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Desistência da Desapropriação, Da

2ª Edição Massami Uyeda

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Ficha técnica

Autor(es): Massami Uyeda

ISBN: 853621220-9

Edição/Tiragem: 2ª Edição

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 298grs.

Número de páginas: 230

Publicado em: 12/07/1999

Área(s): Direito - Administrativo

Sinopse

O presente estudo, com o qual obteve o autor o título de Mestre em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, surgiu da reflexão em torno do pedido de desistência de ação expropriatória formulado, após ter sido por ele prolatada sentença nos autos de ação de desapropriação quando então Juiz de Direito na 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal, em São Paulo.

A visão acadêmica do trabalho, que se centra em torno da atuação discricionária do Poder Público, manifestada no binômio persistência/desistência da desapropriação, o autor delineia as linhas marcantes do instituto expropriatório, sua natureza jurídica, bem como suas implicações processuais.

Tratando-se de tema de permanente atualidade, o estudo dirige-se a todos quantos se dedicam à seara do Direito, especialmente os advogados, magistrados e promotores, envolvidos com o palpitante tema.

Autor(es)

MASSAMI UYEDA

Doutor, mestre e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Diplomado em Direito Comunitário Europeu em nível de pós-graduação lato sensu, de curso promovido pela Escola da Magistratura Francesa em Paris. Ministro Aposentado do Superior Tribunal de Justiça.

Sumário

APRESENTAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO, p. 9

RESUMO, p. 11

CONSIDERAÇÕES GERAIS, p. 13

1. Conceitos de desapropriação, p. 17

2. Natureza jurídica da desapropriação, p. 20

3. Ótica civil e ótica administrativa, p. 22

4. Fundamentos da desapropriação, p. 24

5. Bens expropriáveis, p. 29

6. Fase administrativa da desapropriação, p. 31

7. Fase judicial da desapropriação, p. 34

8. A declaração expropriatória, p. 36

9. A ação judicial expropriatória, p. 38

10. Destinação do bem expropriado, p. 43

11. Bem de uso comum, p. 45

12. Bem de uso especial, p. 47

13. Bem dominical, p. 50

14. Revenda do bem expropriado, p. 52

15. Doação do bem expropriado, p. 57

16. Acepção vulgar do termo ´desistência´, p. 61

17. Sentido técnico-jurídico do vocábulo ´desistência´, p. 62

18. Princípio que informa a ´declaração expropriatória´, p. 63

19. Princípio que informa a ´desistência expropriatória´, p. 67

20. Em que fase pode ocorrer a desistência expropriatória, p. 69

21. Desistência na fase administrativa, p. 71

22. Desistência na fase judicial, p. 74

23. Conceito e espécies de bens expropriáveis, p. 87

24. Bens móveis, p. 91

25. Bens imóveis: terrenos, p. 94

26. bens imóveis: edifícios, p. 98

27. Ações de sociedades anônimas, p. 101

28. Bens fungíveis e bens infungíveis, p. 105

29. Bens sobre os quais incide a desistência, p. 106

CONCLUSÕES, p. 109

REFERÊNCIAS, p. 111

ANEXO:, p. 115

Parecer: Professor José Cretella Júnior, p. 117

Parecer: Dr. Caio Tácito, p. 141

Parecer: Dr. Hely Lopes Meirelles, p. 161

Sentença: MM. Juiz Dr. Antonio de Pádua Ferraz Nogueira, p. 177

Parecer: Dr. Young da Costa Manso, p. 197

Índice alfabético

A

Ação judicial expropriatória, p. 38
Ações. Desapropriação. Desistência. Parecer. Caio Tácito, p. 139
Ações. Desapropriação. Parecer. Hely Lopes Meirelles, p. 159
Ações. Desapropriação. Sentença denegatória da ação de desapropriação. Sentença. Juiz Antônio de Pádua Ferraz Nogueira, p. 175
Ações de sociedades anônimas, p. 99
Antônio de Pádua Ferraz Nogueira, Juiz. Sentença. Desapropriação. Ações. Sentença denegatória da ação de desapropriação, p. 175
Apresentação da 1ª edição, p. 9

B

Bem. Conceito e espécies de bens expropriáveis, p. 85
Bem de uso comum, p. 45
Bem de uso especial, p. 48
Bem dominical, p. 50
Bem expropriado. Doação, p. 57
Bem expropriado. Revenda, p. 52
Bem fungível e infungível, p. 103
Bem imóvel: edifício, p. 96
Bem imóvel: terreno, p. 92
Bem móvel, p. 89
Bem sobre os quais incide a desistência, p. 104
Bens expropriáveis, p. 29
Bens, objeto da desistência, p. 85
Bibliografia. Referências bibliográficas, p. 109

C

Caio Tácito. Parecer. Desapropriação. Ações. Desistência, p. 139
Conceito. Desapropriação, p. 17
Conceito e espécies de bens expropriáveis, p. 85
Conclusões, p. 107
Considerações gerais, p. 13
Costa Manso, Young. Parecer. Desapropriação. Desistência, p. 195
Cretella Junior, José. Parecer. Desistência. Desapropriação. «Restitutio in integrum», p. 115

D

Declaração expropriatória, p. 36
Declaração expropriatória. Princípio que informa a «declaração expropriatória», p. 63
Desapropriação. Ações. Desistência. Parecer. Caio Tácito, p. 139
Desapropriação. Ações. Parecer. Hely Lopes Meirelles, p. 159
Desapropriação. Ações. Sentença denegatória da ação de desapropriação. Sentença. Juiz Antônio de Pádua Ferraz Nogueira, p. 175
Desapropriação. Conceito, p. 17
Desapropriação. Desistência, p. 61
Desapropriação. Desistência. Parecer. Young da Costa Manso, p. 195
Desapropriação. Desistência. «Restitutio in integrum». Parecer. José Cretella Junior, p. 115
Desapropriação. Finalidade da desapropriação, p. 43
Desapropriação. Fundamentos da desapropriação, p. 24
Desapropriação. Natureza jurídica, p. 20
Desistência. Acepção vulgar do termo, p. 61
Desistência. Bem sobre os quais incide a desistência, p. 104
Desistência. Bens, objeto da desistência, p. 85
Desistência. Desapropriação, p. 61
Desistência. Desapropriação. Ações. Parecer. Caio Tácito, p. 139
Desistência. Desapropriação. Parecer. Young da Costa Manso, p. 195
Desistência. Desapropriação. «Restitutio in integrum». Parecer. José Cretella Junior, p. 115
Desistência. Sentido técnico-jurídico do vocábulo «desistência», p. 62
Desistência expropriatória. Em que fase pode ocorrer a desistência expropriatória, p. 69
Desistência expropriatória. Fase administrativa, p. 71
Desistência expropriatória. Fase judicial, p. 74
Desistência expropriatória. Princípio que informa a «desistência expropriatória», p. 67
Destinação do bem expropriado, p. 43
Doação do bem expropriado, p. 57

E

Edifício. Bem imóvel: edifício, p. 96
Espécies e conceito de bens expropriáveis, p. 85

F

Fase. Em que fase pode ocorrer a desistência expropriatória, p. 69
Fase administrativa. Desapropriação, p. 31
Fase administrativa. Desistência expropriatória, p. 71
Fase judicial. Desistência expropriatória, p. 74
Fase judicial da desapropriação, p. 35
Ferraz Nogueira, Juiz Antônio de Pádua. Sentença. Desapropriação. Ações. Sentença denegatória da ação de desapropriação, p. 175
Finalidade da desapropriação, p. 43
Fundamentos da desapropriação, p. 24

H

Hely Lopes Meirelles. Parecer. Desapropriação. Ações, p. 159

J

José Cretella Junior. Parecer. Desistência. Desapropriação. «Restitutio in integrum», p. 115
Juiz Antônio de Pádua Ferraz Nogueira. Sentença. Desapropriação. Ações. Sentença denegatória da ação de desapropriação, p. 175

M

Meirelles, Hely Lopes. Parecer. Desapropriação. Ações, p. 159

N

Natureza jurídica. Desapropriação, p. 20

O

Ótica civil e ótica administrativa, p. 22

P

Parecer. Caio Tácito. Desapropriação. Ações. Desistência, p. 139
Parecer. Hely Lopes Meirelles. Desapropriação. Ações, p. 159
Parecer. José Cretella Junior. Desistência. Desapropriação. «Restitutio in integrum», p. 115
Parecer. Young da Costa Manso. Desapropriação. Desistência, p. 195
Princípio que informa a «declaração expropriatória», p. 63
Princípio que informa a «desistência expropriatória», p. 67

R

Referências bibliográficas, p. 109
«Restitutio in integrum». Desapropriação. Desistência. Parecer. José Cretella Junior, p. 115
Resumo, p. 11
Revenda do bem expropriado, p. 52

S

Sentença. Juiz Antônio de Pádua Ferraz Nogueira. Desapropriação. Ações. Sentença denegatória da ação de desapropriação, p. 175
Sentido técnico-jurídico do vocábulo «desistência», p. 62
Sociedades anônima. Ações, p. 99
Sumário, p. 7