Manual de Cálculo Processual Civil

Luiz Elyneu Galeski Xavier Rego e Marcelo Dalton Dalmolin

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Ficha técnica

Autor(es): Luiz Elyneu Galeski Xavier Rego e Marcelo Dalton Dalmolin

ISBN: 857394313-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 678grs.

Número de páginas: 550

Publicado em: 07/01/2000

Área(s): Contabilidade - Matemática Financeira e Cálculos; Direito - Processual Civil

Sinopse

Esta obra, mais do que um livro, é uma ferramenta necessária à elaboração, de um cálculo processual civil, desde uma prévia separação dos tipos e dos elementos que podem' figurar em um cálculo, até modelos e roteiros para a confecção deles. Traz ainda:

Mudanças das Moedas Brasileiras;
Séries históricas de Correção Monetária;
Classificação e legislação dos principais índices de preços e financeiros de Correção Monetária;
Histórico e definição dos "expurgos" verificados nas séries de correção monetária oficiais, meses de incidência e taxas;
Definição e classificação dos juros, bem como um breve histórico;
Fórmulas e tabelas de juros prontos;
Tabelas para contagem de meses entre duas datas.
Sistemas de Amortização de Empréstimos.
Regimentos de Custas dos Estados da Federação, incluindo Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro e outros. É, portanto, uma obra necessária para os que lidam com cálculos processuais e lhes servirá de apoio para melhor desempenho em sua tarefa.

Sumário

Prefácio, p. 11

Apresentação, p. 15

Índice de Tabelas, p. 19

Introdução, p. 21

1 - Processo e Procedimento, p. 23

1.1 - Fundamentação legal, p. 23

1.2 - Requisitos, p. 23

1.3 - Classificações do Processo, p. 24

2 - Elementos de um cálculo, p. 25

2.1 - Valor originário da dívida, p. 25

2.2 - Correção Monetária, p. 29

2.3 - Juros, p. 47

2.4 - Multas, p. 56

2.5 - Honorários advocatícios, p. 57

2.6 - Honorários periciais, p. 57

2.7 - Custas, p. 58

3 - Algumas classificações possíveis para os elementos de um cálculo, p. 63

3.1 - Quanto ao momento do débito, p. 63

3.2 - Quanto ao titular dos valores, p. 70

4 - Séries históricas de correção monetária, p. 77

5 - Tabelas e fórmulas de juros, p. 193

5.1 - Juros Simples, p. 193

5.2 - Juros Capitalizados, p. 194

5.3 - Tabelas de juros e de contagem de meses, p. 195

5.4 - Tabela de contagem de meses, p. 198

6 - Sistemas de amortização, p. 231

6.1 - Sistema Price, p. 231

6.2 - Sistema Price com correção, p. 236

7 - Tabelas de custas dos Estados da Federação, p. 241

Regimento de Custas do Estado do Acre, p. 243

Regimento de Custas do Estado de Alagoas, p. 257

Regimento de Custas do Estado do Amapá, p. 269

Regimento de Custas do Estado do Amazonas, p. 283

Regimento de Custas do Estado da Bahia, p. 293

Regimento de Custas dos Estados de Goiás e Tocantins, p. 305

Regimento de Custas do Estado do Maranhão, p. 329

Regimento de Custas do Estado do Mato Grosso, p. 351

Regimento de Custas do Estado do Mato Grosso do Sul, p. 361

Regimento de Custas do Estado de Minas Gerais, p. 371

Regimento de Custas do Estado do Pará, p. 375

Regimento de Custas do Estado da Paraíba, p. 379

Regimento de Custas do Estado do Paraná, p. 389

Regimento de Custas do Estado de Pernambuco, p. 413

Regimento de Custas do Estado do Rio de Janeiro, p. 421

Regimento de Custas do Estado do Rio Grande do Norte, p. 439

Regimento de Custas do Estado do Rio Grande do Sul, p. 449

Regimento de Custas do Estado de Rondônia, p. 461

Regimento de Custas do Estado de Santa Catarina, p. 467

Regimento de Custas do Estado de São Paulo, p. 481

Regimento de Custas do Estado do Sergipe, p. 495

8 - Roteiro de cálculos, p. 505

8.1 - Roteiro de cálculo para dívidas referentes a impostos, p. 509

8.2 - Roteiro de cálculo para dívidas decorrentes de decisão ou ato judicial, p. 519

8.3 - Roteiro de cálculo para dívidas decorrentes de ordem ou pro-messas de pagamento inadimplidas, p. 527

8.4 - Roteiro de cálculo para dívidas decorrentes de obrigações contratuais, p. 533

9 - Dúvidas mais comuns em perguntas e respostas, p. 543

Índice alfabético

A

Acre. Regimento de custas do Estado do Acre, p. 243
Alagoas. Regimento de custas do Estado do Alagoas, p. 257
Amapá. Regimento de custas do Estado do Amapá, p. 269
Amazonas. Regimento de custas do Estado do Amazonas, p. 283
Amortização. Sistemas de amortização, p. 231
Apresentação, p. 15

B

Bahia. Regimento de custas do Estado do Bahia, p. 293

C

Cálculo. Elementos de um cálculo, p. 25
Cálculo. Roteiros de cálculos, p. 505
Classificação. Elementos de um cálculo. Algumas classificações possíveis para os elementos de um cálculo, p. 63
Correção monetária. Elementos de um cálculo, p. 25
Correção monetária. Sérias históricas, p. 77
Correção monetária. Sistemas de amortização «price» com correção monetária, p. 236
Custa. Elementos de um cálculo, p. 56
Custa. Regimento de custas do Estado da Paraíba, p. 379
Custa. Regimento de custas do Estado de Minas Gerais, p. 371
Custa. Regimento de custas do Estado de Rondônia, p. 461
Custa. Regimento de custas do Estado de Santa Catarina, p. 467
Custa. Regimento de custas do Estado de São Paulo, p. 481
Custa. Regimento de custas do Estado de Sergipe, p. 495
Custa. Regimento de custas do Estado do Acre, p. 243
Custa. Regimento de custas do Estado do Alagoas, p. 257
Custa. Regimento de custas do Estado do Amazonas, p. 283
Custa. Regimento de custas do Estado do Amapá, p. 269
Custa. Regimento de custas do Estado do Bahia, p. 293
Custa. Regimento de custas do Estado do Goiás e Tocantins, p. 305
Custa. Regimento de custas do Estado do Maranhão, p. 329
Custa. Regimento de custas do Estado do Mato Grosso, p. 351
Custa. Regimento de custas do Estado do Mato Grosso do Sul, p. 361
Custa. Regimento de custas do Estado do Pará, p. 375
Custa. Regimento de custas do Estado do Paraná, p. 389
Custa. Regimento de custas do Estado do Pernambuco, p. 413
Custa. Regimento de custas do Estado do Rio Grande do Norte, p. 439
Custa. Regimento de custas do Estado do Rio Grande do Sul, p. 449
Custa. Regimento de custas do Estado do Rio de Janeiro, p. 421
Custa. Tabela de custas dos estados da federação, p. 241

D

Decreto 22.626/33 (Usura), p. 26
Decreto 86.649/81 (Correção monetária), p. 26
Dúvidas mais comuns em perguntas e respostas, p. 543

E

Elementos de um cálculo, p. 25
Elementos de um cálculo. Algumas classificações possíveis para os elementos de um cálculo, p. 63

F

Fórmula. Tabelas e fórmulas de juros, p. 193

G

Goiás. Regimento de custas do Estado do Goiás e Tocantins, p. 305

H

Honorários advocatícios. Elementos de um cálculo, p. 57
Honorários periciais. Elementos de um cálculo, p. 57

I

Índice de tabelas, p. 19
Introdução, p. 21

J

Juros. Elementos de um cálculo, p. 25
Juros. Tabela de contagem de meses, p. 198
Juros. Tabelas de juros e de contagem de meses, p. 195
Juros. Tabelas e fórmulas de juros, p. 193
Juros capitalizados. Fórmula, p. 194
Juros simples. Fórmula, p. 193

L

Lei 6.899/81 (Correção monetária), p. 25

M

Maranhão. Regimento de custas do Estado do Maranhão, p. 329
Mato Grosso. Regimento de custas do Estado do Mato Grosso, p. 351
Mato Grosso do Sul. Regimento de custas do Estado do Mato Grosso do Sul, p. 361
Mês. Tabela de contagem de meses, p. 198
Mês. Tabelas de juros e de contagem de meses, p. 195
Minas Gerais. Regimento de custas do Estado de Minas Gerais, p. 371
Multas. Elementos de um cálculo, p. 56

P

Pará. Regimento de custas do Estado do Pará, p. 375
Paraíba. Regimento de custas do Estado da Paraíba, p. 379
Paraná. Regimento de custas do Estado do Paraná, p. 389
Pernambuco. Regimento de custas do Estado do Pernambuco, p. 413
Prefácio, p. 11
«Price». Sistemas de amortização «price», p. 231
«Price». Sistemas de amortização «price» com correção monetária, p. 36
Procedimento e processo, p. 23
Processo e procedimento, p. 23

R

Rio Grande do Norte. Regimento de custas do Estado do Rio Grande do Norte, p. 439
Rio Grande do Sul. Regimento de custas do Estado do Rio Grande do Sul, p. 449
Rio de Janeiro. Regimento de custas do Estado do Rio de Janeiro, p. 421
Rondônia. Regimento de custas do Estado de Rondônia, p. 461
Roteiros de cálculos, p. 505