Manual Prático da Investigação Dominial - Comentários - Perguntas e Respostas - Metodologia da Investigação – Causuística

PARTE I - ANÁLISE DE DOCUMENTOS, p. 17

Capítulo I - Dos serviços notariais, p. 19

Reconhecimento de firma, p. 19

Cópias e autenticações, p. 20

Lavratura de procurações públicas, p. 22

Lavratura de escrituras públicas, p. 24

Capítulo II - Do registro civil das pessoas naturais, p. 27

Certidão de nascimento, p. 27

Certidão de emancipação, p. 32

Certidão de casamento, p. 36

Certidão de óbito, p. 41

Capítulo III - Dos contratos sociais, p. 47

Legalidade dos atos, p. 47

Integralização de capital através de bens imóveis, p. 48

Capítulo IV - Dos serviços profissionais de engenharia, p. 51

Exercício das profissões, p. 52

Resolução 345, de 27 de julho de 1990, p. 54

Atribuição profissional, p. 57

Resolução 218, de 29 de junho de 1973, p. 58

Resolução 359, de 31 de julho de 1991, p. 66

Anotação de responsabilidade técnica - ART, p. 70

Tipos de profissionais de engenharia envolvidos em vícios de títulos dominiais, p. 71

Capítulo V - Dos títulos dominiais imobiliários vigentes, p. 75

Matrícula, p. 75

Ilustração documental da matrícula, p. 77

Transcrição, p. 80

Ilustração documental da transcrição, p. 83

Inscrição, p. 84

Ilustração documental da inscrição, p. 87

Áreas ideais, p. 89

Princípio de Continuidade, p. 90

Registro de hipoteca, p. 94

Registro de instituição de Pacto Comissório, p. 98

Registro de formal de partilha, p. 100

Registro do termo de responsabilidade pela conservação de florestas, p. 104

Registro do termo de compromisso de execução e manutenção de florestas, p. 105

Capítulo VI - Dos elementos da contemporaneidade, p. 109

Apresentação dos documentos, p. 109

Data de emissão do assento, registro, lavratura, autenticação etc, p. 115

Comarca de jurisdição, p. 116

Distrito de subordinação, p. 117

Nome do município, p. 118

Verificação in loco dos livros, p. 119

Informações originárias de sentenças judiciais, p. 120

Certidões do passado e do presente-características comparativas, p. 122

PARTE II - A DINÂMICA INVESTIGATÓRIA, p. 125

Capítulo I - Considerações sobre a origem de superposição dos títulos dominiais, p. 127

Capítulo II - Áreas originárias de ações de usucapião, p. 133

Capítulo III - Áreas urbanas decorrentes de parcelamento do solo, p. 137

PARTE III - INVESTIGAÇÃO DOMINIAL APLICADA EM EMPRESAS (DUE DILIGENCE - DOMINIAL), p. 139

Metodologia de Investigação Dominial utilizada no Estado do Paraná, p. 141

Check-list para análise de Reconhecimento de Firma, p. 143

Documentos antigos, p. 143

Check-list para análise de Cópia e Autenticação, p. 144

Documentos antigos, p. 144

Check-list para análise de Procuração Pública, p. 145

Procuração originária de subestabelecimento, p. 145

Documentos antigos, p. 146

Fontes de obtenção de contraprova, p. 146

Check-list para Análise de Escritura Pública, p. 147

Documentos antigos, p. 148

Fontes de obtenção de contraprova, p. 148

Check-list para análise de Certidão de Nascimento, p. 149

Na vigência da Lei 6.015/73, p. 149

Antes da vigência da Lei 6.015/73, p. 149

Fontes de obtenção de contraprova, p. 149

Check-list para análise de Certidão de Emancipação, p. 150

Na vigência da Lei 6.015/73, p. 150

Antes da vigência da Lei 6.015/73, p. 150

Fontes de obtenção de contraprova, p. 150

Check-list para análise de Certidão de Casamento, p. 151

Na vigência da Lei 6.015/73, p. 151

Antes da vigência da Lei 6.015/73, p. 151

Situações especiais, p. 152

Fontes de obtenção de contraprova, p. 152

Check-list para análise de Certidão de Óbito, p. 153

Na vigência da Lei 6.015/73, p. 153

Antes da vigência da Lei 6.015/73, p. 153

Fontes de obtenção de contraprova, p. 154

Check-list para análise de Contrato Social, p. 155

Fontes de obtenção de contraprova, p. 155

Check-list para análise de Serviços Profissionais de Engenharia, p. 156

Documentos antigos, p. 156

Fontes de obtenção de contraprova, p. 156

Check-list para análise de matrícula, p. 157

Fontes de obtenção de contraprova, p. 158

Check-list para análise de transcrição, p. 159

Fontes de obtenção de contraprova, p. 160

PARTE IV - INVESTIGAÇÃO DOMINIAL APLICADA EM PERÍCIAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, p. 161

Metodologia da Investigação Dominial aplicada em Perícias, p. 163

Exemplo único - Perícia Judicial em Ação de Interdito Proibitório, p. 164

Bibliografia, p. 193

A

• Análise. Análise de documentos., p. 17
• Áreas ideais. Conceito., p. 89
• Autenticação. «Check-list» para análise de cópia e autenticação., p. 144
• Autenticação. Cópias e autenticações., p. 20

B

• Bibliografia., p. 193

C

• Cartório. Certidão de casamento., p. 36
• Cartório. Certidão de emancipação., p. 32
• Cartório. Certidão de nascimento., p. 27
• Cartório. Certidão de óbito., p. 41
• Cartório. Certidões do passado e do presente características comparati-vas., p. 122
• Cartório. Comarca de jurisdição., p. 116
• Cartório. Cópias e autenticações., p. 20
• Cartório. Data de emissão do assento, registro, lavratura, autenticação, etc., p. 115
• Cartório. Distrito de subordinação., p. 117
• Cartório. Do registro civil das pessoas naturais., p. 27
• Cartório. Dos serviços notariais., p. 19
• Cartório. Informações originárias de sentenças judiciais., p. 120
• Cartório. Lavratura de escrituras públicas., p. 24
• Cartório. Lavratura de procurações públicas., p. 22
• Cartório. Nome do município., p. 118
• Cartório. Reconhecimento de firma., p. 19
• Cartório. Verificação «in loco» dos livros., p. 119
• Casamento. Certidão de casamento., p. 36
• Casamento. «Check-list» para análise de certidão de casamento., p. 151
• Certidão. Certidões do passado e do presente características comparati-vas., p. 122
• Contrato. «Check-list» para análise de contrato social., p. 155
• Contrato. Dos contratos sociais., p. 47
• Contrato. Integralização de capital através de bens imóveis., p. 48
• Contrato. Legalidade dos atos., p. 47

D

• Dec. 18.542, de 24/12/1928., p. 85
• Dec. 4.857, de 09/11/1939., p. 85
• Documento. Análise., p. 17
• Documento. Apresentação dos documentos., p. 109
• Documento. Certidão de casamento., p. 36
• Documento. Certidão de emancipação., p. 32
• Documento. Certidão de nascimento., p. 27
• Documento. Certidão de óbito., p. 41
• Documento. Certidões do passado e do presente características compara-tivas, p. 122
• Documento. Comarca de jurisdição., p. 116
• Documento. Data de emissão do assento, registro, lavratura, autentica-ção, etc., p. 115
• Documento. Distrito de subordinação., p. 117
• Documento. Do registro civil das pessoas naturais., p. 27
• Documento. Dos contratos sociais., p. 47
• Documento. Dos elementos da contemporaneidade., p. 109
• Documento. Dos serviços profissionais de engenharia., p. 51
• Documento. Ilustração documental da matrícula., p. 77
• Documento. Ilustração documental da transcrição., p. 83
• Documento. Informações originárias de sentenças judiciais., p. 120
• Documento. Integralização de capital através de documento., p. 48
• Documento. Nome do município., p. 118
• Documento. Verificação «in loco» dos livros., p. 119

E

• Emancipação. Certidão de emancipação, p. 32
• Emancipação. «Check-list» para análise de certidão de emancipação., p. 150
• Empresa. Investigação dominial aplicada em empresas., p. 139
• Engenharia. Atribuição profissional., p. 57
• Engenharia. Dos serviços profissionais de engenharia., p. 51
• Engenharia. Tipos de profissionais de engenharia envolvidos em vícios de títulos dominiais., p. 71
• Engenharia, arquitetura e agronomia. Modalidades. Resolução 218/73., p. 58
• Escritura. «Check-list» para análise de escritura pública., p. 147
• Escritura. Lavratura de escrituras públicas., p. 24

F

• Firma. Reconhecimento de firma., p. 19
• Floresta. Registro do termo de compromisso de execução e manutenção de florestas., p. 105
• Floresta. Registro do termo de responsabilidade pela conservação de flo-restas., p. 104

H

• Hipoteca. Registro de hipoteca., p. 94

I

• Ilustração documental da inscrição., p. 87
• Ilustração documental da inscrição. Modelo., p. 87
• Ilustração documental da matrícula., p. 77
• Ilustração documental da matrícula. Modelo., p. 78
• Ilustração documental da transcrição., p. 87
• Ilustração documental da transcrição. Modelo., p. 83
• Imobiliário. Áreas ideais., p. 87
• Imobiliário. Dos títulos dominiais imobiliários vigentes., p. 75
• Imobiliário. Inscrição., p. 84
• Imobiliário. Integralização de capital através de bens imóveis., p. 48
• Imobiliário. Matrícula., p. 75
• Imobiliário. Princípio de continuidade., p. 90
• Imobiliário. Registro de hipoteca., p. 94
• Imobiliário. Registro de instituição de pacto comissório., p. 98
• Imobiliário. Registro do termo de compromisso de execução e manuten-ção de florestas., p. 105
• Imobiliário. Registro do termo de responsabilidade pela conservação de florestas., p. 104
• Imobiliário. Transcrição., p. 80
• Inscrição. Conceito., p. 84
• Inscrição. Dec. 18.542, de 24/12/1928., p. 85
• Inscrição. Dec. 4.857, de 09/11/1939., p. 85
• Inscrição. Ilustração documental da inscrição., p. 87
• Interdito proibitório. Considerações preliminares., p. 166
• Interdito proibitório. Exemplo único., p. 164
• Interdito proibitório. Introdução., p. 165
• Introdução., p. 9
• Inventário. Registro de formal de partilha., p. 100
• Investigação. A dinâmica investigatória., p. 125
• Investigação dominial. A aplicação de investigação dominial em perícias judiciais e extrajudiciais., p. 163
• Investigação dominial. Investigação dominial aplicada em empresas., p. 139
• Investigação dominial. Investigação dominial aplicada em perícias judi-ciais e extrajudiciais., p. 161
• Investigação dominial. Metodologia de investigação dominial utilizada no Estado do Paraná («Due Diligence-dominial»)., p. 141

J

• Jurisdição. Comarca de jurisdição., p. 116

M

• Matrícula. «Check-list» para análise de matrícula., p. 156
• Matrícula. Conceito., p. 75
• Matrícula. Ilustração documental da matrícula., p. 77
• Metodologia de investigação dominial utilizada no Estado do Paraná («Due Diligence-dominial»)., p. 141

O

• Óbito. Certidão de óbito., p. 41
• Óbito. «Check-list» para análise de certidão de óbito., p. 153

P

• Pacto comissório. Registro de instituição de pacto comissório., p. 98
• Parcelamento de solo. Áreas urbanas decorrentes., p. 137
• Perícia. A aplicação de investigação dominial em perícias judiciais e ex-trajudiciais., p. 163
• Perícia. Investigação dominial. Interdito proibitório. Exemplo único., p. 164
• Perícia. Investigação dominial aplicada em perícias judiciais e extrajudi-ciais., p. 161
• Perícia. Laudo pericial., p. 168
• Perícia. Modificações metodológicas relevantes., p. 167
• Perícia e avaliação. Resolução 345/90., p. 54
• Posse. Áreas originárias de ações de usucapião., p. 133
• Princípio de continuidade. Conceito., p. 90
• Procuração. «Check-list» para análise de procuração pública., p. 145
• Procuração. Lavratura de procurações públicas., p. 22
• Procuração. Procuração originária de subestabelecimento, p. 145
• Profissão. Anotação de Responsabilidade Técnica - ART., p. 70
• Profissão. Atribuição profissional., p. 57
• Profissão. «Check-list» para análise de serviços profissionais de engenha-ria., p. 156
• Profissão. Dos serviços profissionais de engenharia., p. 51
• Profissão. Exercício das profissões., p. 52
• Profissão. Resolução 218/73., p. 58
• Profissão. Resolução 345/90., p. 54
• Profissão. Resolução 359/91., p. 66
• Profissão. Tipos de profissionais de engenharia envolvidos em vícios de títulos dominiais., p. 71

R

• Reconhecimento de firma., p. 19
• Reconhecimento de firma. «Check-list» para análise de reconhecimento de firma., p. 143
• Referências bibliográficas., p. 193
• Registro civil. «Check-list» para análise de certidão de nascimento., p. 149
• Registro civil. Do registro civil das pessoas naturais., p. 27
• Registro de formal de partilha., p. 100
• Registro de formal de partilha. Modelo., p. 101
• Registro de hipoteca. Modelo., p. 94
• Registro de instituição de pacto comissório. Modelo., p. 99
• Registro do termo de compromisso de execução e manutenção de flores-tas., p. 105
• Registro do termo de responsabilidade pela conservação de florestas., p. 104
• Registro do termo de responsabilidade pela conservação de florestas. Modelo., p. 104
• Registro público. Áreas urbanas decorrentes., p. 137
• Registro público. Data de emissão do assento, registro, lavratura, autenti-cação, etc., p. 115
• Resolução 218/73., p. 58
• Resolução 345/90., p. 54
• Resolução 359/91., p. 66
• Responsabilidade técnica. Anotação., p. 70

S

• Segurança do trabalho. Resolução 359/91., p. 66
• Sentença. Informações originárias de sentenças judiciais., p. 120
• Serviço. Dos serviços notariais., p. 19
• Serviço. Dos serviços profissionais de engenharia., p. 51
• Solo urbano. Áreas urbanas decorrentes de parcelamento do solo., p. 137
• Subestabelecimento. Procuração originária de subestabelecimento., p. 145
• Sumário., p. 13
• Superposição. Considerações sobre a origem de superposição dos títulos dominiais., p. 127

T

• Título dominial. Considerações sobre a origem de superposição dos títulos dominiais., p. 127
• Título dominial. Dos títulos dominiais imobiliários vigentes., p. 75
• Título dominial. Tipos de profissionais de engenharia envolvidos em ví-cios de títulos dominiais., p. 71
• Transcrição. «Check-list» para análise de transcrição., p. 159
• Transcrição. Conceito., p. 80
• Transcrição. Ilustração documental da transcrição., p. 83

U

• Usucapião. Áreas originárias de ações de usucapião., p. 133