Novo Proagro & Sua Legislação Doutrina e Jurisprudência, O

CAPÍTULO 1 O NOVO PROAGRO - Considerações Gerais, p. 11

CAPÍTULO 2 DA POLÍTICA AGRÍCOLA, p. 17

CAPÍTULO 3 BENEFICIÁRIO, OBJETIVOS E CAUSAS DE COBERTURA, p. 23

3.1 Do Beneficiário do PROAGRO, p. 24

3.2 Dos Objetivos do PROAGRO, p. 25

3.3 Exoneração de Obrigação Financeira, p. 26

3.4 Valor da Indenização, p. 32

3.5 Causas Amparadas pelo PROAGRO, p. 33

3.6 Causas de Cobertura do Proagro, p. 34

3.7 Cobertura por Liquidação Dificultada, p. 35

3.8 Da Indenização dos Recursos Próprios, p. 36

CAPÍTULO 4 FONTES DE CUSTEIO DO PROGRAMA, p. 39

CAPÍTULO 5 TETO DE COBERTURA, p. 43

5.1 Prejuízos não Cobertos, p. 45

CAPÍTULO 6 INSTÂNCIA RECURSAL ADMINISTRATIVA, p. 51

CAPÍTULO 7 DA NORMATIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROAGRO, p. 55

CAPÍTULO 8 DA COMISSÃO ESPECIAL DE RECURSOS (CER), p. 59

CAPÍTULO 9 DO PROCESSO DE COBERTURA, p. 61

CAPÍTULO 10 PRONUNCIAMENTO, p. 69

I Simpósio Internacional de Securidade e Zoneamento Agrícola do Mercosul, p. 69

O PROAGRO - Síntese Histórica, p. 71

Zoneamento Agrícola. Fase Inicial: Projeto de Redução dos Riscos Climáticos na Agricultura, p. 79

Zoneamento Agrícola e o PROAGRO, p. 81

Considerações Finais, p. 86

CAPÍTULO 11 LEGISLAÇÃO, p. 87

Lei 8.171, de 17.01.91, p. 87

Decreto 175, de 10.07.91, p. 105

Decreto 99.364, de 03.07.90, p. 107

Portaria 534, de 10.11.98, p. 109

Regimento Interno da Comissão Especial de Recursos, p. 109

CAPÍTULO 12 MANUAL DO CRÉDITO RURAL, p. 117

Resolução 2.103, de 31.08.94, p. 117

Circular 2.188, de 19.06.92, p. 139

Circular 2.527, de 28.12.94, p. 144

Resolução 2.184, de 24.07.95, p. 147

Carta-Circular 2.584, de 22.09.95, p. 150

CAPÍTULO 13 JURISPRUDÊNCIA, p. 151

A

• Administração. Da normatização e administração do PROAGRO, p. 55
• Agricultura. Da política agrícola, p. 17

B

• Beneficiário. Do beneficiário do PROAGRO, p. 24
• Beneficiário, objetivos e causas de cobertura, p. 23

C

• Carta-circular 2.584. Esclarece a respeito da revogação da regulamentação pertinente ao impedimento para operar em crédito rural (MCR 1-6), p. 150
• Causas amparadas pelo PROAGRO, p. 33
• Causas de cobertura do PROAGRO, p. 34
• Circular 2.188. Dispõe sobre o enquadramento de atividade não financiada no PROAGRO, p. 139
• Circular 2.527. Dispõe sobre ajustes operacionais no Regulamento do PROAGRO, p. 144
• Circular 2.188/92. Crédito rural, p. 140
• Cobertura. Do processo de cobertura, p. 61
• Cobertura. Prejuízos não cobertos, p. 45
• Cobertura. Teto de cobertura, p. 43
• Cobertura por liquidação dificultada, p. 35
• Comissão. Da comissão especial de recursos (CER), p. 59
• Considerações finais, p. 86
• Crédito Rural. Manualdo crédito rural, p. 117
• Crédito rural. Circular 2.188/92, p. 140
• Custeio. Fontes de custeio do programa, p. 39

D

• Decreto 175/91. Dispõe sobre o PROAGRO quanto aos objetivos que especifica, p. 105
• Decreto 99.364/90. Dispõe sobre a Comissão Especial de Recursos (CER), e dá outras providências, p. 107

E

• Exoneração de obrigação financeira, p. 26

F

• Fontes de custeio do programa, p. 39

H

• História. O PROAGRO - Síntese Histórica, p. 71

I

• Indenização. Da indenização dos recursos próprios, p. 36
• Indenização. Valor da indenização, p. 32
• Instância recursal administrativa, p. 51

J

• Jurisprudência, p. 151

L

• Legislação, p. 87
• Lei 8.171/91. Dispõe sobre a política agrícola, p. 87
• Liquidação. Cobertura por liquidação dificultada, p. 35

M

• Manual do crédito rural, p. 117

N

• Normatização. Da normatização e administração do PROAGRO, p. 55

O

• Objetivo. Dos objetivos do PROAGRO, p. 25
• Obrigação financeira. Exoneração de obrigação financeira, p. 26

P

• PROAGRO. Beneficiário, objetivos e causas de cobertura, p. 23
• PROAGRO. Causas amparadas pelo PROAGRO, p. 33
• PROAGRO. Causas de cobertura do PROAGRO, p. 34
• PROAGRO. Da normatização e administração do PROAGRO, p. 55
• PROAGRO. O PROAGRO - Síntese Histórica, p. 71
• PROAGRO. O novo PROAGRO. Considerações gerais, p. 11
• Política. Da política agrícola, p. 17
• Política agrícola. Lei 8.171/91. Dispõe sobre a política agrícola, p. 87
• Portaria 534/98. Regimento Interno da Comissão Especial de Recursos, p. 109
• Prejuízos não cobertos, p. 45
• Processo. Do processo de cobertura, p. 61
• Pronunciamento, p. 69

R

• Recurso. Decreto 99.364/90. Dispõe sobre a Comissão Especial de Recursos (CER), e dá outras providências, p. 107
• Recurso. Instância recursal administrativa, p. 51
• Recursos. Da comissão especial de recursos (CER), p. 59
• Recursos. Da indenização dos recursos próprios, p. 36
• Regimento interno da comissão especial de recursos, p. 109
• Resolução 2.103. Divulga alterações no regulamento do Programa de Garantia de Atividade Agropecuária (PROAGRO), p. 117
• Resolução 2.184. Dispõe sobre redução do limite de risco e outros ajustes no regulamento do PROAGRO, p. 147

S

• Securidade. I Simpósio Internacional de Securidade e Zoneamento Agrícola do Mercosul, p. 69
• Simpósio. I Simpósio Internacional de Securidade e Zoneamento Agrícola do Mercosul, p. 69

T

• Teto de cobertura, p. 43

V

• Valor da indenização, p. 32

Z

• Zoneamento Agrícola. Fase Inicial: Projeto de Redução dos Riscos Climáticos na Agricultura, p. 79
• Zoneamento Agrícola e o PROAGRO, p. 81