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Dano Moral nas Relações Laborais - Competência e Mensuração

Walmir Oliveira da Costa

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Ficha técnica

Autor(es): Walmir Oliveira da Costa

ISBN: 857394237-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 212grs.

Número de páginas: 160

Publicado em: 01/09/1999

Área(s): Direito - Trabalho

Sinopse

Definir o que é dano moral - e como repará-lo - nas relações trabalhistas foi o propósito de WALMIR OLIVEIRA DA COSTA ao elaborar sua dissertação para obter o grau de mestre em Direito pelo Universidade Federal do Pará (UFPA). Aprovada com nota máxima e conceito excelente, a dissertação transformou-se no livro Dano Moral nas Relações Laborais - Competência e Mensuração. Nele, o autor, juiz de carreira do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e professor da Universidade da Amazônia (UNAMA), investiga o dano moral e sua reparação no universo das relações trabalhistas, afirma a competência da Justiça do Trabalho para julgamento de causas que o envolvam, dá ênfase à mensuração do dano moral em casos específicos e propõe parâmetros que ajudem o juiz a definir o valor da compensação.

Sumário

RESUMO, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 21

DANO MORAL: Lineamentos, p. 27

1. Conceito e definições, p. 27

2. Classificação, p. 33

3. Forma de reparação, p. 35

O DANO MORAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988, p. 39

O DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO, p. 43

1. Momento e tipos de danos morais trabalhistas, p. 49

EXAME DA COMPETÊNCIA, p. 71

1. Corrente favorável à competência da Justiça Comum, p. 73

2. Corrente favorável à competência da Justiça do Trabalho, p. 75

MENSURAÇÃO DO DANO MORAL TRABALHISTA, p. 109

1. As modalidades de liquidação de sentença, p. 110

2. A reparação do dano moral na legislação, p. 115

3. Critérios para fixação do dano moral trabalhista, p. 124

CONCLUSÕES, p. 141

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA, p. 151

Índice alfabético

A

Apresentação, p. 9

B

Bibliografia, p. 151

C

CF/88. Dano moral na CF/88, p. 39
Classificação. Danos, p. 33
Competência. Corrente favorável à competência da Justiça Comum, p. 73
Competência. Corrente favorável à competência da Justiça do Trabalho, p. 75
Competência. Exame da competência, p. 71
Conceitos e definições, p. 27
Conclusão, p. 141
Critérios para fixação do dano moral trabalhista, p. 124

D

Dano moral. Dano patrimonial. Distinção, p. 33
Dano moral. Lineamentos, p. 28
Dano moral. Mensuração do dano moral trabalhista, p. 109
Dano moral. Momento e tipos de danos morais trabalhista, p. 49
Dano moral na CF/88, p. 39
Dano moral no direito do trabalho, p. 43
Dano patrimonial. Dano moral. Distinção, p. 33
Danos. Classificação, p. 33
Definições e conceitos, p. 27
Direito do trabalho. Dano moral no direito do trabalho, p. 43
Direito do trabalho. Momento e tipos de danos morais trabalhista, p. 49
Distinção. Dano moral. Dano patrimonial, p. 33

E

Exame da competência, p. 71

F

Fixação. Critérios para fixação do dano moral trabalhista, p. 124
Forma de reparação, p. 35

I

Introdução, p. 19

J

Justiça Comum. Competência. Corrente favorável à competência da Justiça Comum, p. 73
Justiça do Trabalho. Competência. Corrente favorável à competência da Justiça do Trabalho, p. 75

L

Legislação. Reparação do dano moral na legislação, p. 115
Lineamentos. Dano moral, p. 28
Liquidação de sentença. Modalidades, p. 110

M

Mensuração do dano moral trabalhista, p. 109
Momento e tipos de danos morais trabalhista, p. 49

P

Prefácio, p. 7

R

Referências Bibliográficas. Bibliografia, p. 151
Reparação. Forma de reparação, p. 35
Reparação do dano moral na legislação, p. 115
Resumo, p. 15

Recomendações

Resumo de Direito Processual do Trabalho

2ª Edição – Revista e AtualizadaRosalina Maria de Quadros Scheffer e Sandra Mara de Oliveira DiasISBN: 978853621738-3Páginas: 268Publicado em: 19/10/2007