. 125
Testemunha. Prova testemunhal. Informante, p. 123
Testemunha. Prova testemunhal. Inquirição de testemunha, p. 133
Testemunha. Prova testemunhal. Número de testemunhas no processo do tra-. balho, p. 129
Testemunha. Prova testemunhal. Obrigatoriedade de testemunhar, p. 119
Testemunha. Prova testemunhal. Pessoas que não podem testemunhar em. Juízo, p. 119
Tratado internacional, p. 48
Tutela antecipatória. Verossimilhança co mo critério de valoração da prova e a. tela antecipada, p. 83

V

Valor da prova, p. 81
Valor da prova. Verossimilhança como critério de valoração da prova e a tutela. antecipada, p. 83
Valoração da prova. O princípio «in dubio pro misero» na avaliação da prova, p. 177
Verdade. Prova e a verdade, p. 31
Verossimilhança como critério de valoração da prova e a tutela antecipada, p. 83
Verossimilhança e ônus da prova, p. 156