União Européia - Processos de Integração e Mutação

Introdução, p. 21

CAPÍTULO I - Processo de Integração Européia: notas introdutórias, p. 29

1.1. Considerações Terminológico-Conceituais, p. 29

1.2. Modelos de Integração Econômica, p. 33

1.2.1. Tipologia, p. 33

1.2.2. Formas de Atuação, p. 36

1.3. Objetivos e Métodos, p. 41

1.3.1. Objetivos Gerais, p. 41

1.3.2. Métodos, p. 45

1.4. Teorias da Integração, p. 46

1.4.1. Federalismo, p. 46

1.4.2. Funcionalismo, p. 49

1.4.3. Neofuncionalismo, p. 51

1.4.4. Interdependência, p. 53

1.4.5. Intergovernamentalismo, p. 54

1.4.6. Neoinstitucionalismo, p. 57

1.5. Estrutura e Princípios, p. 57

1.5.1. Estrutura, p. 57

1.5.2. Princípios Estruturais, p. 61

1.5.3. Princípios de Funcionamento, p. 62

1.6. Soberania e Supranacionalidade, p. 64

1.6.1. A Questão da Soberania, p. 64

1.6.2. O Marco Supranacional, p. 67

1.7. Competências e o Princípio de Subsidiariedade, p. 72

1.7.1. Competências Comunitárias, p. 72

1.7.2. Princípio de Subsidiariedade, p. 79

CAPÍTULO II - Processo De Integração Européia: os tratados comunitários, p. 83

2.1. Antecedentes e Evolução, p. 83

2.1.1. Período entre Guerras, p. 84

2.1.2. Período Pós-Segunda Guerra Mundial, p. 87

2.2. Tratado de Paris (1951), p. 93

2.3. Tratados de Roma (1957), p. 96

2.4. Crises Internas e o Tratado de Fusão dos Executivos (1965), p. 98

2.5. Anos Setenta e as Novas Crises Comunitárias, p. 103

2.6. Mobilidade dos Tratados de Adesão, p. 105

2.6.1. Características do Movimento, p. 105

2.6.2. Primeira Adesão: Reino Unido, Dinamarca e Irlanda (1972), p. 106

2.6.3. Segunda e Terceira Adesões: Grécia (1979); Espanha e Portugal (1985), p. 108

2.6.4. A Quarta Adesão: Áustria, Suécia e Finlândia (1994), p. 108

2.6.5. Perspectivas da Quinta Adesão, p. 109

2.7. Tratado do Ato Único Europeu (1986), p. 113

2.8. Tratado de Maastricht (1992), p. 117

2.9. Tratado de Amsterdam (1997), p. 120

CAPÍTULO III - Processo de Integração Européia: instituições comunitárias, p. 127

3.1. Evolução do Sistema, p. 128

3.2. Instituições Fundamentais, p. 129

3.2.1. Parlamento Europeu, p. 129

3.2.2. Conselho da União Européia, p. 143

3.2.3. Comissão Européia, p. 152

3.2.4. Conselho Europeu, p. 163

3.2.5. Tribunal de Justiça das Comunidades Européias, p. 173

3.2.6. Tribunal de Contas, p. 183

3.3. Instituições Consultivas, p. 185

3.3.1. Comitê Econômico e Social, p. 185

3.3.2. Comitê das Regiões, p. 188

3.4. Instituições Monetárias e Financeiras, p. 191

3.4.1. Instituto Monetário Europeu, p. 191

3.4.2. Sistema Europeu de Bancos Centrais, p. 194

3.4.3. Banco Central Europeu, p. 194

3.4.4. Banco Europeu de Investimentos, p. 195

3.4.5. Fundo Europeu de Investimentos, p. 197

CAPÍTULO IV - Processo de Integração Européia: políticas comuns, p. 201

4.1. Política Agrícola Comum, p. 201

4.1.1. Cereais, p. 212

4.1.2. Óleos Vegetais, p. 212

4.1.3. Vinicultura, p. 213

4.1.4. Hortifruticultura, p. 213

4.1.5. Floricultura, p. 214

4.1.6. Cultivos Industrializados, p. 214

4.1.7. Agropecuária, p. 215

4.1.8. Leite e Derivados, p. 215

4.1.9. Carnes e Ovos, p. 216

4.2. Política Pesqueira Comum, p. 218

4.2.1. Conservação dos Recursos, p. 220

4.2.2. Política Estrutural, p. 221

4.2.3. Organização Comum do Mercado, p. 223

4.2.4. Política de Acesso com Terceiros Países, p. 223

4.3. Política Comercial Comum, p. 225

4.3.1. Medidas Relacionadas com as Importações, p. 229

4.3.2. Medidas Relacionadas com as Exportações, p. 230

4.3.3. Medidas Relacionadas com a Produção e o Comércio, p. 231

4.3.4. Medidas de Defesa Comercial, p. 231

4.4. Política Comum de Transportes, p. 236

4.4.1. Transportes Convencionais, p. 236

4.4.2. Redes Transeuropéias, p. 247

4.5. Política Comum de Competência, p. 251

4.5.1. Funcionamento de Empresas, p. 253

4.5.2. Concentração de Empresas, p. 257

4.5.3. Ajudas de Estado, p. 260

4.5.4. Monopólios do Estado e Direitos Monopolíticos, p. 261

CAPÍTULO V - Processo de Integração Européia: outras políticas (I), p. 267

5.1. Política Industrial, p. 267

5.1.1. Características das Empresas Multinacionais, p. 271

5.1.2. Característica das Empresas Comunitárias, p. 276

5.2. Política Energética, p. 281

5.2.1. Crises do Petróleo, p. 282

5.2.2. Dificuldades do Mercado Interior de Energia, p. 284

5.2.3. Carta Européia de Energia, p. 285

5.2.4. Livro Branco e as Estratégias Energéticas, p. 287

5.3. Política do Meio Ambiente, p. 290

5.3.1. Indústria e os Problemas Ambientais, p. 290

5.3.2. Política Ambiental Comunitária, p. 293

5.4. Política de Cooperação ao Desenvolvimento, p. 300

5.4.1. Relações ACP e o Convênio de Lomé, p. 303

5.4.2. Relações com Países Mediterrâneos, p. 306

5.4.3. Relações com América Latina e Ásia, p. 309

5.4.4. Relações com Países da Europa Oriental, Central e do Leste, p. 311

5.4.5. Relações com Países Desenvolvidos: EUA e Japão, p. 315

5.4.6. Outras Medidas, p. 317

5.5. Política de Investigação e Desenvolvimento (I+D), p. 319

5.5.1. Europa das Tecnologias, p. 319

5.5.2. Programas Marco, p. 321

5.5.3. Cooperação com Terceiros Países, p. 324

5.5.4. Projetos Relacionados com a Indústria, p. 325

5.5.5. Política de Investigação e Desenvolvimento e os Tratados, p. 325

CAPÍTULO VI - Processo de Integração Européia: outras políticas (II), p. 327

6.1. Política da União Econômica e Monetária, p. 327

6.1.1. Sistema Monetário Europeu, p. 332

6.1.2. Evolução do SME, p. 334

6.1.3. SME e a Crise de 1991 a 1993, p. 336

6.1.4 Processo da União Econômica e Monetária, p. 338

6.1.5. Tratado de Maastricht e a UEM, p. 341

6.1.6. Perspectivas da Moeda Única: o Euro, p. 347

6.2. Política de Cooperação Exterior e de Segurança Comum, p. 352

6.2.1. Evolução da Cooperação Política Européia, p. 354

6.2.2. Evolução da Política de Cooperação Exterior e de Segurança Comum, p. 357

6.2.3. Segurança e Defesa da Comunidade, p. 362

6.3. Política de Cooperação em Assuntos de Justiça e de Interior, p. 366

6.3.1. Origem e Desenvolvimento, p. 367

6.3.2. Objetivos e Âmbitos da Cooperação, p. 369

6.3.3. Política de Asilo, p. 370

6.3.4. Política de Imigração, p. 372

6.3.5. Convênios Intergovernamentais: Schengen e Dublim, p. 376

6.3.6. Cruzamento das Fronteiras Exteriores, p. 380

6.3.7. Luta contra as Drogas, p. 383

6.3.8. Cooperação Judicial Penal, p. 386

6.3.9. Cooperação Judicial Civil, p. 393

6.3.10. Cooperação Policial Internacional, p. 394

CAPÍTULO VII  Processo de Integração Européia: outras políticas (III), p. 399

7.1. Política Social, p. 400

7.1.1. Fundo Social Europeu, p. 402

7.1.2. Carta Social Européia, p. 404

7.1.3. Programas de Ação Social, p. 406

7.2. Política de Desenvolvimento Regional e de Coesão Econômica e Social, p. 414

7.2.1. Bases da Política Regional Comunitária, p. 416

7.2.2. Fundos Estruturais, p. 417

7.2.3. Reformas dos Fundos Estruturais, p. 421

7.2.4. Coesão Econômica e Social, p. 427

7.3. As Novas Políticas, p. 429

7.3.1. Políticas da Educação e Cultura, p. 429

7.3.2. Política dos Consumidores, p. 435

7.3.3. Política da Cidadania, p. 439

Conclusão, p. 449

Bibliografia, p. 453

A

• Agropecuária. Política agrícola comum, p. 215
• Ajuda de Estado. Política comum de competência, p. 260
• Âmbito da cooperação. Política de Cooperação em Assuntos de Justiça e Interior, p. 366
• América latina. Relações com América Latina e Ásia. Política de cooperação e desenvolvimento, p. 309
• Anos setenta e as novas crises comunitárias, p. 103
• Antecedentes e evolução. Período entre guerras e pós-segunda guerra, p. 87
• Ásia. Relações com América Latina e Ásia. Política de cooperação e desenvolvimento, p. 309
• Asilo. Política de asilo. Política de Cooperação em Assuntos de Justiça e Interior, p. 370
• Áustria. Tratados de adesão. Quarta adesão. Áustria, Suécia e Finlândia (1994), p. 108

B

• Banco Central. Sistema Europeu de Bancos Centrais, p. 194
• Banco Europeu de Investimentos, p. 195
• Base da política regional comunitária. Política de Desenvolvimento Regional e de Coesão Econômica e Social, p. 416
• Bibliografia, p. 453

C

• Carnes e ovos. Política agrícola comum, p. 215
• Carta européia de energia. Política energética, p. 285
• Carta social européia. Política social, p. 404
• Cereais. Política agrícola comum, p. 212
• Cidadania. Política da cidadania, p. 439
• Coesão econômica e social, p. 427
• Comércio. Medidas de defesa comercial. Política comercial comum, p. 231
• Comércio e produção. Política comercial comum, p. 231
• Comissão Européia, p. 152
• Comitê Econômico e Social, p. 185
• Comitê das Regiões, p. 188
• Competência. Política comum de competência, p. 251
• Competências comunitárias, p. 72
• Conceito. Considerações terminológico-conceituais, p. 29
• Concentração de empresas. Política comum de competência, p. 253
• Conclusão, p. 449
• Conselho Europeu, p. 163
• Conselho da União Européia, p. 143
• Conservação dos recursos. Política pesqueira comum, p. 220
• Considerações terminológico-conceituais, p. 29
• Consumidor. Política dos consumidores, p. 435
• Convênio de Lomé e as relações ACP. Política de cooperação e desenvolvimento, p. 303
• Convênios intergovernamentais: Schengen e Dublin. Política de Cooperação em Assuntos de Justiça e Interior, p. 376
• Cooperação. Âmbito da cooperação. Política de Cooperação em Assuntos de Justiça e Interior, p. 366
• Cooperação Política Européia. Evolução, p. 354
• Cooperação. Política de Cooperação Exterior e de Segurança Comum, p. 352
• Cooperação. Política de Cooperação em Assuntos de Justiça e Interior, p. 366
• Cooperação. Política de cooperação e desenvolvimento, p. 300
• Cooperação com outros países. Política de Investigação e desenvolvimento, p. 324
• Cooperação judicial civil. Política de Cooperação em Assuntos de Justiça e Interior, p. 393
• Cooperação judicial penal. Política de Cooperação em Assuntos de Justiça e Interior, p. 386
• Cooperação policial internacional. Política de Cooperação em Assuntos de Justiça e Interior, p. 393
• Crise de 1991 a 1993. Sistema Monetário Europeu, p. 336
• Crises comunitárias. Anos setenta e as novas crises comunitárias, p. 103
• Crises do petróleo. Política energética, p. 282
• Crises internas e o Tratado de Fusão dos Executivos (1965), p. 98
• Cruzamentos das fronteiras exteriores. Política de Cooperação em Assuntos de Justiça e Interior, p. 380
• Cultivos industrializados. Política agrícola comum, p. 214
• Cultura. Política de educação e cultura, p. 429

D

• Desenvolvimento. Política de Cooperação em Assuntos de Justiça e Interior, p. 366
• Desenvolvimento. Política de cooperação e desenvolvimento, p. 300
• Desenvolvimento regional. Política de Desenvolvimento Regional e de Coesão Econômica e Social, p. 414
• Dinamarca. Tratados de adesão. Primeira adesão. Reino Unido, Dinamarca e Irlanda (1972), p. 106
• Direito monopolíticos e monopólios do Estado. Política comum de competência, p. 261
• Dublin. Convênios intergovernamentais: Schengen e Dublin. Política de Cooperação em Assuntos de Justiça e Interior, p. 376

E

• Educação. Política de educação e cultura, p. 429
• Empresa. Características das empresas comunitárias. Política industrial, p. 276
• Empresa. Características das empresas multinacionais. Política industrial, p. 271
• Empresa. Concentração de empresas. Política comum de competência, p. 253
• Empresa. Funcionamento de empresas. Política comum de competência, p. 253
• Energia. Carta européia de energia. Política energética, p. 285
• Energia. Dificuldades do mercado interior de energia. Política energética, p. 284
• Energia. Livro branco e as estratégias energéticas. Política energética, p. 287
• Energia. Política energética, p. 281
• Espanha. Tratados de adesão. Terceira adesão. Espanha e Portugal (1985), p. 108
• Estado. Ajuda de Estado. Política comum de competência, p. 260
• Estado. Monopólios do Estado e direito monopolíticos. Política comum de competência, p. 261
• Estados Unidos. Relações com países desenvolvidos: EEUU e Japão. Política de cooperação e desenvolvimento, p. 315
• Estrutura, p. 57
• Euro. Moeda única. Política da União Econômica e Monetária. Perspectiva da moeda única: o euro, p. 347
• Europa das tecnologias, p. 319
• Europa oriental. Relações com países da Europa Oriental, Central e do Leste. Política de cooperação e desenvolvimento, p. 311
• Evolução do sistema, p. 127
• Evolução e antecedentes. Período entre guerras e pós-segunda guerra, p. 87
• Exportação. Política comercial comum, p. 230

F

• Federalismo, p. 46
• Finlândia. Tratados de adesão. Quarta adesão. Áustria, Suécia e Finlândia (1994), p. 108
• Floricultura. Política agrícola comum, p. 214
• Fronteira. Cruzamentos das fronteiras exteriores. Política de Cooperação em Assuntos de Justiça e Interior, p. 380
• Funcionalismo, p. 49
• Funcionamento de empresas. Política comum de competência, p. 253
• Fundo Europeu de Investimentos, p. 197
• Fundo social europeu. Política social, p. 400
• Fundos estruturais. Política de Desenvolvimento Regional e de Coesão Econômica e Social, p. 417
• Fundos estruturais. Reforma. Política de Desenvolvimento Regional e de Coesão Econômica e Social, p. 421

G

• Grécia. Tratados de adesão. Segunda adesão. Grécia (1979), p. 108

H

• Hortifruticultura. Política agrícola comum, p. 213

I

• Imigração. Política de imigração. Política de Cooperação em Assuntos de Justiça e Interior, p. 372
• Importação. Política comercial comum, p. 229
• Indústria. Projetos relacionados com a indústria. Política de Investigação e desenvolvimento, p. 325
• Indústria e os problemas ambientais. Política do meio ambiente, p. 290
• Instituições Consultivas, p. 185
• Instituições Monetárias e Financeiras, p. 191
• Instituições comunitárias. Processo de integração européia, p. 127
• Instituições fundamentais, p. 129
• Instituto Monetário Europeu, p. 191
• Interdependência, p. 53
• Intergovernamentalismo, p. 54
• Interior. Política de Cooperação em Assuntos de Justiça e Interior, p. 366
• Introdução, p. 21
• Irlanda. Tratados de adesão. Primeira adesão. Reino Unido, Dinamarca e Irlanda (1972), p. 106

J

• Japão. Relações com países desenvolvidos: EEUU e Japão. Política de cooperação e desenvolvimento, p. 315
• Justiça. Cooperação judicial civil. Política de Cooperação em Assuntos de Justiça e Interior, p. 393
• Justiça. Cooperação judicial penal. Política de Cooperação em Assuntos de Justiça e Interior, p. 386
• Justiça. Política de Cooperação em Assuntos de Justiça e Interior, p. 366

L

• Leite e derivados. Política agrícola comum, p. 215
• Livro branco e as estratégias energéticas. Política energética, p. 287
• Luta contra as drogas. Política de Cooperação em Assuntos de Justiça e Interior, p. 383

M

• Medidas de defesa comercial. Política comercial comum, p. 231
• Meio ambiente. Indústria e os problemas ambientais. Política do meio ambiente, p. 290
• Meio ambiente. Política ambiental comunitária, p. 293
• Meio ambiente. Política do meio ambiente, p. 290
• Métodos, p. 45
• Mobilidade dos tratados de adesão, p. 105
• Modelo de integração econômica. Forma de atuação, p. 36
• Modelo de integração econômica. Tipologia, p. 33
• Moeda única. Política da União Econômica e Monetária. Perspectiva da moeda única: o euro, p. 347
• Monopólios do Estado e direito monopolíticos. Política comum de competência, p. 261
• Multinacional. Características das empresas multinacionais. Política industrial, p. 271

N

• Neofuncionalismo, p. 51
• Neoinstitucionalismo, p. 57

O

• Objetivos. Política de Cooperação em Assuntos de Justiça e Interior, p. 366
• Objetivos gerais, p. 41
• Óleos vegetais. Política agrícola comum, p. 212
• Organização comum do mercado. Política pesqueira comum, p. 223
• Origem. Política de Cooperação em Assuntos de Justiça e Interior, p. 366
• Ovos e carnes. Política agrícola comum, p. 216

P

• Países mediterrâneos. Relações. Política de cooperação e desenvolvimento, p. 306
• Parlamento Europeu, p. 129
• Petróleo. Crises do petróleo. Política energética, p. 282
• Polícia. Cooperação policial internacional. Política de Cooperação em Assuntos de Justiça e Interior, p. 393
• Política. Cooperação Política Européia. Evolução, p. 354
• Política agrícola comum, p. 201
• Política ambiental comunitária, p. 293
• Política comercial comum, p. 225
• Política comercial de transporte, p. 236
• Política comum de competência, p. 251
• Política da União Econômica e Monetária, p. 327
• Política da União Econômica e Monetária. Perspectiva da moeda única: o euro, p. 347
• Política da cidadania, p. 439
• Política de Cooperação Exterior e de Segurança Comum, p. 352
• Política de Cooperação Exterior e de Segurança Comum. Evolução, p. 357
• Política de Cooperação em Assuntos de Justiça e Interior, p. 366
• Política de Desenvolvimento Regional e de Coesão Econômica e Social, p. 414
• Política de Investigação e desenvolvimento, p. 319
• Política de Investigação e desenvolvimento e os tratados, p. 325
• Política de acesso com terceiros países. Política pesqueira comum, p. 223
• Política de asilo. Política de Cooperação em Assuntos de Justiça e Interior, p. 370
• Política de cooperação e desenvolvimento, p. 300
• Política de educação e cultura, p. 429
• Política de imigração. Política de Cooperação em Assuntos de Justiça e Interior, p. 372
• Política do meio ambiente, p. 290
• Política dos consumidores, p. 435
• Política energética, p. 281
• Política estrutural. Política pesqueira comum, p. 221
• Política industrial, p. 267
• Política pesqueira comum, p. 218
• Política social, p. 400
• Políticas comuns. Processo de integração européia, p. 201
• Portugal. Tratados de adesão. Terceira adesão. Espanha e Portugal (1985), p. 108
• Princípio de subsidiariedade, p. 79
• Princípios de funcionamento, p. 62
• Princípios estruturais, p. 61
• Processo da União Econômica e Monetária, p. 338
• Processo de integração européia. Instituições comunitárias, p. 127
• Processo de integração européia. Notas introdutórias, p. 29
• Processo de integração européia. Outras políticas, p. 267
• Processo de integração européia. Políticas comuns, p. 201
• Processo de integração européia. Tratados comunitários, p. 83
• Produção e comércio. Política comercial comum, p. 231
• Programa de ação social. Política social, p. 406
• Programa marco. Política de Investigação e desenvolvimento, p. 321
• Projetos relacionados com a indústria. Política de Investigação e desenvolvimento, p. 325
• Prólogo, p. 9

R

• Redes transeuropéias. Política comercial de transporte, p. 247
• Referências bibliográficas. Bibliografia, p. 453
• Reforma dos fundos estruturais. Política de Desenvolvimento Regional e de Coesão Econômica e Social, p. 421
• Reino Unido. Tratados de adesão. Primeira adesão. Reino Unido, Dinamarca e Irlanda (1972), p. 106
• Relações ACP e o convênio de Lomé. Política de cooperação e desenvolvimento, p. 303
• Relações com América Latina e Ásia. Política de cooperação e desenvolvimento, p. 309
• Relações com países da Europa Oriental, Central e do Leste. Política de cooperação e desenvolvimento, p. 311
• Relações com países desenvolvidos: EEUU e Japão. Política de cooperação e desenvolvimento, p. 315
• Relações com países mediterrâneos. Política de cooperação e desenvolvimento, p. 306

S

• Schengen. Convênios intergovernamentais: Schengen e Dublin. Política de Cooperação em Assuntos de Justiça e Interior, p. 376
• Segurança. Política de Cooperação Exterior e de Segurança Comum, p. 352
• Segurança e defesa da comunidade, p. 362
• Sistema Europeu de Bancos Centrais, p. 194
• Sistema Monetário Europeu, p. 332
• Sistema Monetário Europeu. Crise de 1991 a 1993, p. 336
• Sistema Monetário Europeu. Evolução, p. 332
• Soberania e supranacionalidade, p. 64
• Subsidiariedade. Princípio de subsidiariedade, p. 79
• Suécia. Tratados de adesão. Quarta adesão. Áustria, Suécia e Finlândia (1994), p. 108
• Sumário, p. 17
• Supranacionalidade e soberania, p. 64

T

• Teorias da integração, p. 46
• Terminologia. Considerações terminológico-conceituais, p. 29
• Tipologia. Modelo de integração econômica, p. 33
• Tóxicos. Luta contra as drogas. Política de Cooperação em Assuntos de Justiça e Interior, p. 383
• Transporte convencional. Política comercial de transporte, p. 236
• Tratado de Amsterdam (1997), p. 120
• Tratado de Fusão dos Executivos (1965) e as crises internas, p. 98
• Tratado de Maastricht (1992), p. 117
• Tratado de Maastricht. União Econômica e Monetária, p. 341
• Tratado de Paris (1951), p. 93
• Tratado de Roma (1957), p. 96
• Tratado do Ato Único Europeu (1986), p. 113
• Tratados. Política de Investigação e desenvolvimento e os tratados, p. 325
• Tratados comunitários. Processo de integração européia, p. 83
• Tratados de adesão. Características do movimento, p. 105
• Tratados de adesão. Mobilidade, p. 105
• Tratados de adesão. Primeira adesão. Reino Unido, Dinamarca e Irlanda (1972), p. 106
• Tratados de adesão. Quarta adesão. Áustria, Suécia e Finlândia (1994), p. 108
• Tratados de adesão. Quinta adesão. Perspectivas, p. 109
• Tratados de adesão. Segunda adesão. Grécia (1979), p. 108
• Tratados de adesão. Terceira adesão. Espanha e Portugal (1985), p. 108
• Tribunal de Contas, p. 183
• Tribunal de Justiça das Comunidades Européias, p. 173

U

• União Econômica e Monetária. Processo, p. 338
• União Econômica e Monetária. Tratado de Maastricht, p. 341

V

• Vinicultura. Política agrícola comum, p. 213