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Renascer dos Povos Indígenas para o Direito, O

Carlos Frederico Marés de Souza Filho

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Ficha técnica

Autor(es): Carlos Frederico Marés de Souza Filho

ISBN: 857394159-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 286grs.

Número de páginas: 212

Publicado em: 01/11/1998

Área(s): Direito - Agrário; Direito - Constitucional

Sinopse

O autor analisa neste trabalho os 500 anos de relacionamento entre povos indígenas e mundo chamado civilizado. Com especial ênfase na questão jurídica, com estilo direto e claro, é estudada a contradição entre os conquistadores, que tinham a proposta de mudar a vida dos conquistados, integrá-los à sua sociedade, a qual consideravam doce, justa e humana e a vida dos “conquistados” que não tinham vontade de mudar e cujo sonho era continuar vivendo em paz.

Como os Estados coloniais entenderam e promoveram a integração dos povos indígenas? E os Estados nacionais, nascidos com um direito rígido, individualista e contratualista? Era possível para estes sistemas jurídicos aceitar e reconhecer povos como sujeitos de direitos ou era necessário desconsiderar a ideia de povo e transformar cada indígena em sua condição de pessoa, indivíduo, cidadão?

Ao fazer uma análise cuidadosa da legislação brasileira, suas origens e fundamentos, o autor mostra o quanto é contraditório o discurso de proteção com a prática da integração. As tentativas de encaixar situações como o direito coletivo indígena sobre as terras que vivem no sistema de propriedade individual, por exemplo, tem revelado a dificuldade (quase impossibilidade) de manter a unicidade do Direito em uma sociedade que não é una.

O autor ainda analisa e demonstra que a recente introdução e aceitação de direitos coletivos (meio ambiente, patrimônio cultural, consumidores) oferece às sociedades indígenas, que, apesar de 500 anos de discurso oficial e prática integracionista, continuam existindo coletivamente, a possibilidade de ver reconhecidos os seus direitos. Por isso mesmo, quase todas as constituições da América Latina, depois da brasileira de 1988, reconheceram o caráter plurinacional e multiétnico de suas formações sociais, abrindo as portas para que os povos indígenas enunciem seus sonhos em conceitos jurídicos e ensinem no futuro formas desaprendidas de convivência coletiva.

Autor(es)

CARLOS FREDERICO MARÉS DE SOUZA FILHO
Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. É procurador do Estado do Paraná desde 1981. Integra o Programa de Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, onde é professor titular de Direito Agrário e Socioambiental. Tem sido advogado de povos indígenas desde 1980.

Sumário

PREFÁCIO, p. 8

INTRODUÇÃO, p. 19

A reunião de Florianópolis, p. 19

Aprendendo com os Macuxi, p. 22

A lição de Paiaré, p. 23

PRIMEIRA PARTE O ENCONTRO DE MUNDOS E DE DIREITOS, p. 27

O achamento de novas terras e de novos povos, p. 27

A influência dos achados nos achadores, p. 31

Expansão européia: a substituição do mundo americano, p. 33

Uma demografia indígena, p. 33

SEGUNDA PARTE O COLONIALISMO E O DIREITO DOS POVOS, p. 41

Os impérios coloniais, p. 41

A territorialidade da conquista, p. 43

Las Casas, jurisdição e territorialidade indígena, p. 46

As leis de Índias, p. 50

As leis portuguesas, p. 53

As sesmarias, p. 56

TERCEIRA PARTE OS ESTADOS NACIONAIS E OS POVOS INDÍGENAS, p. 61

Premissas dos Estados Nacionais, p. 61

O público e o privado, p. 64

Os Estados e os povos sem Estado, p. 67

Os povos indígenas e sua organização social: os Direitos indígenas, p. 71

Autodeterminação dos povos: autodeterminação de Estados, p. 76

Direitos humanos e sua parcial universalidade, p. 80

Os povos indígenas como lacunas jurídicas, p. 84

QUARTA PARTE O DIREITO POSITIVO BRASILEIRO, p. 87

Capítulo I: Leis nacionais, p. 87

Capítulo II: A responsabilidade civil:, p. 92

Uma história exemplar, p. 92

A origem da tutela aos índios, p. 93

Decreto n° 426, de 24 de julho de 1845, p. 96

O Código Civil brasileiro, p. 98

O regime tutelar de direito público, p. 99

A assistência ou tutela do estatuto do índio, p. 102

Estado tutor ou tutela pública, p. 103

O estado tutor na prática, p. 105

A Constituição de 1988 e a tutela, p. 106

O triste espetáculo, p. 108

Capítulo III: A responsabilidade penal:, p. 109

Ardil do Código Penal de 1940, p. 109

A punição à margem da lei, p. 112

A lei vigente, p. 113

A ideologia integracionista e a lei, p. 115

O monopólio estatal de punir, p. 117

Capítulo IV: Direitos à terra e ao território:, p. 119

Povo e território, p. 119

Terras indígenas: um conceito circular, p. 121

O direito originário às terras, p. 124

As terras indígenas no Estatuto do Índio, p. 129

Terras indígenas, terras devolutas e aldeamentos extintos, p. 133

Terras indígenas e mineração, p. 137

Terras indígenas e unidades de conservação, p. 142

Demarcação de terras indígenas, p. 148

Capítulo V: Direitos sociais e coletivos dos povos indígenas:, p. 153

Comunidade e povo, p. 153

A cultura como direito, p. 157

A jurisdição indígena, p. 160

QUINTA PARTE O NOVO ENCONTRO DE MUNDOS E DE DIREITOS, p. 163

Emoção no Banco Mundial, p. 163

As mudanças nos Estados nacionais, p. 164

Os direitos individuais e a propriedade, p. 166

Os sujeitos de direito e seu objeto, p. 167

A omissão dos direitos coletivos, p. 168

Os trabalhadores e os povos, p. 169

O Direito individual dos indígenas, p. 171

A era dos direitos intangíveis, p. 172

Direitos coletivo sem busca de um conceito, p. 176

Direitos coletivos na Constituição brasileira, p. 179

Os direitos coletivos dos povos indígenas, p. 183

O processo e os direitos coletivos, p. 186

Solução alternativa de conflitos: jurisdição indígena, p. 190

A jus diversidade da sociedade plural, p. 193

Os índios e o futuro do Estado, p. 195

Índice alfabético

A

Achamento das novas terras e dos novos povos, p. 27
Aldeamento indígena. Terra indígena, terras devolutas e aldeamentos extintos, p. 133
América. Expansão européia: a substituição do mundo americano, p. 33
Aprendendo com os Macuxi, p. 22
Ardil do Código Penal/40. Responsabilidade penal, p. 109
Assistência ou tutela do Estatuto do Índio, p. 102
Autodeterminação dos povos. Autodeterminação de estados, p. 76

B

Bibliografia. Referência bibliográfica, p. 197

C

Código Civil Brasileiro, p. 98
Colonialismo e o direito dos povos indígenas, p. 41
Comunidade e povo, p. 153
Constituição Federal/88. Direitos coletivos na Constituição Federal/88, p. 179
Constituição Federal/88 e tutela, p. 106
Cultura como direito, p. 157

D

Decreto 426/1845, p. 96
Demarcação. Terra indígena, p. 148
Demografia indígena, p. 33
Direito. Cultura como direito, p. 157
Direito à terra e ao território, p. 119
Direito individual dos indígenas, p. 171
Direito originário à terra, p. 124
Direito positivo brasileiro, p. 87
Direito público. Regime tutelar do direito público, p. 99
Direito social e coletivo dos povos indígenas, p. 153
Direitos. Colonialismo e o direito dos povos indígenas, p. 41
Direitos. Encontro de mundos e de direitos, p. 27
Direitos. Era dos direitos intangíveis, p. 172
Direitos. Novo encontro de mundos e de direitos, p. 163
Direitos. Omissão dos direitos coletivos, p. 168
Direitos. Povos indígenas e sua organização social. Os direitos indígenas, p. 71
Direitos. Sujeito de direitos e seu objeto, p. 167
Direitos coletivos. Em busca de um conceito, p. 176
Direitos coletivos dos povos indígenas, p. 183
Direitos coletivos e processo, p. 186
Direitos coletivos na Constituição Federal/88, p. 179
Direitos humanos e sua parcial universalidade, p. 80
Direitos individuais e a propriedade, p. 166