LEASING - Doutrina e Jurisprudência

PRIMEIRA PARTE DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA SOBRE LEASING, p. 17

CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO, p. 19

1.1 Visão dos antecedentes sociais e econômicos do leasing, p. 19

1.2 A complexidade do leasing no momento de sua criação. Uma reflexão histórica, p. 31

1.3 A entidade jurídica doleasing e os fatores sociais, econômicos, financeiros e jurídicos que determinaram a sua consolidação, p. 36

1.4 Leasing: resultado de uma realidade socioeconômica vivida pelo ser humano no campo empresarial, p. 40

1.5 A vitalidade do leasing no mercado financeiro na época contemporânea: ano 2001. Dados estatíscos, p. 42

CAPÍTULO II - CONCEITO DO LEASING E SUA CONCEPÇÃO JURÍDICA, p. 47

2.1 As dificuldades para a sua concepção jurídica e para a sua conceituação, p. 47

2.2 Natureza jurídica, p. 54

2.3 Conceito analítico, p. 58

2.4 Negócio jurídico direto e complexo, p. 61

2.5 Negócio jurídico indireto, p. 62

2.6 A teoria do contrato misto, p. 66

2.7 O leasing no plano da existência, p. 67

2.8 O leasing no plano da validade, p. 69

2.9 O leasing no plano da eficácia, p. 70

2.10 Conclusões, p. 71

CAPÍTULO III - MODALIDADES DE LEASING, p. 73

3.1 Leasing industrial ou operacional, p. 73

3.2 Leasing financeiro, p. 76

3.3 Lease-back, p. 80

3.4 Self-leasing, p. 83

3.5 Leasing imobiliário, p. 84

3.6 Outras modalidades, p. 87

3.7 A aquisição de máquinas e equipamentos pela modalidade do leasing financeiro, p. 88

CAPÍTULO IV - O LEASING NO DIREITO COMPARADO, p. 93

4.1 Introdução, p. 93

4.2 No direito dos Estados Unidos da América do Norte, p. 94

4.3 No direito da Inglaterra, p. 96

4.4 No direito da Alemanha, p. 96

4.5 No direito da Itália, p. 97

4.6 No direito da Espanha, p. 97

4.7 No direito da França, p. 98

4.8 No direito da Bélgica, p. 99

4.9 No direito da Argentina, p. 100

CAPÍTULO V - VANTAGENS E DESVANTAGENS DO CONTRATO DE LEASING, p. 101

5.1 Introdução, p. 101

5.2 Vantagens do leasing, p. 102

5.3 Desvantagens do leasing, p. 104

CAPÍTULO VI -ASPECTOS PECULIARES DO CONTRATO DE LEASING, p. 105

6.1 O debate sobre a sua definição legal, p. 105

6.2 Cláusulas especiais previstas no contrato, p. 108

6.3 Aplicação no contrato de leasing do art. 1.190, do Código Civil, p. 110

6.4 Os efeitos da falência no leasing, p. 111

6.5 Aplicação das regras do vício redibitório, p. 111

6.6 A caracterização das empresas de leasing como instituições financeiras, p. 112

CAPÍTULO VII - TEMAS CONTROVERTIDOS SOBRE LEASING, p. 115

7.1 O leasing e o contrato de adesão, p. 115

7.2 A apuração dos saldos devedores nas operações de leasing, p. 119

7.3 Outras questões polêmicas provocadas pela execução do contrato de leasing, p. 121

CAPÍTULO VIII - O ICMS E O ISS NO CONTRATO DE LEASING, p. 125

8.1 O ICMS e o leasing, p. 125

8.2 O ISS e leasing, p. 129

CAPÍTULO IX - O LEASING INTERPRETADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, p. 137

9.1 Introdução - a missão social-jurídica da jurisprudência, p. 137

9.2 O leasing no Superior Tribunal de Justiça, p. 138

9.3 Outros casos concretos envolvendo o contrato de leasing apreciados pelo STJ, p. 212

9.4 A polêmica, na jurisprudência, sobre a descaracterização do contrato de leasing em contrato de promessa de compra e venda, em razão do ajuste de pagamento antecipado do valor residual garantido, p. 213

9.5 A polêmica, na doutrina, sobre o pagamento antecipado do valor residual garantido. Descaracterização ou não no contrato de promessa de compra e venda, p. 247

CAPÍTULO X - OUTROS ASPECTOS CONSIDERADOS PELA DOUTRINA COMO DE IMPORTÂNCIA PARA O APERFEIÇOAMENTO INTERPRETATIVO DO CONTRATO DE LEASING, p. 261

10.1 A revisão das cláusulas contratuais, p. 261

10.2 Interpretação dos contratos de leasing, p. 266

10.3 Manifestações jurisprudenciais do STJ que, embora não tratem, de modo específico, do leasing, são aplicadas a esse tipo de contrato, por considerá-lo uma relação de consumo, p. 293

CAPÍTULO XI - O ARRENDAMENTO MERCANTIL DE IMÓVEL E A EXIGÊNCIA DESSE TIPO DE CONTRATO SER ANOTADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS, p. 297

CAPÍTULO XII - PROPOSIÇÕES JURISPRUDENCIAIS SOBRE LEASING, p. 303

SEGUNDA PARTE LEGISLAÇÃO SOBRE LEASING, p. 323

A

• Alemanha. Direito comparado. Contrato de «leasing», p. 96
• Antecedentes sociais e econômicos do «leasing», p. 19
• Apresentação, p. 7
• Apuração do saldo devedor.Contrato de «leasing», p. 119
• Aquisição de máquinas e equipamentos pela modalidade do «leasing» financeiro, p. 88
• Argentina. Direito comparado. Contrato de «leasing», p. 100
• Arrendamento mercantil. Imóvel. Anotação no registro de imóveis, p. 297
• Ato Declaratório 06/99, p. 376
• Ato Declaratório CST 34/87, p. 375
• Ato Declaratório Normativo 12/98, p. 376
• Ato Normativo. Notas sobre atos normativos citados, p. 391
• Atos Normativos do Banco Central: cartas circulares e circulares, resoluções e orientações do DENOR do Banco Central. Resenha, p. 377

B

• BNDES e normas sobre «leasing». Resenha, p. 389
• Banco Central. Atos normativos do Banco Central: cartas circulares e circulares, resoluções e orientações do DENOR do Banco Central. Resenha, p. 377
• Banco Central do Brasil - BCB. Carta-Circular 2.206, de 26/08/91, p. 403
• Banco Central do Brasil - BCB. Carta-Circular 2.325, de 06/10/92, p. 399
• Banco Central do Brasil - BCB. Circular 2.238, de 30/09/92, p. 401
• Banco Central do Brasil - BCB. Normas regulamentares, p. 399
• Banco Central do Brasil - BCB. Resolução 1.769, de 28/11/90, p. 404
• Banco Central do Brasil - BCB. Resolução 1.969, de 30/09/92, p. 402
• Banco Central do Brasil - BCB. Resolução 2.309/96, p. 392
• Bélgica. Direito comparado.Contrato de «leasing», p. 99

C

• CCB, art. 1.190. Contrato de «leasing». Aplicação, p. 110
• CPC, art. 890. Contrato de «leasing». Jurisprudência do STJ. Consignação em pagamento. Interpretação do art. 890 do CPC, p. 181
• CVM. Deliberações da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resenha, p. 385
• Carta-Circular 2.206, de 26/08/91.Banco Central do Brasil - BCB, p. 403
• Carta-Circular 2.325, de 06/10/92, do Banco Central do Brasil - BCB, p. 399
• Circular 2.238, de 30/09/92, do Banco Central do Brasil - BCB, p. 401
• Cláusula de mandato. Contrato de «leasing». Jurisprudência do STJ, p. 171
• Cláusula especial. Contrato de «leasing», p. 108
• Cláusulas contratuais. Revisão, p. 261
• Código Brasileiro de Aeronáutica - CBA. Lei 7.565/86, p. 344
• Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Instrução CVM 58, de 17/12/86, p. 405
• Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Instrução CVM 58, de 17/12/86. Nota explicativa, p. 406
• Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Normas regulamentares, p. 405
• Comissão de Valores Mobiliários -CVM. Parecer de Orientação CVM 15, de 28/12/87, p. 408
• Comissão de Valores Mobiliários -CVM. Parecer de Orientação CVM 21, de 27/12/90, p. 411
• Comissão de Valores Mobiliários -CVM. Parecer de Orientação CVM 24, de 15/01/92, p. 413
• Comissão de permanência. Contrato de «leasing». Jurisprudência do STJ. Cobrança cumulativa de comissão de permanência e correção monetária, p. 193
• Complexidade do «leasing» no momento de sua criação. Uma reflexão histórica, p. 31
• Compra e venda. Contrato de «leasing». Doutrina. Polêmica sobre a descaracterização de «leasing» em contrato de compra e venda. Pagamento antecipado de valor residual, p. 247
• Compra e venda. Contrato de «leasing». Jurisprudência. Polêmica sobre a descaracterização de «leasing» em contrato de compra e venda. Pagamento antecipado de valor residual, p. 213
• Conceito analítico do contrato de «leasing», p. 58
• Conceito do «leasing» e sua concepção jurídica, p. 47
• Congelamento de preço. Contrato de «leasing». Jurisprudência do STJ, p. 213
• Consignação em pagamento. Contrato de «leasing». Jurisprudência do STJ. Interpretação do art. 890 do CPC, p. 181
• Consumidor. Contrato de «leasing». Relação jurídica vinculada também ao Código de Defesa do Consumidor, p. 285
• Consumidor. Dificuldades para se aplicar o Código de Defesa do Consumidor na interpretação das cláusulas constitutivas do contrato de «leasing», p. 284
• Consumidor. Princípios e regras gerais a serem aplicados na interpretação do contrato de «leasing» de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, p. 281
• Consumidor. Princípios gerais de interpretação dos contratos em harmonia com os do Código de Defesa do Consumidor, abrangendo o «leasing», p. 266
• Consumidor. Relação de consumo.«Leasing». Manifestações jurisprudenciais do STJ, p. 293
• Contrato de adesão. Contrato de «leasing», p. 115
• Contrato de «leasing». Aplicação do art. 1.190 do CCB, p. 110
• Contrato de «leasing». Aspectos peculiares, p. 105
• Contrato de «leasing». Cláusula de mandato. Jurisprudência do STJ, p. 171
• Contrato de «leasing». Cláusula especial, p. 108
• Contrato de «leasing». Conceito analítico, p. 58
• Contrato de «leasing». Contrato de adesão, p. 115
• Contrato de «leasing». Contrato misto, p. 66
• Contrato de «leasing». Debate sobre a definição legal, p. 105
• Contrato de «leasing». Desvantagem, p. 104
• Contrato de «leasing». Dificuldades para se aplicar o Código de Defesa do Consumidor na interpretação das cláusulas constitutivas do contrato de «leasing», p. 284
• Contrato de «leasing».Direito comparado, p. 93
• Contrato de «leasing». Direito comparado. Alemanha, p. 96
• Contrato de «leasing». Direito comparado. Argentina, p. 100
• Contrato de «leasing». Direito comparado. Bélgica, p. 99
• Contrato de «leasing». Direito comparado. Espanha, p. 97
• Contrato de «leasing». Direito comparado. Estados Unidos, p. 94
• Contrato de «leasing». Direito comparado. França, p. 98
• Contrato de «leasing». Direito comparado. Inglaterra, p. 96
• Contrato de «leasing». Direito comparado. Itália, p. 97
• Contrato de «leasing». Doutrina. Polêmica sobre a descaracterização de «leasing» em contrato de compra e venda. Pagamento antecipado de valor residual, p. 247
• Contrato de «leasing». Efeitos da falência, p. 111
• Contrato de «leasing». Execução. Questão polêmica, p. 121
• Contrato de «leasing». ISS, p. 129
• Contrato de «leasing». Interpretação, p. 266
• Contrato de «leasing». Interpretação pelo STJ, p. 137
• Contrato de «leasing». Jurisprudência. Polêmica sobre a descaracterização de «leasing» em contrato de compra e venda. Ajuste de pagamento antecipado de valor residual, p. 213
• Contrato de «leasing». Jurisprudência do STJ. Cobrança cumulativa de comissão de permanência e correção monetária, p. 193
• Contrato de «leasing». Jurisprudência do STJ. Congelamento de preço, p. 213
• Contrato de «leasing». Jurisprudência do STJ. Consignação em pagamento. Interpretação do art. 890 do CPC, p. 181
• Contrato de «leasing». Jurisprudência do STJ. Inadimplemento do contrato. Efeitos, p. 185
• Contrato de «leasing». Jurisprudência do STJ. Reintegração de posse, p. 212
• Contrato de «leasing». Jurisprudência do STJ. Responsabilidade civil, p. 213
• Contrato de «leasing». Jurisprudência do STJ. Tributário. ICMS, p. 199
• Contrato de «leasing». Jurisprudência do STJ. Venda do bem objeto do contrato. Possibilidade, p. 212
• Contrato de «leasing». Modalidade, p. 73
• Contrato de «leasing». Modalidade. Financeiro, p. 76
• Contrato de «leasing». Modalidade. «Lease back», p. 80
• Contrato de «leasing». Modalidade. «Leasing» imobiliário, p. 84
• Contrato de «leasing». Modalidade. Operacional ou industrial, p. 73
• Contrato de «leasing». Modalidade. «Self-leasing», p. 83
• Contrato de «leasing». Natureza jurídica, p. 54
• Contrato de «leasing». Natureza jurídica. Conclusão, p. 71
• Contrato de «leasing». Negócio jurídico direto e complexo, p. 61
• Contrato de «leasing». Negócio jurídico indireto, p. 62
• Contrato de «leasing». O «leasing» no plano da eficácia, p. 70
• Contrato de «leasing». O «leasing» no plano da existência, p. 67
• Contrato de «leasing». O «leasing» no plano da validade, p. 69
• Contrato de «leasing».Outras modalidade, p. 87
• Contrato de «leasing». Outros aspectos considerados pela doutrina como de importância para o aperfeiçoamento interpretativo do contrato de «leasing», p. 261
• Contrato de «leasing». Princípios e regras gerais a serem aplicados na interpretação do contrato de «leasing» de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, p. 281
• Contrato de «leasing». Princípios gerais de interpretação dos contratos em harmonia com os do Código de Defesa do Consumidor, abrangendo o «leasing», p. 266
• Contrato de «leasing». Relação de consumo. Manifestações jurisprudenciais do STJ, p. 293
• Contrato de «leasing». Relação jurídica vinculada também ao Código de Defesa do Consumidor, p. 285
• Contrato de «leasing». Revisão de cláusulas contratuais, p. 261
• Contrato de «leasing». STJ, p. 138
• Contrato de «leasing». STJ. Introdução. A missão social-jurídica da jurisprudência, p. 137
• Contrato de «leasing». Saldo devedor. Apuração, p. 119
• Contrato de «leasing». Temas controvertidos, p. 115
• Contrato de «leasing». Tributário.ISS. STJ. Jurisprudência, p. 143
• Contrato de «leasing». Tributário. O ICMS e o ISS, p. 125
• Contrato de «leasing». Vantagem, p. 102
• Contrato de «leasing». Vantagem e desvantagem. Introdução, p. 101
• Contrato de «leasing».Vício redibitório, p. 111
• Correção monetária. Contrato de «leasing». Jurisprudência do STJ. Cobrança cumulativa de comissão de permanência e correção monetária, p. 193
• Criação. Complexidade do «leasing»no momento de sua criação. Uma reflexão histórica, p. 31

D

• Dados estatísticos. Vitalidade do «leasing» no mercado financeiro na época contemporânea: ano 2001. Dados estatísticos, p. 42
• Dec.-lei 2.018/83, p. 334
• Decreto 2.889/98, p. 345
• Definição legal. Contrato de «leasing». Debate sobre a definição legal, p. 105
• Deliberações da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resenha, p. 385
• Desvantagem. Contrato de «leasing», p. 104
• Desvantagem. Contrato de «leasing». Introdução, p. 101
• Dificuldades para se aplicar o Código de Defesa do Consumidor na interpretação das cláusulas constitutivas do contrato de «leasing», p. 284
• Direito comparado. Contrato de «leasing», p. 93
• Direito comparado. Contrato de «leasing». Alemanha, p. 96
• Direito comparado. Contrato de «leasing». Argentina, p. 100
• Direito comparado. Contrato de «leasing». Bélgica, p. 99
• Direito comparado. Contrato de «leasing». Espanha, p. 97
• Direito comparado. Contrato de «leasing». Estados Unidos, p. 94
• Direito comparado. Contrato de «leasing». França, p. 98
• Direito comparado. Contrato de «leasing». Inglaterra, p. 96
• Direito comparado. Contrato de «leasing». Itália, p. 97
• Doutrina. Outros aspectos considerados pela doutrina como de importância para o aperfeiçoamento interpretativo do contrato de «leasing», p. 261

E

• Eficácia. Contrato de «leasing». O«leasing» no plano da eficácia, p. 70
• Empresa de «leasing» como instituição financeira, p. 112
• Entidade jurídica do «leasing» e os fatores sociais, econômicos, financeiros e jurídicos que determinaram a sua consolidação, p. 36
• Espanha. Direito comparado.Contrato de «leasing», p. 97
• Estados Unidos. Direito comparado. Contrato de «leasing», p. 94
• Execução. Contrato de «leasing». Questão polêmica, p. 121
• Existência. Contrato de «leasing». O «leasing» no plano da existência, p. 67

F

• Falência. Contrato de«leasing». Efeitos, p. 111
• Fatores. Entidade jurídica do «leasing»e os fatores sociais, econômicos, financeiros e jurídicos que determinaram a sua consolidação, p. 36
• Financeiro. Contrato de «leasing». Modalidade, p. 76
• França. Direito comparado.Contrato de «leasing», p. 98

H

• Histórico. Antecedentes sociais e econômicos do «leasing», p. 19
• Histórico. Complexidade do «leasing» no momento de sua criação. Uma reflexão histórica, p. 31

I

• ICMS. Atos normativos sobre a não-incidência do ICMS sobre as operações de «leasing». Resenha, p. 387
• ICMS. Contrato de «leasing», p. 125
• ICMS. Tributário. Jurisprudência.STJ. Contrato de «leasing», p. 199
• ISS. Contrato de «leasing», p. 129
• ISS. STJ. Jurisprudência. Contrato de «leasing». Divergência até o advento da Lei Compl. 56/87, p. 142
• ISS. Tributário. Jurisprudência do STJ. Contrato de «leasing», p. 139
• Imóvel. Contrato de «leasing». Modalidade. «Leasing» imobiliário, p. 84
• Inadimplemento. Contrato de «leasing». Jurisprudência do STJ. Inadimplemento do contrato. Efeitos, p. 185
• Industrial. Contrato de «leasing». Modalidade, p. 73
• Inglaterra. Direito comparado. Contrato de «leasing», p. 96
• Inst. Norm. SRF 033/2000, p. 375
• Inst. Norm. SRF 037/99, p. 374
• Inst. Norm. SRF 103/84, p. 357
• Inst. Norm. SRF 162/98, p. 357
• Instituição financeira. Empresa de «leasing» como instituição financeira, p. 112
• Instrução CVM 58, de 17/12/86. Comissão de Valores Mobiliários - CVM, p. 405
• Instrução CVM 58, de 17/12/86. Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Nota explicativa, p. 406
• Instruções normativas e atos declaratórios da Secretaria da Receita Federal, p. 357
• Interpretação dos contratos de «leasing», p. 266
• Introdução, p. 19
• Itália. Direito comparado.Contrato de «leasing», p. 97

J

• Jurisprudência. Contrato de «leasing». Interpretação pelo STJ, p. 137
• Jurisprudência. Contrato de «leasing». Tributário. ISS. STJ, p. 143
• Jurisprudência. Missão social-jurídica, p. 137
• Jurisprudência. Proposições jurisprudenciais sobre «leasing», p. 303
• Jurisprudência. STJ. Contrato de «leasing». Cláusula de mandato, p. 171
• Jurisprudência. STJ. Contrato de «leasing». Cobrança cumulativa de comissão de permanência e correção monetária, p. 193
• Jurisprudência. STJ. Contrato de «leasing». Congelamento de preço, p. 213
• Jurisprudência. STJ. Contrato de «leasing». Consignação em pagamento. Interpretação do art. 890 do CPC, p. 181
• Jurisprudência. STJ. Contrato de «leasing». Inadimplemento do contrato. Efeitos, p. 185
• Jurisprudência. STJ. Contrato de «leasing». Reintegração de posse, p. 212
• Jurisprudência. STJ. Contrato de «leasing». Responsabilidade civil, p. 213
• Jurisprudência. STJ. Contrato de«leasing». Tributário. ICMS, p. 199
• Jurisprudência. STJ. Contrato de «leasing». Tributário. ISS, p. 139
• Jurisprudência. STJ. Contrato de «leasing». Tributário. ISS. Divergência até o advento da Lei Compl. 56/87, p. 142
• Jurisprudência. STJ. Contrato de «leasing». Venda do bem objeto do contrato. Possibilidade, p. 212
• Jurisprudência. STJ. Contrato de «leasing». Venda do bem objeto do contrato. Possibilidade, p. 212

L

• «Lease back». Contrato de «leasing». Modalidade, p. 80
• «Leasing». A vitalidade do «leasing» no mercado financeiro na época contemporânea: ano 2001. Dados estatísticos, p. 42
• «Leasing». Atos normativos sobre a não-incidência do ICMS sobre as operações de «leasing». Resenha, p. 387
• «Leasing». BNDES e normas sobre «leasing». Resenha, p. 389
• «Leasing». Conceito. As dificuldades para a sua concepção jurídica e para a sua conceituação, p. 47
• «Leasing». Concepção jurídica. As dificuldades para a sua concepção jurídica e para a sua conceituação, p. 47
• «Leasing». Proposições jurisprudenciais sobre «leasing», p. 303
• «Leasing». Relação jurídica vinculada também ao Código de Defesa do Consumidor, p. 285
• «Leasing». Resultado de uma realidade socioeconômica vivida pelo ser humano, p. 40
• «Leasing» financeiro. Aquisição de máquinas e equipamentos pela modalidade do «leasing» financeiro, p. 88
• «Leasing» imobiliário. Contrato de «leasing». Modalidade, p. 84
• Legislação sobre«leasing», p. 323
• Lei 6.099/74, p. 325
• Lei 6.099/74. Alteração pela Lei 7.132/83, p. 330
• Lei 6.194/74, p. 343
• Lei 7.132/83, p. 328
• Lei 7.565/86. Código Brasileiro de Aeronáutica - CBA, p. 344
• Lei 9.249/95, p. 335
• Lei 9.250/95, p. 336
• Lei 9.959/2000, p. 340
• Lei Complementar 56/87. Jurisprudência. STJ. Contrato de «leasing». Tributário. ISS. Divergência até o advento da Lei Compl. 56/87, p. 142
• Lei do ajuste tributário. Lei 9.430/96, p. 339

M

• Mandato. Cláusula. Contrato de «leasing». Jurisprudência do STJ, p. 171
• Máquinas e equipamentos. «Leasing» financeiro. Aquisição pela modalidade do «leasing» financeiro, p. 88
• Medida Provisória 2.158-35/2001, p. 347
• Mercado financeiro. Vitalidade do «leasing» no mercado financeiro na época contemporânea: ano 2001. Dados estatísticos, p. 42
• Missão social-jurídica.Jurisprudência, p. 137
• Modalidade. Contrato de «leasing», p. 73
• Modalidade. Contrato de«leasing». Financeiro, p. 76
• Modalidade. Contrato de«leasing». «Lease back», p. 80
• Modalidade. Contrato de «leasing». «Leasing» imobiliário, p. 84
• Modalidade. Contrato de «leasing». Operacional ou industrial, p. 73
• Modalidade. Contrato de «leasing». Outras modalidade, p. 87
• Modalidade. Contrato de «leasing». «Self-leasing», p. 83
• Modificação. Nota do autor sobre as modificações introduzidas nesta edição, p. 11

N

• Natureza jurídica. Conceito do «leasing» e sua concepção jurídica, p. 47
• Natureza jurídica. Contrato de «leasing». Conclusão, p. 71
• Natureza jurídica do contrato de «leasing», p. 54
• Negócio jurídico direto e complexo. Contrato de «leasing», p. 61
• Negócio jurídico indireto.Contrato de «leasing», p. 62
• Norma regulamentar. Banco Central do Brasil - BCB, p. 399
• Norma regulamentar. Comissão de Valores Mobiliários - CVM, p. 405
• Norma regulamentar. Leis, p. 325
• Nota do autor sobre as modificações introduzidas nesta edição, p. 11
• Nota explicativa. Instrução CVM 58, de 17/12/86. Comissão de Valores Mobiliários - CVM, p. 406
• Notas sobre atos normativos citados, p. 391

O

• Operacional. Contrato de «leasing». Modalidade, p. 73
• Outros aspectos considerados pela doutrina como de importância para o aperfeiçoamento interpretativo do contrato de «leasing», p. 261

P

• Parecer de Orientação CVM 15, de 28/12/87. Comissão de Valores Mobiliários - CVM, p. 408
• Parecer de Orientação CVM 21, de27/12/90. Comissão de Valores Mobiliários - CVM, p. 411
• Parecer de Orientação CVM 24, de 15/01/92. Comissão de Valores Mobiliários - CVM, p. 413
• Portaria 28, de 08/02/96, p. 354
• Portaria 85, de 24/04/97, p. 355
• Portaria MF 113, de 26/02/88, p. 353
• Portaria MF 140, de 27/07/84, p. 352
• Portaria MF 564, de 03/11/78, p. 348
• Portarias do DETRAN/CONTRAN. Resenha, p. 383
• Portarias do Ministério da Fazenda, p. 349
• Princípios e regras gerais a serem aplicados na interpretação do contrato de «leasing» de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, p. 281
• Princípios gerais de interpretação dos contratos em harmonia com os do Código de Defesa do Consumidor, abrangendo o «leasing», p. 266
• Proposições jurisprudenciais sobre «leasing», p. 303

R

• Registro de imóveis. Arrendamento mercantil. Imóvel. Anotação, p. 297
• Reintegração de posse. Contrato de «leasing». Jurisprudência do STJ, p. 212
• Relação de consumo. «Leasing». Manifestações jurisprudenciais do STJ, p. 293
• Resolução 1.769, de 28/11/90, do Banco Central do Brasil - BCB, p. 404
• Resolução 1.969, de 30/09/92, do Banco Central do Brasil - BCB, p. 402
• Resolução 2.309, de 28/08/96. Banco Central do Brasil - BCB, p. 392
• Responsabilidade civil. Contrato de «leasing». Jurisprudência do STJ, p. 213

S

• STJ. Contrato de «leasing», p. 138
• STJ. Contrato de «leasing».Interpretação pelo STJ, p. 137
• STJ. Jurisprudência. Contrato de «leasing». Cláusula de mandato, p. 171
• STJ. Jurisprudência. Contrato de «leasing». Cobrança cumulativa de comissão de permanência e correção monetária, p. 193
• STJ. Jurisprudência. Contrato de «leasing». Congelamento de preço, p. 213
• STJ. Jurisprudência. Contrato de «leasing». Consignação em pagamento. Interpretação do art. 890 do CPC, p. 181
• STJ. Jurisprudência. Contrato de «leasing». Inadimplemento do contrato. Efeitos, p. 185
• STJ. Jurisprudência. Contrato de «leasing». Reintegração de posse, p. 212
• STJ. Jurisprudência. Contrato de«leasing». Responsabilidade civil, p. 213
• STJ. Jurisprudência. Contrato de«leasing». Tributário. ICMS, p. 199
• STJ. Jurisprudência. Contrato de «leasing». Tributário. ISS, p. 139
• STJ. Jurisprudência. Contrato de «leasing». Tributário. ISS. Divergência até o advento da Lei Compl. 56/87, p. 142
• STJ. Jurisprudência. Contrato de «leasing». Venda do bem objeto do contrato. Possibilidade, p. 212
• Saldo devedor. Apuração. Contrato de «leasing», p. 119

T

• Tributário. Contrato de «leasing». O ICMS e o ISS, p. 125
• Tributário. ICMS. Jurisprudência.STJ. Contrato de «leasing», p. 199
• Tributário. ISS. Jurisprudência do STJ. Contrato de «leasing», p. 139
• Tributário. ISS. STJ. Jurisprudência. Contrato de «leasing». Divergência até o advento da Lei Compl. 56/87, p. 142
• Tributário. ISS. STJ. Jurisprudência. «Leasing», p. 143

V

• Validade. Contrato de «leasing». O«leasing» no plano da validade, p. 69
• Vantagem. Contrato de «leasing», p. 102
• Vantagem. Contrato de «leasing». Introdução, p. 101
• Venda do bem. Contrato de «leasing». Jurisprudência do STJ. Venda do bem objeto do contrato. Possibilidade, p. 212
• Vício redibitório. Contrato de «leasing», p. 111
• Visão dos antecedentes sociaise econômicos do «leasing», p. 19
• Vitalidade do «leasing» no mercado financeiro na época contemporânea: ano 2001. Dados estatísticos, p. 42