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Curso de Direito do Trabalho

9ª Edição Revista e Atualizada Mozart Victor Russomano

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Ficha técnica

Autor(es): Mozart Victor Russomano

ISBN: 853620179-7

Edição/Tiragem: 9ª Edição Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 618grs.

Número de páginas: 498

Publicado em: 03/06/2002

Área(s): Direito - Trabalho

Sinopse

Consagrado nos meios jurídicos do País e do exterior como um dos maiores juslaboralistas da atualidade, o professor MOZART VICTOR RUSSOMANO publica, a 7ª edição do seu clássico CURSO DE DIREITO DO TRABALHO, revisto à luz do novo texto constitucional. O sucesso da obra, por todos reconhecido, não se deve somente à enorme cultura jurídica do autor e a sua vivência de Magistrado e Professor, mas, sobretudo, ao seu estilo claro, conciso e profundo. Neste CURSO, fruto da constância de mais de quarenta anos de estudos, o autor analisa na parte introdutória da obra, a história, o conceito e a posição do trabalho no quadro do direito positivo. Em seguida aborda o CONTRATO DE TRABALHO e os seus desdobramentos. De forma didática o autor apresenta, um panorama completo das múltiplas facetas da relação de emprego e dos seus desdobramentos jurídicos. A duração diária do trabalho, os regulamentos especiais, as horas extraordinárias, o trabalho noturno, o repouso remunerado e as férias são detidamente examinadas na segunda parte do livro, com a inconfundível precisão do mestre. Nas duas partes subseqüentes, são minuciosamente estudados a remuneração, o trabalho da mulher e dos menores. Por último, o autor dedica-se a tema de grande importância que, por sua complexidade, dificilmente é enfrentado pela doutrina: o direito administrativo do trabalho. Essa estrutura conferida ao CURSO DE DIREITO DO TRABALHO, torna a obra indispensável aos estudiosos deste ramo do direito e a faz merecedora do acolhimento que sempre lhe dispensou a comunidade jurídica nacional.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 21

HISTÓRICO, p. 21

DENOMINAÇÃO, p. 34

CONCEITO, p. 38

AUTONOMIA, p. 42

POSIÇÃO NO QUADRO DO DIREITO POSITIVO, p. 48

FONTES, p. 53

PARTE I, p. 65

CONTRATO DE TRABALHO, p. 67

RELAÇÃO DE EMPREGO, p. 67

SUJEITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO, p. 83

CONTRATO DE TRABALHO: CONCEITO, DENOMINAÇÃO E NATUREZA JURÍDICA, p. 117

CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO, p. 130

CONTRATOS ESPECIAIS, p. 139

ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, p. 143

SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, p. 159

EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, p. 171

RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE TRABALHO:AVISO PRÉVIO E INDENIZAÇÃO DE ANTIGÜIDADE, p. 175

FUNDAMENTOS DA INDENIZAÇÃO DE ANTIGÜIDADE, p. 202

JUSTAS CAUSAS, p. 207

DESPEDIDAS INDIRETAS, p. 225

FORÇA MAIOR E FACTUM PRINCIPIS, p. 230

ESTABILIDADE, p. 236

FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, p. 260

PARTE II, p. 287

DURAÇÃO DO TRABALHO, p. 289

DURAÇÃO DIÁRIA DO TRABALHO, p. 289

REGULAMENTAÇÕES ESPECIAIS, p. 297

HORAS EXTRAORDINÁRIAS, p. 313

TRABALHO NOTURNO, p. 317

REPOUSO REMUNERADO EM DOMINGOS E FERIADOS, p. 320

FÉRIAS, p. 331

PARTE III, p. 355

REMUNERAÇÃO E SALÁRIO, p. 357

CONCEITO, p. 357

FORMAS DE SALÁRIO, p. 360

MODOS DE PAGAMENTO DO SALÁRIO, p. 368

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, p. 369

SALÁRIO MÍNIMO E SALÁRIOS PROFISSIONAIS, p. 376

SALÁRIO-FAMÍLIA, p. 391

ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, p. 393

PROTEÇÃO LEGAL AO SALÁRIO, p. 397

EQUIPARAÇÃO SALARIAL, p. 406

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, p. 412

PARTE IV, p. 427

TRABALHO DE MULHERES E MENORES, p. 429

PROTEÇÃO AO TRABALHO DAS MULHERES E DOS MENORES, p. 429

DURAÇÃO DO TRABALHO DA MULHER, p. 432

TRABALHO NOTURNO, p. 434

REPOUSOS OBRIGATÓRIOS, p. 434

LOCAIS E MÉTODOS DE TRABALHO, p. 435

PROTEÇÃO À MATERNIDADE, p. 436

CAPACIDADE DO MENOR PARA O TRABALHO, p. 445

CONDIÇÕES DE TRABALHO DO MENOR, p. 447

APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, p. 453

A PRESCRIÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHADOR MENOR, p. 457

PARTE V, p. 461

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO TRABALHO, p. 463

INSPEÇÃO DO TRABALHO, p. 463

IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, p. 466

MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, p. 473

NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO, p. 480

INFRAÇÕES E PENALIDADES, p. 486

NOTA FINAL, p. 491

Índice alfabético

A

Adicionais de insalubridade e periculosidade, p. 393
Alteração do contrato de trabalho, p. 143
Antiguidade. Indenização. Contrato de trabalho. Rescisão unilateral. Aviso prévio, p. 175
Antiguidade. Indenização. Fundamentos, p. 202
Aprendizagem profissional, p. 453
Autonomia do Direito do Trabalho, p. 42
Aviso prévio. Contrato de trabalho. Rescisão unilateral. Indenização de antiguidade, p. 175

C

Capacidade do menor para o trabalho, p. 445
Conceito. Contrato de trabalho. Conceito, denominação e natureza jurídica, p. 117
Conceito. Direito do Trabalho, p. 38
Condições de trabalho do menor, p. 447
Contrato de trabalho, p. 67
Contrato de trabalho. Alteração, p. 143
Contrato de trabalho. Classificação, p. 130
Contrato de trabalho. Conceito, denominação e natureza jurídica, p. 117
Contrato de trabalho. Extinção, p. 171
Contrato de trabalho. Rescisão unilateral. Aviso prévio e indenização de antiguidade, p. 175
Contrato de trabalho. Suspensão e interrupção, p. 159
Contratos especiais, p. 139

D

Décimo terceiro salário, p. 369
Denominação. Contrato de trabalho.Conceito, denominação e natureza jurídica, p. 117
Denominação. Direito do Trabalho, p. 34
Despedida indireta, p. 225
Direito Administrativo do Trabalho. Noções, p. 463
Direito Positivo. Direito do Trabalho. Posição no quadro do Direito Positivo, p. 48
Direito do Trabalho. Autonomia, p. 42
Direito do Trabalho. Conceito, p. 38
Direito do Trabalho. Denominação, p. 34
Direito do Trabalho. Histórico, p. 21
Direito do Trabalho. Posição no quadro do Direito Positivo, p. 48
Duração diária do trabalho, p. 289
Duração do trabalho, p. 289
Duração do trabalho. Regulamentação especial, p. 297
Duração do trabalho da mulher, p. 432

E

Equiparação salarial, p. 406
Estabilidade, p. 236
Extinção do contrato de trabalho, p. 171

F

«Factum principis»e força maior, p. 230
Férias, p. 331
Fontes do Direito, p. 53
Força maior e «factum principis», p. 230
Formas de salário, p. 360
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, p. 260

H

História. Direito do Trabalho. Histórico, p. 21
Horas extraordinárias, p. 313

I

Identificação profissional, p. 466
Indenização. Antiguidade. Contrato de trabalho. Rescisão unilateral. Aviso prévio, p. 175
Indenização. Antiguidade. Fundamentos, p. 202
Infrações e penalidades, p. 486
Inspeção do trabalho, p. 463
Inspeção do trabalho. Penalidades e infrações, p. 486
Introdução, p. 21

J

Justa causa, p. 207

L

Locais e métodos de trabalho, p. 435

M

Maternidade. Proteção à maternidade, p. 436
Medicina e segurança do trabalho, p. 473
Menor. Capacidade do menor para o trabalho, p. 445
Menor. Condições de trabalho do menor, p. 447
Menor. Proteção ao trabalho das mulheres e dos menores, p. 429
Menor. Trabalho de mulheres e menores, p. 429
Modos de pagamento de salário, p. 368
Mulher. Duração do trabalho da mulher, p. 432
Mulher. Proteção ao trabalho das mulheres e dos menores, p. 429
Mulher. Trabalho de mulheres e menores, p. 429

N

Nacionalização do trabalho, p. 480
Natureza jurídica. Contrato de trabalho. Conceito, denominação e natureza jurídica, p. 117
Noções de Direito Administrativo do Trabalho, p. 463
Nota final, p. 491