Transformações do Direito do Trabalho - Estudos em Homenagem ao Professor Doutor João Régis Fassbender Teixeira

NOTA AO HOMENAGEADO, p. 7

CURRICULUM VITAE, p. 9

TÍTULOS BÁSICOS, p. 9

ATIVIDADES DIDÁTICAS, p. 10

DA ATIVIDADE PROFISSIONAL, p. 14

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES - LIVROS, p. 16

CONFERÊNCIAS, p. 18

CONGRESSOS DE DIREITO DO TRABALHO, p. 18

CAPÍTULO I - PERSPECTIVAS DO DIREITO DO TRABALHO, p. 23

1. FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (ALDACY RACHID COUTINHO), p. 25

2. TRANSFORMAÇÕES DAS RELAÇÕES DE TRABALHO À LUZ DO NEOLIBERALISMO (JOSÉ AFFONSO DALLEGRAVE NETO), p. 51

3. MUNDIALIZAÇÃO, NEOLIBERALISMO E NOVOS MARCOS CONCEITUAIS DA SUBORDINAÇÃO (REGINALDO MELHADO), p. 77

CAPÍTULO II - DIREITO MATERIAL DO TRABALHO, p. 95

4. A RUPTURA DO CONTRATO DE TRABALHO E AS PRÁTICAS DISCRIMI-NATÓRIAS: O LIMITE DO DIREITO POTESTATIVO DE DISPENSAR E ABUSO DE DIREITO SOB O ENFOQUE DA LEI 9.029/95 (DANIELE LUCY LOPES DE SEHLI), p. 97

5. A NULIDADE DA CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEM A NECESSÁRIA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. CONSEQÜÊN-CIAS JURÍDICAS (EDUARDO VILELA), p. 109

6. O SERVIDOR PÚBLICO E A JUSTIÇA DO TRABALHO (ILSE MARCELINA BERNARDI LORA), p. 131

7. DISCRIMINAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO - ASPECTOS LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS (MARCELO ALESSI), p. 147

8. AS DECISÕES VINCULANTES E A EXPERIÊNCIA DO PROCESSO DO TRABALHO (MARIA ANGELA MARQUES DEL CLARO), p. 157

9. ASSUNTOS CRIMINAIS NO PROCESSO TRABALHISTA (RENÉ ARIEL DOTTI), p. 185

10. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, APOSENTADORIA E CONTRATO DE TRABALHO (RICARDO MARCELO FONSECA), p. 199

11. O PRECATÓRIO TRABALHISTA E A CRISE ÉTICA DO ESTADO (RICARDO SAMPAIO), p. 213

CAPÍTULO III - DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO, p. 223

12. CARGO DE CONFIANÇA NA JURISPRUDÊNCIA DO TST (EUCLIDES ALCIDES ROCHA), p. 225

13. O CONTRATO REALIDADE E A ATUALIDADE (FERNANDO HOFFMAN), p. 237

14. SUCESSÃO DE EMPREGADORES (ÍSIS CHAMMA), p. 251

15. O CONTROVERTIDO E MUITO CONDENADO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PREVISTO NA LEI 9.601/98 (JULIO ASSUMPÇÃO MALHADAS), p. 271

16. SERVIÇO VOLUNTÁRIO (LUIZ FELIPE HAJ MUSSI), p. 285

17. COOPERATIVA DE TRABALHO: RELAÇÃO DE EMPREGO (NEIVA NININ), p. 301

18. LIMITES À RECOMPOSIÇÃO PATRIMONIAL DO TRABALHADOR (ROSEMARIE D. PIMPÃO), p. 323

19. VÍNCULO DE EMPREGO EM FACE DE POLICIAL MILITAR ESTADUAL (SILVANA SOUZA NETTO MANDALOZZO), p. 333

20. PRESCRIÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO - ASPECTOS POLÊMICOS (VALDYR PERRINI), p. 347

21. A ESTABILIDADE NO ACIDENTE DE TRABALHO E DOENÇA PROFIS-SIONAL (VANESSA GROGER), p. 365

CAPÍTULO IV - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, p. 385

22. EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO (ANDRÉ LACERDA), p. 387

23. CONTRIBUIÇÃO PARA O DEBATE SOBRE OS CRITÉRIOS TRABALHISTAS NA FALÊNCIA: COMPETÊNCIA E OUTRAS QUESTÕES (CÉLIO HORST WALDRAFF), p. 401

24. CAUSUÍSMOS DA EXECUÇÃO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS EM FACE DA DECRETAÇÃO DA INTERVENÇÃO E DA LIQUIDAÇÃO EXTRA-JUDICIAL (DEBORAH KOLISKI VONS), p. 425

25. DIREITO DO TRABALHO: FLEXIBILIZAÇÃO OU FLEXPLORAÇÃO? (DENISE PAZELLO VALENTE), p. 439

26. PRIMEIRAS LINHAS SOBRE AS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO (ESTÊVÃO MALLET), p. 451

27. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA (INDALÉCIO GOMES NETO), p. 467

28. EXECUÇÃO TRABALHISTA: PENHORA DE DINHEIRO (JÚLIO CÉSAR BEBBER), p. 485

29. RECURSO DE REVISTA E AGRAVO DE INSTRUMENTO: ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 9.756/98 (MANOEL ANTONIO TEIXEIRA FILHO), p. 507

30. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO NO PROCESSO DO TRABALHO (MAURO CÉSAR SOARES PACHECO), p. 523

31. EXECUÇÃO TRABALHISTA. PENHORA DE DINHEIRO E O ART. 620 DO CPC (NACIF ALCURE NETO), p. 535

32. APLICAÇÃO DA TUTELA INIBITÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO (PAULO RICARDO POZZOLO), p. 545

33. PROCEDIMENTOSUMARÍSSIMO NO PROCESSO DO TRABALHO: UMA ABORDAGEM CRÍTICA (ROBERTO NORRIS), p. 557

CAPÍTULO V - DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO, p. 577

34. A NECESSIDADE DA FORMAÇÃO DE UM DIREITO DO TRABALHO NO MERCOSUL (EDUARDO MILLÉO BARACAT), p. 579

35. AS POSSÍVEIS CONSEQÜÊNCIAS DO RECONHECIMENTO PELO BRASIL DA COMPETÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO DIREITO DO TRABALHO PÁTRIO (MAXIMILIANO NAGL GARCEZ), p. 595

36. A IMUNIDADE JURISDICIONAL DOS ESTADOS: AS DIVERGÊNCIAS QUANTO AO SEU ALCANCE (SERGIO GUIMARÃES SAMPAIO), p. 619

CAPÍTULO VI - DIREITO COLETIVO DO TRABALHO, p. 633

36. LINEAMENTOS SOBRE O DIREITO SINDICAL BRASILEIRO (LUIZ EDUARDO GUNTHER), p. 635

37. MEDIAÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE TRABALHO E O DIREITO COMPARADO (MARCO ANTÔNIO CÉSAR VILLATORE), p. 651

A

• Administração pública. Contrato. A nulidade da contratação pela Administração Pública sem a necessária realização de concurso público: conseqüências jurídicas. Eduardo Vilela, p. 109
• Agravo de instrumento. Recurso de revista e agravo de instrumento: Alterações introduzidas pela Lei 9.756/98. Manoel Antonio Teixeira Filho, p. 507
• Aldacy Rachid Coutinho. Função social do contrato individual de trabalho, p. 25
• André Lacerda. Execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho, p. 387

C

• Cargo de confiança. O cargo de confiança na jurisprudência do TST. Euclides Alcides Rocha, p. 225
• Célio Horst Waldraff. Contribuição para o debate sobre os créditos trabalhistas na falência: competência e outras questões, p. 401
• Conciliação. Primeiras linhas sobre as comissões de conciliação. Estêvão Mallet, p. 451
• Consignação em pagamento. Ação de consignação em pagamento no processo do trabalho. Mauro César Soares Pacheco, p. 523
• Constitucionalidade. Controle de constitucionalidade, aposentadoria e contrato de trabalho. Ricardo Marcelo Fonseca, p. 199
• Contrato de trabalho. A ruptura do contrato de trabalho e as práticas discriminatórias. Daniele Lucy Lopes de Sehli, p. 97
• Contrato individual de trabalho. Função social do contrato individual de trabalho. Aldacy Rachid Coutinho, p. 25
• Contrato-realidade. O contrato-realidade e a atualidade. Fernando Hoffmann, p. 237
• Cooperativa. Cooperativa de trabalho: relação de emprego. Neiva Ninin, p. 301
• Crime. Assuntos criminais no processo trabalhista. René Ariel Dotti, p. 185
• «Curriculum Vitae» de João Régis Fassbender Teixeira, p. 9

D

• Daniele Lucy Lopes de Sehli. A ruptura do contrato de trabalho e as práticas discriminatórias, p. 97
• Deborah Koliski Vons. Casuísmos da execução dos créditos trabalhistas em face da decretação da intervenção e da liquidação extrajudicial, p. 425
• Decisão vinculante. As decisões vinculantes e a experiência do processo do trabalho. Maria Ângela Marques Del Claro, p. 157
• Denise Pazello Valente. Direito do trabalho: Flexibilização ou flexploração?, p. 439
• Direito coletivo do trabalho. Capítulo VI, p. 633
• Direito comparado. Mediação na solução de conflitos de trabalho e o direito comparado. Marco Antônio César Villatore, p. 651
• Direito constitucional do trabalho. Capítulo III, p. 223
• Direito do trabalho. Perspectivas do Direito do Trabalho. Capítulo I, p. 23
• Direito internacional do trabalho. Capítulo V, p. 577
• Direito material do trabalho. Capítulo II, p. 95
• Direito processual do trabalho. Capítulo IV, p. 385
• Direito sindical. Lineamentos sobre o direito sindical brasileiro. Luiz Eduardo Gunther, p. 635
• Direitos humanos. As possíveis conseqüências do reconhecimento pelo Brasil da competência da Corte interamericana de direitos humanos no Direito do Trabalho pátrio. Maximiliano Nagl Garcez, p. 595
• Discriminação. Discriminação no Direito do Trabalho - Aspectos legais e jurisprudenciais. Marcelo Alessi, p. 147

E

• Eduardo Milléo Baracat. A necessidade da formação de um Direito do Trabalho no Mercosul, p. 579
• Eduardo Vilela. A nulidade da contratação pela Administração Pública sem a necessária realização de concurso público: conseqüências jurídicas, p. 109
• Estabilidade. A estabilidade no acidente de trabalho e doença profissional. Vanessa Groger, p. 365
• Estêvão Mallet. Primeiras linhas sobre as comissões de conciliação, p. 451
• Euclides Alcides Rocha. O cargo de confiança na jurisprudência do TST, p. 225
• Execução. Casuísmos da execução dos créditos trabalhistas em face da decretação da intervenção e da liquidação extrajudicial. Deborah Koliski Vons, p. 425
• Execução. Execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho. André Lacerda, p. 387

F

• Falência. Crédito trabalhista. Contribuição para o debate sobre os créditos trabalhistas na falência: competência e outras questões. Célio Horst Waldraff, p. 401
• Fernando Hoffmann. O contrato-realidade e a atualidade, p. 237
• Flexibilização. Direito do trabalho: Flexibilização ou flexploração? Denise Pazello Valente, p. 439

I

• Ilse Marcelina Bernardi Lora. O servidor público e a Justiça do Trabalho, p. 131
• Imunidade jurisdicional. A imunidade jurisdicional dos Estados: as divergências quanto ao seu alcance. Sergio Guimarães Sampaio, p. 619
• Indalécio Gomes Neto. Antecipação da tutela, p. 467
• Isis Chamma. Sucessão de empregadores, p. 251

J

• João Régis Fassbender Teixeira. «Curriculum Vitae», p. 9
• José Affonso Dallegrave Neto. Transformações das relações de trabalho à luz do neoliberalismo, p. 51
• Julio Assumpção Malhadas. O controvertido e muito condenado contrato de trabalho por tempo determinado, p. 271
• Júlio César Bebber. Execução trabalhista. Penhora de dinheiro, p. 485

L

• Luiz Eduardo Gunther. Lineamentos sobre o direito sindical brasileiro, p. 635
• Luiz Felipe Haj Mussi. Serviço voluntário, p. 285

M

• Manoel Antonio Teixeira Filho. Recurso de revista e agravo de instrumento: Alterações introduzidas pela Lei 9.756/98, p. 507
• Marcelo Alessi. Discriminação no Direito do Trabalho - Aspectos legais e jurisprudenciais, p. 147
• Marco Antônio César Villatore. Mediação na solução de conflitos de trabalho e o direito comparado, p. 651
• Maria Ângela Marques Del Claro. As decisões vinculantes e a experiência do processo do trabalho, p. 157
• Mauro César Soares Pacheco. Ação de consignação em pagamento no processo do trabalho, p. 523
• Maximiliano Nagl Garcez. As possíveis conseqüências do reconhecimento pelo Brasil da competência da Corte interamericana de direitos humanos no Direito do Trabalho pátrio, p. 595
• Mercosul. A necessidade da formação de um Direito do Trabalho no Mercosul. Eduardo Milléo Baracat, p. 579

N

• Nacif Alcure Neto. Execução trabalhista. Penhora em dinheiro e o art. 620 do CPC, p. 535
• Neiva Ninin. Cooperativa de trabalho: relação de emprego, p. 301
• Nota ao homenageado, p. 7

P

• Paulo Ricardo Pozzolo. Aplicação da tutela inibitória no processo do trabalho, p. 545
• Penhora. Execução trabalhista. Penhora de dinheiro. Júlio César Bebber, p. 485
• Penhora. Execução trabalhista. Penhora em dinheiro e o art. 620 do CPC. Nacif Alcure Neto, p. 535
• Precatório. O precatório trabalhista e a crise ética do Estado. Ricardo Sampaio, p. 213
• Prescrição. Prescrição no Direito do Trabalho - aspectos polêmicos. Valdyr Perrini, p. 347
• Procedimento sumaríssimo. Procedimento sumaríssimo no processo do trabalho: uma abordagem crítica. Roberto Norris, p. 557

R

• Recomposição salarial. Limite à recomposição patrimonial do trabalhador. Rosemarie D. Pimpão, p. 323
• Recurso de revista. Recurso de revista e agravo de instrumento: Alterações introduzidas pela Lei 9.756/98. Manoel Antonio Teixeira Filho, p. 507
• Reginaldo Melhado. Mundialização, neoliberalismo e novos marcos conceituais da subordinação, p. 77
• Relação de emprego. Vínculo de emprego em face de policial militar estadual. Silvana Souza Netto Mandalozzo, p. 333
• Relação de trabalho. Transformações das relações de trabalho à luz do neoliberalismo. José Affonso Dallegrave Neto, p. 51
• René Ariel Dotti. Assuntos criminais no processo trabalhista, p. 185
• Ricardo Marcelo Fonseca. Controle de constitucionalidade, aposentadoria e contrato de trabalho, p. 199
• Ricardo Sampaio. O precatório trabalhista e a crise ética do Estado, p. 213
• Roberto Norris. Procedimento sumaríssimo no processo do trabalho: uma abordagem crítica, p. 557
• Rosemarie D. Pimpão. Limite à recomposição patrimonial do trabalhador, p. 323

S

• Sergio Guimarães Sampaio. A imunidade jurisdicional dos Estados: as divergências quanto ao seu alcance, p. 619
• Serviço voluntário. Luiz Felipe Haj Mussi, p. 285
• Servidor público. O servidor público e a Justiça do Trabalho. Ilse Marcelina Bernardi Lora, p. 131
• Silvana Souza Netto Mandalozzo. Vínculo de emprego em face de policial militar estadual, p. 333
• Subordinação. Mundialização, neoliberalismo e novos marcos conceituais da subordinação. Reginaldo Melhado, p. 77
• Sucessão. Sucessão de empregadores. Isis Chamma, p. 251
• Sumário, p. 19

T

• Tempo determinado. O controvertido e muito condenado contrato de trabalho por tempo determinado. Julio Assumpção Malhadas, p. 271
• Tutela antecipatória. Antecipação da tutela. Indalécio Gomes Neto, p. 467
• Tutela inibitória. Aplicação da tutela inibitória no processo do trabalho. Paulo Ricardo Pozzolo, p. 545

V

• Valdyr Perrini. Prescrição no Direito do Trabalho - aspectos polêmicos, p. 347
• Vanessa Groger. A estabilidade no acidente de trabalho e doença profissional, p. 365